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A luta da educação é de todos os riobonitenses

Estado do Rio de Janeiro, Rio Bonito, 01 de maio de 2015.

 

O corpo do escritor e do poeta funciona como uma espécie de sismógrafo social. Muito mais do que as influências internas e pessoais da emoção, a parte que mais toca o peito e provoca a reação da escrita é justamente o fator externo.  E assim, a escrita surge como um processo criogênico, dando lugar as coisas novas e recolocando a ordem nas bagunças antigas.

Ontem, por exemplo, fui abatido por uma categoria que está lutando até a última gota de suor e lágrima para continuar sua nobre tarefa: – Educar as gerações mais novas dentro das dificuldades econômicas, financeiras e éticas, que lhes são aplicadas continuamente. Ser professor é um motivo de orgulho para sua sociedade e para seu praticante. Mas, para o governo, o professor é mais uma matrícula numa folha de pagamento, cujo valor é dado em função do seu sobrenome e do seu padrinho. Em suma, a meritocracia ficou abandonada ao relento.

Pela data, meu caro leitor pensará que estou falando do confronto entre os policiais e professores no Paraná, onde a polícia bateu nos professores, que lutam por direitos legítimos, com a mesma delicadeza e sutileza que se trata o marginal. Mas, estou me referindo a pacata cidade de Rio Bonito, no Estado do Rio de Janeiro.  Aqui, não houve a violência exercida pela polícia ou pelas forças armadas. Simplesmente, os professores fizeram a manifestação pacífica, caminhando, em unidade, pelas ruas. O problema é que a luta é legítima e necessária, mas o governante e os legisladores veem cada servidor público municipal como uma matrícula e uma despesa fixa, que deve ser diluída pelos ajustes fiscais, porque as licitações e os cargos comissionados sempre terão maior prioridade na hora do pagamento. O cumprimento do prazo é dado em função dos interesses da casa e dos negociadores envolvidos. Assim, alguns contratos receberão no dia ou com antecedência, enquanto que outros ficarão na fila dos atrasados, correndo o risco, inclusive, de não receberem.

Onde foi que mataram a força da causa da categoria da educação municipal? – A resposta é bem simples, tendo em vista que a brincadeira começou no primeiro mandato da Prefeita Solange Pereira de Almeida, em1997. Ao invés de criarem um plano de carreira planejado e ajustável aos índices financeiros, o governante, naquela época, passou a utilizar o sistema de cooperativa de trabalho e dos contratos temporários, estendendo o mesmo mecanismo na pasta da Educação. Em suma, com a diminuição dos concursos públicos e a aposentadoria dos servidores de carreira, a força da categoria foi diminuindo, enquanto que, quanto mais professores e profissionais da saúde são contratados pelos processos seletivos, menores ainda se tornam a capacidade da unidade dentro do serviço público municipal. O fato é simples: – O servidor público concursado pode paralisar o serviço, fazer greve e negociar com o governo através do seu sindicato e categoria. Entretanto, o contratado não tem garantia alguma. Se ele paralisar os serviços ou fizer greve por melhores salários, simplesmente será demitido, além de entrar na lista dos inimigos do governo.

A fórmula supramencionada é  tão eficiente no controle e no sucateamento do servidor público municipal, que foi replicada pelo governante seguinte. E assim, uma geração de professores e profissionais da educação será condenada ao ostracismo e ao abandono.

O leitor precisa compreender que, cada vez que se realiza um processo seletivo temporário, fica notória a existência dos cargos, das vagas e da necessidade dos serviços.  A questão é: – Por que não realizam o concurso público para regularizar a máquina pública municipal? – A resposta é simples: – Se cumprirem a lei e fizerem concursos públicos, acontecerá em Rio Bonito o mesmo que está ocorrendo nesse exato momento no Paraná, no Governo de Richa. Isso é a última coisa que o governante deseja.  Por fim, o concurso público deixaria o governante fraco perante os grupos políticos, pois, ele não teria o que negociar para garantir os apoios políticos, que, em sua maioria, estão diretamente ligados ao Poder Legislativo.

Analisando a proposta do governo em relação à Educação, eu considero uma pequena vitória momentânea, tendo em vista que o mesmo valoriza a regência e deixa o restante da categoria deslocada no processo. E, mesmo assim, existem questões pertinentes como vale transporte, alimentação e a eleição dos cargos de diretores pelas comunidades das escolas, que precisam ser resolvidos, imediatamente. Todavia, tocar em tais pautas, na atualidade, seria o mesmo que acabar com as sequelas do coronelismo em Rio Bonito.

Em suma, enquanto existir o contrato, não haverá unidade nas categorias nos movimentos sociais e sindicais. No final, mesmo não sendo professor de carreira ou servidor municipal, essa luta se torna nossa por legitimidade. A sociedade deve apertar a Câmara dos Vereadores para que a mesma cumpra seu papel e controle a prefeita. O problema é que a sessão da sabatina do secretário de saúde deixou bem claro que é a prefeita que está no controle da Câmara.

 

 

Nadelson Costa Nogueira  Junior

 

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