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O Resultado do concurso da PMRB gera indignação nos riobonitenses

14712745_1193943497318337_329035786145541715_oApós a aplicação das provas no concurso público da prefeitura municipal de Rio Bonito em 2016, antes mesmo do anoitecer, vários candidatos estavam reclamando da metodologia aplicada, que se estendeu desde a normalidade esperada, até o atraso na entrega das provas e dos cartões-resposta. A questão é: – Alguém formalizou tais situações à junta responsável pelo processo seletivo ou às autoridades de praxe? – A verdade é que o concurso já começou estranho, tendo em vista sua realização no período eleitoral. Todavia, como sua aprovação pela Câmara Municipal foi no período superior a doze meses, enquanto que a prefeita, Solange Pereira de Almeida, não estava participando do pleito, não há qualquer irregularidade aos olhos da lei. Mas, eticamente falando, a equipe mandou mal, começando pelo calendário.

Na diversidade das reclamações por parte dos candidatos ao longo de todo processo seletivo, o elemento que mais causou impacto foi o resultado, com secretários de governo do Município de Itaboraí e de Rio Bonito ocupando as primeiras posições, sem falar no fato da aprovação dos familiares de alguns membros do Poder Legislativo. Lembro-me que houve fato semelhante no concurso das Câmaras Municipais de Rio Bonito e Itaboraí há alguns anos atrás, quando as primeiras posições foram ocupadas, coincidentemente, por parentes dos vereadores de um Município para o outro, o que gerou muita polêmica na época.

A Exma. Ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou recentemente que “se não praticarmos a ética, nos restará o caos.” Suas palavras resumem todos os conflitos de interesse e a sensação da impunidade que regem nossa sociedade, pelo menos na cabeça dos políticos, que estão caindo com a lava-jato, entre outras operações conjuntas da polícia federal, Ministério Público e o Judiciário.

A sociedade não pode continuar assistindo os mandos e desmandos dos gestores públicos, que querem continuar no poder, se comportando como reis ou príncipes, incorporando sua nobreza na máquina pública. Todavia, preventivamente, é importante atentarmos para o fato de que, mesmo que seja latente a hipótese de que houve intervenção no processo seletivo, será necessário o contexto probatório (levantamento das provas), que dependerá das denúncias e das declarações dos próprios candidatos dentro da seleção, caso contrário, todos os aprovados serão chamados e investidos nos seus respectivos cargos para o estágio probatório de 03 (três) anos, até alcançarem a estabilidade no serviço público.

Por fim, é importante atentarmos para o fato de que a denúncia, sem prova ou contexto probatório, terminará no caminho lógico do arquivamento, enquanto que a Câmara Municipal errou ao aprovar o concurso público e permitir sua realização durante o período eleitoral, principalmente, com a prefeita saindo do cenário político, por conta da Lei da Ficha Limpa.

 

Lista dos Classificados no concurso público da Prefeitura Municipal de Rio Bonito – 2016.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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