O empresário Bruno Soares Guimarães, do PSB.

O eco do silêncio de José Luiz Alves Antunes e a escolha do vice

O vice-prefeito, Anderson Tinoco, do PSDB.

O vice-prefeito, Anderson Tinoco, do PSDB.

Embora, esteja evitando tocar no assunto publicamente, a hipótese da pré-candidatura do José Luiz Alves Antunes (Mandiocão), do PP, ao cargo de Prefeito em Rio Bonito, alterou o tom e o discurso dos demais pré-candidatos, tendo em vista que seu silêncio está dando mais força e voz ao clamor público por seu retorno, cujo eco faz ressonância na sociedade rio-bonitense quanto à escolha do vice-prefeito, cujos boatos circulam em torno dos 03 (três) nomes: 01 – A vereadora Rita de Cássia (PP); 02 – O atual vice-prefeito, Anderson Tinoco (PSDB); e 03 –  O empresário da construção civil, Bruno Guimarães Soares (PSB).

Anderson Tinoco perdeu seu valor estratégico, uma vez que a atual prefeita ainda continua no cargo, enquanto que o político não soube aproveitar o afastamento do governo para se aproximar da população e do eleitor.  Em contrapartida, a opinião pública não compreendeu o discurso do seu distanciamento da gestão do município, que foi baseado na ética, tendo em vista que ele continuou recebendo o salário de vice-prefeito.

A vereadora Rita de Cássia, do PP.

A vereadora Rita de Cássia, do PP.

Quanto à vereadora Rita de Cássia, o boato é que a mesma está se afastando da política nas eleições municipais de 2016, enquanto que seu silêncio indica que há fundamento até o momento. Outrossim, sua atuação como vice centralizaria o poder no Partido Popular, mas, também, diminuiria as chances de uma aliança coesa com outros partidos, podendo, inclusive, afetar as eleições no legislativo. Mesmo assim, a vereadora seria uma boa opção para vice.

Todavia, minha atenção está focalizada no empresário, Bruno Guimarães Soares, popularmente conhecido como Bruno Guima ou Bruno da Brunauto, que está filiado ao PSB desde 2011, com ideias inovadoras, atuante nas políticas públicas do município nos últimos 05 anos. O empresário é aspirante na política profissional, mas com o Know Row (Conhecimento) de veterano, tendo em vista sua atuação na formação do Conselho Comunitário de Segurança em 2011, quando, na oportunidade, demonstrou sua liderança natural na mobilização popular e no diálogo entre a sociedade civil e os governos do município de Rio Bonito e do Estado do Rio de Janeiro. Entretanto, o empresário torna-se mais estratégico por não ter ocupado cargos políticos no passado, enquanto que a opinião pública demonstrou-se receptiva ao nome tanto entre os empresários, quanto a comunidade evangélica e católica.

O empresário Bruno Soares Guimarães, do PSB.

O empresário Bruno Soares Guimarães, do PSB.

Por fim, mesmo com os indicadores sociais apontando para a necessidade de um vice-prefeito do sexo feminino, se eu fosse o José Luiz Alves Antunes, optaria pelo empresário Bruno Soares, levando em consideração sua diversidade, articulação e juventude. O Rio-Bonitense necessita de alguém que aperte a mão, olhe nos olhos, fale com sinceridade e que compreenda as prioridades e os anseios dessa nova geração. Acredito que ele tenha as propriedades necessárias para agregar valor ao grupo político, ao Município de Rio Bonito e à posteridade, na construção de uma sociedade justa e com qualidade de vida para seus cidadãos.

Independentemente das circunstâncias, se me for dada a oportunidade, gostaria de conversar com o empresário Bruno Soares Guimarães, objetivando a construção do perfil político de Rio Bonito para as Eleições Municipais deste ano.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

José Luiz Alves Antunes (Mandiocão).

Vejo grande possibilidade para Mandiocão participar das Eleições Municipais em 2016

 

O comentário nos últimos dois meses, em Rio Bonito, tem sido justamente a possibilidade do ex-prefeito, José Luiz Alves Antunes (Mandiocão), do PP (Partido Popular), se candidatar às Eleições Municipais 2016, uma vez que as contas referentes ao seu último ano de gestão foram reprovadas pela maioria da Câmara Municipal em 2013, que, na interpretação da oposição, enquadra o político na Lei da Ficha Limpa.

Considerando o clamor público pela volta do ex-prefeito e a conjuntura municipal, que se apresenta na vanguarda da crise econômica e política, conversei com alguns advogados atuantes no Direito Eleitoral, enquanto que as opiniões divergem quanto à previsão para a reprovação das contas públicas e seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Assim sendo, fui diretamente à origem da Lei quanto ao tema, para compartilhar a linha de raciocínio e traçar as possíveis variáveis.

Conforme o art. 1º, I, alínea “g” da Lei de Inelegibilidade, Lei Complementar nº 64 de 18 de maio de 1990, incluindo a jurisprudência quanto ao tema, terá que ser analisado seu houve ato doloso, que é a intenção do gestor na prática das falhas indicadas, que resultaram na reprovação das contas públicas por parte da maioria da Câmara dos Vereadores, bem como, para enquadrar a situação no crime de responsabilidade. Assim, na minha limitada visão jurídica, a Lei Complementar supramencionada e a  Lei da Ficha Limpa deixam algumas brechas para que a defesa construa o raciocínio lógico, objetivando materializar a candidatura na 1ª ou na 2ª Instância da Justiça Eleitoral, aplicando-se, inclusive, a medida liminar. Em tempo, é importante atentar para o fato de que o ex-prefeito, José Luiz Alves Antunes, passou por situação semelhante nas Eleições Municipais 2008, tendo sua candidatura impugnada na 1ª instância eleitoral, seguindo para o recurso e a medida liminar. No final, o candidato foi reeleito e continuou no cargo até o término do mandato, em 2012.

Por fim, a verdade é simples: – Os rio-bonitenses estão insatisfeitos com o atual governo, enquanto que nenhum prefeito conseguiu fazer sucessor na história política da nossa cidade. Assim, mesmo com a indicação de um candidato novato, a candidatura do ex-prefeito causaria desequilíbrio na Eleição Municipal, além de desarticular as ferramentas de controle político utilizadas pela situação, mesmo com as 05 (cinco) possíveis opções para prefeito, em 2016.

 

Links para pesquisa jurídica:

http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-de-inelegibilidade/lei-de-inelegibilidade-lei-complementar-nb0-64-de-18-de-maio-de-1990

http://www.tse.jus.br/eleicoes/processo-eleitoral-brasileiro/registro-de-candidaturas/lei-da-ficha-limpa

http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-de-inelegibilidade/lei-complementar-nb0-135-de-4-de-junho-de-2010

 

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

 

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Rio Bonito sofre a síndrome da bela adormecida

bela_adormecidaO conceito das “cidades adormecidas” vem sendo muito utilizado pelos economistas e cientistas sociais na atualidade, fazendo referência às cidades que, simplesmente, estacionaram ou regrediram nos indicadores do desenvolvimento humano, incluindo seus efeitos na paisagem e nas relações sociais. Por analogia, inúmeras cidades entraram em coma, enquanto que suas funções mecânicas e orgânicas vão perdendo a  força ao longo das gerações, até que o inevitável aconteça: – A falência múltipla dos órgãos e o óbito.

Com a explosão da bolha imobiliária, o impeachment da Dilma Rousseff, e elevação do índice do desemprego nacional aos 11% e a crise econômica, cujas origens estão baseadas na guerra econômica e energética entre as nações, o Estado do Rio de Janeiro se agarrou, com unhas e dentes, aos royalties do petróleo, quando deveria ter incentivado o uso da energia solar, eólica, elétrica e a substituição dos hidrocarbonetos por outras alternativas mais limpas e baratas.  E, mesmo sabendo do inevitável, instalaram o COMPERJ (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro) numa área sem sentido estratégico para o país e o continente sul-americano, construindo ilusões e uma dívida superior aos R$68.000.000.000,00 (sessenta e oito bilhões de reais), que afastam qualquer interesse estrangeiro de dar continuidade ao projeto, salvo as licitações governamentais, com seus termos aditivos.

Nos últimos 30 anos, o Município de Rio Bonito caiu do status do império da laranja, do transporte de carga e da capital da mariola para mais uma cidade satélite, cujos valores e projetos circulam ao redor das cidades do Rio de Janeiro e Niterói. Simplesmente, o rio-bonitense abriu mão da sua identidade cultural e local para se transformar numa cópia mal acabada das cidades que possuem asfalto e grandes monumentos, que fazem justiça à arrecadação. Todavia, os governantes se esqueceram de investir na fiscalização e em novas alternativas para gerarem receitas, não incentivando a economia local. O comércio, por outro lado, deixou de acreditar na nossa cidade, porque o cidadão, que possui o poder de compra, não consome em Rio Bonito, mas nos aglomerados de lojas localizados ao redor da Baia de Guanabara.

Rio Bonito sofre a síndrome da bela adormecida, que foi amaldiçoada por uma bruxa e que só acordará com o beijo do príncipe encantado, cujo amor deverá ser verdadeiro. Os rio-bonitenses clamam para que esse príncipe encantado consiga ultrapassar todos os desafios na política, passando por florestas assombradas pelo medo e pela corrupção, e enfrentando a fome e a carência do povo.

Há um nome sendo clamando pelas ruas para retornar ao poder e garantir que a cidade continue respirando, mesmo que seja no sono, para que o príncipe encantado venha na sucessão, para cumprir a profecia do conto de fadas. Mas, enquanto a maioria clama pela volta do José Luiz Alves Antunes (Mandiocão), fixarei meus olhos no seu vice, na esperança de que a donzela desperte do seu sono.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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As mudanças na previdência social materializam a luta do governo contra o gênero feminino

O tema mais debatido no Congresso Nacional nos últimos 20 anos é a aposentadoria, com suas fórmulas e regras complexas e diversas, também cheias de vícios e falhas logísticas, por conta das garantias constitucionais. Assim, a Previdência Social, que é a pasta responsável pelo controle e a organização das aposentadorias privadas, no Brasil, está incorporada, solidariamente, à Seguridade Social, misturando-se, desde sua criação, com as receitas e despesas oriundas das pastas do Trabalho e do Tesouro Nacional.

Embora o assunto seja complexo e de extrema profundidade técnica e institucional, muito ao contrário daquilo que a imprensa e o governo apresentam, quanto ao fato de que a Previdência Social está quebrando por falta dos recursos, porque as fórmulas da idade mínima e das concessões das aposentadorias não fecham, não é verdade, tendo em vista que, conforme as pedaladas fiscais, na União e nos Estados, sempre se apropriam dos valores investidos nos fundos da Previdência Social, colocando-os nos fundos de investimento no estrangeiro, para ganharem juros e mais juros. O problema é que o dinheiro retirado para os investimentos extras não são devolvidos, ficando o buraco para o contribuinte.

Resumindo a ópera, o governo não ficou satisfeito em aplicar o fator previdenciário às aposentadorias, cuja prática detém-se ao fato do trabalhador ter recolhido 10 salários mínimos por mês, ao longo dos 35 anos de labuta, recebendo 05 na aposentadoria. Ele resolveu ampliar o teor da maldade, indicando aplicar a fórmula do 90/95, que se baseia na soma do tempo de serviço com a idade mínima. Por exemplo, fulano tem 60 anos de idade e 35 de tempo de serviço. A soma das duas variáveis tem que resultar em 90 para mulher e 95 para homem. Todavia, a ideia do governo é  aplicar a fórmula padrão do 95/95, colocando a mulher para trabalhar mais 05 anos, tendo em vista que o gênero feminino já está sobrepondo o masculino na frente do trabalho e nos indicadores sociais, enquanto que a esperança de vida da mulher é 72 anos, superando em 6 a do homem, cujo índice paralisou nos 66 anos. Logo, os ajustes na aposentadoria e na previdência privada não são para equilibrar as contas da Previdência Social, mas para garantir que o governo fique com a maior parte da fatia do dinheiro, para fazê-lo o que quiser e bem entender, sem ter que dar satisfação a ninguém.

Atualmente, a imprensa está divulgando que o governo provisório está estudando a possibilidade de ajustar o tempo de contribuição dos 35 para 40 anos.  Em suma, se tal proposta for aplicada, a maioria dos trabalhadores não se aposentará, porque há uma crise generalizada na economia e na saúde pública, enquanto que o governo aumenta sua fatia no bolo. No final, não precisa ser gênio para concluir que a questão previdenciária se tornou uma luta de gênero entre o governo e as mulheres, porque os homens já perderam a luta no modelo aplicado atualmente no Brasil.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

 

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A Magia do Impeachment e as expectativas na economia

Conforme a ritualística legislativa, o impeachment deve ser recebido, com a sessão aberta, passar pela eleição no plenário, com maioria de 2/3 (dois terços) da Câmara dos Deputados. Após a eleição, o expediente deve ser encaminhado ao Senado para ser votado. Caso aprovado, nesta etapa, o presidente é afastado pelo prazo de 180 dias ou 06 meses, enquanto que o expediente será supervisionado pelo Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Em suma, o impeachment só pode tramitar sob a tese da prática do crime de responsabilidade, enquanto que será justamente essa a matéria analisada e julgada deste momento histórico adiante.

Conforme as estatísticas apresentadas pela imprensa, dos 513 deputados federais, 58,09% respondem processos na justiça, enquanto que, no Senado Federal, 60% dos 81 senadores se encontram na mesma situação.

Com a taxa de juros do cheque especial na casa dos 12,75% ao mês e 333% ao ano e a classe média endividada, os economistas mais otimistas esperam que o dólar retorne aos R$2,75, com o afastamento da Presidente Dilma Rousseff e a entrada do Presidente em Exercício, Michel Temer. Tudo num passe de mágica, mesmo com o barril de petróleo na casa dos US$48,00, e com a Petrobrás com 68% do valor de mercado comprometido, com as ações desvalorizando na Bolsa de Valores. Há uma contradição entre o idealizado no discurso político e a prática econômica nacional e internacional, enquanto que a gasolina teria que retroagir aos R$2,90.

Para intensificar o desafio econômico, as empreiteiras envolvidas nos escândalos estão proibidas de negociarem com o governo pelos próximos dois anos. Assim, só existem duas opções para o mercado interno: 01 – Anistiar as empreiteiras para que os trabalhos continuem em execução; ou 02 – Criarem mecanismos legais e constitucionais que possibilitem o remanejo das pessoas jurídicas penalizadas para outras, recém constituídas.

O governo Michel Temer terá que injetar dinheiro no mercado, para que o mesmo possa girar e movimentar a sociedade brasileira como antes da crise. Para tal, ele terá que movimentar o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica. Todavia, há outro desafio, que seria o dinheiro para o financiamento. Todavia, eles já pensaram em tudo e fizeram a fusão do Ministério da Fazenda com o da Previdência Social. A lógica indica que o tesouro nacional fará novos movimentos com o dinheiro dos aposentados, como já vem acontecendo há bastante tempo em alguns Estados da Federação. Com tal fusão, o céu será o limite para realizar o ilusionismo.

