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Solange Pereira de Almeida é homenageada pelo Judiciário no TRT – 1ª Região

A tarde do dia 30 de novembro de 2012 foi de festa para o mais antigo Tribunal Regional do Trabalho do país. A data foi escolhida pela Administração do TRT/RJ para a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário que, em solenidade muito concorrida, condecorou autoridades, magistrados, advogados, empresários e profissionais de diversas áreas. A insígnia, instituída em 2004, tem por finalidade agraciar cidadãos que tenham se destacado por suas atividades em prol da Justiça do Trabalho ou prestado relevantes serviços à cultura jurídica e à Justiça do Trabalho, em especial ao TRT/RJ.
O primeiro homenageado da tarde foi o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, seguido dos deputados federais Alessandro Molon, Solange Almeida e Walney da Rocha Carvalho. Outras conhecidas personalidades dos Poderes Judiciário e Executivo também estavam entre os condecorados, como os ministros do Tribunal Superior do Trabalho Renato de Lacerda Paiva e Kátia Magalhães Arruda, e os prefeitos dos municípios de Queimados e Nilópolis, Max Lemos e Sérgio Sessim, respectivamente. Entre os representantes da sociedade civil, personalidades como o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, e o neurocirurgião e professor Paulo Niemeyer Filho, também foram indicados. E, por fim, mas não menos importantes para a realização diária da Justiça do Trabalho, estavam servidores do TRT/RJ e advogados, que tiveram o reconhecimento por anos e até décadas de dedicação ao judiciário Trabalhista e seus jurisdicionados.

 

SOBRE A ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRT/RJ E SUA MEDALHA

 

A medalha concedida pela Ordem do Mérito Judiciário é constituída de quatro graus – GRÃO-COLAR, GRÃ-CRUZ, GRANDE-OFICIAL E COMENDADOR, cada um deles destinado a determinadas títulos.

Simbolizadas por cruzes de quatro braços vermelhos com as bordas esmaltadas em branco estão as insígnias, acompanhadas das cores oficiais da Ordem: o verde e o amarelo, representando a União Federal; o vermelho, representando a Justiça; e o azul e o branco, representando o Estado do Rio de Janeiro, parte do território nacional, sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Já a Ordem do Mérito Judiciário do TRT/RJ possui, como membros natos, os desembargadores federais do Trabalho do TRT/RJ e o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, no grau Grã-Cruz. Além disso, integram a Ordem também como membro nato, no grau Comendador, o servidor do Tribunal que exerce a função de Secretário do Tribunal Pleno.

Os cidadãos que foram agraciados com a medalha, em qualquer grau, passam a compor a Ordem do Mérito Judiciário em dois quadros distintos: o ordinário, que possui efetivo limitado e é composto pelos brasileiros natos ou naturalizados; e o especial, que é ilimitado e composto pelas personalidades agraciadas que passarem à inatividade ou que concluírem seus mandatos, assim como os homenageados post mortem.