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Vice-prefeita Rita da Educação vira Rita da Saúde, mantendo os padrões dos governos anteriores na PMRB

whatsapp-image-2018-02-03-at-08-53-21Na última sexta-feira, dia 02 de fevereiro de 2018, a vice-prefeita de Rio Bonito, Rita de Cássia Antunes Borges Martins Gomes, popularmente conhecida como Rita da Educação, foi nomeada para o cargo de secretária municipal de saúde, símbolo SM, a contar de 02/02/2018, alcançando o ápice da sua carreira executiva e controlando, literalmente, um terço do orçamento municipal para 2018, no valor estimado em R$238 milhões, sendo R$79,3 milhões só para a pasta da saúde, que teve um péssimo desempenho no ano de 2017, salvo as propagandas do reforço de imagem do governo, com filas e agendamentos de longa espera no Loyola e nos postos de saúde, a UPA sem refrigeração e com problemas logísticos no estoque e almoxarifado, tendo em vista que o Município de Rio Bonito vem custeando a parte do Estado do Rio de Janeiro desde o anúncio da sua crise financeira, além dos empenhos superfaturados no transporte dos doentes, cujos carros foram maus utilizados pelo ente público, deixando a sociedade e os usuários dos serviços chupando dedo. Existem relatos do uso dos carros para a entrega de cachorro quente em festa de igreja no segundo distrito de Boa Esperança, por exemplo, enquanto que os doentes foram ignorados e deixados de lado.

No decorrer das eleições 2016, era visível e latente para a imprensa e a opinião pública que o grupo do prefeito Mandiocão estava fragmentado em 03 subgrupos políticos, sendo o primeiro original do prefeito, o segundo com o ex-secretário de saúde, Matheus Neto, como avatar, e o terceiro com a ex-vereadora e a atual vice-prefeita no comando, lutando por cada centímetro cúbico de influência e a atuação nos bastidores e nas apresentações no jogo do poder político. Dessa forma, também era latente e perceptível o conflito velado entre o grupo político do Matheus Neto e da Rita da Educação pela pasta da saúde e pela indicação do prefeito para a futura sucessão, lembrando a tradicional ritualística romana, quando o César levantava a mão do general e sucessor perante a sociedade nos festejos dos Deuses, com o escravo sussurrando no ouvido do indicado, dizendo-lhe que a morte era certa para todos.

A vice-prefeita estava com o controle da pasta da educação em 2017, que teve o orçamento real de R$58 milhões, recebendo o suporte extra de R$12 milhões do Governo Temer, totalizando R$70 milhões, enquanto que a educação municipal foi marcada pelos mandos e desmandos tradicionais nas direções escolares, com a merenda escolar comprometida na maioria das unidades, ficando mais latente a carência no interior, com a herança gerada no mandato do Mandiocão de 2005/2012, cujo caos foi mantido pela ex-prefeita Solange Pereira de Almeida, com as escolas sucateadas, professores desvalorizados e com péssimos salários, o FUNDEB utilizado de forma subjetiva, além da manutenção contínua dos contratos dos profissionais da saúde através do processo seletivo, quando a demanda deixa clara a necessidade do concurso público e do fim do cabide de emprego na educação, o que acabaria com o capital político do governante nas eleições seguintes.

Pelo julgamento histórico em 2017 e início de 2018, a vice-prefeita fez mais iniciativas plásticas com as pinturas e os trabalhos de imagem do que as intervenções e transformações essenciais e necessárias de fato na educação municipal, mantendo a tradição do mais do mesmo, vendendo a imagem de uma realidade editada no computador, cuja cereja do bolo foi o fechamento de uma escola no Quindão (Escola Municipal Casimiro de Abreu), no 2º Distrito de Boa Esperança em 2017, e de duas escolas, sendo a de Rio Mole e da Colina da Primavera, sem qualquer diálogo com a sociedade, o conselho municipal de educação e a Câmara Municipal, com a expectativa de fechar a escola de Cachoeiras dos Bagres ainda em 2018.

Por fim, a transição da vice-prefeita para a pasta da saúde poderá ser a volta por cima de tudo e a reinvenção de uma possível sucessão no poder para o Madiocão. Todavia, considerando o ambiente político local, acredito que já deixaram bombas instaladas propositalmente na pasta da saúde, que explodirão nas mãos da Rita de Cássia e que comprometerão seus planos para o futuro em relação ao cargo de prefeito, materializando o famoso fogo amigo ou a sabotagem no jogo do poder pelo poder. O primeiro desafio da vice-prefeita será a manutenção da UPA e das licitações deixadas pelo ex-secretário de saúde, num período em que o governo só possui 0,5% (meio por cento) de flexibilidade. É importante lembrar que estamos em ano eleitoral, enquanto que o Partido Progressista exigirá o apoio e a logística política na região para os seus candidatos ao Congresso Nacional, ALERJ, governo do Estado e Presidência da República. Dessa forma, a vice-prefeita e o prefeito não terão muita opção, diante do desgaste político e jurídico provocado na campanha eleitoral em 2016, que mantém o Mandiocão sentado na cadeira de prefeito, sustentado numa liminar, que arrancou a eleição, no tapetão, do Marcos Abrahão e a soberania da Câmara Municipal de Rio Bonito.

 

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior:.

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Ponto de vista do poder Legislativo sobre a polêmica relacionada ao Orçamento Municipal

“A Lei Orçamentária Anual é enviada à Câmara Municipal todo ano até o dia 15 de setembro. Essa tramitação obedece a ditames da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Chegando a Casa Legislativa, cópias da matéria são distribuídas a cada vereador e a matéria é encaminhada a Comissão de Finanças e Orçamento.

Nesta ocasião é comum o Secretário Municipal de Planejamento entrar em contato com os vereadores para explicar a Lei Orçamentária, sanar dúvidas, oferecer explicações e conciliar as Emendas parlamentares, que representam os anseios das comunidades. Nos últimos 25 anos foi assim. Em 2017, porém, isso não aconteceu.

Os vereadores apresentaram as suas emendas e obedecendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o artigo que autorizava o chefe do Poder Executivo remanejar o Orçamento em 30%, fato maior que previa a Lei, foi alterado para 0,5%.

O prefeito tentou negociar, mas o Orçamento já tinha sido aprovado com as Emendas parlamentares. A peça orçamentária foi enviada ao poder Executivo no dia 15/12/2017 e a Prefeitura tinha 15 dias úteis para sancionar ou vetar, o que não aconteceu. Os vetos foram encaminhados ao poder Legislativo fora do prazo, em 12/01/2017. Diante do exposto, a Câmara Municipal tinha 48 horas para promulgar o Orçamento e assim a Casa procedeu.

Não satisfeito o chefe do poder Executivo publicou o Orçamento, sem sanção e sem as Emendas parlamentares. Posteriormente ele publicou com as Emendas, sendo que o Orçamento já havia sido publicado pela Câmara, o que representa dano ao erário em duas publicações indevidas, ato que deve ser apurado e quem causou este prejuízo deverá ser responsabilizado e devolver esses recursos aos cofres púbicos.

Para piorar o quadro, o chefe do poder Executivo envia, à Câmara Municipal, uma mensagem onde pede suplementação da ordem de R$ 16,4 milhões. A justificativa é de que esse recurso seria destinado a despesas com a pasta da Educação, o que não é verdade, porque para a Educação foram destinados R$ 3,4 milhões. Além disso, a mensagem retira R$ 5,7 milhões da rubrica destinada ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, o que significa tirar esse recurso dos aposentados e pensionistas, iniciativa que esse poder entendeu como absurda e lesiva.

Diante dos fatos, a Câmara Municipal de Rio Bonito pediu informações ao poder Executivo, para que essas distorções sejam esclarecidas e automaticamente suspendeu a sessão extraordinária que seria realizada até que o poder Executivo preste as devidas informações.

A realidade é que o poder Executivo deseja encobrir a sua incompetência e tenta transferir a responsabilidade de sua ingerência administrativa ao poder Legislativo, estratégia que não vai funcionar, porque o povo está atento. A máscara dos mentirosos e oportunistas está caindo. Tudo isso poderia ser facilmente resolvido através do diálogo, do respeito e da cordialidade, o que não é desejo do chefe do Executivo desde que ele assumiu a gestão do município.”

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Brasileiro é programado na escola para não ter memória

cerebros-arvores-1000x520Após 20 anos dedicados, ao serviço público no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, à manutenção dos computadores e a criação das resenhas no Café Poético e Filosófico, atuando na imprensa local e nas redes sociais, me bateu a saudade do magistério, das dinâmicas de grupo, aulas particulares e trabalhos acadêmicos.

Com o contato social cotidiano, tenho percebido que as pessoas estão carentes do conhecimento sobre a cidadania, gestão, sociologia, filosofia, teoria geral do estado, ciências políticas, geopolítica e, principalmente, história e geografia. O problema fica mais latente, quando as duas últimas disciplinas se desmembram no estudo do Brasil, mundo e da atualidade. A questão é que a história e a geografia, por exemplo, são duas disciplinas tradicionais na grade curricular no nosso modelo de educação industrial público e privado, mas, mesmo assim, parece que a programação social está apagando a memória humana, quando deveria fazer justamente o contrário. A mesma dinâmica se repete nas universidades brasileiras, produzindo um exército de bacharéis com títulos e pouco conteúdo, comprometendo a qualidade na pós-graduação.

O fato é que, quando a nação e a sociedade não compreendem seu processo histórico e sua organização social, elas ficam perdidas e sem rumo, uma vez que se esquecem da sua identidade e dos seus valores, porque a educação pública e privada condicionou nossos filhos e netos à preparação contínua para os vestibulares e o ENEM, com suas fórmulas e artifícios de um lado, deixando a essência pedagógica em último plano do outro, que é justamente transmitir o conhecimento e perpetuá-lo através da prática, da teoria e do compartilhamento entre a sociedade e os indivíduos que a integram, produzindo habilidades, competência e soluções.

Tenho testemunhando vários intelectuais e pensadores virtuais culpando a imprensa e a rede globo pelas mazelas da atualidade e da república, quando, de fato, o problema está dentro do sistema e no modelo educacional praticado no Brasil, que paga pessimamente os professores e deixa as escolas sucateadas no setor público, com as mesmas tendências se replicando no setor privado, que descobriu o sistema de módulos para aumentar seu lucro e diminuir as despesas.

Por fim, sou obrigado a perguntar ao meu caro leitor, que é pai ou mãe: – O que vocês esperam deixar para as próximas gerações? Uma geração de bacharéis sem conteúdo ou uma sociedade pensante e que busque o norte na ética, na memória e na propagação do conhecimento?

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

 

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PMRB atrasa o pagamento dos salários dos servidores para forçar a Câmara Municipal na revisão da flexibilidade orçamentária em 2018

Assinando o atestado de incompetência gestora e assumindo a marca latente da infantilidade na política e administração pública brasileira, onde a vaidade e a personalidade do político interferem e influenciam as políticas públicas e todas as relações que envolvem o erário público, o governo Mandiocão atrasa os salários dos servidores públicos da PMRB, objetivando mobilizar a máquina, a partir do empregado, para forçar a Câmara Municipal de Rio Bonito na revisão da votação do remanejamento do valor de R$71,6 milhões em 2018, porque a pasta do planejamento não fez o dever de casa em relação ao equilíbrio fiscal e as garantias entre as receitas e despesas do Município de Rio Bonito, enquanto que a Câmara Municipal estabeleceu a flexibilidade de 0,5% (meio por cento) de R$238,9 milhões, deixando o governo com R$1,19 milhões para passar de uma conta para outra neste ano.

Fazendo a retrospectiva, com o orçamento de 2018 aprovado pela Câmara Municipal, em 2017, no valor presumido de R$238.999.216,93, o governo pediu a flexibilidade de 30% do valor, como de costume, enquanto que os vereadores aprovaram 0,5%. Na prática, isso quer dizer que o prefeito só poderá retirar R$1.194.996,08 do plano orçamentário anual ao longo de 2018, o que poderá comprometer vários projetos com os fundos próprios e o pagamento das contas da PMRB. Todavia, a culpa não é da Câmara ou dos vereadores, tendo em vista que foi o próprio governo que organizou o orçamento, através da Secretaria Municipal de Planejamento. Logo, pela primeira vez na história de Rio Bonito, o secretário de planejamento passou a ter a notoriedade e a responsabilidade que lhe são devidas ao cargo, cujas contas, aparentemente não estão batendo, levando o governo ao desespero previsto anteriormente.

É importante atentar o povo para o fato de que é a primeira vez que vejo a Câmara Municipal trabalhar da forma correta em relação à flexibilidade. Logo, toda a responsabilidade cairá nas mãos do prefeito e dos seus respectivos secretários, caso a contabilidade não se encaixe com a realidade, uma vez que o governo teve um ano para fazer o planejamento e o plano orçamentário. Assim sendo, terá muita gente falando no ouvido do prefeito para resolver o problema que acontecerá nas licitações, uma vez que não haverá a flexibilidade dos R$54 milhões para preencher os buracos entre uma conta e outra. Por outro lado, a lógica também indicará que o governo optará em pagar as licitações e os contratos do interesse, deixando a folha de pagamento em segundo plano, enquanto a manobra for permitida.

O prefeito Mandiocão está na mão do palhaço e terá que conversar com a Câmara Municipal e os vereadores para desenvolver seus projetos, caso contrário, continuará paralisado e cometendo erros consecutivos, por tratar as secretarias municipais de forma política, quando deveria ser técnica. No mais, que a flexibilidade seja de zero por cento de 2019 em diante, porque a Câmara Municipal representa o povo e deve saber para onde são investidos cada centavo do contribuinte.

Por fim, o Prefeito e o secretário de planejamento são os verdadeiros culpados pelo atraso no pagamento dos servidores e das contas do Município de Rio Bonito, porque a Câmara Municipal só aprova, reprova, faz leis e fiscaliza.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Mandiocão se colocou na mão da Câmara Municipal sem a flexibilidade orçamentária para 2018

Quando Mandiocão garantiu sua candidatura ao cargo de prefeito em 2016 por força da liminar, vencendo nas urnas e se mantendo na cadeira até a presente data, ele retirou a soberania da Câmara Municipal. Não satisfeito com o cenário construído por ele, o prefeito e seu respectivo grupo político tentaram interferir na eleição do presidente da casa legislativa para o próximo biênio de 2019/2020, perdendo para a oposição e aumentando o conflito entre os Poderes Executivo e Legislativo na jurisdição municipal. Simplesmente, eles assumiram o poder, mas não conseguiram exercer a governabilidade, se colocando na armadilha orçamentária para 2018, que foi construída pelo próprio governo, através da pasta responsável pela demanda, que é a Secretaria Municipal de Planejamento.

Com o orçamento de 2018 aprovado pela Câmara Municipal no valor presumido de R$180 milhões, o governo pediu a flexibilidade de 30% do valor, como de costume, enquanto que os vereadores aprovaram 0,5%. Na prática, isso quer dizer que o prefeito só poderá retirar R$900 mil do plano orçamentário anual ao longo de 2018, o que poderá comprometer vários projetos com os fundos próprios e o pagamento das contas da PMRB. Todavia, a culpa não é da Câmara ou dos vereadores, tendo em vista que foi o próprio governo que organizou o orçamento, através da Secretaria Municipal de Planejamento. Logo, pela primeira vez na história de Rio Bonito, o secretário de planejamento passou a ter a notoriedade e a responsabilidade que lhe são devidas ao cargo. No mais, o governo terá que torcer que as contas e o planejamento orçamentário estejam corretos, o que duvido muito, considerando a tradição local, com contas desorganizadas em todas as pastas, com exceção a educação, por causa do FUNDEB e o controle por parte da União.

É importante atentar o povo para o fato de que é a primeira vez que vejo a Câmara Municipal trabalhar da forma correta em relação à flexibilidade. Logo, toda a responsabilidade cairá nas mãos do prefeito e dos seus respectivos secretários, caso a contabilidade não se encaixe com a realidade, uma vez que o governo teve um ano para fazer o planejamento e o plano orçamentário. Assim sendo, terá muita gente falando no ouvido do prefeito para resolver o problema que acontecerá nas licitações, uma vez que não haverá a flexibilidade dos R$54 milhões para preencher os buracos entre uma conta e outra.

O prefeito Mandiocão está na mão do palhaço e terá que conversar com a Câmara Municipal e os vereadores para desenvolver seus projetos, caso contrário, continuará paralisado.

Por fim, devemos atentar para o fato de que a arquitetura das ações aplicadas pela Câmara Municipal é muito complexa, o que indica a existência de uma terceira pessoa no circuito do poder, que está articulando nas sombras e deixando o prefeito e seu grupo natural congelados no tempo e no espaço, diante da previsibilidade e da falta dos talentos e das habilidades necessárias para a saída da tempestade, que promete piorar.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Professora Andréa Guimarães é mais uma vítima dos grupos políticos no governo Mandiocão

20900893_1657043144326214_9065063231302122218_oEssa semana foi marcada pela iniciativa do prefeito, José Luiz Alves Antunes, popularmente conhecido como Mandiocão, em intervir politicamente na pasta da educação, alterando a diretoria da escola Maria Lydia Coutinho, que estava sob direção da professora Andréa Guimarães, transferindo o cargo de confiança à professora Cieli Mendes. É isso mesmo, meu caro leitor, o cargo de diretor de escola na municipalidade é de confiança, deixando de ter qualquer critério curricular, acadêmico ou pedagógico. Só basta o prefeito fazer o mapa astral, alinhando as órbitas dos planetas e chegar à conclusão de que a pessoa tem potencial político para ocupar o cargo. E é assim que a educação pública municipal tem sido tratada nos últimos 25 anos, tanto nas mãos do Mandiocão, quanto nas da Solange.

O que torna o caso da Andréa Guimarães extraordinário, é que ela ingressou numa escola, considerada problemática pela Secretaria Municipal de Educação e pelos profissionais da educação, construindo a liga do amor, da compaixão e da solidariedade, conquistando o respeito dos alunos, dos pais dos alunos e da maioria da comunidade do Rio do Ouro. Simplesmente, ela plantou e está colhendo os frutos por parte da sociedade e da comunidade, que compreendeu o fato de que a escola é um lugar de segurança e de multiplicação do afeto e do conhecimento, principalmente diante da desigualdade social e da pobreza. Todavia, a atual gestão interpretou tudo como uma ameaça, materializando a única coisa que os grupos políticos sabem fazer em Rio Bonito: – Destruir as ações sociais e as políticas públicas que beneficiam a sociedade e levar as pessoas ao questionamento da realidade.

20934693_1657043147659547_2554571845005761768_oNo último dia 18/08/2017, a escola Maria Lydia Coutinho fez uma manifestação pacífica, pedindo pela manutenção da Andréa Guimarães na direção. Infelizmente, o prefeito, a vice-prefeita, que é conhecida como Rita da Educação, e o secretário de educação seguiram com o planejamento aplicado.

Mesmo com o antigo FUNDEF e o atual FUNDEB idealizando a gestão escolar participativa, conhecida nos corredores da política como “Gestão Democrática”, transformando o cargo de diretor de escola numa função eletiva pela comunidade escolar, composta por alunos, professores e pais de alunos, objetivando o sistema de colegiado e a administração direta dos 40% do valor do fundo, que deveriam ser investidos nas escolas, através das obras, compra dos recursos tecnológicos e didáticos, a PMRB insiste em manter o cargo de confiança e por indicação do prefeito. Dessa forma, a secretaria municipal de educação centraliza os R$58 milhões sob sua gestão direta, não sofrendo qualquer tipo de resistência nos quadros pedagógicos. Por outro lado, o dinheiro sai pelo ralo todos os anos, enquanto que as escolas estão sucateadas, os professores desmotivados e desvalorizados e a educação capengando morro abaixo.

Por fim, Manidocão e a Solange transformaram a educação pública municipal numa espécie de clube do whisky e literalmente num colégio eleitoral controlável, contrariando todos os princípios e as ideologias pedagógicas, que buscam o aperfeiçoamento da vida cotidiana, financeira, moral, ética e intelectual dos alunos e da diversidade da realidade que se encontram inseridos.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

 

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Mandiocão gasta o triplo do orçamento da merenda escolar com os cargos comissionados em 2017

Com o orçamento estimado em R$200 milhões para 2017, a cidade de Rio Bonito está no meio de uma guerra entre os três principais grupos políticos pelo poder, que envolve empresários, contratos, licitações, empreendimentos, tráfico de influência, ganância e domínio de território. Ter acesso à prefeitura de Rio Bonito se tornou o suporte político, financeiro e econômico para os grupos políticos da Solange Pereira de Almeida e do José Luiz Alves Antunes (Mandiocão) nos últimos 25 anos, com suas secretarias, cargos comissionados e os contratos temporários, que foram utilizados irresponsavelmente por anos, recrutando os soldados da política local, até que a Justiça Pública exigiu o cumprimento da lei, estabelecendo o processo seletivo simplificado. Mesmo assim, o sistema se adaptou, enquanto que os soldados e os mercenários continuaram sendo recrutados a cada mudança de governo, como peças no tabuleiro de xadrez.

O combate político se intensificou entre os poderes executivo e o legislativo municipal, elevando o conflito à exposição dos comissionados do governo, com nomes, cargos e salários. Todavia, muito além da exposição, faltou a estratégia ao autor intelectual, uma vez que a informação é poder, enquanto que este poder foi compartilhado pelos princípios errados. Logo, pegarei as mesmas informações e as transformarei em indicadores simples para a compreensão do cidadão.

 

 

CUSTO COM COMISSIONADOS – PMRB – 2017
CARGO VAGAS VENCIMENTO CUSTO MENSAL CUSTO ANUAL
Secretário Municipal 16 R$6.880,00 R$110.080,00 R$1.320.960,00
Assessor Especial 4 R$6.880,00 R$27.520,00 R$330.240,00
Assessor DAS-1 22 R$2.932,00 R$64.504,00 R$774.048,00
Assessor DAS-2 59 R$1.559,00 R$91.981,00 R$1.103.772,00
Assessor DAS-3 30 R$1.233,00 R$36.990,00 R$443.880,00
Assessor DAS-4 66 R$935,00 R$61.710,00 R$740.520,00
Diretor de Departamento DAS-4 (R$935,00 para servdior) 6 R$937,00 R$5.622,00 R$67.464,00
Diretor de Divisão DAS-5 (R$560,00 para servidor) 15 R$937,00 R$14.055,00 R$168.660,00
Assistente DAS-5 (R$560,00 para servidor) 49 R$937,00 R$45.913,00 R$550.956,00
Assistente DAS-6 (R$520,00 para servidor) 18 R$937,00 R$16.866,00 R$202.392,00
TOTAL 285 R$24.167,00 R$475.241,00 R$5.702.892,00

Analisando os números, nota-se que o prefeito não utilizou todos os cargos disponíveis, racionalizando a demanda, concentrando a gestão pública nas mãos das pessoas sem vínculo com o serviço público, desvalorizando o servidor público municipal, com raríssimas exceções. Quanto maior é o vencimento, a participação dos servidores públicos de carreira diminui na gestão pública.

Há um outro ponto muito interessante nas informações, tendo em vista que o apadrinhamento político está custando R$475.241,00 por mês, ultrapassando o quantum de R$6 milhões por ano. Está claro e objetivo que o prefeito investe o triplo do orçamento estimado e destinado à merenda escolar nos cargos comissionados, demonstrando que sua prioridade é a manutenção do grupo político.

Por fim, na ausência da transparência na municipalidade, seria muito interessante que o presidente da Câmara Municipal fizesse a exposição nominal, com os cargos e os salários, para que a sociedade pudesse acompanhar e avaliar o impacto. A pergunta é: – Alguém se habilitaria para tal? Será que um dos três vereadores da situação assumiriam a transparência perante à opinião pública?

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Avaliação do primeiro trimestre do governo Mandiocão

Peço desculpas aos meus amigos, familiares e aos empresários rio-bonitenses, mas é preciso acreditar em alguma coisa para existir. É necessário seguir a linha da coerência na busca pela informação e na transmissão dos fatos, independentemente do veículo de comunicação utilizado.

Esse tem sido um período de controvérsias e da busca de redenção por parte do governo José Luiz Alves Antunes (Mandiocão), do PP (Partido Progressista), tendo em vista que ele sentou na cadeira e assumiu o cargo de prefeito, puxando o tapete dos outros candidatos e da própria democracia. Seguindo a lógica jurídica, no dia 02/12/2016, o TSE suspendeu a continuidade de todos os recursos contra o político, em função da liminar que o tornou temporariamente elegível. Dessa forma, a possibilidade de uma nova eleição, que é considerada um pesadelo para muitos e um sonho para outros, foi descartada. Mas, salvo àqueles que estão diretamente ligados ao grupo político vencedor e os apaixonados, ficou latente a mácula moral e ética registrada no resultado das Eleições 2016, quando seus 14.826 votos foram anulados, contrariando as afirmações apresentadas no palanque pelo então candidato e sua equipe da articulação política.

Mesmo com a aprovação alta perante a sociedade, o atual governo começou seu legado, cometendo erros atrás de erros, decretando a calamidade financeira, sem ter anunciado o valor real da dívida herdada do governo anterior, porque não sabia ou lhe era conveniente não informar. O fato é que informaram à opinião pública que a dívida era de R$71 milhões, quando na verdade ela se limitava aos R$55 milhões. O prefeito nomeou parentes, materializando a prática do nepotismo, mesmo com o posicionamento desfavorável do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à indicação do filho do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Crivella.  Conforme o posicionamento do vereador Humberto Belgues, houve superfaturamento na compra dos alimentos, comparando os preços pagos pela PMRB àqueles aplicados ao mercado consumidor.

Em março, a rede de ensino público municipal, com suas 42 escolas, já iniciou o ano letivo com a greve dos profissionais da educação, que exigem o aumento dos salários e a utilização correta do FUNDEB, cujo governo deveria usar 60% para a complementar e valorizar o salário do professor, enquanto que os outros 40% deveriam ser investidos nas escolas, mediante a proporcionalidade do número dos alunos matriculados, o que já faria a cobertura das obras de manutenção e dos investimentos sociais, incluindo a compra da própria merenda escolar.

Mas, o Mandiocão foi eficiente em relação ao governo anterior, tendo em vista que a manutenção da iluminação pública está em andamento desde o dia 06/03/17, as ruas estão limpas no centro, seguindo a logística paulatinamente para os bairros e localidades mais distantes, enquanto que a cidade teve sua tão esperada festa de carnaval, contando com a participação público privada. A vice-prefeita, Rita de Cássia, demonstrou força e articulação, quando trouxe a participação privada para o universo público, recebendo doações e fazendo a manutenção plástica da paisagem nas escolas, cuja degradação já se registrava em 2012, quando Mandiocão era o prefeito em seu penúltimo mandato.

Infelizmente, após analisar o primeiro trimestre do atual governo, não posso deixar de atentar para o fato de que o grupo do Mandiocão não saiu do palanque, dando evidência extrema ao atual secretário de saúde, Matheus Neto, deixando a vice-prefeita isolada no combate dentro da pasta da educação, permitindo que a opinião pública interprete a leitura de uma possível sabotagem. Mas, isso não será problema para a vice-prefeita, que cuidará da comunicação no momento certo, quando as janelas estiverem alinhadas para os projetos maiores, pois ela nunca fugiu do trabalho e está somando forças para sua perspectiva no futuro, que focaliza a prefeitura, sob sua visão e idealização.

Por fim, eu tenho certeza de que a maioria dos erros cometidos até agora por conta do governo não teriam ocorrido, se a Rita de Cássia fosse a prefeita. Mesmo com toda a burocracia nos cargos comissionados e nas pastas governamentais, há um diferencial no atual governo que nunca existiu no grupo do Mandiocão, anteriormente. Ele está no perfil perfeccionista da vice-prefeita, que deixa evidente sua assinatura na logística da iluminação pública, no diálogo e na confiança da classe dos empresários no governo, incorporando o espírito da verdadeira esperança na atual administração pública por parte da sociedade. No mais, espero que o Mandiocão dê mais ouvidos a vice-prefeita nos conflitos, porque ela já demonstrou que poderá fazer muito mais do que foi realizado até agora.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

Prefeito Mandiocão e o secretário de desenvolvimento econômico, Bruno Soares, na reunião do monitoramento remoto realizada na CDL, em 18/01/2017.

Aprovação popular do Mandiocão está alta, mesmo com a crise financeira

Neste domingo, 12/03/2017, conforme TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 12 municípios, localizados em 04 estados brasileiros, realizarão novas eleições, tendo em vista que os candidatos mais eleitos na última eleição foram cassados pela justiça eleitoral, em função da Lei da Ficha Limpa.

Nota-se na lista das novas eleições, que os municípios estão distribuídos entre os Estados Federativos do Amapá, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso. O Rio de Janeiro tinha 07 municípios na mesma condição eleitoral, mas, surpreendentemente, todos os candidatos foram conduzidos ao cargo de prefeito, com a continuidade dos recursos suspensos na instância superior do próprio TSE. O prefeito de Rio Bonito, José Luiz Alves Antunes (Mandiocão), do PP (Partido Progressista), faz parte do universo supramencionado, enquanto que ele conseguiu concorrer, se eleger e sentar na cadeira, sob a alegação da perseguição política dentro do Câmara Municipal e da garantia do exercício dos seus direitos políticos, anulando, temporariamente através de uma liminar, a Sessão Legislativa que reprovou suas contas em 26/11/2013.

Atualmente, Mandiocão se agarrou à dívida herdada do governo anterior, computada em R$55 milhões, que foi anunciada como R$71 milhões, enfrentando a resistência política dentro da Câmara Municipal, uma vez que o governo só possui 03 cadeiras das 10 dos vereadores, enquanto que o Poder Legislativo não se esqueceu da mácula constitucional e moral provocada nas Eleições 2016.

Para piorar o contexto, os profissionais da educação ingressaram na greve em 06/03/2017, exigindo o aumento no salários, a aplicação do plano de cargos e salários dos servidores, o pagamento dos salários dentro do calendário, incluindo o 13º salário de 2016, o cumprimento do FUNDEB, que deveria complementar o salário dos professores e ser repassado às escolas para gerirem suas reformas estruturais, materiais e a própria merenda, além da aplicabilidade do processo eleitoral dos diretores das escolas através da comunidade e dos corpos docente e discente, uma vez que a direção das escolas faz parte da carteira dos cargos comissionados, que são indicados pela vontade exclusiva do prefeito, servindo como instrumento de barganha entre os Poderes Executivo e Legislativo na jurisdição municipal.

Por fim, com 70 dias de governo, Mandiocão está com a aprovação popular alta, mesmo com os problemas supramencionados, tendo em vista que a cidade ficou abandonada pelo governo Solange Pereira de Almeida, enquanto que a resposta na reforma dos colégios e das unidades públicas, através dos mutirões e da participação privada, está colocando o Município parcialmente nos trilhos. Nota-se pela logística na manutenção da iluminação pública, que começou na última segunda-feira, 06/03/2017, com os caminhões trocando as lâmpadas queimadas pelas ruas da cidade.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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PMRB legitimou a greve na educação, quando abriu os processos seletivos e preencheu os cargos comissionados

Não sou o inimigo do SEPE e da Educação, mas considero a estratégia, até o momento, errônea, incluindo os pedidos, tendo em vista que deveriam pressionar a Câmara Municipal para que o o FUNDEB seja utilizado na forma prevista na Lei Federal, seguindo o mesmo modelo dentro da Justiça Federal. Há um momento que a organização precisa reavaliar suas ações, para traçar novas metas e objetivos.
Quanto à militância, lembro-me, por exemplo, que tentei ajudar a causa várias vezes no passado. Dexei de receber uma comenda na Cerimônia da Câmara dos Vereadores em 2015, por protesto pela Educação e o abandono da cidade. Mesmo não sendo professor atuante ou fazer parte da categoria. Acredito que não basta falar ou escrever, tendo em vista que a palavra sem ação, torna-se vazia e sem fundamento.
A Greve é legítima e necessária, mesmo não sendo o momento. O governo perdeu a razão quando abriu os processos seletivos simplificados, preencheu os cargos comissionados e decretou a calamidade financeira, cometendo uma sucessão de erros, desviando o foco perante à opinião pública.
Por Nadelson Costa Nogueira Junior