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Demiti minha empregada doméstica, entrando numa odisseia na CEF por falhas no E-Social e no atendimento

No dia primeiro de abril de 2017, eu dispensei minha empregada doméstica, entrando, em solidariedade, numa tempestade burocrática e emocional desnecessária por causa das falhas do E-Social e da Caixa Econômica Federal – Agência Rio Bonito/RJ.

Desde o dia 30 de outubro de 2015, os empregadores são obrigados a cadastrar todos os atos contábeis no sistema conjunto da Receita Federal e outros órgãos governamentais, conhecido como E-Social, em função da obrigatoriedade do recolhimento do FGTS para os empregados domésticos.

O E-Social é um sistema simples de se trabalhar, facilitando e muito a vida do empregador e do próprio empregado. O problema veio de fato, quando realizei a rescisão do contrato de trabalho, enquanto que o sistema computou o último pagamento em dobro, sem qualquer explicação ou lógica. Assim, na hora da minha ex colaboradora dar entrada no procedimento para receber seu FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), o atendente da CEF começou a fazer questionamentos em relação ao erro, perguntando sobre o recolhimento do imposto de renda, entre outras coisas que não tinham qualquer pertinência com a execução do seu trabalho, me obrigando a perder um dia de trabalho para resolver o problema na agência, quando fui instruído para fazer uma ressalva. E assim o fiz.

Numa segunda visita da ex colaboradora, o mesmo atendente se recusou em dar prosseguimento ao expediente, alegando que o PIS dela estava errado, me exigindo outra ida à CEF para esclarecimento, tendo em vista que o empregador alimenta o Sistema E-Social, no momento da contratação, com os dados qualificativos do empregado, a carteira de trabalho e o NIT. O resto é alimentado automaticamente pelo sistema conjunto, que inclui a Caixa Econômica Federal, a Previdência Social e a Receita Federal do Brasil. Logo, não me cabia fazer a ressalva de um procedimento que teve origem dentro da própria CEF. Todavia, não tive opção e assim elaborei a segunda ressalva na rescisão do contrato.

Numa terceira visita consecutiva da ex colaboradora, a Caixa Econômica Federal se recusou em dar prosseguimento ao expediente, alegando que faltava a chave eletrônica para a liberação da conta do FGTS, o que me obrigou a realizar mais uma visita ao contador, que resolveu todas minhas dúvidas, informando que não tinha necessidade da chave eletrônica, porque o contrato de trabalho datava de abril de 2016, não havendo resíduo do sistema anterior. O detalhe é que a data do contrato estava clara e evidente no documento, enquanto que a má vontade e incompetência no atendimento levou à extensão do problema, quando o mesmo já poderia e deveria estar resolvido.

Com as dúvidas sanadas pela equipe da JONAS E MARIZA – Imóveis e Contabilidade, minha ex colaboradora conseguiu dar entrada no procedimento para receber o FGTS. Todavia, ela aguardou quase três semanas para materializar a operação, gastando 47 dias em todo processo, porque a equipe da Caixa Econômica Federal não teve atenção ou se esquivou, através da burocracia, para ganhar tempo no cumprimento do seu dever.

Você que tem empregada doméstica e que deseja evitar tais transtornos na gestão do E-SOCIAL e na demissão dos colaboradores, aconselho contratar um contador, indicando a equipe da JONAS E MARIZA – Imóveis e Contabilidade (Tel.: (21)2734-1580 / (21)2734-3314) para cuidar dos seus cálculos, porque eles são educados, atenciosos, eficientes e solícitos. Em abril de 2017, o cliente do E-SOCIAL estava pagando R$70,00 mensais, para não ter dor de cabeça. No meio desta tempestade, eles me conquistaram como cliente e parceiro.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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