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Sem o monitoramento remoto, a Secretaria de Gestão e Ordem Pública é um cabide de emprego para PMRB

Modelo de Sala de controle de crises - Sistema de Monitoramento Remoto.

Modelo de Sala de controle de crises – Sistema de Monitoramento Remoto.

A PMRB montou uma comissão para avaliar e adequar a Guarda Municipal à Lei Federal nº13.022/14. O detalhe é que a comissão só encontrou um conflito entre os artigos 19 e 21 da Lei supramencionada, em relação à cor da farda e à organização dos postos hierárquicos, que não podem ser iguais àqueles utilizados pela polícia militar. É isso mesmo, meu caro leitor, a comissão se limitou ao conflito do uniforme e dos cargos, quando os pontos mais importantes ainda não foram mencionados no momento:  – A qualificação, o treinamento e o desenvolvimento contínuo dos agentes, que envolvem a utilização da força e dos armamentos letais e não letais.

O trabalho conjunto entre a chefia de gabinete, a procuradoria geral e a secretaria municipal de gestão e ordem pública, apresentou a oferta futura de 150 câmeras de monitoramento pelo município de Rio Bonito, com sala do gabinete de crise e novas instalações. Só há um grande detalhe na comunicação social da PMRB em relação ao monitoramento remoto e à guarda municipal, que os tabloides ainda não mencionaram: – O silêncio do prefeito José Luiz Alves Antunes (Mandiocão), enquanto que estão apresentando à sociedade riobonitense algo que ainda não aconteceu e poderá não acontecer, plagiando o filme MINORITY REPORT  estreado por Tom Cruise em 2002, cuja sinopse é a justiça, que se utiliza da tecnologia mediúnica para prever o crime no futuro, prendendo o meliante antes mesmo de cometê-lo. Em suma, noticiaram algo que não existe na realidade e que se baseia numa reunião conjunta entre membros de três secretarias, sem o comprometimento direto do prefeito com a sociedade.

Se a Câmara Municipal de Rio Bonito, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Maçonaria, os empresários e a sociedade civil não cobrarem o monitoramento remoto e maiores investimentos na segurança pública, tudo se limitará às reuniões, com seus papos furados, regados com café, sucos e guloseimas, que só serviram para justificar a existência da Secretaria Municipal de Ordem Pública, com seu cabide de emprego.

Por fim, a gestão do Mandiocão demonstra que será mais do mesmo, focalizando as obras dos ginásios, das praças e postos de saúde, para garantir o lucro dos empreendedores do grupo dentro do governo, com as licitações, e fora com a venda dos loteamentos superfaturados, sem saneamento básico, pavimentação e energia elétrica, porque os empresários têm pressa e estão cheios de incertezas por conta da validade das liminares. E que cada cidadão contrate sua equipe de segurança privada e instale o sistema de monitoramento remoto em suas residências e estabelecimentos comerciais.

 

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

 

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Trânsito de Rio Bonito é uma zona e a culpa é da política da boa vizinhança

Na última década, nenhum tema foi tão pertinente na pequena cidade de Rio Bonito, localizada na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, do que a organização da sua logística e do trânsito. Literalmente, o trânsito é uma zona, com as motocicletas e os  carros conduzidos por adolescentes, enquanto que os motoristas ignoram o código nacional de trânsito, com seus sinais e faixas. A seta é um acessório em desuso. O trânsito para às 11:30, 13:00 e 17:00 horas, por causa da entrada e da saída das principais escolas, com os pais ignorando a faixa dos pedestres, as faixas amarelas duplas e a preferência nos retornos. Simplesmente, muitos se acham donos das ruas e da cidade, enquanto que os carros se tornam parte da projeção do status quor do motorista, cujas barbeiragens são diretamente proporcionais ao patrimônio e ao sobrenome do condutor, que se torna infrator, por ultrapassar a margem da Lei.

Na terça-feira passada (27/06/2017), o guarda municipal de trânsito colocou dois cones com uma fita entre eles, impedindo que os motoristas atravessassem a Avenida Martinho Almeida  pelo Posto Sambê para a Rua do Colégio Criar. Alguns pais e péssimos exemplos de motoristas e cidadãos ainda insistiam com o guarda municipal, que apitava e apontava para o sentido da pista, que inclinaria no retorno à frente, num percurso inferior aos 200 metros. O detalhe é que a faixa amarela dupla é visível na rua, mas os motoristas cometem os mesmos erros diariamente, porque não há repressão em Rio Bonito por parte das autoridades.

Notei que a operação tinha sido um sucesso, tendo em vista que o trânsito estava fluindo dos dois lados, mesmo com o tráfego dos caminhões de carga no Super Market. Todavia, para minha estranheza no dia seguinte, o guarda municipal estava lá no horário previsto, cumprindo sua praxe cotidiana no trabalho, sem os cones e a fita impedindo a travessia. Simplesmente, mais uma vez, a Guarda Municipal foi impedida de realizar seu trabalho com sucesso, porque algumas pessoas, que se consideram donas da cidade, assim exigiram, porque elas não querem ir até o retorno.

Há um outro ponto sobre a guarda municipal que me incomoda e muito, tendo em vista que a multa está chovendo no horário das missas e dos cultos, mas os carros das agências dos automóveis não são multados, mesmo contrariando a lei, ficando em cima das calçadas. E é nesse ponto que a sociedade rio-bonitense e o governo municipal precisam parar com o elitismo e compreenderem que a Lei é para todos, sem exceção.

Por fim, Mandiocão deve reavaliar seu julgamento diante da atividade da Guarda Municipal, tendo em vista a evidência da política dos dois pesos e duas medidas: – Ou multa todo mundo ou não multa ninguém.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Mandiocão precisa armar a Guarda Municipal para proteger Rio Bonito contra a marginalidade

Treinamento local da GMRB.

Treinamento local da GMRB.

A Lei nº 13.022 de 08/08/2014, que dispõe sobre o Estatuto das Guardas Municipais, estabelece que guarda municipal (GM) deixa de ter a função exclusiva de guardar o patrimônio público, ampliando seus princípios para a proteção dos direitos humanos fundamentais, a preservação da vida e o uso progressivo da força, conforme a essência do seu artigo 3º. Muito além dos debates da atualidade, a GM tem funções pedagógicas, vislumbrando a conscientização e a prevenção ambiental, tanto na zona urbana quanto na rural, ratificando cumulativamente suas responsabilidades administrativas e fiscais no trânsito.

Atualmente, a sociedade rio-bonitense vem discutindo nas ruas e nas redes sociais sobre um tema muito polêmico, que é justamente o porte e o uso de armamento bélico (letais) e das tecnologias não letais por parte dos guardas municipais, uma vez que a GM, que foi criada em 2000 no Governo da Solange Pereira de Almeida, tem sido subutilizada até a presente data, encontrando problemas políticos e técnicos dentro da sua organização, o que a atrapalha no cumprimento das funções básicas, que é a segurança patrimonial pública e o controle do trânsito local, numa cidade de 57.000 habitantes, que, ironicamente, só possui um único semáforo, que passa mais tempo desligado do que em funcionamento.

O caos governamental nos últimos 03 anos deixou bem claro para a opinião pública, que os municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro terão que atuar de forma mais ativa e direta nas questões da segurança pública no combate à violência, obrigando a elevação da GM ao status da “polícia municipal”, com a utilização do monitoramento remoto, drones, radares de velocidade, cavalaria, viaturas e armamento, que evoluirão às tropas de choques, diante do crescimento descontrolado da população e do desemprego, o que exigirá o choque de ordem nos conflitos sociais. Assim, por exemplo, o Município de Araruama armou e equipou sua GM no carnaval de 2016, se tornando uma referência positiva para as regiões metropolitana e dos Lagos.

Há algo que o governo Mandiocão não está conseguindo realizar, que é justamente comunicar e informar. Isso se aplica no uso da comunicação interna e externa em todas as pastas e na construção da imagem do próprio governo. Dessa forma, a população não está compreendendo a necessidade imposta pelas circunstâncias socioeconômicas e pela própria crise generalizada na segurança pública, acreditando que o governo colocará as armas e as tecnologias nas mãos dos guardas municipais, sem qualquer preparo, quando todos os guardas concursados deverão passar pela reciclagem e pelo treinamento nas academias de polícia, no mesmo modelo aplicado em Araruama e nas cidades que anteciparam à obrigatoriedade do Estatuto das Guardas Municipais.

Por fim, o prefeito só tem dois caminhos para solucionar e prevenir a imigração da criminalidade da capital para os domínios de Rio Bonito: 01 – Fazer reuniões com o secretário de segurança público do Estado do Rio de Janeiro para tirar fotografias e nada mais; ou 02 – ampliar as forças de combate e prevenção, transformando a GM numa máquina de combate e em mais uma ferramenta para somar força operacional as polícias civil, militar e federal. Assim, espero que Mandiocão não seja político e tenha a coragem necessária para armar e reestruturar a nossa Guarda Municipal, objetivando garantir a ordem pública e a tranquilidade local.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Rio-bonitenses reclamam das multas aplicadas pela Guarda Municipal e se esquecem que o culpado é o motorista

Nas últimas semanas, o tema central das conversas nas redes sociais, no whatsapp e nas ruas tem sido as multas de trânsito aplicadas em Rio Bonito, principalmente no horário das missas das Igrejas Católicas, localizadas no centro da cidade e na Praça Cruzeiro.

A iniciativa da Guarda Municipal está provocando a indignação dos infratores e demonstrando a total falta de bom senso dos cidadãos, que insistem em estacionar os carros em cima das calçadas, além da famosa fila dupla no trânsito, principalmente no horário da entrada e da saída dos alunos das principais escolas particulares ou em frente às farmácias. Simplesmente, fica aquela sensação de que a habilitação do motorista foi adquirida de forma estranha, tendo em vista o número excessivo e cansativo das horas das aulas práticas e teóricas nas autoescolas, além da difícil jornada para se conquistar a habilitação definitiva nos exames do DETRAN.

É importante lembrar ao leitor e, principalmente, aos infratores, que estacionar o carro em cima da calçada é considerado infração grave, correspondendo a cinco pontos na carteira de motorista, mais o valor da multa de R$195,23, que provocará a remoção do veículo, se for o caso, conforme o artigo 181, inciso VIII, da Lei 9503/97. Logo, não adianta chorar, tendo em vista que o bom exemplo sempre gerará bom exemplo, enquanto que a mesma lógica acontece no caso negativo, que é justamente a mentalidade praticada em Rio Bonito nas últimas duas décadas, quando o carro aparenta ser a continuidade do status quor do cidadão ou do pedigree da sua árvore genealógica, mantendo a ideia de que a cidade é um feudo, composto por servos e nobres.

Em tempo, não poderia terminar esta resenha sem exaltar elogios ao operacional do trânsito da Guarda Municipal e ao Prefeito José Luiz Alves Antunes (Mandiocão), uma vez que a Lei precisa ser cumprida, enquanto que a sociedade rio-bonitense necessita passar pelo choque de ordem para compreender o sentido das regras no convívio na coletividade.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Mandiocão apresenta os novos carros da Guarda Municipal, seguindo a tradição da maquiagem política na segurança pública

18814077_727021540811700_805141500244621843_nNo último dia 02 de junho de 2017, a Prefeitura Municipal de Rio Bonito estava exibindo os novos veículos da Guarda Municipal, que são bonitos, potentes e bem caros. O detalhe mais interessante nisso tudo é que os carros foram apresentados com novo layout do governo no envelopamento. As aquisições são importantes e servirão muito para a segurança patrimonial e pública da nossa cidade.

O Município de Rio Bonito criou e instalou sua Guarda Municipal em 2000, no final do primeiro mandato da Prefeita Solange Pereira de Almeida. Assim, nos últimos 17 anos, os guardas municipais foram e ainda estão subutilizados pelos governos, quando poderiam atuar ativamente na sociedade, indo muito além da segurança patrimonial, focalizando, justamente, a prevenção e a organização do trânsito, trazendo para os cofres públicos valores superiores aos R$86.670,00 mensais, indicados pela licitação do estacionamento rotativo realizada em 2015, e que foi engavetada pelos gestores públicos na época, uma vez que o processo licitatório terminou na justiça, que determinou a legitimidade do vencedor, que não tinha qualquer vínculo com o grupo político dominante nos Poderes Executivo e Legislativo.

Os guardas municipais precisam do respaldo do Prefeito para executarem suas funções. Aliás, a Guarda Municipal procedeu a distribuição das multas de trânsito na Avenida 07 de Maio no horário nobre da missa, enquanto que o Prefeito José Luiz Alves Antunes (Mandiocão) foi extremamente ético, deixando de interferir na operação. Todavia, a GM precisa passar por uma mudança comportamental e de consciência por parte da Administração Pública, tendo em vista que ela pode gerar renda extra para o município, além de ser mais uma opção por parte do ente público na prevenção e no combate ao crime.  A Guarda Municipal precisa ser valorizada com um plano de carreira e um sistema de bonificação, além, é claro, da reciclagem contínua.

Por fim, o governo precisa compreender que, quando se trata da segurança patrimonial e pública, a mudança não pode ser exclusivamente no envelopamento dos carros e nos uniformes, porque o órgão é composto por pessoas, que tem famílias e precisam ser valorizadas pelo seu serviço, que é de grande utilidade pública, mas pode ser otimizado, ao ponto de gerar renda extra e própria para o nosso Município.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Com a vinda do SuperMarket, a PMRB criou a área de riscos no trânsito e abandou o cidadão

A Prefeitura Municipal de Rio Bonito pegou um trecho que já tinha o trânsito complexo, por causa da Escola Criar e do Ambulatório Municipal, e intensificou o problema, quando autorizou a instalação do Super Market. Todavia, não satisfeita pela falta do Estudo do Impacto no tráfego urbano e na segurança pública no local, o Município de Rio Bonito tirou o único guarda municipal que atuava no trânsito daquela área, pelo menos, no horário do pico, que era na saída dos alunos, maximizando o problema ao caos total.

Enquanto não acontecer um acidente fatal, envolvendo os pedestres (os alunos com seus pais e os clientes do Super Market), os veículos e o posto de gasolina no trecho compreendido entre o Viaduto da Praça Cruzeiro e o Ambulatório Municipal Manoel Loyola Silva Junior, a Prefeitura não assumirá suas obrigações e responsabilidades com a sociedade? – Pois bem, se o Município continuar inerte, incluindo sua guarda municipal, já está anotado e registrado junto à opinião pública o óbvio, cujo descaso se faz latente no ano eleitoral, quando a situação tenta eleger o vereador Marquinho Luanda, do PMDB, à sucessão para prefeito, colocando-lhe no olho do furacão das falhas logísticas, atribuindo a negatividade a sua imagem, transformando o contexto numa verdadeira sabotagem, fundamentada na preguiça e na incapacidade gestora na pasta responsável pela demanda, cujo leitor perceberá a conexão direta junto ao gabinete da prefeita, Solange Pereira de Almeida.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Marquinho Luanda é autônomo e uma opção positiva nas Eleições 2016

Seguindo com a construção do perfil político rio-bonitense, conversei por quase duas horas com o pré-candidato a prefeito e atual vereador, Marquinho Luanda, do PMDB, que demonstrou clareza, maturidade, objetividade, humildade e audácia nas suas propostas e postura política, cujo histórico está em desenvolvimento desde 2008, quando conquistou mais de 900 votos nas urnas, mas não ocupou o cargo no legislativo municipal, por causa das variáveis diretamente ligadas à legenda e ao universo dos votos válidos, para alcançar o coeficiente eleitoral.

Eleito para vereador em 2012, pelo PMDB, Marquinho Luanda foi escolhido pela cúpula estadual do partido para concorrer ao cargo de deputado federal, tendo em vista a ausência dos candidatos no Município, obtendo 12.012 votos. Naquele momento, o candidato tinha caído nas graças do atual presidente da ALERJ, Jorge Picciani, além de ter ficado no meio do conflito político entre Picciani e Paulo Melo, que era o presidente da ALERJ em 2014 e o principal aliado político da prefeita, Solange Pereira de Almeida, que centralizou toda sua energia na tentativa de prospectar votos ao Deputado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, isolando o Marquinho da máquina local, sabotando, literalmente, sua campanha. Mesmo assim, o Marquinho Luanda respondeu de forma positiva nas urnas, correndo o risco de ainda ocupar a cadeira de deputado federal como suplente. Em contrapartida, a prefeita, que possui a maioria das cadeiras na Câmara Municipal, tentou isolar o vereador de todas as formas, mesmo sendo colega do partido (PMDB), vislumbrando a reeleição ou a sucessão controlada pelo seu grupo político, cujos planos não tiveram êxito, em função das questões judiciais e da incapacidade gestora do atual governo.

O vereador, Marquinhos Luanda, votou contra o projeto do Estacionamento Rotativo, a proposta da alteração do IPREVIRB, além de ter atuado ao lado da vereadora Rita de Cássia na luta dos professores e na questão da educação municipal. Já o pré-candidato defende a valorização dos servidores públicos, o investimento na guarda municipal e no monitoramento remoto, focalizando seu discurso na manutenção racional e legal da educação e da saúde pública. Ele defende a otimização dos serviços da saúde na UPA, que está atendendo os municípios de Tanguá, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Itaboraí e adjacências, enquanto que os cidadãos rio-bonitenses estão sendo prejudicados em seu próprio município. Quanto ao Hospital Regional Darcy Vargas, o pré-candidato defende a gestão compartilhada e a auditoria contínua. Mas, a parte mais interessante das propostas do Marquinho Luanda, na minha opinião, se aplica na articulação da sua campanha, tendo em vista que, desde Aires Abdalla, eu não vejo um político que tenha conseguido se lançar candidato com o apoio unânime da Câmara Municipal e que conseguisse penetração nos três principais grupos políticos da nossa cidade, incluindo a comunidade católica e evangélica. Aliás, conforme as palavras do próprio, ele quer conquistar a confiança dos eleitores do Aires Abdalla, do José Luiz Alves Antunes (Mandiocão), da Solange Pereira de Almeida e, principalmente, do Aécio Moura.

Analisando o perfil do candidato de 2014 até a presente data, não tenho dúvidas de que a única coisa que liga a prefeita, Solange Pereira de Almeida, ao Marquinho Luanda é o partido político (PMDB), principalmente, após a saída do deputado estadual, Paulo Melo para o PTB, o que deixa bem claro e evidente que existe uma barreira emocional e ideológica entre os líderes, mesmo com a coligação municipal construída. No mais, acho que é preciso ter coragem para assumir posições públicas e inimigos declarados na política. O Marquinho Luanda teve essa coragem e é uma opção para os rio-bonitenses em 2016, enquanto que seu vice será o médico, JORGE BRANDÃO. No mais, vamos aguardar o desenrolar das tramas nos bastidores da política e seus efeitos na opinião pública.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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A Guarda Municipal de Araruama está habilitada para usar arma de fogo

A guarda civil municipal de Araruama está composta por 220 agentes, que atuam em todos os distritos da cidade, com 55 guardas de plantão, aplicando sua estratégia de segurança pública com o patrulhamento de bicicleta na orla, a atuação no trânsito e no patrimônio público, o agrupamento de cães, grupamento tático operacional e posto de vigilância 24 horas. Entretanto, aquilo que parecia ser bom, promete ficar melhor, tendo em vista que a Guarda Municipal de Araruama está autorizada a usar arma de fogo, enquanto que seus agentes serão treinados pela ACADEPOL (Academia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), seguindo a seguinte logística: – Só serão treinados 50 agentes e somente aqueles que possuem, no mínimo, 15 anos de guarda.

Enquanto isso, a Guarda Municipal de Rio Bonito é subaproveitada pelo Governo, que está concentrando sua energia no Departamento de Trânsito, com as multas, e na concessão do Estacionamento Rotativo, que gerará milhões de Reais após a fase do desenvolvimento, mas a atual gestão e a presidência da Câmara Municipal alegam que o ente público não terá como administrar o empreendimento, insistindo na aprovação, no plenário, da concessão ao setor privado.

Em suma, não faltam bons exemplos de gestão  na administração pública dos municípios vizinhos. O problema é que os políticos riobonitenses ainda acreditam que estão no Brasil monárquico, enquanto que Rio Bonito é um feudo, com muros, castelos, pontes elevadas e o fosso cheio de crocodilos.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Licitar o estacionamento rotativo é um erro grave, quando se tem a Guarda Municipal e o Departamento de Trânsito em Rio Bonito

O Município de Rio Bonito criou e instalou sua Guarda Municipal em 2000, no final do do primeiro mandato da Prefeita Solange Pereira de Almeida. Assim, nos últimos 15 anos, os guardas municipais estão sendo subutilizados pelos governos, quando poderiam atuar ativamente na sociedade, indo muito além da segurança patrimonial, focalizando, justamente, a prevenção e a organização do trânsito, trazendo para os cofres públicos valores superiores aos R$86.670,00 mensais, indicados pela licitação do estacionamento rotativo. Para isso, só bastaria realizar o concurso público, objetivando aumentar o efetivo, tanto na guarda municipal quanto no departamento de trânsito, que foi criado no primeiro ano do atual governo, em 2013, objetivando regularizar e aplicar as multas no trânsito riobonitense. Em suma, não faz sentido algum falar em licitação, quando já existe uma estrutura madura dentro da máquina pública, que foi e ainda está sendo ignorada pelos governos desde sua criação.

Organizar o trânsito é uma necessidade e um desafio, cuja Guarda Municipal e o Departamento de Trânsito podem realizar, gerando, sem qualquer sombra de dúvida, a receita muito além dos R$15.000.000,00 da licitação do estacionamento rotativo, no prazo de 15 anos ou 180 meses. Por exemplo, se a demarcação inicial do estacionamento rotativo começar pelo entorno da Praça Fonseca Portela, das 10 principais ruas adjacentes, com a tarifa de R$2,00 a hora, com a média de 40 vagas, hipoteticamente, para cada rua, nós teríamos a arrecadação de R$80,00 por hora, o que resultaria no subtotal de R$800,00, por hora, e R$8000,00 por dia, considerando o horário comercial. Se pegarmos os hipotéticos R$8.000,00 e multiplicarmos por 26 dias, teremos o resultado surpreendente de R$208.000,00. A conclusão é que a empresa vencedora da licitação teria o lucro direto de R$121.330,00. É claro que quanto mais ruas forem incorporadas ao projeto do estacionamento rotativo, os números só tenderão a crescer. Minha única pergunta é, meu caro leitor: – Por que dar essa máquina de fazer dinheiro para o setor privado, quando o governo municipal já tem todas as ferramentas para realizar o ato? Quem ganharia com tal iniciativa? – Eu tenho certeza, através da matemática, que o melhor caminho para o Município aumentar sua receita é trabalhando, gerindo o Estacionamento Rotativo com a máquina pública, criando uma autarquia pública, se for o caso.

Por fim, há um ponto que está me intrigando e muito, pois, se um cidadão leigo, como eu, conseguiu fazer a estimativa, não é possível que ninguém a tenha realizado dentro da cúpula do Poder Executivo e da Câmara dos Vereadores de Rio Bonito. Tenho certeza, que os analistas financeiros, os contadores e os controladores concordarão com o raciocínio matemático supramencionado e chegarão a mesma conclusão: – A LICITAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO só será boa para a empresa vencedora. A cidade de Rio Bonito perederá o controle sobre seu trânsito, bem como uma RECEITA PRÓPRIA, que gerará milhões de reais por ano, se for gerida corretamente.

Por Nadelson Costa Nogueira Junior