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Rio-bonitenses anseiam por mudança na Presidência da Câmara Municipal, depois do escândalo do concurso público municipal

Como menos de dez dias após a eleição municipal realizada em 02/10/2016, houve o vazamento proposital da fotografia na qual estavam os vereadores eleitos para o mandato de 2017/2020, Abner Alvernaz Júnior, o Neném de Boa Esperança (PMN); Edilon de Souza Ferreira, o Dilon de Boa Esperança (PSC); Cláudio da Fonseca Moraes, o Claudinho do Bumbum Lanches (PR); Fernando Carvalho, o Fernando da Mata (PMN); Fabiano Cardoso, o Xeroca (PTB); e Reginaldo Ferreira Dutra, conhecido popularmente como Reis (PMDB), que é o atual presidente da Câmara Municipal, perpetuando-se no controle da Casa Legislativa ao longo do mandato 2013/2016, deixando entender que já tem os votos necessários para sua manutenção no cargo alfa, incluindo o controle do repasse do duodécimo constitucional, que, em 2016, ficou no valor médio mensal de R$500.000,00.

Dos nomes supramencionados, Reginaldo Ferreira Dutra, Abner Alvernaz Júnior, Edilon de Souza Ferreira e Cláudio Fonseca de Moraes conseguiram se reeleger, enquanto que a Câmara Municipal teve 50% de renovação, trazendo Humberto Alexandre Belgues, do PT do B, de volta ao Poder Legislativo, cujo perfil competitivo deixa latente seu interesse na disputa pela presidência da Casa Legislativa, bem como a concorrência ao cargo de prefeito, no futuro próximo.

Embora o jornalista Flávio Azevedo defenda a tese de que o Reis seria favorecido pela regra da casa, no caso do empate, e a formação da suposta base aliada, conforme a fotografia deste artigo, eu ousarei discordar, uma vez que da data da divulgação da fotografia para cá já aconteceram vários episódios, que trouxeram o vereador Reis para o centro da trama, começando justamente por sua atual posição na presidência da Câmara Municipal, cumulada com o escândalo do concurso público da prefeitura municipal de Rio Bonito, cujas principais posições foram preenchidas por pessoas ligadas diretamente ao vereador e aos membros do seu staff. Assim sendo, por maiores que sejam as cartas na manga por parte do Reis, seria contraditório à lógica democrática e da renovação que os vereadores recém-eleitos não materializassem a renovação, começando pela mudança do nome na presidência da casa. Por outro lado, caso o vereador Reis venha se perpetuar na presidência da Câmara por mais um biênio consecutivo, ficará latente para a opinião pública que os novos vereadores já começaram o exercício do mandato da forma errada, mantendo as coisas nos mesmos lugares.

Me atreverei a dizer que, caso os vereadores tivessem a visão do futuro, eles não apareceriam na fotografia. Logo, a manutenção da atual presidência da Câmara Municipal seria o mesmo que assinar uma declaração pública de não importância com a opinião pública e os fatos que levaram a cidade de Rio Bonito aos jornais nas últimas semanas. Mas, se a Monarquia Legislativa for mantida, os novos vereadores terão o mesmo destino político do vereador, Marquinho Luanda, que perdeu a eleição para prefeito justamente por sua proximidade extrema e contínua ao vereador Reis, que lhe trouxe tamanha negatividade, colocando-lhe como o candidato da situação com a pior resposta nas urnas, nos registros históricos rio-bonitenses.

Por fim, com exceção do vereador Edilon de Souza Ferreira (PSC), que é o fiel escudeiro do Reis, ainda tenho a esperança de que os novos vereadores se aproximem da vereadora Marlene, que também conseguiu se reeleger, e do vereador Abner Alvernaz Júnior,  vislumbrando constituir a mesa diretora mais democrática e livre dentro da Câmara Municipal de Rio Bonito para o biênio 2017/2018, porque a renovação foi uma palavra empregada no palanque e que precisa ser praticada em nome da democracia e do respeito ao eleitor e ao cidadão, enquanto que os vereadores não poderão permitir a hipótese da disputa entre 03 candidatos  à Presidência da Casa Legislativa, pois, assim, o vereador Reis continuaria no cargo.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Escândalo do Concurso Público pode comprometer o mandato de Reis e mudar a composição da Câmara Municipal

Nada melhor do que uma crise para acobertar a outra, para não dizer um escândalo. E foi, justamente, seguindo o raciocínio do marketing, que a Prefeitura Municipal de Rio Bonito designou o dia 09/12/2016 para o encerramento do transporte universitário rio-bonitense, publicando na página oficial do Município de Rio Bonito, desejando sorte e sucesso aos universitários. Dessa forma, os canais da imprensa local e os principais veículos da comunicação social acabaram seguindo a lógica da notícia, deixando o escândalo do polêmico concurso público municipal em segundo plano, para cair no esquecimento, encerrando-se, assim, o assunto perante a opinião pública, cujos participantes se demonstram mais preocupados com o ressarcimento da inscrição do que com a conclusão da investigação, tendo em vista o cancelamento do concurso por parte da prefeita, Solange Pereira de Almeida. Todavia, o Café Poético e Filosófico não se esqueceu, trazendo os detalhes dos bastidores da política e do próprio concurso cancelado, uma vez que seus efeitos, caso comprovada a fraude e o tráfico de influência, acabarão no desmembramento nos mandados de segurança para os concursados prejudicados, nas ações criminais e nas improbidades aos envolvidos e àqueles que exerceram função pública no erário municipal no período em questão, e, por fim, a ação eleitoral, que poderá tornar o atual presidente da Câmara Municipal, o Vereador Reginaldo Ferreira Dutra, conhecido como Reis, do PMDB, inelegível, tendo em vista que as evidências o colocam no centro de toda trama, enquanto que o concurso foi realizado dentro do período eleitoral.

