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Por coincidência, as condenações do Mandiocão batem com o valor majorado na dívida do Município

Evitei tocar no assunto das condenações do prefeito durante as eleições em 2016, porque elas estão no grau de recurso, enquanto que tudo pode acontecer até o trânsito em julgado. Simplesmente, esse assunto não tinha qualquer pertinência naquele momento. Todavia, diante das circunstâncias, temos que parar para analisar os atos e os fatos administrativos como estão sendo apresentados pela Câmara Municipal de Rio Bonito e pela própria Prefeitura, tendo em vista que os números estão sendo manipulados à conveniência dos gestores e dos legisladores, quando deveriam seguir a transparência pública, como no modelo do Governo Federal, publicando no site, para que todos pudessem ter acesso aos gastos e às receitas do erário público.

A dívida herdada do governo anterior, que foi computada em R$55 milhões pela comissão designada, foi majorada pela atual gestão em R$16 milhões, fechando com o valor anunciado oficialmente pela imprensa no quantum de R$71 milhões. Coincidência ou não, a majoração da dívida bate com a soma das condenações indenizatórias do prefeito José Luiz Alves Antunes (Mandiocão) até o momento. Em suma, foi um erro totalizar as contas a vencer no cálculo da herança maldita ou já fazia parte do plano? – Infelizmente, diante da manipulação das informações prestadas à sociedade e a total ausência na transparência das contas do Município, tais perguntas devem ser feitas, enquanto que o governo tem a obrigação de explicar isso aos vereadores e à opinião pública.

Nesse exato momento, os servidores públicos municipais, os aposentados e os contratados não estão compreendendo os atrasos nos salários e o parcelamento do 13º salário em 05 vezes, uma vez que a matemática e a contabilidade informadas não estão batendo com o fluxo de caixa e a realidade financeira do Município de Rio Bonito, o que transformaria o Decreto n°004/2017, referente à Calamidade Financeira, num verdadeiro fiasco e tiro no pé da própria gestão, aos olhos da sociedade riobonitense.

Por fim, se a atual gestão não se manifestar, dando a transparência e a publicidade necessárias às contas, ficará difícil para o prefeito sustentar o modelo de pagamento aplicado até o momento presente, enquanto que a maioria dos vereadores terão êxito na inversão do apoio popular ao governo, que tem trabalhado sua imagem muito bem até então. Errar é humano. A insistência no erro não é mais uma opção. Se tivessem investido na transparência desde o primeiro dia do governo, possivelmente, essa resenha não existiria, bem como as dúvidas e as indagações.

 

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Câmara Municipal fez um show para a opinião pública, com direito a flores e aplausos

A Sessão da Câmara Municipal de Rio Bonito realizada nesta quinta-feira (16/02/2017) foi luta de boxe sem luva em cima dos secretários de administração e saúde, uma vez que, independentemente dos motivos, os vereadores entraram massacrando em relação ao ponto dos comissionados e a validade, tanto dos atos quanto dos pagamentos realizados, tendo em vista o paradoxo existente entre o decreto da calamidade financeira e a manutenção dos pagamentos executados até o momento.

Faz tempo que não vejo uma sessão tão sofisticada na interpretação dos personagens. Os vereadores vestiram a camisa da fiscalização do Poder Executivo, fazendo questão de afirmar que estão acompanhando a opinião pública, contrariando a votação para a presidência da casa, que também teve seus momentos de exaltação do ego, diante dos elogios por parte dos vereadores.

Bem… Depois de 46 dias do governo, o vereador Humberto Belgues conseguiu definir a dívida herdada do Município, quando questionou o contador, apresentando o quantum de R$55 milhões, que se tornam R$71 milhões com os pagamentos futuros de outras despesas, que ainda não foram vencidas, o que materializa o erro do sensacionalismo em majorar o rombo em R$16 milhões, que deverão ser pagos no momento certo ou oportuno no futuro, conforme as regras da contabilidade brasileira.  A conta só se torna uma obrigação após a data do vencimento.

Por fim, quero ver os vereadores incorporarem os personagens preocupados com a opinião pública, fiscalizando o Poder Executivo e aplicando as responsabilidades. Espero que o Poder Legislativo execute seu papel com maestria e brilho. Também espero que o Poder Executivo pare de ficar potencializando a dívida, pagando os salários atrasados dos servidores e contratados, com a máxima urgência. A prioridade não é fazer carnaval e festa, mas colocar as contas em dia, começando pelos salários e o 13º.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Matemática explica o descaso dos vereadores com a opinião pública, mantendo o Reis na presidência da CMRB

whatsapp-image-2017-02-16-at-18-55-16Acho que é muito importante para a sociedade riobonitense analisar a Câmara Municipal e compreender o resultado do processo democrático, através do modelo eleitoral aplicado no Brasil, quando o assunto é a eleição para o cargo de vereador e a influência exercida pelos grupos políticos predominantes no nosso Município, principalmente, quando a Casa Legislativa aparenta não ligar para a opinião pública, mantendo o vereador Reginaldo Ferreira Dutra (Reis) como presidente pelo terceiro biênio consecutivo, mesmo depois do escândalo do concurso público, que foi anulado.

O eleitor ficará assustado com os números, mas a matemática é uma ciência exata, colocando as coisas no respectivos lugares, quando o assunto é a representatividade direta ou indireta. Por exemplo, se somarmos o número dos votos dos 10 vereadores, que estão habilitados pelo TRE-RJ para representarem o povo de Rio Bonito no mandato 2017/2020, obteremos 11916 votos, que correspondem a 26,3% dos 45204 eleitores e 21,2% dos 56000 habitantes. Em suma, a atual Câmara Municipal representa 1/4 dos eleitores e da população da cidade. Logo, na maioria das vezes, o vereador não se sente obrigado a representar o povo ou escutar a opinião pública, porque a fórmula da eleição já fecha com a máquina pública, com seus contratos temporários, licitações e cargos comissionados, que  ganham mais força e influência, quando o eleitor está desempregado, sem saúde, educação e segurança pública, ficando sensível e dependente do político e da política assistencialista. A fórmula se torna mais prejudicial, se considerarmos a prática do crime da compra do voto.

Todavia, se confrontarmos os números supramencionados com o poder de influência dos grupos políticos e dos seus respectivos avatares ou líderes políticos, concluiremos que o deputado Marcos Abrahão nunca teve a tanta influência no panorama político riobonitense, como agora. Enquanto que sua penetração está empatada com a Solange Pereira de Almeida, que governou de 2013 a 2016 sem qualquer oposição na Câmara Municipal, que pudesse afetar a votação das matérias do interesse do Poder Executivo. O único problema é que Mandiocão foi eleito para prefeito de Rio Bonito, enquanto que ele dificilmente dará aos vereadores aquilo que mais necessitam: – Os Cargos Comissionados e as indicações dos afilhados dentro das secretárias, principalmente em tempo de crise financeira. Sem isso, o Vereador precisa trabalhar, sob o risco da não reeleição.

Por fim, enquanto o desemprego e a desigualdade social predominarem em Rio Bonito e no Brasil, nós teremos a minoria decidindo quem ficará no Poder Legislativo em todas as jurisdições. Logo, é imperativo a reforma eleitoral, trazendo o voto distrital consigo e acabando com as coligações, equilibrando a proporcionalidade na representatividade, obrigando o político a trabalhar na comunidade e no distrito. Por outro, para que haja a verdadeira renovação, os futuros candidatos deverão investir nos 74% dos riobonitenses, que se sentiram traídos e foram abandonados pelo sistema dentro da própria democracia.

Por Nadelson Costa Nogueira Junior 

 

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Inspirado no exemplo da vereadora Marlene, Rafael Caldas investe no trabalho voluntário no Rio do Ouro

16708306_162241357612886_4441334804800153241_nCom 48 horas após a publicação da resenha, que apontava o exemplo da vereadora Marlene Carvalho Pereira na fiscalização dos serviços públicos e na atuação dentro do bairro da Serra do Sambê, o vereador Rafael Caldas, popularmente conhecido como Rafael do Rio do Ouro publicou sua atuação na pintura do quebra-molas no bairro do Rio do Ouro, apontando para o fato de que está acompanhando a leitura da opinião pública e buscando exemplos positivos para se espelhar e replicar na sociedade.

O vereador Rafael Caldas, filiado ao PT do B, está no seu primeiro mandato, obtendo 1051 votos nas urnas, demonstrando lealdade e respeito ao deputado estadual Marcos Abrahão, que o apoiou diretamente na última eleição, assumindo a posição de mentor e conselheiro. Ele está entre os 07 vereadores que votaram na manutenção do vereador Reginaldo Ferreira Dutra na presidência da Câmara Municipal pelo terceiro biênio consecutivo. Mesmo diante do carma gerado perante à opinião pública com a escolha do presidente da Câmara Municipal, vejo-lhe com possibilidades de progressão na carreira política.

16711839_162241350946220_1306241263466606380_nO vereador compreendeu a força da comunicação social e do trabalho de imagem dentro da política, sentindo o peso das decisões prematuramente. O simples fato dele tentar acompanhar o modelo de trabalho da vereadora Marlene Carvalho Pereira, já deve ser considerado como um avanço e a possibilidade de uma futura aliança dentro da Casa Legislativa com a liderança do governo.

Por fim, como pai, marido, filho e cidadão, ainda acredito no potencial das pessoas, desde que haja o exemplo para que possam se espelhar. O Rafael Caldas merece uma observação mais detalhada por parte da opinião pública, tendo em vista que foi o primeiro da nova geração a demonstrar alguma preocupação com a opinião pública, mesmo que seja tardia. Os outros seis vereadores que votaram no Reis para a presidência, continuaram no silêncio, no egoísmo e na esperança de que tudo caia no esquecimento, mesmo com as redes socais para registrarem as memórias no tempo e no espaço.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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URGENTE: Presidente da PETROBRÁS se reunirá com os prefeitos do CONLESTE para tratar sobre a volta do COMPERJ

O Presidente da Petrobrás, Pedro Parente, se reunirá com os prefeitos do CONLESTE (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense) para tratar a volta do COMPERJ (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro) na próxima quarta-feria, 15/02/2017. O encontro acontecerá em Niterói, enquanto que o prefeito Rodrigo Neves será o anfitrião, trazendo a articulação técnica e política disponível para o evento.

As obras do COMPERJ reiniciarão, sob uma nova perspectiva, que é micro em comparação projeto original do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que o projeto se limitará na construção da nova UPGN (Unidade de Produção de Gás Natural), para atender parte da demanda gerada nos campos do PRÉ-SAL, na Bacia de Santos. A empreendimento conta com o investimento inicial no valor de R$ 2 bilhões, com o prazo de até 30 meses para a finalização, conforme o planejamento estratégico da estatal.

O retorno das obras do COMPERJ reacenderá o mercado de trabalho no município de Itaboraí e adjacências, enquanto que o prefeito José Luiz Alves Antunes (Mandiocão) garantiu sua presença no evento, vislumbrando trazer recursos e investimentos diretos e indiretos para nosso Município, para reacender a chama do desenvolvimento econômico de Rio Bonito.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Precisamos conversar sobre o foro privilegiado e a imunidade parlamentar na política brasileira

Tento não entrar na competição ideológica da opinião pública em relação à direita ou esquerda, porque, na minha opinião pessoal, nunca existiu a esquerda no poder, tendo em vista o número dos acordos de gaveta e a energia imposta pela sociedade para que um determinado grupo possa assumir o comando da nação. Assim, a partir do momento que o partido pagou o pedágio financeiro, ético e moral, a ideologia morre para dar lugar ao pragmatismo do mercado, com seus fluxos de ações na Bolsa de Valores, aplicando as taxas de juros que liquidam o país aos estrangeiros.

A coalizão no Congresso Nacional está diretamente relacionada aos partidos e ao número dos Ministérios, que são distribuídos no circuito do poder, levando o acesso ao dinheiro público junto consigo. Essa mesma dinâmica se repete nos Estados e nos Municípios, enquanto que, provavelmente, o prefeito, o governador e o presidente da república que ignorarem a mecânica do sistema público, não terminarão o mandato ou não conseguirão se reeleger.

A doença da política brasileira está nas Assembleias Legislativas, no Congresso Nacional e nas Câmaras Municipais, uma vez que os vereadores, deputados e senadores não se dão por satisfeitos com o número excessivo dos cargos comissionados disponibilizados aos seus respectivos gabinetes, querendo mais e cada vez mais, se entranhando na máquina pública, fazendo o cabide de emprego e o apadrinhamento, burlando as licitações e a própria Lei. Na teoria, era para eles nos representarem, mas, na prática, eles só representam seus próprios interesses, construindo o patrimônio inimaginável as custas do suor do trabalhador brasileiro.

Não adianta fazer protesto ou tentar iniciar qualquer revolução, enquanto os políticos gozarem do foro privilegiado e da “imunidade parlamentar”. O Político precisa se responsabilizar por seus atos e omissões, quando investido da função pública.

Por fim, o político se adapta ao ambiente, para depois moldá-lo. E assim, o sistema escraviza as empresas, os empresários e a sociedade, não dando opções, transformando-lhes em vítimas. Logo, esse deveria ser o momento para o Congresso Nacional acabar com o foro privilegiado e a imunidade parlamentar, transformando o político num cidadão comum aos olhos da lei. Dessa forma, as empresas teriam a quem recorrer nas situações da propina e da corrupção, porque o Presidente da República é quem assina os atos do Poder Executivo, mas são os membros do Poder Legislativo que mandam nas pastas e nas verbas.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Reis se aproxima do Marcos Abrahão para medir força com Mandiocão

Não me assustei ou fiquei surpreso com a manutenção do vereador Reginaldo Ferreira Dutra, do PMDB, na Presidência da Câmara Municipal de Rio Bonito pelo 3º biênio consecutivo, tendo em vista sua articulação dentro do governo Solange Pereira de Almeida, flutuando por várias secretarias, e a obtenção dos 2000 votos nas urnas nas Eleições 2016, sendo o vereador mais votado em Rio Bonito.

Não fui surpreendido com o apoio que o Reis recebeu por parte dos vereadores novatos, que ingressaram no seu primeiro mandato, uma vez que a gravidade dos grupos políticos e dos interesses investidos neles, por parte dos seus respectivos patrocinadores, convergiam para a manutenção do sistema, que é contraditório, diante da predominância da palavra MUDANÇA nos discursos, mas mantendo as coisas nos seus respectivos lugares: – O pobre implorando por emprego, porque o mercado está saturado, deixando de absorver a juventude e as pessoas com mais de 50 anos de idade. Como já dizia o jornalista Flávio Azevedo: – Tudo isso já era esperado.

Todavia, devo admitir que estou surpreso com a aproximação declarada do Presidente da Câmara Municipal, Reginaldo Ferreira Dutra, do deputado estadual, Marcos Abrahão. Na verdade, era para ambos estarem trabalhando juntos desde o primeiro mandato do deputado, prospectando verbas, investimentos sociais, anistias e incentivos para beneficiar o desenvolvimento social, político e econômico de Rio Bonito. Entretanto, foi construído um muro imaginário nos Poderes Executivo e Legislativo na esfera municipal, que deixaram o Marcos Abrahão isolado na ALERJ e com pouca inteiração institucional local. Ao que tudo indica, o afastamento da Solange do circuito político deu maior liberdade ao deputado estadual Paulo Melo e aos vereadores para optarem por uma terceira opção, aproximando o Poder Legislativo Municipal da ALERJ.

Os movimentos no tabuleiro de xadrez do poder indicam que o prefeito José Luiz Alves Antunes (Mandiocão) terá as dificuldades maximizadas por parte da Câmara Municipal, que está refletindo a mágoa gerada pela liminar que anulou os efeitos da sessão, que reprovou as contas do ex-prefeito, legitimando sua posse e a permanência no cargo por parte do TRE-RJ e do TSE. Todavia, os políticos deveriam avaliar suas estratégias, uma vez que, provavelmente, o Reis não seria reeleito vereador, caso o escândalo do concurso público de Rio Bonito tivesse acontecido antes das eleições. Por outro lado, mesmo que Mandiocão sofresse o impeachment ou fosse cassado antes do período de 02 anos, Rio Bonito iria para uma nova eleição, que resultaria na manutenção do candidato da situação, tendo em vista o controle da máquina pública e o apoio do 1º Distrito. Entretanto, não poderíamos desconsiderar a síndrome do vice Michel Temer, que assumiu o comando da nação com o impeachment da Dilma Rousseff, antes dos 24 meses, abrindo precedentes para prefeitos e governadores no futuro.

Por fim, espero que a democracia seja cumprida, desejando que o deputado Marcos Abrahão aproveite a oportunidade para aumentar sua aprovação perante à opinião pública riobonitense, caso ainda insista concorrer ao cargo de prefeito no futuro. Também espero que os vereadores novatos compreendam a profundidade da crise ética e econômica que nos encontramos, enquanto que a cidade de Rio Bonito deverá sempre estar acima das vaidades e dos desejos pessoais, pois, atrapalhar o governo do Mandiocão nesse momento, sem fundamento, seria o mesmo que sabotar os riobonitenses.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Conheça o Esperança Futebol Clube e parte da história de Rio Bonito

16601972_1710927212531013_6868086610252758620_oHouve um momento histórico no desenvolvimento das cidades e de alguns bairros na américa latina, que a bandeira do time do futebol local era construída junto com os mercados, o comércio e a tradição, sendo incorporada como símbolo de toda comunidade. Para esses lugares, o futebol era muito mais que a união das pessoas para jogar bola e participar das competições, porque acabaram virando um estilo de vida, que se transporta no tempo, passando de uma geração para outra.

Em Rio Bonito, o processo não foi muito diferente do modelo supramencionado, enquanto que a disputa dos times também transportava as características dos seus respectivos bairros e diretorias, através das torcidas e dos patrocinadores.  Muitos se lembrarão da época áurea do Rio Bonito Atlético Clube, do Motorista F.C., do Castelo F.C. e do Cruzeiro Futebol Clube. Todavia, iremos para o dia 17/05/1931, quando o Esperança Futebol Clube foi fundado oficialmente por sua diretoria e sócios, representando o interior de Rio Bonito, com suas cerâmicas, lavouras e a criação de gado, na LRD (Liga Riobonitense de Desportos), conquistando, no futebol de campo, o bicampeonato Riobonitense de 1977 e 2009, a Copa Rio Bonito de 1980, o Torneio Início em 1963, Campeonato Riobonitense (Juniores) 1989 e o Tricampenato Riobonitense Juvenil de 1980, 1993 e 1995. No futsal (Futebol de Salão), o time conquistou o Campeonato Geral Riobonitense 2010, os Campeonatos Sub 7, 11 e 13 de 2010, a medalha de bronze no Sub 9 de 2010, Sub 7 e 9 de 2011, e 3° lugar no Indústria e Comércio Futsal Feminino de 2011.

Simplesmente, o Esperança Futebol Clube construiu sua história de vitórias e competições junto com a de Rio Bonito, conquistando seu lugar no Hall da Fama e Campeões. Se você deseja saber mais sobre o time, visite sua página no facebook (clique aqui), pesquisando, contribuindo e compartilhando.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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35ª Subseção da OAB/RJ se organiza para trazer a Justiça Federal para Rio Bonito, entre outras prioridades

A 35ª Subseção da OAB-RJ (Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá) reuniu os presidentes das comissões, objetivando colocar em pauta seu planejamento estratégico, além de levantar os temas pertinentes à categoria dos advogados e à prática da cidadania na região.

O presidente César Gomes de Sá e os advogados Érico Hyppolito, Gustavo Fróes, Adriana Rodrigues, Fabrício D`Andréa, entre outros, estão trabalhando na articulação e no desenvolvimento do projeto para trazer a Vara da Justiça Federal para Rio Bonito, que exigirá a participação da Prefeitura Municipal de Rio Bonito no processo desde o início. Logo, o próximo passo será o contato com o gabinete do Prefeito José Luiz Alves Antunes, para depois finalizar os movimentos junto à Alta Administração do TRF 2ª Região – Rio de Janeiro.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Câmara Municipal de Rio Bonito faz sensacionalismo fantasma para não assumir sua culpa no caos financeiro

57022663-39f9-4392-960a-ba273661e35dAo longo do mandato 2013/2016, o Município de Rio Bonito foi gerido pela prefeita Solange Pereira de Almeida, que tinha a maioria dentro da Câmara Municipal, que ficou sob a presidência do vereador Reginaldo Ferreira Dutra, popularmente conhecido como Reis, por quatro anos consecutivos. Nesse mesmo período, a folha de pagamento saltou dos R$4 milhões, na época do Mandiocão, para R$7,3 milhões por mês, com a máquina entupida de gente, mas com os serviços públicos prejudicados em sua maioria. Conforme os bastidores da política, tinha gente recebendo e sem trabalhar, enquanto que a autonomia dos poderes executivo e legislativo se misturava nas funções, o que levou ao escândalo do último concurso público da prefeitura, que foi noticiado na imprensa nacional, durante o horário nobre.

Na semana que o prefeito José Luiz Alves Antunes (Mandiocão) anunciou o valor aproximado da dívida herdada do governo anterior, no quantum de R$71 milhões, a Câmara Municipal faz a cena do descaso com a sociedade rio-bonitense, demonstrando desconhecimento da situação e ignorando o óbvio, que é justamente o fato de que não houve a correta fiscalização das contas públicas e das suas respectivas pastas, enquanto que permitiram que a ex-prefeita movimentasse os assuntos que eram do interesse do seu grupo político e da própria maioria no Poder Legislativo naquela época, começando pelo próprio IPREVIRB (Instituto da Previdência dos Servidores Públicos de Rio Bonito), que, na prática, se tornou uma extensão da Câmara Municipal dentro do Poder Executivo, priorizando o cabide de emprego, deixando os aposentados em segundo plano.

Para piorar a situação, a Câmara Municipal está fazendo um espetáculo, chamado “Os Caça-Fantasmas”, alegando que o Município não poderia pagar os contratados por força do Decreto de Calamidade Financeira nº004/2017. Acontece que a essência do decreto permite que o Perfeito altere as prioridades da Máquina Pública, obedecendo as regras estabelecidas pela Lei. Todavia, o decreto em questão não proíbe o ente público em proceder o pagamento dos contratos, desde que estejam em sua temporalidade ou validade. Por exemplo, o contratado ou comissionado que trabalhou em dezembro de 2016, ele tem o direito de receber o salário, que deveria ser pago no mês subsequente, que seria janeiro de 2017.  Assim sendo, colocando o sensacionalismo de alguns vereadores e da presidência da Câmara Municipal de lado, acho estranho o espetáculo, que parece mais uma tentativa fraca e sem sustentabilidade para desviar o foco de que os vereadores, que participaram do comando da casa legislativa no último mandato, possuem parcela de culpa e responsabilidade pela situação da calamidade financeira que o Município de Rio Bonito se encontra, tendo em vista que não fizeram o trabalho direito ou se omitiram.

Se a Câmara Municipal insistir nessa linha dos fantasmas, estendendo a auditoria aos anos anteriores, possivelmente, será levantado o número de fantasmas, que daria para produzir os filmes de terror de Hollywood, com direito a vampiro, zumbi, assombração e bruxa. E mais uma vez, os vereadores batem numa tecla, ignorando o fato de que a Câmara Municipal faz parte do problema, sendo, talvez, a maior culpada pelo caos, em função dos apadrinhamentos dentro da máquina pública.

Por fim, a maioria dos vereadores estão batendo no Mandiocão, porque o presidente quer forçar o prefeito a fazer concessões. Todavia, ele não facilitou para Reis antes e não será agora que mudará sua posição, pelo pouco que o conheço.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior