03

URGENTE: – MUDANÇA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO, aumentará o poder de arrecadação dos Estados

Foram sancionadas alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CTB), que a partir desta sexta-feira (31/07/2015) passa a considerar infração gravíssima transitar em faixas e vias exclusivas de ônibus no Brasil.

Assim, o motorista que for pego dirigindo em corredores de transporte coletivo, nos horários proibidos, pode ter o veículo apreendido, além de perder 7 pontos na carteira de habilitação e pagar multa de R$ 574,00.

Até então, trafegar na faixa exclusiva à direita era considerado infração leve (3 pontos) e nos corredores à esquerda da via, grave (5 pontos). Em nenhum dos casos estava prevista a apreensão do veículo. Entretanto, a mudança no artigo 184 do CTB foi publicada no Diário Oficial da União, com três artigos vetados pela presidente Dilma Rousseff. A lei entra em vigor a partir da publicação, que foi na data supramencionada.

A indústria das multas está robusta e com superávit previsto em sua arrecadação até o final do ano na maioria dos Estados Federativos. Por exemplo, as as multas por invasão às faixas exclusivas cresceram mais de 60% (sessenta por cento) em São Paulo nos 5 primeiros meses de 2015, comparado ao mesmo período de 2014.

Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), de janeiro a maio de 2015 foram aplicadas 702.540 multas contra 434.415 infrações cometidas no ano anterior.

 

Táxis, ônibus e caminhões
Segundo o texto publicado no Diário Oficial, a partir de agora taxistas e motoristas que exercem atividade remunerada podem ser multados se forem pegos fazendo a cobrança da tarifa com o carro em movimento. A infração, que não estava prevista no CTB, é considerada média e rende multa.

Além disso, os motoristas habilitados nas categorias C, D ou E, que incluem caminhoneiros e condutores de ônibus ou vans, serão obrigados a fazer um “curso preventivo de reciclagem”, quando somarem 14 pontos no período de um ano. Após o curso, os pontos serão zerados e o profissional poderá ser chamado novamente para a “reciclagem” apenas depois de 01 (um) ano.

Nadelson Costa Nogueira Junior

 

 

FONTE: http://g1.globo.com/carros/noticia/2015/07/transitar-no-corredor-de-onibus-vira-infracao-gravissima.html.

Memories

A complexidade do luto, da memória e do tempo

datilografia - RemingtonAs últimas duas semanas foram difíceis de serem levadas, por mais racional que se seja. Aquilo que passou, simplesmente passou. Mas, vem a parte burocrática, as exigências com protocolos, visitas e documentos. E assim, quando você pensa que a poeira está baixando e que as coisas voltarão aos seus respectivos lugares, a gravidade da realidade burocrática e familiar aparece, te demonstrando que as regras mudaram, mas que alguns erros e falhas continuarão orbitando nossas vidas, esperando o momento certo de invadirem o pouco que restou.

No primeiro sábado, eu limpei a empresa, doando tudo para o bairro, desde as antenas wireless até aos computadores e peças. Tinha decidido me reinventar e recomeçar do zero.

Nos últimos dias, limpei a máquina de escrever REMINGTON, que estava enferrujada e esquecida no sótão da casa. Comecei pelo WD-40. Depois, banhei-a de querosene para tirar os excessos e resíduos. Dei um banho de óleo diesel, para hidratar as engrenagens. Após, a secagem, passei outra mão de querosene. A primeira geração da RAMINGTON está brilhando e com vida. As teclas voltaram a funcionar. Dei o máximo que sabia de mecanografia para recuperar a antiguidade, visando voltar a escrever nela, como tinha sido na época do ginásio.

cachimbos_gdeNão satisfeito, fui para a coleção dos cachimbos, que era do meu pai. Raspei os borrões de tabaco. Passei querosene para tirar os excessos. Limpei os filtros, peça por peça. Como paramos de pitar em 2008, as peças, que estavam esquecidas no fundo de um armário, servirão de utensílios de decoração e arte. Não mentirei, tendo em vista que me deu saudade do cheiro do tabaco e da arte de trabalha-lo na caixa de madeira, fazendo a mistura e a aromatização com o conhaque, a casca de maça seca e o whisky. Todavia, a vontade passa.

Abri o gramofone, limpando peça por peça. O trabalho foi árduo. Mas, não consegui recuperá-lo totalmente, tendo em vista que falta o cilindro da manivela. Estou em busca do original há anos, mas não logrei êxito nas lojas de antiguidades em Copacabana. Essa peça é importante, porque, conforme minhas tias, ele tocava na sala do meu avô, na época da fazenda.

Em outubro de 2014, tive que escolher um mês para tirar férias. Eu tinha escolhido julho para compensar minha esposa em casa, tendo em vista que ela só consegue tirar uma quinzena de férias por vez, bem como para ficar mais próximo do meu pai nesse período, junto com a Sophia, que estaria, também, de férias. Em suma, minhas férias começaram no dia 13/07/2015, enquanto que meu pai pediu para ir para o Hospital Regional Darcy Vargas no início da tarde do mesmo dia. No dia 14/07/2015, às 00:35 horas, seu óbito estava declarado.

gramofoneTento manter o foco desde então, brincando e fazendo piada com os poucos amigos. Não quero deixar minha esposa e filha preocupadas comigo, quando a dor é conjunta. Mas, a verdade é que, quando a noite se aproxima, me vem àquela vontade natural de querer pegar o carro e ir visita-lo na Praça Cruzeiro.  Ai, me dou conta que o padrão da existência foi reduzido, novamente, ao percurso casa e trabalho, trabalho e casa.

Perdi meu pai, que era minha âncora e meu porto seguro, mesmo com as tempestades contínuas do temperamento instável da minha mãe.  Tenho certeza que o tempo cuidará de tudo, da dor, da ausência e da saudade, enquanto que no final, restarão as lembranças. Mesmo assim, tenho a necessidade de me despir e rasgar as roupas da vaidade, porque eu queria me sentar à mesa do café ou do jantar, para conversar sobre política, tecnologia ou religião. Eu queria escutar uma dose justa de sarcasmo e espiritualidade.

A verdade é que estou escrevendo esse texto para lê-lo no futuro, objetivando não esquecer, porque lembrar os antepassados é preciso, quando eles fizeram a diferença na nossa existência.

 

Nadelson Costa Nogueira Junior

diversidade1

GÊNERO E SEXUALIDADE

A mídia e os grupos sociais têm batido, constantemente, nas questões ligadas aos conflitos referentes ao gênero e a sexualidade, reduzindo o tema à opinião pessoal dos indivíduos, desconsiderando a parte mais importante de todo o contexto, que é justamente a essência.

ABAAAeop4AE-2Nós precisamos entender que o gênero está ligado ao masculino e ao feminino, com fatores limítrofes a fisiologia e o sistema endócrino, tendo a testosterona e a progesterona como influências objetivas sobre cada indivíduo. Por mais que algumas correntes insistam em afirmar a existência do terceiro gênero, cujo o termo correto seria terceiro sexo, sua aplicabilidade não estaria correta aos olhos da biologia isoladamente. Entretanto, se penetrarmos no universo da psicologia e do comportamento humano, há a possibilidade do terceiro excluído, mantendo-se os limites supramencionados quanto à fisiologia. Logo, precisamos compreender que a questão do assunto sai da esfera do gênero masculino e feminino, entrando no aparelho psíquico, nos modelos da sexualidade e da influência ambiental, se for o caso.

Assim, sem querer causar polêmica, a questão é bem simples de se compreender: – A sociedade está míope quando o assunto é sexualidade, fazendo questão de limitar o assunto ao gênero, quando a consciência do indivíduo pode não ter qualquer ligação com o corpo, quando o indivíduo conclui que pensa, se vê e se comporta como feminino, mas nasceu num corpo masculino, ou vice-versa.

Na questão legal, os indivíduos que passam pelos conflitos da sexualidade e do gênero passam por provocações e sofrem preconceitos continuamente no mundo contemporâneo. Logo, é justa a atuação de um Estado que garanta a segurança e a igualdade dos direitos, exaltando, acima de todos, o direito à cidadania e a liberdade de expressão. Tais mecanismos são necessários numa sociedade desajustada, visando o equilíbrio e o exercício pleno da justiça social.

Enquanto as religiões tradicionais ignoram a existência do fato ou faz a campanha pelo modelo da família tradicional, composta de pai, mãe e filhos, o Estado legitima, tardiamente, a união homoafetiva, visando garantir o direito à sucessão e a transferência legal dos bens. Entretanto, por causa da questão fisiológica ou do gênero, uma família constituída no novo modelo de sexualidade não poderá ter filhos no processo natural. Todavia, nada impede a adoção como o modelo da transferência do amor, do afeto, da estabilidade econômica, do sobrenome e dos bens, direitos e propriedades.

Nesse momento histórico, estou vendo uma sociedade se armando ideologicamente de todos os lados, visando a defesa de seus próprios valores e regras, quando a sociedade deveria ser a mesma que tolera temas e assuntos que são muito mais perigosos e nocivos a coletividade, tais como a corrupção, a violência em termos gerais, e a escravidão. Discutir tais temas significa tratar a ética e da moralidade, com sinceridade e serenidade.

Nasci no gênero masculino, com uma consciência masculina e machista. Sou o resultado perfeito da típica sociedade do meado da década de 1970. Nunca tive dúvida da minha sexualidade, enquanto que me casei e constitui o modelo convencional da família, que é tão elevada pelas religiões tradicionais. Essa foi a minha escolha, que foi respeitada por todos na época. A questão é bem simples: – Por que a sociedade não respeita o novo modelo de família e a diversidade da sexualidade?  O tema não é novo e possui registros em diversas culturas nos seus respectivos registros históricos.

Por fim, vejo que a maioria das pessoas cometem o erro de confundir gênero com sexualidade. Também vejo muitos falarem em respeito e amor ao próximo, mas, a prática se faz muito distante da palavra falada e escrita. É necessário se dar o respeito para ser respeitado. É necessária a sabedoria para que a tolerância permita uma sociedade livre e sem exageros para todos os lados.

Eu aprendi com meu pai que não existe nada melhor, nesse mundo, do que uma boa conversa, onde todos saiam vencedores, porque todos aprenderam.  Dessa forma, precisamos repensar a humanidade, bem como deixarmos de impor nossa ditadura sobre a vida privada do próximo. Ter opinião é uma coisa. Impor é outra totalmente diferente.

Precisamos acabar com a cultura da supervalorização do pecado, visando valorizar as virtudes e as boas atitudes, pois, assim, deixaremos de focalizar as ideologias, e enxergaremos as pessoas.

 

Nadelson Costa Nogueira Junior

musical-wicked-estreia-no-brasil-dia-4-de-marco-no-teatro-renault-1447448348751_956x500

O Embate entre profissionais de Educação e o Poder Executivo

dia-dos-professores-faceTodos acompanharam de perto o embate dos Profissionais de Educação por diretos constituídos por Lei e que a prefeitura não queria cumprir.

Ué! Tem algo errado nesse texto: TRAVOU! NÃO QUERIA!

Não podemos escrever esse texto no passado porque estamos vivendo agora mais uma luta, nada mudou para nós profissionais de educação. Não acreditam? Pois bem, também não queríamos acreditar nestas palavras que agora escrevemos, mas é a verdade.

Falando primeiro sobre o funcionalismo público em geral, a busca pelos direitos dos profissionais de Educação conquistou também para todo o funcionalismo do município de Rio Bonito o pagamento de um Salário Mínimo, porque antes todos os funcionários, inclusive os professores, recebiam menos que um salário mínimo. Além desse salário Mínimo conseguimos um reajuste de 8,12% em cima deste salário. O valor do mínimo veio realmente neste último pagamento. Daí perguntamos quem recebeu esse reajuste?

Segundo a Prefeita o reajuste já é o pagamento do Salário Mínimo, mas não é isso que está escrito na Lei.

Falando dos Professores, após toda luta por seus direitos conseguiram que a Lei 2069 de 19 de junho de 2015 fosse publicada no dia 20/06/2015. Essa lei trata do Piso Nacional para os Professores de Rio Bonito.

Agora os professores estão vivendo um novo capítulo, pasmem!!! Segundo a própria Prefeita em reunião com o SEPE no dia 24/07 não pagará o Piso Nacional aos Professores. A Prefeita alega Inconstitucionalidade na Lei que foi publicada e entrou com uma ação na Justiça, devido a questão a retirada do Art. 11 que foi suprimido pelos Vereadores. Alega que a retirada desse artigo irá falir com o IPREVIRB.

Esse tema foi amplamente discutido nas Seções da Câmara Municipal e o Poder Legislativo provou que não há inconstitucionalidade nenhuma na Lei publicada. Agora temos uma Lei aprovada e não receberemos o nosso salário enquanto a Justiça não der o seu veredito final.

Estamos nós Profissionais de Educação sofrendo pela falta de valorização e de respeito pelos serviços prestados a Educação Municipal.

Fazemos questão agora de informar a população que fizemos GREVE sim e já estamos repondo as aulas aos nossos alunos que não tem nada a ver com isso. Não temos problema nenhum em repor porque foi isso que falamos com a Justiça quando movemos a ação contra a prefeitura no momento em que o Poder Executivo nos informou que nossos salários seriam descontados devido a GREVE. A Justiça nos deu ganho de causa, devido a legalidade da Greve e devido ao fato de termos informados que iríamos fazer a reposição.

Agora vejam o que estamos passando! Isso é humilhante e vergonhoso! Negar uma aposentadoria digna ao Professor que tem seu direito ao Piso Nacional negado a anos. Deixar de pagar o Piso Nacional ao professor depois dela ter sido aprovada. A palavra é VERGONHA!

Estamos então travando mais uma luta porque a prefeita não quer pagar o Piso Nacional! Agora sim no Presente!

 

Pelos Profissionais da Educação.

 

images (7)

URGENTE: A CRISE ECONÔMICA CHEGOU EM RIO BONITO

O sudeste brasileiro entrou em crise, tendo em vista que a maioria dos empreendimentos era financiada pelo governo em algum momento, de forma direta ou indireta. As montadoras de carros e a construção civil são os setores que mais sofrem no momento, mesmo com a estabilidade do dólar na Bolsa de Valores. No caso das montadoras, o problema está nos custos por empregado quanto aos encargos trabalhistas. A fórmula é simples: – O governo aumenta os impostos na venda dos veículos, que diminui a venda na quantidade, que torna a hora de trabalho do trabalhador mais cara. Assim, milhares de pessoas são ou serão demitidas, porque o governo não tem paciência com a economia que foi construída por ele mesmo. Já, no setor da construção civil, a mesma condição se repete, só com uma grande diferença, tendo em vista que especularam o valor imobiliário brasileiro em função da Copa do Mundo, das Olimpíadas de 2016 e dos investimentos petrolíferos, que não proliferaram. A bolha imobiliária, que estava sendo sustentada pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, com o dinheiro do FAT (Fundo do Amparo ao Trabalhador) e o FGTS (Fundo de Garantia por tempo de serviço), explodiu, deixando as empreiteiras e os construtores na mão.

O setor imobiliário brasileiro não estava visando vender aos brasileiros, tendo em vista que o preço dos imóveis, que tiveram a metragem quadrada diminuída, que, jamais, poderiam ser adquiridas pelos brasileiros, com seus rendimentos padrões, mesmo sendo-lhes funcionários públicos com os salários fixos e estáveis para o próprio mercado. Simplesmente, numa euforia sem sentido algum, foram pegando dinheiro com o governo e construindo, estabelecendo uma supervalorização no metro quadrado, cujas consequências foram e, ainda, serão desastrosas ao cidadão, porque a lógica doentia da construção provocou o desiquilíbrio nos aluguéis, intensificando o colapso no mercado, com o registro crescente das ações de despejo em função da inadimplência.

images (1)Trazendo o assunto para Rio Bonito, a coisa se torna pior e latente, diante da ausência dos empregos com salários acima da faixa dos R$1.000,00, bem como a supervalorização dos aluguéis e dos imóveis. Em suma, o comércio está morrendo junto com o setor dos serviços. Está se tornando comum a palavra ALUGA-SE nas lojas fechadas no centro da cidade. Assim, cada loja que fecha, há o aumento do desemprego de um lado e a maior necessidade da intervenção estatal do outro. Os bancos e as administradoras dos cartões de crédito criaram um método de compra no PRAZO, com 15, 30, podendo chegar a 45 dias no crédito. Esse recurso está permitindo alguns setores funcionarem nas capitais, tais como as padarias, açougues e supermercados. A única questão é que o salário do comprador é o mesmo e não existe fórmula para ampliá-lo, principalmente, quando o governo aumenta a luz, a água e os impostos diante da sua necessidade, sem calcular os efeitos reais na economia.

Em Rio Bonito, o ALERTA  de PERIGO foi acionado. A sociedade espera que os proprietários dos imóveis, que estão com os valores superfaturados, sejam coerentes com a crise que sempre existiu e que piorou com a explosão da bolha na Petrobrás, no BNDES e nas próprias empreiteiras. A questão é saber se os proprietários dos imóveis continuarão cegos e surdos, diante da realidade que está se materializando no nosso quintal, que pouco tinha antes e que ficará ainda mais limitado, se não tomarem as providências cabíveis, tais como a diminuição do aluguel e dos imóveis que ainda não foram vendidos, porque os preços não estão dentro da realidade do mercado consumidor e imobiliário.

 

Nadelson Costa Nogueira Junior

10527721_561530223956663_542404845577033307_n

É com pesar, que comunicamos o falecimento de NADELSON COSTA NOGUEIRA

É com pesar, que comunicamos o falecimento de NADELSON COSTA NOGUEIRA, aos 64 anos de idade, casado com Rosalina, pai de Nadelson Junior e Marina Lima, avô de Sophia e Pedro, que lutou bravamente, até o fim, contra o câncer, que consumiu toda sua energia e vitalidade.  Sua passagem foi calma e tranquila.

É difícil expressar qualquer emoção ou sentimento nesse momento, tendo em vista que ele foi meu pai, herói, conselheiro, amigo, projetista, operador de mesa e sócio na manutenção e na consultoria em tecnologia da informação. A pessoa mais singular, inteligente e humana que já conheci. Simplesmente, ficará um vazio no tempo e no espaço, enquanto que a vida perderá um pouco de sua graça e humor judaico.

O corpo do meu pai está sendo velado na Funerária Santo Antônio, no centro de Rio Bonito. O enterro está marcado para às 16:00 horas, o qual realizar-se-á no Cemitério Jardim das Acácias, próximo ao posto da PRF, em Rio Bonito, à beira da BR-101, no sentido Rio Bonito – Niterói.

Desde já, a família agradece pelas homenagens, solicitando que as  pessoas vibrem muita luz, oração e paz, visando o melhor para o espírito do nosso ancião.

 

Nadelson Costa Nogueira Junior e Família

Perd_o

Meu perdão não tira ou diminui sua responsabilidade

Eu perdôo a tudo e a todos. Todavia, não existe ou haverá qualquer relevância do meu perdão perante o princípio da justiça e da responsabilidade. Em suma, o sábio será sua própria luz na escuridão e nos momentos de aflição. Já o tolo entrará em desespero na armadilha que foi construída por ele mesmo e para si, ao longo de toda sua existência. E, nesse conflito contínuo entre valores, pensamentos e atitudes, o ser humano se eleva na cadeia evolutiva ou regride. Ignorar tais situações, não o tornará parte da demanda, desde que a conduta seja responsável. E será com base na responsabilidade, que deixarei a natureza se encarregar de tudo, porque não tenho mais tempo a perder com aquele que não quer escutar ou aprender. Logo, é imperativo focalizar essa energia e tempo, tão precioso, na minha família, porque, não é pelo simples fato de que um fruto do presente não prosperou, que a decisão deverá se propagar pelas futuras gerações, que virão mais fortes, mais sábias e mais justas. Onde muitos vêem o fim, eu vejo o início, porque acredito na vida após a morte e na reencarnação. Por fim, meu perdão não é por mim, pois, pensar dessa forma me tornaria um ser egoísta, por maior que fosse a caridade particada no anonimato. O mérito de tudo isso ficará para minha filha, que, se Deus permitir, plantará árvores e dará frutos mais brilhantes que as estrelas dos céus. E assim, construirei um jardim para àqueles que amo e que não me fizeram perder o tempo tão precioso para a criação.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior:.

egua

Por que Solange não articulou a vinda da Vara Federal de Itaboraí para Rio Bonito?

calculadoraEnquanto que a Prefeitura Municipal de Rio Bonito (PMRB) não inaugura sua nova sede, à beira da BR-101, o que provocaria a centralização da maioria das secretarias municipais e, consequentemente, a liberação de várias espaços no centro da cidade, que estão subutilizados por mera formalidade. Por exemplo, o prédio da Secretaria Municipal de Educação, que se localiza em cima do Empório Tinoco, que é alugado, bem como 3/4 do prédio do antigo Fórum da Comarca de Rio Bonito e a atual Prefeitura, cujo edifício pertence à Câmara dos Vereadores, ficariam disponíveis para a vinda de novos órgãos, diante da desocupação.

No caso do Prédio do Antigo Fórum, que já está com a Justiça do Trabalho instalada em parte de sua estrutura, o Município de Rio Bonito, através da Prefeita, SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, poderia articular junto à Justiça Federal para instalar a Vara Federal de Itaboraí em Rio Bonito, tendo em vista que o órgão está instalado,  há meses, na RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 11º ANDAR, CENTRO – NITEROI – RJ – CEP 24030128, quando deveria estar localizado em um dos municípios que compõem sua jurisdição: Cachoeiras de Macacu, Itaboraí, Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá. A jurisdição abrange uma população de cerca de 380 mil pessoas, quando somados todos os municípios, segundo dados do recenseamento de 2010 do IBGE.

Para o Município de Rio Bonito seria muito importante a migração da Vara Federal, uma vez que todo o acervo referente à Justiça Federal seria redistribuído à competência fim, limitando os trabalhdos da Central da Dívida Ativa ao Estado e ao próprio Município. Tal articulação permitiria que a Dívida Ativa do Município aumentasse sua arrecadação, diante da diminuição do acervo processual. O segundo ponto importante seria justamente o status que a Justiça Federal traria para a cidade de Rio Bonito, facilitando a vida dos advogados e usuários dos serviços.

Em suma, com o atraso na inauguração da nova sede da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, a atual gestão está retardando diversas conquistas para a cidade, que beneficiariam a fazenda municipal automaticamente, com o aumento da arrecadação.

Precisamos repensar Rio Bonito.

 

Nadelson Costa Nogueira Junior

20150612_141809

A 1ª Vara de Família Regional de Alcântara é uma referência na gestão e na inovação para o TJRJ.

Dr.ª Renata de Souza Vivas de Bragança Pimental, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Família Regional de Alcântara, e Nadelson Costa Nogueira Junior, Técnico de Atividade Judiciária, autores e idealizadores do SIMAPES (Sistema de Medição e Análise da Produtividade e Eficiência dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro). Em 29/05/215.

Dr.ª Renata de Souza Vivas de Bragança Pimental, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Família Regional de Alcântara, e Nadelson Costa Nogueira Junior, Técnico de Atividade Judiciária, autores e idealizadores do SIMAPES (Sistema de Medição e Análise da Produtividade e Eficiência dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro). Em 29/05/215.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro investe e possui o trabalho contínuo na análise e compreensão da avaliação do seu desempenho, fazendo sua medição e mediação institucional de duas formas: 01 – Centralizada, focalizada, exclusivamente, nos relatórios dos indicadores de eficiência de toda a organização; e 02 – Localizada, quando o magistrado tem o acesso parcial a esses relatórios, aplicando os ajustes necessários no intuito de que as metas sejam alcançadas ou ultrapassadas, fundamentado no princípio da “Autonomia Administrativa”. A 1ª Vara de Família Regional de Alcântara, que está sob a gestão da Dr.ª  Renata de Souza Vivas de Bragança Pimentel, Juíza de Direito titular, desde Abril de 2007, foi escolhida como objeto do estudo do caso, diante do fato de ter sido a serventia que serviu de modelo para a aplicação do SIMAPES (Sistema de medição e análise da produtividade e eficiência dos servidores públicos do poder judiciário do Estado do Rio de Janeiro), sendo a ferramenta replicada para dentro do Sistema de Informação do Tribunal, também conhecido como DCP, servindo de parâmetro para análise e suporte para a avaliação da produtividade individual do servidor e de toda equipe.

Os benefícios do SIMAPES foram percebidos desde o primeiro mês de sua aplicação, tendo em vista que a eficiência e a vigilância estatística das serventias judiciais focalizavam, exclusivamente, o número de processos distribuídos no mês, o número das sentenças elaboradas pelo magistrado, o tempo que o processo ficava na conclusão (no gabinete do Magistrado para análise), sendo o estabelecido o prazo limite de 30 (trinta) dias, e o ciclo de vida do processo desde a distribuição até a sentença, no intuito de cumprir as metas estabelecidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O DCP do tribunal disponibiliza o Boletim Estatístico do Juiz, que é um mapa estatístico, que apresenta os dados supramencionados, para que o magistrado e seu staff fiquem vigilantes no intuito de que a metas sejam atendidas e/ou ultrapassadas. Nele, também fica disponibilizada a produtividade de cada servidor da serventia, com relatório mensal e anual. Assim, o Magistrado, ou alguém do seu staff, analisam, semanalmente, os números fornecidos pela ferramenta, no intuito de que a produção processual fique equilibrada, os processos não fiquem paralisados por mais de 30 (trinta) ou 60 (sessenta) dias, conectando o gabinete, que é o estratégico da serventia, ao operacional. Logo, o Magistrado consegue medir e simular com a antecedência de meses, a eficiência e o GAP, no processamento integrado, na produção das sentenças e no expediente do arquivamento dos processos sentenciados, através do cruzamento do boletim estatístico com o SIMAPES.  Até 2010, a visão do tribunal estava toda focalizada na produção do Magistrado, ignorando as relações humanas e a produção cartorária. Assim, é correto afirmarmos que a organização possui um conjunto de ferramentas de informação e avaliação do desempenho, que permitem uma visão sistêmica, global e objetiva da situação cartorária.

Assim, não basta ler e ter ciência dos relatórios. Na maioria das vezes, o Magistrado necessita entrar na gestão do cartório de forma profunda e contínua, através da realização das reuniões individuais e em equipe, focalizando motivar, compreender os GAP`s e as relações informais dentro da serventia. Por isso, é normal a realização das reuniões a cada 90 (noventa) dias, ou extraordinariamente, quando necessário. Pois, a equipe precisa compreender que os processos são a representação dos interesses das partes, que buscam uma solução rápida. O cartório precisa se manter estável para que não haja acúmulo processual. Logo, não basta fazer as sentenças e seus respectivos expedientes com celeridade, tendo em vista que os processos precisam ser baixados e arquivados, no intuito de que o boletim estatístico seja reduzido, tornando a serventia eficiente.

Todas as decisões, referentes à gestão cartorária e ao relatório do desempenho, foram baseadas nos resultados e simulações do SIMAPES. Tem sido dessa forma desde o início do projeto. O feedback é contínuo na relação Magistrado, Staff, Responsável pelo Expediente e a equipe dos serventuários.

O Tribunal disponibilizou as ferramentas para a avaliação do desempenho no DCP. Todavia, o preparo para a realização das simulações ainda está na fase inicial, necessitando de uma análise mais profunda da situação por parte do alto escalão na administração. Considerando o princípio da autonomia administrativa do Magistrado em sua serventia, foi diagnosticado que a 1ª Vara de Família Regional de Alcântara faz a leitura contínua dos relatórios, bem como as reuniões periódicas, visando, sempre, o aumento da eficiência, sem que haja a fadiga do servidor. Todavia, essa mesma autonomia, diante de um projeto muito novo, torna o processo de avaliação do desempenho uma ferramenta optativa, dependendo da capacitação e da visão do gestor. Assim, preventivamente, existem departamentos e setores que fazem a vigilância constante nos sistema e alertam parte dos perigos no processamento integrado e no prazo, visando auxiliar a eficiência nas sentenças. Entretanto, não existem alertas de vigilância quanto à produtividade dos servidores.

A maior dificuldade que o Tribunal enfrenta no processo da avaliação do desempenho é o fator motivação, tendo em vista que o plano de carreira do servidor público baseia-se na antiguidade. Todavia, esta serventia teve sorte, desde o início, mantendo seu quadro composto por servidores inovadores e que aceitam os desafios, como forma de crescimento e desenvolvimento profissional, numa relação de reciprocidade.

O Tribunal de Justiça investe na capacitação dos seus gestores, apresentando as ferramentas necessárias na atuação no desempenho das equipes, tanto para os responsáveis pelo expediente (gerentes) e os Magistrados. Os servidores também recebem treinamento anual, e respondem questionários periodicamente.

Por fim, a Corregedoria-Geral de Justiça e Presidência, através do DEIGE e do COMAQ, acompanham os indicadores de eficiência, fazendo a análise e o suporte necessário, trabalhando, conjuntamente, com o DGPES  e o departamento de tecnologia, visando diminuir os GAP´s na organização, além de manter um sistema informal de vigilância sobre os Diretores e Magistrados. Logo, para que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tenha uma melhor avaliação da eficiência dos seus servidores e todo o sistema judicial e administrativo, torna-se imperativo investir na capacitação gestora dos magistrados de forma contínua, aplicando um padrão mínimo de comportamento gestor à categoria, mantendo-se, assim, o princípio da “autonomia administrativa”. Em suma, os magistrados precisam, no geral, compreender a necessidade gestora e sair do modo automatizado dos avisos dos relatórios, objetivando construir a cultura da produtividade pela produtividade, do prazo mínimo para o ciclo de vida dos processos e dos atos, bem como, saírem dos seus respectivos gabinetes para interagirem com o seus subordinados, mesmo que seja, inicialmente, pelos motivos administrativos por si só. Para tal padronização, o Tribunal já possui a EMERJ (Escola de Magistratura), a ESAJ (Escola da Administração da Justiça), o SIGA (Sistema Integrado de Gestão), o SIMAPES, e o modelo de gestão da 1ª Vara de Família Regional de Alcântara e da 2ªVara Cível da Região Oceânica de Niterói, que utilizam os recursos e ferramentas já disponibilizados, indo além na avaliação do desempenho e na gestão da produtividade.

Por fim, o “princípio da estabilidade” do servidor público precisa ser quebrado, para que o operacional da organização seja motivado, enquanto que a avaliação do desempenho tenha sua finalidade aplicada de forma completa, visando o desenvolvimento do funcionário, que tende à acomodação, baseando-se no princípio supramencionado.

Em tempo, diante da análise das ferramentas e das prátias por parte da Organização, se os melhoramentos supramencionados forem aplicados corretamente, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro poderá trabalhar com a Avaliação de Desempenho em 360º, com muita facilidade e sem a necessidade da consultoria externa, enquanto que o Magistrado será o avaliador ativo do sistema ou sub-sistemas.

 

Observação: Este artigo faz parte da contextualização e análise do TCC (trabalho de conclusão do curso) de Nadelson Costa Nogueira Junior, em Gestão em RH, na EAD- CNEC.

 

Nadelson Costa Nogueira Junior

20150710201724-180x180

O caminhão é meu, mas prefiro incomodar a vizinhança, estacionando longe da minha casa

Observem a vegetação debaixo do caminhão

Observem a vegetação debaixo do caminhão

Já faz alguns anos que a paisagem da Praça Cruzeito vem se alterando, continuamente. Devido à supervalorização imobiliária, a única alternativa para quem já tinha imóvel no bairro foi permitir que as gerações seguintes construíssem várias casas no mesmo terreno. Essa solução de sobrevivência econômica provocou mudanças no trânsito e no estacionamento ao longo da ruas dentro da Praça Cruzeiro.

Meus pais residem na Rua Teixeira de Souza, nº231, na Praça Cruzeiro, que é justamente a rua onde se localizam o PSF, a Primeira Igreja Batista e a Padaria do Carlinhos. O fluxo dos carros é grande na Rua Teixeira de Souza, principalmente de Quinta-Feira a Domingo, por causa do expediente da Igreja Batista. Todavia, não são os carros que são o motivo da reclamação por parte da vizinhança, mas o caminhão que fica parado em frente ao nº 231, que atrapalha o trânsito tanto para os moradores, quanto para comércio local. O detalhe é que o caminhão também gera área de sombra na calçada à noite, dando oportunidade para que as pessoas estranhas se escondam, colocando todos em risco.

Hoje, por exemplo, outro caminhão precisou se deslocar pela Teixeira de Souza e teve problema no trajeto, por causa do veículo em questão. No último sábado, 03/07/2015, às 07:20 horas, as duas unidades do SAMU, que estavam atendendo as emergência na Rua Teixeira de Souza, 231, tiveram dificuldade no estacionamento e na logística do transporte do paciente, que era o meu pai, por causa do mesmo caminhão.

Por tal motivo, venho através deste artigo atentar para o fato de que os caminhoneiros precisam ter consciência do local onde estacionam seus caminhões, porque eles podem provocar problemas no trânsito, na segurança e na vida privada de terceiros. Quanto ao caminhão que está parado há dias em frente ao número 231, na Rua Teixeira de Souza, já estou aproveitando o canal e solicitando às autoridades do trânsito municipal para visitarem o local, visando aplicar os procedimentos de praxe, antes que alguém morra no exercício do trabalho do resgate, algum veícuo seja danificado, ou aconeteça o aumento da criminalidade em função do mesmo veículo.

Por fim, este texto surgiu em função da falta do bom senso e da solidariedade do proprietário do caminhão, que poderia estacioná-lo em frente da sua residência, limitando tais problemas para si. Mas, parece que a opção dele foi deixar sua residência sem qualquer pertubação, transferindo os transtornos à vizinhança.

 

Nadelson Costa Nogueira Junior