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PRESIDENTE DA 35ª SUBSEÇÃO DA OAB ANUNCIA NOVIDADES PARA 2017

“No último mês a 35 ª Subseção comemorou uma série de conquistas que pretendem impactar positivamente sua atuação nos municípios de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá. Entre elas está a aquisição de um estacionamento exclusivo próximo ao Fórum e um projeto voltado para mulheres em situação de risco.
Em homenagem pelo Mês da Mulher a Subseção lançou, nas últimas semanas, o projeto “OAB Por Elas”. A iniciativa pretende oferecer orientação jurídica gratuita para mulheres dos municípios de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá, vítimas de violência doméstica. Coordenado pela Comissão OAB Mulher e pela Diretoria, a ação visa oferecer auxilio informativo sobre quais os caminhos as mulheres devem adotar, a fim de obter uma vida mais segura. O atendimento será realizado apenas por mulheres advogadas, uma vez ao mês e todo o processo será sigiloso. “Nós queremos colaborar para o empoderamento dessas mulheres, orientá-las e esclarecer tudo sobre seus direitos”, disse a presidente da Comissão, Paula Carvalho.

De acordo com o presidente, César Gomes de Sá, o “OAB por Elas” será realizado por um grupo integrado de mulheres da Comissão OAB Mulher, articuladas com órgãos públicos e instituições voltadas para o atendimento à mulher. “Nós estamos estabelecendo contato com o Ministério Público, a Defensoria Pública, Prefeituras e instituições que já façam ações pertinentes aos objetivos do projeto para que possamos encaminhar as vítimas às autoridades cabíveis. A OAB buscará a efetividade, bem como a formulação de politicas públicas que venham a tornar cada vez mais palpáveis os sistemas de proteção à mulher”, afirmou.
OAB busca Justiça Federal
Atualmente, uma das metas da Subseção é a de trazer uma sede da Justiça Federal para o município de Rio Bonito. Segundo César, essa é uma necessidade latente, visto que, a Justiça Federal que abrange o município está localizada em Niterói. “Muitos cidadãos não tem a mínima condição se dirigir à Niterói, esse é um grande problema para a sociedade como um todo, pois são assuntos de extrema relevância a se tratar”.

Enquanto aguarda o desenrolar com a Justiça Federal, o presidente anunciou a aquisição de uma nova sede para a entidade e de um estacionamento, em frente ao Fórum de Rio Bonito. “Nos próximos meses nós entregaremos esse estacionamento exclusivo para os advogados e advogadas que acessam o espaço. Essa era uma reclamação recorrente, principalmente das advogadas que precisam percorrer grandes distancias até chegarem ao local de trabalho”, contou.

Luta a favor da comunidade
Durante entrevista, o César falou sobre as principais atuações da OAB nos assuntos referentes à cidadania. De acordo com ele, a partir do atendimento na Ouvidoria, foi possível solicitar esclarecimentos dos mais diversos âmbitos sociais, a respeito de violações de direitos nos municípios de Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim. Já foram oficiados a Polícia Militar, a respeito da carência de efetivo policial nesses municípios; a Autopista Fluminense, para que preste esclarecimentos sobre a má qualidade dos serviços prestados; a Prefeitura de Rio Bonito, sobre o transporte público e outras carências, entre outros. “Na semana passada, diante das diversas denúncias de advogados e aposentados sobre o não recebimento de seus proventos há alguns meses, oficiamos o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, para que apresente as informações necessárias sobre a real situação da instituição e de seus aposentados. Realizamos também reuniões com gerentes de alguns bancos, para avaliarmos a melhor forma de atendimento à população. E pretendemos retornar no município de Tanguá, com o projeto “OAB vai a Escola”, onde falaremos sobre os malefícios do uso de drogas. Estamos empenhados em realizar o melhor atendimento à população e não desistiremos de lutar incansavelmente por seus direitos”, finalizou.”

 

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