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35ª Subseção da OAB lança projeto para mulheres vítimas de violência

dsc_5658“Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a 35ª subseção da OAB (Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá) realizou um café da manhã para todas as advogadas, na última quarta-feira. Durante o evento, as mulheres receberam flores e homenagens pelo seu dia e a Comissão OAB Mulher homenageou advogadas e funcionárias do Fórum e do Tribunal Regional do Trabalho. O evento teve como principal objetivo, o lançamento de uma nova iniciativa, coordenada pela Comissão e pela Diretoria da Subseção, o “OAB por Elas”.

O projeto visa oferecer orientação jurídica gratuita para mulheres dos municípios de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá, vítimas de violência doméstica ou em situação de risco.  A proposta principal é oferecer auxilio informativo sobre quais os caminhos as mulheres devem adotar, a fim de obter uma vida mais segura.

dsc_5662Para a presidente da Comissão OAB Mulher, Paula Carvalho, esse é um passo muito importante para a subseção. Segundo ela, o atendimento será realizado apenas por mulheres advogadas, uma vez ao mês e todo o processo será sigiloso. “Nós queremos colaborar para o empoderamento dessas mulheres, orientá-las e esclarecer tudo sobre seus direitos. Nós estaremos aqui para informar sobre requerimentos, exames de corpo de delito, medidas de afastamento do agressor, solicitação de policiamento para a busca de pertences, atendimento psicológico e assistência social, entre outros direitos”, disse.

De acordo com o presidente, César Gomes de Sá, essa iniciativa vem de encontro à necessidade sempre latente de se combater a violência, também pela informação, principalmente quando a mulher está mais fragilizada e acuada pelo agressor, com medo. “O preconceito ainda ronda o tema da violência doméstica, muitas pessoas ainda colocam a culpa na vítima, não levando em consideração que não existe justificativa para a violência e o desrespeito”, contou. Ainda segundo ele, o “OAB por Elas” será realizado por um grupo integrado de mulheres, membras da Comissão OAB Mulher, articuladas com órgãos públicos e instituições voltadas para o atendimento à mulher. “É importante frisar que nós não receberemos denuncias aqui, apenas iremos passar as orientações cabíveis a cada caso, e ajudar as vítimas em busca das autoridades e serviços cabíveis. Para isso, nós estamos estabelecendo contato com o Ministério Público, a Defensoria Pública, Prefeituras e instituições que já façam ações pertinentes aos objetivos do projeto. A OAB buscará a efetividade, bem como a formulação de politicas públicas que venham a tornar cada vez mais palpáveis os sistemas de proteção à mulher”, finalizou.

Ligue 2734-0757 para mais informações.”

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