A Solange Pereira de Almeida não era candidata, logo, não havia qualquer impedimento para a realização do concurso público. Entretanto, o Reis foi candidato à reeleição no Poder Legislativo, obtendo mais de 2000 votos nesta eleição.  Logo, diante dos nomes e do grau público da proximidade entre os envolvidos, a lógica processual indica que há grande possibilidade da mudança na atual composição da Câmara Municipal de Rio Bonito, uma vez que materializado o contexto probatório, incluindo sua condução na jurisdição eleitoral, que está muito célere, os 2000 votos do atual presidente da Câmara Municipal seriam anulados, alterando a legenda e o nome dos titulares das cadeiras. Pelo menos essa é tese dos partidos políticos e dos possíveis sucessores, que já estão acompanhando as ações e fazendo pressão.

Por fim, vamos acompanhar o andamento e a publicidade das investigações, cuja lógica indica que ocorrerão vários desmembramentos, mas, que também, poderá terminar no arquivamento, mantendo as coisas e as pessoas nos seus respectivos lugares e posições. Em tempo, é importante atentarmos para o fato de que o atual presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito está no exercício do cargo desde 2013, trabalhando nos bastidores para se perpetuar no cargo por mais 02 (dois) anos, no mínimo, vislumbrando o controle total e absoluto dos duodécimo constitucional, que corresponde ao valor médio mensal de R$500.000,00 em 2016, enquanto que a folha de pagamento e os encargos da Casa Legislativa  Municipal totalizam, aproximadamente R$223.000,00, sobrando o quantum médio de R$277.000,00, que não foram devolvidos ao erário público ao longo dos meses, que poderiam ajudar o Hospital Regional Darcy Vargas, a UPA e o Transporte Universitário, por exemplo.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Prefeita suspende o concurso público de Rio Bonito, aguardando o parecer do MP

Diante da indignação manifestada pela opinião pública nas redes sociais e nas ruas, a prefeita, Solange Pereira de Almeida, suspendeu temporariamente o concurso público até que o Ministério Público se manifeste sobre a metodologia aplicada desde o edital até o resultado, alegando, ainda, não compreender a reação popular, tendo em vista que o ex-prefeito, Mandiocão, também realizou concurso público no seu último mandato, cujo resultado teve a aprovação da filha e de secretário do governo naquela época, quando ninguém reclamou.

A prefeita já se utilizou da comparação com a gestão anterior para justificar as ações do seu governo, incluindo os respectivos resultados, mais uma vez, trazendo os vícios dos últimos 24 anos de governo, nos Poderes Executivo e Legislativo na nossa pacata cidade.

Fazendo uma breve retrospectiva da semana, os riobonitenses ficaram mais uma vez assustados com o resultado do concurso público da Prefeitura Municipal de Rio Bonito em 2016, tendo em vista que as primeiras colocações foram preenchidas, coincidentemente, por parentes e pessoas próximas ao atual presidente da Câmara Municipal, Reginaldo Ferreira Dutra, do PMDB, conhecido popularmente como Reis, bem como por parentes do atual prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo, do PMDB, incluindo o chefe de gabinete e o secretário de administração do atual governo, Solange Pereira de Almeida, também do PMDB.

Embora a sociedade riobonitense e a imprensa estejam apresentando os fatos, que induzem a opinião pública a concluir que, no mínimo, houve vazamento controlado do gabarito ou a intervenção externa na realização do concurso público, tendo em vista que as primeiras colocações foram preenchidas por pessoas ligadas à atual presidência da Câmara Municipal e aos Governos Municipais de Itaboraí e Rio Bonito,  é importante atentarmos para o fato de que, caso não sejam encontradas as provas testemunhais ou documentais que comprovem as teses supramencionadas, o concurso seguirá seu destino natural e jurídico, que é a convocação e a posse dos candidatos. Logo, se alguém viu alguma coisa errada no dia da aplicação das provas, ou se trabalhou dentro da empresa responsável pelo concurso em questão, esse é o momento certo para procurar o Ministério Público, tendo em vista que as partes diretamente envolvidas não se manifestarão contra si mesmas, caso as práticas suspeitas não sejam provadas.

A verdade é que o concurso foi realizado no momento errado, tendo em vista o ano eleitoral para prefeito e vereadores, enquanto que o fim da era Solange Pereira de Almeida, em Rio Bonito, e da era Helil Cardozo, em Itaboraí, colocaram a atual estrutura em xeque-mate. Por fim, independentemente do resultado da atuação do Ministério Público em relação ao atual concurso público, precisamos questionar se os mesmos resultados aconteceriam fora da supremacia do PMDB em nossa cidade e na região.

Por fim, é por causa da omissão e do conformismo que defendo a tese de que o Município de Rio Bonito precisa passar pelo choque de gestão nos Poderes Executivo e Legislativo, incluindo sua sociedade, que gosta de manter as coisas nos seus devidos lugares, principalmente, quando se trata da distribuição do poder político e econômico. E que seja feita a justiça, tanto humana quanto divina, diante dos movimentos calculados no tabuleiro de xadrez do poder.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior