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Mandiocão é o prefeito eleito pelo TRE-RJ e governará Rio Bonito no mandato de 2017/2020

14938399_10205770823109415_6850326308401022874_n-copiaA maioria dos rio-bonitenses ainda está se perguntando quem será o prefeito eleito de Rio Bonito para exercer o mandato 2017/2020, diante dos conflitos e dos recursos gerados na justiça eleitoral desde a largada oficial da campanha política nas eleições 2016, que resultou na vitória do José Luiz Alves Antunes, popularmente conhecido como Mandiocão, com 14.826 votos. Todavia, no momento do anúncio da vitória no dia 02/10/16, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o Marcos Abrahão como vencedor, enquanto que o Mandiocão teve seus votos anulados, em conformidade à minirreforma eleitoral da Lei nº13.165/15, tendo em vista o indeferimento da sua candidatura, em função da reprovação das contas de 2012 do ex-prefeito por parte da Câmara Municipal de Rio Bonito, enquadrando o candidato na Lei da Ficha Limpa e no artigo 31, §2º da Constituição Federal.

Ainda no decorrer da campanha eleitoral, a equipe jurídica do Mandiocão entrou com o pedido liminar no plantão judicial da capital, conseguindo suspender os efeitos da Sessão da Câmara Municipal, tornado o candidato elegível, uma vez que não havia qualquer outra circunstância que impedisse sua candidatura. Assim, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) analisou a situação do candidato, decidindo, com unanimidade, pelo deferimento da candidatura do José Luiz Alves Antunes, no primeiro recurso, mantendo a posição nos embargos de declaração.

Embora o processo do Mandiocão ainda esteja na fase do recurso dentro do TSE (Sub Judice), o TRE-RJ já proclamou o candidato a prefeito José Luiz Alves Antunes e sua vice, para a diplomação, a qual realizar-se-á no dia 19/12/16, às 14:00 horas, no Egrégio Salão do Júri da Comarca de Rio Bonito, localizado no Edifício do Fórum.

14902909_10205770826749506_543393366294256228_oEsse é um momento que exige a reflexão do cidadão  e de toda sociedade rio-bonitense, tendo em vista que, mesmo com a candidatura comprometida, o Mandiocão recebeu o voto de confiança da maioria dos eleitores, enquanto que seria contrassenso não proclamá-lo o prefeito eleito, tendo em vista sua participação na campanha eleitoral, enquanto que o próprio TSE já tinha perdido o prazo, estabelecido por ele mesmo, para resolver todos os recursos, que seria o dia 20/09/16. Em tempo, é importantíssimo esclarecer a opinião pública de que a vitória do Mandiocão nos recursos e com unanimidade não foi nada fora da normalidade, tendo em vista que seu impedimento não era eleitoral, mas constitucional, enquanto que o mesmo foi suspenso por força de uma liminar na justiça comum. Logo, se eu fosse membro da turma que fez a votação do recurso e dos embargos de declaração, votaria pelo deferimento da candidatura também.

Pessoalmente, acho que o Mandiocão será diplomado, assumirá o cargo de prefeito no dia 01/01/2017, enquanto que os recursos no TSE e no STF, se for o caso, lhes serão favoráveis, uma vez que a luta real está na Justiça Comum, enquanto que a parte legitimada na demanda é a própria Câmara Municipal.

No final, terei que tirar o meu chapéu para o Mandiocão, uma vez que ele começou a campanha inelegível e com as contas reprovadas. Agora, ele está elegível e com as contas temporariamente em dia, faltando-lhe a reversão das multas que lhe foram aplicadas até o momento. Logo, ele não venceu a eleição somente, mas lutou contra a probabilidade matemática e jurídica, conquistando o direito de se sentar no trono do poder pela quarta vez.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior