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URGENTE: PMRB abre Processo Seletivo para Sistema Único de Assistência Social

processo-seletivo-simplificado-seduce-05021706022017“Começaram nesta terça-feira (21/2) e vão até amanhã, 22, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando a contratação de profissionais para desempenhar as funções do Sistema Único de Assistência Social. Os interessados devem se inscrever no CRAS Centro, na Rua Major Bezerra Cavalcante, 654, a partir das 8h, munidos da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Os vencimentos vão de R$ 937 a R$ 1.784.

Ao todo estão disponíveis 67 vagas distribuídas para os seguintes cargos: Assistente Social (06 vagas), Nutricionista (01), Articulador de Projetos/ Coordenador (04), Cuidador de Criança e Adolescentes de Abrigo Institucional (12), Educador Social (04), Assistente Administrativo (04), Cadastrador Bolsa Família (04), Instrutor de Esporte, Lazer, Qualidade de Vida e Cultural (02), Instrutor de Oficina de Manicure e Pedicure (02), Instrutor de Oficina de Estética e Beleza (03), Apoio e Manutenção (08), Instrutor de Oficina de Música (02), Instrutor de Oficina de Dança (02), Instrutor de Oficina de Customização (02), Instrutor de Brinquedoteca (03), Cozinheira (02), Motorista (02) e Instrutor de Oficina de Panificação e Confeitaria (02).

O processo seletivo será realizado em duas etapas: prova objetiva, conforme o conteúdo programático disponível no site (http://migre.me/w6nUe) e análise curricular. A prova será realizada na sexta-feira, 24, na Escola Municipal Mauricio Kopke, no centro.

#ReconstruindoComVocê #RioBonito #ProcessoSeletivo #PromoçãoSocial

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Por coincidência, as condenações do Mandiocão batem com o valor majorado na dívida do Município

Evitei tocar no assunto das condenações do prefeito durante as eleições em 2016, porque elas estão no grau de recurso, enquanto que tudo pode acontecer até o trânsito em julgado. Simplesmente, esse assunto não tinha qualquer pertinência naquele momento. Todavia, diante das circunstâncias, temos que parar para analisar os atos e os fatos administrativos como estão sendo apresentados pela Câmara Municipal de Rio Bonito e pela própria Prefeitura, tendo em vista que os números estão sendo manipulados à conveniência dos gestores e dos legisladores, quando deveriam seguir a transparência pública, como no modelo do Governo Federal, publicando no site, para que todos pudessem ter acesso aos gastos e às receitas do erário público.

A dívida herdada do governo anterior, que foi computada em R$55 milhões pela comissão designada, foi majorada pela atual gestão em R$16 milhões, fechando com o valor anunciado oficialmente pela imprensa no quantum de R$71 milhões. Coincidência ou não, a majoração da dívida bate com a soma das condenações indenizatórias do prefeito José Luiz Alves Antunes (Mandiocão) até o momento. Em suma, foi um erro totalizar as contas a vencer no cálculo da herança maldita ou já fazia parte do plano? – Infelizmente, diante da manipulação das informações prestadas à sociedade e a total ausência na transparência das contas do Município, tais perguntas devem ser feitas, enquanto que o governo tem a obrigação de explicar isso aos vereadores e à opinião pública.

Nesse exato momento, os servidores públicos municipais, os aposentados e os contratados não estão compreendendo os atrasos nos salários e o parcelamento do 13º salário em 05 vezes, uma vez que a matemática e a contabilidade informadas não estão batendo com o fluxo de caixa e a realidade financeira do Município de Rio Bonito, o que transformaria o Decreto n°004/2017, referente à Calamidade Financeira, num verdadeiro fiasco e tiro no pé da própria gestão, aos olhos da sociedade riobonitense.

Por fim, se a atual gestão não se manifestar, dando a transparência e a publicidade necessárias às contas, ficará difícil para o prefeito sustentar o modelo de pagamento aplicado até o momento presente, enquanto que a maioria dos vereadores terão êxito na inversão do apoio popular ao governo, que tem trabalhado sua imagem muito bem até então. Errar é humano. A insistência no erro não é mais uma opção. Se tivessem investido na transparência desde o primeiro dia do governo, possivelmente, essa resenha não existiria, bem como as dúvidas e as indagações.

 

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

Mandiocão vs Solange.

Salário dos servidores da PMRB está atrasado por causa da briga entre os grupos políticos do Mandiocão e da Solange

Na última quinta-feira (16/02/2016), na Sessão da Câmara Municipal, o vereador Humberto Alexandre Belgues inquiriu o contador do Município de Rio Bonito, que deixou claro ao plenário e aos telespectadores que a dívida herdada do governo anterior era de R$55 milhões, contrariando a divulgação oficial dos R$71 milhões divulgados. O raciocínio é simples, tendo em vista que o atual governo pegou tudo que foi parcelado e empenhado para o futuro, colocando na conta da prefeita Solange Pereira de Almeida, objetivando deteriorar sua imagem perante a opinião pública, se isso fosse possível no tempo presente, vislumbrando sua possibilidade em vir candidata ao cargo de deputado na ALERJ em 2018, baseando sua defesa jurídica no princípio da presunção de inocência até o trânsito em julgado dos processos condenatórios, inspirada na tese que manteve e manterá o atual prefeito, José Luiz Alves Antunes (Mandiocão) no cargo e no exercício dos seus direitos políticos.

Voltando à Sessão supramencionada, “o vereador Humberto Belgues (PSL), na primeira sessão Legislativa ordinária de 2017, apresentou números que mostram já ter a Prefeitura recursos suficientes para pagar os débitos com pessoal efetivo (R$ 3,5 milhões), comissionados (R$ 850 mil) e contratados (R$ 1,4 milhão). O vereador criticou a atitude da ex-prefeita de não pagar os servidores em dezembro e afirmou que “o atual prefeito precisa entender que os contratados prestaram serviço para o município e não para Solange ou Mandiocão”. Ainda segundo o vereador, “se o atual prefeito não tivesse nomeado os seus comissionados ele já teria quitado essas dívidas”. Humberto acrescentou que “hoje, o município tem em conta R$ 16,8 milhões, sendo R$ 7,2 milhões de recurso próprio; e R$ 9,7 milhões em recursos de convênios. Eu não sei que calamidade financeira é essa!”.” Sem dúvida, o vereador trouxe informações importantíssimas e pertinentes à opinião pública, denunciando o fato de que a calamidade financeira decretada foi prematura, com a finalidade política.

Faltaram alguns dados importantíssimos para que a tese do vereador Humberto Belgues fechasse por inteiro, tais como os valores das contas com finalidade específicas e àquelas que podem ser permutadas dentro do período, objetivando a reposição posterior por parte do gestor. Todavia, se analisarmos os números de forma fria e objetiva, o vereador só faltou colocar o símbolo do Batman no holofote de Rio Bonito, para informar aos professores, aposentados e contratados que não estão recebendo em dia, porque a atual gestão não quis cortar na carne no primeiro mês do mandato, tomando processos decisórios errôneos, começando pelo decreto da calamidade financeira. Me assusta o fato de não ter aparecido uma alma caridosa, sequer, da Câmara Municipal e da Imprensa local para anunciar tal situação de forma direta, principalmente, numa época marcada pela briga de braço entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Por fim, se as secretarias municipais de Comunicação e Fazenda não se manifestarem sobre a questão do fluxo de caixa perante à opinião pública, justificando que a maioria dos valores do montante dos R$16,8 milhões são oriundos das contas com finalidade específicas, ficará latente o fato de que os servidores municipais, incluindo os contratados e os aposentados, estão com seus salários e o décimo terceiro atrasados por questões meramente políticas. A situação fica mais latente, quando centralizamos os servidores da educação, quando o repasse do FUNDEB está regularizado por parte da União.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Câmara Municipal fez um show para a opinião pública, com direito a flores e aplausos

A Sessão da Câmara Municipal de Rio Bonito realizada nesta quinta-feira (16/02/2017) foi luta de boxe sem luva em cima dos secretários de administração e saúde, uma vez que, independentemente dos motivos, os vereadores entraram massacrando em relação ao ponto dos comissionados e a validade, tanto dos atos quanto dos pagamentos realizados, tendo em vista o paradoxo existente entre o decreto da calamidade financeira e a manutenção dos pagamentos executados até o momento.

Faz tempo que não vejo uma sessão tão sofisticada na interpretação dos personagens. Os vereadores vestiram a camisa da fiscalização do Poder Executivo, fazendo questão de afirmar que estão acompanhando a opinião pública, contrariando a votação para a presidência da casa, que também teve seus momentos de exaltação do ego, diante dos elogios por parte dos vereadores.

Bem… Depois de 46 dias do governo, o vereador Humberto Belgues conseguiu definir a dívida herdada do Município, quando questionou o contador, apresentando o quantum de R$55 milhões, que se tornam R$71 milhões com os pagamentos futuros de outras despesas, que ainda não foram vencidas, o que materializa o erro do sensacionalismo em majorar o rombo em R$16 milhões, que deverão ser pagos no momento certo ou oportuno no futuro, conforme as regras da contabilidade brasileira.  A conta só se torna uma obrigação após a data do vencimento.

Por fim, quero ver os vereadores incorporarem os personagens preocupados com a opinião pública, fiscalizando o Poder Executivo e aplicando as responsabilidades. Espero que o Poder Legislativo execute seu papel com maestria e brilho. Também espero que o Poder Executivo pare de ficar potencializando a dívida, pagando os salários atrasados dos servidores e contratados, com a máxima urgência. A prioridade não é fazer carnaval e festa, mas colocar as contas em dia, começando pelos salários e o 13º.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Matemática explica o descaso dos vereadores com a opinião pública, mantendo o Reis na presidência da CMRB

whatsapp-image-2017-02-16-at-18-55-16Acho que é muito importante para a sociedade riobonitense analisar a Câmara Municipal e compreender o resultado do processo democrático, através do modelo eleitoral aplicado no Brasil, quando o assunto é a eleição para o cargo de vereador e a influência exercida pelos grupos políticos predominantes no nosso Município, principalmente, quando a Casa Legislativa aparenta não ligar para a opinião pública, mantendo o vereador Reginaldo Ferreira Dutra (Reis) como presidente pelo terceiro biênio consecutivo, mesmo depois do escândalo do concurso público, que foi anulado.

O eleitor ficará assustado com os números, mas a matemática é uma ciência exata, colocando as coisas no respectivos lugares, quando o assunto é a representatividade direta ou indireta. Por exemplo, se somarmos o número dos votos dos 10 vereadores, que estão habilitados pelo TRE-RJ para representarem o povo de Rio Bonito no mandato 2017/2020, obteremos 11916 votos, que correspondem a 26,3% dos 45204 eleitores e 21,2% dos 56000 habitantes. Em suma, a atual Câmara Municipal representa 1/4 dos eleitores e da população da cidade. Logo, na maioria das vezes, o vereador não se sente obrigado a representar o povo ou escutar a opinião pública, porque a fórmula da eleição já fecha com a máquina pública, com seus contratos temporários, licitações e cargos comissionados, que  ganham mais força e influência, quando o eleitor está desempregado, sem saúde, educação e segurança pública, ficando sensível e dependente do político e da política assistencialista. A fórmula se torna mais prejudicial, se considerarmos a prática do crime da compra do voto.

Todavia, se confrontarmos os números supramencionados com o poder de influência dos grupos políticos e dos seus respectivos avatares ou líderes políticos, concluiremos que o deputado Marcos Abrahão nunca teve a tanta influência no panorama político riobonitense, como agora. Enquanto que sua penetração está empatada com a Solange Pereira de Almeida, que governou de 2013 a 2016 sem qualquer oposição na Câmara Municipal, que pudesse afetar a votação das matérias do interesse do Poder Executivo. O único problema é que Mandiocão foi eleito para prefeito de Rio Bonito, enquanto que ele dificilmente dará aos vereadores aquilo que mais necessitam: – Os Cargos Comissionados e as indicações dos afilhados dentro das secretárias, principalmente em tempo de crise financeira. Sem isso, o Vereador precisa trabalhar, sob o risco da não reeleição.

Por fim, enquanto o desemprego e a desigualdade social predominarem em Rio Bonito e no Brasil, nós teremos a minoria decidindo quem ficará no Poder Legislativo em todas as jurisdições. Logo, é imperativo a reforma eleitoral, trazendo o voto distrital consigo e acabando com as coligações, equilibrando a proporcionalidade na representatividade, obrigando o político a trabalhar na comunidade e no distrito. Por outro, para que haja a verdadeira renovação, os futuros candidatos deverão investir nos 74% dos riobonitenses, que se sentiram traídos e foram abandonados pelo sistema dentro da própria democracia.

Por Nadelson Costa Nogueira Junior 

 

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URGENTE: Presidente da PETROBRÁS se reunirá com os prefeitos do CONLESTE para tratar sobre a volta do COMPERJ

O Presidente da Petrobrás, Pedro Parente, se reunirá com os prefeitos do CONLESTE (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense) para tratar a volta do COMPERJ (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro) na próxima quarta-feria, 15/02/2017. O encontro acontecerá em Niterói, enquanto que o prefeito Rodrigo Neves será o anfitrião, trazendo a articulação técnica e política disponível para o evento.

As obras do COMPERJ reiniciarão, sob uma nova perspectiva, que é micro em comparação projeto original do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que o projeto se limitará na construção da nova UPGN (Unidade de Produção de Gás Natural), para atender parte da demanda gerada nos campos do PRÉ-SAL, na Bacia de Santos. A empreendimento conta com o investimento inicial no valor de R$ 2 bilhões, com o prazo de até 30 meses para a finalização, conforme o planejamento estratégico da estatal.

O retorno das obras do COMPERJ reacenderá o mercado de trabalho no município de Itaboraí e adjacências, enquanto que o prefeito José Luiz Alves Antunes (Mandiocão) garantiu sua presença no evento, vislumbrando trazer recursos e investimentos diretos e indiretos para nosso Município, para reacender a chama do desenvolvimento econômico de Rio Bonito.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Pedido da suspensão da contribuição de iluminação pública de Rio Bonito é contrassenso diante do tempo do governo e dos R$71 milhões em dívidas herdadas

“Seguindo a moda de outros municípios que enfrentam problemas com a iluminação pública, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Bonito pediu que a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) seja suspensa até que o serviço seja prestado ao contribuinte. Alvo de constantes críticas, a prestação desse serviço irrita o cidadão, porque ele paga mensalmente a CIP, mas o serviço não é prestado. “Eu pago R$ 12,00 por essa bendita iluminação pública, mas na minha rua boa parte dos postes estão apagados há pelo menos dois anos”, reclama uma ouvinte do Programa Flávio Azevedo, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 13h, pela Rádio Jornal 1340 AM – Leste Fluminense.”

Os serviços públicos essenciais no Município de Rio Bonito estão precários desde 2013, quando Solange Pereira de Almeida assumiu o governo, com exceção da coleta do lixo. A prefeita ficou 48 meses no poder, enquanto que a Câmara Municipal quedou-se inerte diante desta situação e muitas outras, incluindo a iluminação pública.

A sensação que tenho é que a Câmara Municipal está perdendo a coerência na matéria, quando faz o pedido da suspensão da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), até que o serviço prestado seja regularizado, tendo em vista que o prefeito José Luiz Alves Antunes (Mandiocão) assumiu o governo há 43 dias, com R$71 milhões em dívidas herdadas da gestão anterior, tendo que garantir o repasse atrasado do Hospital Regional Darcy Vargas desde outubro de 2016, entre inúmeras outras questões emergenciais. O certo seria a Câmara Municipal se reunir com o governo, apresentar a situação e exigir a regularização do serviço, estabelecendo prazos, como o TAC (Termo de Ajustes de Conduta).

Para mim, a questão toda está se resumindo à tentativa da quebra-de-braço entre o Executivo e o Legislativo, para causar sensacionalismo, sem produzir os compromissos necessários com a sociedade e o cidadão riobonitense. Simplesmente, estão pegando os problemas provocados ou continuados pela Solange Pereira de Almeida ao longo do seu mandato, colocando na conta do novo governo, quando a própria Câmara Municipal de Rio Bonito tem culpa, diante da omissão e da ausência na fiscalização. Não faz sentido a Solange ter tido 48 meses sem solução, e colocar o atual governo na parede para solucionar o problema da iluminação pública com 43 dias na gestão do município, sem ter tido, sequer, a transição e a transparência nas contas públicas.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Os vereadores novatos deveriam seguir o exemplo da Marlene, focalizando o trabalho

Enquanto a maioria da Câmara Municipal de Rio Bonito está flutuando na plenitude do poder, passando por cima da opinião pública e brigando pelo duodécimo no valor de R$500.000,00 por mês, a vereadora Marlene Carvalho Pereira, que está no seu segundo mandato consecutivo, acompanhou o processo de limpeza das ruas na Serra do Sambê, exercendo o principal papel do Poder Legislativo, que é a fiscalização do Poder Executivo e dos serviços essenciais.

A vereadora Marlene Assistente Social, do PPS, obteve 1288 votos nas Eleições de 2016, sendo a terceira mais votada, assumindo a posição de liderança do governo na Câmara Municipal, contando com o apoio dos vereadores Humberto Guarda e Claudinho do Bumbum Lanches, formando a minoria das dez cadeiras no plenário.

Embora tudo pareça simples e muito óbvio, a postura da Marlene merece a observação e o elogio dos riobonitenses, tendo em vista que ela está acompanhando os mutirões para a recuperação das unidades de saúde, além de fazer questão de fiscalizar as atuações do Poder Executivo dentro do seu bairro, a Serra do Sambê. Ela poderia estar fazendo reuniões nos restaurantes e curtindo o período do recesso legislativo, quando manteve a coerência e a postura, executando as funções do vereador dentro da sociedade, da cidade e da própria opinião pública.

Por fim, enquanto que muitos dirão que é autopromoção por parte da vereadora Marlene, como cidadão e escritor, prefiro ver de outra forma e de outro ângulo, como o início da aplicação da comunicação social e da transparência dentro do âmbito legislativo, servindo de inspiração e exemplo àqueles que estão no primeiro mandato e tem muito para aprender sobre política, código de ética e cidadania, porque o salário exige a contrapartida do trabalho com excelência.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Reis se aproxima do Marcos Abrahão para medir força com Mandiocão

Não me assustei ou fiquei surpreso com a manutenção do vereador Reginaldo Ferreira Dutra, do PMDB, na Presidência da Câmara Municipal de Rio Bonito pelo 3º biênio consecutivo, tendo em vista sua articulação dentro do governo Solange Pereira de Almeida, flutuando por várias secretarias, e a obtenção dos 2000 votos nas urnas nas Eleições 2016, sendo o vereador mais votado em Rio Bonito.

Não fui surpreendido com o apoio que o Reis recebeu por parte dos vereadores novatos, que ingressaram no seu primeiro mandato, uma vez que a gravidade dos grupos políticos e dos interesses investidos neles, por parte dos seus respectivos patrocinadores, convergiam para a manutenção do sistema, que é contraditório, diante da predominância da palavra MUDANÇA nos discursos, mas mantendo as coisas nos seus respectivos lugares: – O pobre implorando por emprego, porque o mercado está saturado, deixando de absorver a juventude e as pessoas com mais de 50 anos de idade. Como já dizia o jornalista Flávio Azevedo: – Tudo isso já era esperado.

Todavia, devo admitir que estou surpreso com a aproximação declarada do Presidente da Câmara Municipal, Reginaldo Ferreira Dutra, do deputado estadual, Marcos Abrahão. Na verdade, era para ambos estarem trabalhando juntos desde o primeiro mandato do deputado, prospectando verbas, investimentos sociais, anistias e incentivos para beneficiar o desenvolvimento social, político e econômico de Rio Bonito. Entretanto, foi construído um muro imaginário nos Poderes Executivo e Legislativo na esfera municipal, que deixaram o Marcos Abrahão isolado na ALERJ e com pouca inteiração institucional local. Ao que tudo indica, o afastamento da Solange do circuito político deu maior liberdade ao deputado estadual Paulo Melo e aos vereadores para optarem por uma terceira opção, aproximando o Poder Legislativo Municipal da ALERJ.

Os movimentos no tabuleiro de xadrez do poder indicam que o prefeito José Luiz Alves Antunes (Mandiocão) terá as dificuldades maximizadas por parte da Câmara Municipal, que está refletindo a mágoa gerada pela liminar que anulou os efeitos da sessão, que reprovou as contas do ex-prefeito, legitimando sua posse e a permanência no cargo por parte do TRE-RJ e do TSE. Todavia, os políticos deveriam avaliar suas estratégias, uma vez que, provavelmente, o Reis não seria reeleito vereador, caso o escândalo do concurso público de Rio Bonito tivesse acontecido antes das eleições. Por outro lado, mesmo que Mandiocão sofresse o impeachment ou fosse cassado antes do período de 02 anos, Rio Bonito iria para uma nova eleição, que resultaria na manutenção do candidato da situação, tendo em vista o controle da máquina pública e o apoio do 1º Distrito. Entretanto, não poderíamos desconsiderar a síndrome do vice Michel Temer, que assumiu o comando da nação com o impeachment da Dilma Rousseff, antes dos 24 meses, abrindo precedentes para prefeitos e governadores no futuro.

Por fim, espero que a democracia seja cumprida, desejando que o deputado Marcos Abrahão aproveite a oportunidade para aumentar sua aprovação perante à opinião pública riobonitense, caso ainda insista concorrer ao cargo de prefeito no futuro. Também espero que os vereadores novatos compreendam a profundidade da crise ética e econômica que nos encontramos, enquanto que a cidade de Rio Bonito deverá sempre estar acima das vaidades e dos desejos pessoais, pois, atrapalhar o governo do Mandiocão nesse momento, sem fundamento, seria o mesmo que sabotar os riobonitenses.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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35ª Subseção da OAB/RJ se organiza para trazer a Justiça Federal para Rio Bonito, entre outras prioridades

A 35ª Subseção da OAB-RJ (Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá) reuniu os presidentes das comissões, objetivando colocar em pauta seu planejamento estratégico, além de levantar os temas pertinentes à categoria dos advogados e à prática da cidadania na região.

O presidente César Gomes de Sá e os advogados Érico Hyppolito, Gustavo Fróes, Adriana Rodrigues, Fabrício D`Andréa, entre outros, estão trabalhando na articulação e no desenvolvimento do projeto para trazer a Vara da Justiça Federal para Rio Bonito, que exigirá a participação da Prefeitura Municipal de Rio Bonito no processo desde o início. Logo, o próximo passo será o contato com o gabinete do Prefeito José Luiz Alves Antunes, para depois finalizar os movimentos junto à Alta Administração do TRF 2ª Região – Rio de Janeiro.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior