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Mandiocão se inspira no PEZÃO e decreta o estado de calamidade financeira em Rio Bonito

A PMRB (Prefeitura Municipal de Rio Bonito) decretou o “estado de calamidade financeira, por meio do Decreto nº004/2017, que foi publicado na edição nº 505 da Gazeta de Rio Bonito. Dessa forma, o atual governo assume oficialmente sua incapacidade financeira para manter o fluxo de caixa positivo, o que se agrava ainda mais, diante do atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos e no 13º salário, que não possui calendário definido ainda para os ajustes, atentando para o fato de que o Município de Rio Bonito tinha a obrigação de proceder o pagamento integral do 13º no dia 20 de dezembro de 2016.

Desde 2014, a União já tem sinalizado aos prefeitos para racionalizarem os gastos e otimizarem os serviços. Assim, enquanto alguns municípios assumiram a postura indicada, tais como Tanguá e Silva Jardim, a ex-prefeita, Solange Pereira de Almeida, ignorou todos os avisos, mantendo a majoração da folha de pagamento dos R$4 milhões, no mandato anterior de Mandiocão, para os R$7,3 milhões, enquanto que o Município de Rio Bonito arrecadou mais de R$800 milhões ao longo do último mandato 2013/2016, cuja materialidade só poderá ser observada na malha asfáltica de baixa qualidade que foi instalada nas ruas da cidade, que os rioboninteses não conseguiram descobrir o valor real do investimento até a presente data, por falta da transparência nas contas públicas.

A verdade é que o grupo político da ex-prefeita decidiu pagar com a mesma moeda, deixando dívidas e despesas para o atual governo, enquanto que a cidade e a sociedade pagarão a conta, de uma forma ou de outra.

Causa-me estranheza o fato do prefeito Mandiocão decretar o estado de calamidade financeira, quando os números ainda não foram apresentados aos riobonitenses.  Dessa forma, por mais latente que seja o óbvio, os cidadãos não têm ideia das dívidas, do indicador de liquidez ou do fluxo de caixa do Município, o que afasta a possibilidade da mensuração dos prazos para a solução. Assim sendo, se a solução financeira ou o equilíbrio do fluxo de caixa for alcançado até maio, que é o mês do aniversário de emancipação de Rio Bonito, deixará latente de que o decreto de calamidade financeira foi prematuro e com o objetivo puramente político, para justificar a rixa entre os dois principais grupos políticos, colocando o governo como o salvador do caos, quando os ajustes ocorreriam naturalmente, mantendo-se a folha de pagamento dos servidores e dos comissionados no limite dos R$4,3 milhões ao mês.

Espero que o decreto da calamidade financeira tenha a publicidade das receitas e despesas anexadas, vislumbrando a transparência no serviço público. Caso contrário, Mandiocão ficará na mesma situação do governador Pezão, do PMDB, que decretou o estado de calamidade pública e financeira, para garantir a emergência nas licitações, alterar as regras do pagamento dos precatórios, fornecedores e servidores públicos, sem apresentar os números ao TCE-RJ e à ALERJ, atrasando o pagamento dos servidores públicos e dos aposentados, mas, mantendo as regalias do Palácio Guanabara, com seus helicópteros e jantares sofisticados, pagos com dinheiro do contribuinte.

Por fim, não seria pedir muito para que os números fossem apresentados, tendo em vista que existem as secretarias de planejamento e gestão para tais finalidades, enquanto que a controladoria tem a função do controle interno, da fiscalização e do back-up das informações analógicas do Município de Rio Bonito. Logo, é pertinente a pergunta: – Por que não apresentaram as contas, quando decretaram o estado de calamidade financeira?

 

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