No mais, vem aquela pergunta que poucos fizeram até agora: – Qual foi o crime de responsabilidade cometido por Dilma Rousseff? – No final, não importará mais, desde que o novo governo baixe o índice do desemprego, o dólar volte aos R$2,75, a gasolina retorne aos R$2,90 e os juros do cheque especial se estabilize abaixo dos 8% ao mês.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Honestidade comigo mesmo

A vida não é feita dos sonhos, mas dos projetos. Os sonhos estão no lúdico e no imaginário individual humano. Os projetos estão nas mãos e no cérebro humano para serem executados, com planejamento, prazo e investimento. Logo, precisamos trocar os sonhos pelos projetos.

Considerando minha origem humilde, tive que optar pelos projetos desde cedo, dedicando meu tempo e trabalho na capitalização, objetivando manter e garantir a integridade da minha família. Aliás, não existe investimento mais longo que esse, cujos resultados serão percebidos na presença dos netos.

Eu tenho o projeto de me aposentar e morar fora do Brasil por algum tempo. Assim, me imagino tomando água de coco no golfo do caribe ou escrevendo sob o sol da toscana. Todavia, honestamente, meu projeto se tornará um sonho, tendo em vista que o governo pretende aumentar o tempo de serviço e a idade para a aposentadoria. Em suma, morrerei trabalhando, como um martelo velho, que bate continuamente na cabeça do prego enferrujado no assoalho da casa.

Meu projeto é viver um dia de cada vez, na esperança de ludibriar os indicadores sociais e econômicos, bem como ter prioridade em tudo. Eu quero envelhecer com dignidade e a cabeça erguida. Quero abraçar minhas oliveiras e admirar a complexidade do copo d`água sobre a mesa, com a toalha branca.

Não tenho tempo para ficar lamentando, enquanto que abro mão de tudo para curtir a alegria da minha pequena família, porque, na honestidade da alma, fui compelido a fazer escolhas que paralisaram antigos projetos por causas maiores. Se tudo acontecer dentro do planejado, já haverá grande resultado na próxima geração, mesmo que não esteja por aqui para testemunhar.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

censura

Censura

Estou sem palavras para expressar aquilo que sinto.

Estou sem palavras para dialogar com as pessoas.

Tenho muito para falar, mas não posso.

No mundo bipolar, somos obrigados a escolher lados.

Não importa se seremos a oposição ou a situação,

Porque a censura é dita nas entrelinhas dos discursos,

Enquanto que seus adeptos ameaçam a ordem pública,

Ora com a violência e as armas, Ora com a jactância e a ignorância.

No final, me calo, não pelo medo da represália comunitária,

Mas, para que não me confundam com a bagunça.

E assim, executo meu direito constitucional de ficar em silêncio,

Degustando o sabor da revolução na leitura dos livros,

Evitando o desgosto da decepção e do tédio,

Deixando de calcular os lucros e prejuízos.

Logo, no benefício da clausura, como remédio,

Me tornei prisioneiro de mim mesmo,

Colecionando experiências e emoções do circo,

Cujos atores fugiram da doçura do hospício,

Para tornarem a existência humana mais cativante.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

transito-grandes-cidades

Se observarem os brasileiros no trânsito, compreenderão o Brasil

Compreender o comportamento social do brasileiro é complexo, porque o pedestre atravessa a rua no sinal verde para os carros, enquanto que a faixa se tornou um enfeite para os pedestres e motoristas. Por outro lado, os motoristas atravessam o sinal vermelho e criam suas próprias regras no trânsito. Por exemplo, param os carros nas calçadas, enquanto que os pedestres trafegam pelas ruas. No final, o discurso majoritário culpa o governo, porque não investiu na educação pública, mas instalou um complexo sistema de radares, objetivando aumentar a arrecadação através da multa por ultrapassagem do limite da velocidade. E assim, continuamos a tradição da lei para inglês ver.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior