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Mandiocão se colocou na mão da Câmara Municipal sem a flexibilidade orçamentária para 2018

Quando Mandiocão garantiu sua candidatura ao cargo de prefeito em 2016 por força da liminar, vencendo nas urnas e se mantendo na cadeira até a presente data, ele retirou a soberania da Câmara Municipal. Não satisfeito com o cenário construído por ele, o prefeito e seu respectivo grupo político tentaram interferir na eleição do presidente da casa legislativa para o próximo biênio de 2019/2020, perdendo para a oposição e aumentando o conflito entre os Poderes Executivo e Legislativo na jurisdição municipal. Simplesmente, eles assumiram o poder, mas não conseguiram exercer a governabilidade, se colocando na armadilha orçamentária para 2018, que foi construída pelo próprio governo, através da pasta responsável pela demanda, que é a Secretaria Municipal de Planejamento.

Com o orçamento de 2018 aprovado pela Câmara Municipal no valor presumido de R$180 milhões, o governo pediu a flexibilidade de 30% do valor, como de costume, enquanto que os vereadores aprovaram 0,5%. Na prática, isso quer dizer que o prefeito só poderá retirar R$900 mil do plano orçamentário anual ao longo de 2018, o que poderá comprometer vários projetos com os fundos próprios e o pagamento das contas da PMRB. Todavia, a culpa não é da Câmara ou dos vereadores, tendo em vista que foi o próprio governo que organizou o orçamento, através da Secretaria Municipal de Planejamento. Logo, pela primeira vez na história de Rio Bonito, o secretário de planejamento passou a ter a notoriedade e a responsabilidade que lhe são devidas ao cargo. No mais, o governo terá que torcer que as contas e o planejamento orçamentário estejam corretos, o que duvido muito, considerando a tradição local, com contas desorganizadas em todas as pastas, com exceção a educação, por causa do FUNDEB e o controle por parte da União.

É importante atentar o povo para o fato de que é a primeira vez que vejo a Câmara Municipal trabalhar da forma correta em relação à flexibilidade. Logo, toda a responsabilidade cairá nas mãos do prefeito e dos seus respectivos secretários, caso a contabilidade não se encaixe com a realidade, uma vez que o governo teve um ano para fazer o planejamento e o plano orçamentário. Assim sendo, terá muita gente falando no ouvido do prefeito para resolver o problema que acontecerá nas licitações, uma vez que não haverá a flexibilidade dos R$54 milhões para preencher os buracos entre uma conta e outra.

O prefeito Mandiocão está na mão do palhaço e terá que conversar com a Câmara Municipal e os vereadores para desenvolver seus projetos, caso contrário, continuará paralisado.

Por fim, devemos atentar para o fato de que a arquitetura das ações aplicadas pela Câmara Municipal é muito complexa, o que indica a existência de uma terceira pessoa no circuito do poder, que está articulando nas sombras e deixando o prefeito e seu grupo natural congelados no tempo e no espaço, diante da previsibilidade e da falta dos talentos e das habilidades necessárias para a saída da tempestade, que promete piorar.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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