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TSE impõe redução das zonas eleitorais ao TRE-RJ, em momento crítico no Congresso Nacional

No próximo dia 15/09/17, sexta-feira,  começará o processo de reorganização das zonas eleitorais da Comarca de São Gonçalo, localizada no Estado do Rio de Janeiro, que reduzirá de 12 para 07 zonas eleitorais, obedecendo a determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que está aplicando o rezoneamento, objetivando diminuir gastos com as zonas eleitorais, enquanto que São Gonçalo será o verdadeiro teste do projeto, tendo em vista sua organização urbana, enquanto que o município é um dos mais populosos do estado fluminense, com áreas de risco e de alta complexidade populacional, como o Jardim Catarina.

Na capital do Rio de Janeiro, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) já reduziu de 97 para 49 cartórios eleitorais, extinguindo 48 unidades.

Na prática, o tubo de ensaio do TSE terá impacto profundo no período eleitoral, tendo em vista que o TRE-RJ diminuiu sua capacidade fiscalizadora e aumentou a área de atuação, o que dificultará e muito o trabalho dos magistrados eleitorais, da promotoria eleitoral e da fiscalização, principalmente, no dia da eleição. Em contrapartida  e coincidentemente, o Congresso Nacional ainda está insistindo no fundo partidário com o dinheiro público no valor de R$3,6 bilhões, para ser dividido entre os 35 partidos políticos para a próxima eleição, o que terá forte impacto na compra do voto, caso seja aprovado e colocado em prática ainda em 2018.

Em suma, mesmo com a justificativa baseada na diminuição dos gastos, a estratégia do TSE sob o TRE-RJ está sendo aplicada no momento errado, principalmente, quando o Exmo. Gilmar Mendes, atual presidente do TSE e Ministro do STF, está em evidência na mídia nacional, participando das viagens, almoços e jantares com o Presidente da República,  Michel Temer, ignorando os protocolos e passando por cima da norma, trazendo a partidarismo para dentro da Suprema Corte Brasileira.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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PMRB provoca a insatisfação da opinião pública com o projeto Bela Vista de Cara Nova

O vereador Claudinho do Bumbum Lanches trouxe o governo Mandiocão para o centro do conflito da impopularidade, por causa do anuncio da obra que será realizada na bela vista, sob o nome de “Bela Vista com Cara Nova”. O que era para ser um movimento positivo do governo, se tornou um fiasco, por falhas na comunicação social. Simplesmente, eles estão brincando de governar, cometendo erros seguidos. A coisa já começou errada, quando o vereador anunciou algo que deveria ser anunciado pelos canais oficiais do Poder Executivo Municipal.

A Jacuba está revoltada com a ausência da PMRB em relação à infraestrutura do bairro, e com toda razão. Solange prometeu levar o asfalto para lá no palanque e ao longo do seu último mandato, e até agora nada. A população da localidade ficou na expectativa por dias melhores, que ainda não chegaram. A mesma situação se repete com o Boqueirão, a Serra do Sambê e Nova Cidade, que está com a ponte do acesso principal parcialmente destruída, enquanto que a rodovia está sob a jurisdição do governo do Estado do Rio de Janeiro, que não dava respostas na época das vacas gordas, deixando a estrutura de lado diante da crise ética e moral.

Analisando as obras e o cenário político-econômico, o prefeito Mandiocão e o secretário de desenvolvimento econômico, Bruno Guimarães Soares, estão focalizando a região de lavras, para instalarem o segundo polo industrial de Rio Bonito, objetivando incentivar o crescimento da região, o que também intensificará os empreendimentos imobiliários. Se a política pública for bem planejada, gerará novas vagas de emprego e abrirá a oportunidade para novos negócios em Rio Bonito, aproveitando o novo formato da BR-101 naquela área.

Os rio-bonitenses não estão compreendendo o anúncio das obras na Bela Vista por parte da PMRB, tendo em vista que existem áreas precárias e abandonadas próximas ao centro da cidade, que aguardam por uma solução há anos. Todavia, eu vou explicar para o cidadão e o contribuinte a lógica do gestor público: – Se vocês observarem ao longo da Avenida Manuel Duarte – Bela Vista, localizarão dois loteamentos, que aumentarão os preços dos lotes com as obras, enquanto que existem vários terrenos, que acolherão projetos de edifícios para o futuro. Assim sendo, salvo o enriquecimento dos empreendedores, Mandiocão está planejando investir e incentivar o crescimento da cidade para o sentido do Rio do Ouro, Jacuba, Lavras e Sambê. Todavia, para que os projetos subsequentes possam acontecer, é necessário começar pela Bela Vista, que é parte importante da trajetória que se inicia no Basílio, com a via verde, e que terminará no futuro polo industrial de Lavras, à beira da BR-101.

Por fim, o inferno está cheio de boas intenções. Logo, espero que a equipe do governo Mandiocão consiga materializar as ações e conectá-las num projeto econômico maior. Todavia, eles parecem perdidos e desorientados, enquanto que, com o orçamento limitado, os patrocinadores tendem a priorizar o retorno dos investimentos do grupo, deixando a população de lado, que se sente abandonada em sem qualquer representatividade.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Com o aumento da gasolina, o governo Temer intensificou o desemprego e a crise econômica

O aumento no preço do litro da gasolina para o valor de R$4,19, provoca um efeito em cascata para todos os setores, tendo em vista que há uma relação diretamente proporcional no frete e em toda logística do transporte nacional, que é focalizado nas rodovias. Dessa forma, o fabricante, os distribuidores e os vendedores incorporam os encargos na venda, transferindo a sobrecarga tributária repetidas vezes, até o produto chegar às mãos do consumidor. Assim, a unidade da latinha do refrigerante, que custa aproximadamente R$1,59 no atacado, salta para o preço final entre R$4,50, podendo chegar aos R$7,00 para o consumidor nas lanchonetes e restaurantes. Todavia, se calcularmos a carga tributária e o seu impacto no aumento dos combustíveis, o consumidor ficará assustado, porque ele descobrirá que o Estado consome direta e indiretamente 42,7% de tudo que é produzido e conquistado com o suor do seu trabalho, sem dar qualquer contrapartida no mundo real, salvo os conchavos, os apadrinhamentos e a cooperação financeira entre os políticos.

Como o agronegócio tem sua logística concentrada no transporte ferroviário, os maiores prejudicados serão os setores da indústria e do comércio, que estão concentrados na região sudeste, que são muito dependentes do transporte rodoviário para a distribuição e a revenda no restante do país. Em suma, o valor do atacado e do varejo aumentarão, enquanto que as empresas terão que fazer cortes para compensar o fluxo de caixa e o lucro, restando a única opção mais viável, que é a demissão, o que aumentará o desemprego e os gastos do governo com a seguridade social, além de ter impacto direto no comportamento do mercado consumidor, que há conta com 68 milhões de inadimplentes em 2017, conforme o CERASA e SPC.

A política econômica brasileira está fechando vagas de emprego, quando deveria abrir mais, focalizando o incentivo do consumo e a tributação por demanda. Mas, o governo focaliza a liquidação da economia nacional, aplicando altas taxas de juros para atrair o investidor estrangeiro, fechando as portas para as portas para as empresas nacionais. Isso é tangível para os cariocas, quando andam pelo centro do Rio de Janeiro e se deparam com as lojas e as salas comerciais fechadas. Entretanto, nada disso faz diferença para as metas do Banco do Central e do Ministério da Fazenda, que precisam fazer a política econômica para manterem a elite na ponta da pirâmide, no meio de uma crise política na Presidência da República, que está custando R$15 bilhões aos contribuintes. No final, as ações na bolsa de valores e os papéis do tesouro nacional valem mais do que sua própria nação.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Brasil não precisa mais dos ditadores, mas do retorno da constituição viva, através da Monarquia

Há uma carência programada e planejada no ensino brasileiro em relação à disciplina da História, principalmente, quando a disciplina fica específica à História do Brasil. Simplesmente, quanto mais nos aproximados do período Monárquico e Republicano, os temas são apresentados de forma rasa aos alunos, no intuito de enfraquecer o pensamento monarquista constitucional de um lado, além de manter a juventude, no processo de reposição das gerações, sob a zona do controle social, alimentando de forma direta as tendências do Estado, que se mantiveram no prisma conservador e da direita, preservando a propriedade, o latifúndio e a participação de uma minoria contribuinte de 20% de uma nação, que tem que sustentar a totalidade dos 200 milhões de habitantes.

Se o Brasil gozou a plenitude constitucional e a cidadania, é latente que foi na Monarquia, principalmente no reinado do Dom Pedro II, que foi um estadista, com a visão esplêndida do futuro da nossa nação, investindo na tecnologia e no desenvolvimento, enquanto que sua geração dos empresários e políticos não o acompanhavam na maioria dos projetos, devido à visão obtusa, limitada e escravagista do seu tempo. Precisamos apontar para um fato muito importante na História do Brasil, que nossos professores não contaram: – Os militares deram fim ao regime monárquico, porque a família real passou por cima do Congresso Nacional, abolindo a escravidão no país. Em retaliação ao ato irrevogável do Império, os senhores das fazendas de café e do açúcar se recusaram a contratar a maioria dos negros libertos, preferindo pagar a viagem e o salário ao imigrante europeu, alegando a transmissão da tecnologia, quando de fato a situação se limitava à vaidade humana.

A população negra foi para o campo e para os morros, que evoluíram para o modelo do subúrbio e das favelas que conhecemos hoje. O código penal previa o crime de vadiagem, levando o Estado a prender os negros desempregados, que estavam pelas ruas, levando-lhes ao trabalho forçado nos navios da marinha. Assim, dando o salto histórico superior a um século, nos deparamos com os problemas sociais construídos naquela época, não pelo Império, mas pela República das Espadas, que virou a do Café com Leite e se apresenta como a democracia da parceria entre o PMDB e o PSDB.

Por fim, aconselho a você, que é jovem e cheio de ideias para utilizar a internet e estudar mais sobre as monarquias europeias. Depois de analisar as informações da atualidade, faça uma pesquisa profunda sobre a Monarquia Constitucional Brasileira, e concluirás que éramos para ter seguido a tradição da Inglaterra, Holanda e da Finlândia, por exemplo, mas acabamos seguindo o sonho americano, conquistando direitos trabalhistas em períodos ditatoriais e colocando os políticos corruptos para brincarem de casinha com dinheiro público, deturpando a essência do Estado e do próprio povo brasileiro, que não fora consultado quando fizeram o golpe e a mudança do sistema, transferindo o poder moderador do Imperador para o Senado e a Câmara dos Deputados. O Brasil não precisa de mais senadores, mas do retorno do Rei e da legitimidade do Estado, que deve ser separada das questões do governo dentro da essência parlamentar da Monarquia Constitucional.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Brasil tem mais mortes violentas que as zonas de guerra, mas as autoridades se calam

Ao assistirmos o noticiário na televisão ou acompanharmos a programação nas rádios difusoras brasileiras, nos deparamos continuamente com as notícias envolvendo os arrastões, os tiroteios ao céu aberto, as disputas das facções criminosas pelo domínio do território, assaltos às agências bancárias, tráfico de drogas e armamentos, além da corrupção que assola o país, deixando a máquina pública sem resposta diante dos conflitos urbanos e das manipulações dentro do jogo do poder. Simplesmente, o tabuleiro está montado, enquanto que as peças são movimentadas desde as comunidades e favelas, alcançando as coberturas na zona sul do Rio de Janeiro, transmitindo a mensagem de que o cidadão tem que se esconder dentro de casa, porque está tudo dominado pelo crime desorganizado.

Entre os buracos criados pelo Congresso Nacional na elaboração das leis, o Poder Judiciário, mesmo com o magistrado concursado cumprindo seu papel com excelência, tem sua missão deturpada pelos Ministros dos Tribunais Superiores, que são indicados pelo Presidente da República e precisam da aprovação de dois terços do Senado Federal para assumirem os cargos. Dessa forma, o sistema garante seus interesses, através da manipulação nas esferas superiores. Mas, o mecanismo supramencionado não se limita ao prazer dos políticos, servindo como via de controle das maiores empresas nacionais e multinacionais.

Para piorar o contexto, as comissões dos direitos humanos estabelecem limites na segurança pública, que prejudicam mais a cidadania e o cidadão, dando poderes, voz e representação ao criminoso, transformando-lhes em vítimas de um sistema, que está condenando a polícia, que querendo ou não, é a instituição dos super-heróis dos tempos modernos, que lutam e se sacrificam nos limites da sociedade, para que possamos dormir em paz, o sono dos justos.

Acompanhando o twitter do Comandante do Exército, General Villas Boas, me deparo com os dados referentes aos números da guerra, que apontam que o Brasil teve 279.567 assassinatos no período de 05 anos, ultrapassando a Guerra da Síria, que teve 256.124 assassinatos no mesmo período. Em suma, a inteligência das Forças Armadas está acompanhando a situação da sociedade civil, concluindo que o Brasil já está numa guerra civil não declarada, porque as autoridades não querem assumir tal situação.

Por fim, diante da ausência e da incompetência estatal, o Brasil terá que optar entre a aplicação da Lei Marcial e da Intervenção Militar ou o armamento em massa da população, o intensificará o cenário do conflito, levando as cidades do interior ao sistema dos feudos, com muralhas, pontes, rios e crocodilos.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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URGENTE: Presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito volta do coma de 05 anos durante a Sessão Legislativa

A Sessão Legislativa na Câmara Municipal nesta quinta-feira, 08/06/2017, foi brilhante. Deixando as ideologias e opiniões pessoais de lado, o vereador e presidente, Reginaldo Ferreira Dutra (Reis), que está no comando da casa por 05 anos consecutivos, apontou para o fato de que a segurança e saúde pública estão com problemas na logística e no atendimento ao cidadão.

No caso da segurança pública, o vereador foi preciso em relação ao excedente número dos guardas municipais no centro da cidade, enquanto que a maioria das localidades estão literalmente abandonadas. Simplesmente, a criminalidade necessita de resposta dentro dos domínios da nossa cidade, mas a guarda se limita à segurança patrimonial, deixando o cidadão em último plano. A ausência ficou maior, quando o vereador mencionou o monitoramento, que não saiu do papel até a presente data.

Todavia, a parte que eu mais gostei da manifestação do vereador Reis, foi quando ele atentou para o fato de que construir ESF, Posto de Saúde e Ginásio é fácil. A dificuldade está é na manutenção das estruturas, que exigem profissionais diversificados e o investimento preventivo dos materiais de conservação. Na saúde, por exemplo, enquanto que o atendimento está fluindo no ESF na Bela Vista, a Praça Cruzeiro, Parque Indiano, Parque das Acácias e Basílio estão sem médicos, com filas no atendimento e prazos de meses para o primeiro atendimento.

O vereador Reis foi brilhante no seu raciocínio. A única coisa que não bate é o fato dele ser veterano como vereador e de estar na Presidência da Câmara Municipal por 05 anos consecutivos. Em seu discurso, ele deixou claro que tais problemas são antigos na troca entre os governos municipais. A única coisa que me deixa assustado é o fato de vê-lo com o raciocínio tão lógico e lúcido na atualidade, quando há tempos atrás, a situação era igual ou talvez pior no centro e no interior da cidade, mas nada era falado, porque o governo era aliado, enquanto que o grupo político e os apadrinhados precisavam sobreviver, as custas dos cofres públicos e da distribuição dos contratos e dos cargos comissionados.

Por fim, a manutenção do Mandiocão na prefeitura está forçando os vereadores ao despertar do coma do ostracismo político. Agora, só falta a cereja do bolo, que seria justamente vê-los assumirem a responsabilidade nos erros e nas omissões cometidas nos últimos 25 anos, porque deixar tudo na conta dos prefeitos é covardia.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Por que Aécio Neves ainda não foi preso?

No caso de Rio Bonito e municípios adjacentes, os aluguéis saltaram dos R$760,00 para os R$1.200,00. Na ganância pelos contratos dos trabalhadores do COMPERJ, os proprietários dos imóveis dispensarem os inquilinos patrícios, para cobrarem até R$3.000,00 de aluguel. Simplesmente, na busca pela prosperidade, os empresários e os proprietários dos imóveis ficaram cegos e entorpecidos pelo dinheiro, ignorando o fato de que não tinha sido colocado um único tijolo ou estrutura pública na nossa cidade que pudesse justificar tamanho contraste.

O COMPERJ afundou, levando consigo toda energia da região, deixando um buraco direto nos cofres públicos, computado em R$167 bilhões, além dos altos índices do desemprego e da violência. Nesse mesmo caminho, os políticos do Estado do Rio de Janeiro construíram fortunas e leiloaram a gestão pública às construtoras e aos consórcios, cujos resultados testemunhamos diariamente nos jornais, como a farra com o dinheiro público, fechando escolas e postos de saúde e deixando a sociedade civil exposta ao caos generalizado.

As operações da polícia federal estão prendendo empresários e demonstrando a contradição da cultura e dos valores brasileiros, tendo em vista que, por exemplo, o político Aécio Neves foi gravado pedindo dinheiro da JBS (FRIBOI), além de manifestar a intenção calculada em atrapalhar e anular a Operação Lava Jato. Contraditoriamente, a irmã do Aécio Neves foi presa e ainda continua em cárcere. Mas, o Aécio Neves foi afastado do cargo de Senador, gozando da liberdade de ir e vir, podendo, inclusive, manter sua investidura em atrapalhar as investigações. Por que ainda não prenderam o Aécio Neves? – Essa é a pergunta do mês de maio de 2017, que ninguém fez publicamente na imprensa brasileira, porque, no final, o que manda no nosso país é o dinheiro.

A verdade é que o Brasil está afundado na corrupção ativa e passiva há décadas, cuja administração pública se tornou um instrumento para atender os interesses dos grupos econômicos, abandonando a sociedade ao ostracismo, demonstrando que o problema social é a consequência da incapacidade política e gestora do Estado, porque o dinheiro está sobrando para bancar a farra e a alegria de muitos. No final, se deixarmos as bandeiras políticas e as ideologias de lado, concluiremos que não ficará um único político em pé para contar estória ou a história, enquanto que fabricamos estes monstros, que nos fabricaram com as ideias dos seus pais e avós, através do controle do Estado e do ensino público. E pensar que quase elegemos o Aécio Neves para presidente em 2014.

Por fim, as prioridades foram invertidas no Brasil, porque antes da reforma da previdência, eleitoral e trabalhista, os brasileiros precisam passar pela reforma moral, ética e humanitária, porque a maioria ainda acredita que é possível fazer a mudança plástica para solucionar o problema, tal como trocar a sigla partidária, o logotipo e o slogan, mantendo as pessoas, as coisas e os problemas nos mesmo lugares.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Tanguá passa pela madrugada do terror, com a explosão do caixa eletrônico do Banco do Brasil

whatsapp-image-2017-04-21-at-11-13-57Na madrugada desta sexta-feira, 21/04/2017, por volta das 03:30 horas, uma quadrilha explodiu a unidade dos caixas eletrônicos da Agência do Banco do Brasil, destruindo a estrutura do banco parcialmente.

Conforme os relatos, a resposta da polícia militar foi imediata, enquanto que houve a troca de tiros, o que resultou na fuga dos meliantes do local do crime. Ninguém ficou ferido.

A tentativa do furto dos caixas eletrônicos do Banco do Brasil nesta madrugada se tornou a cereja do bolo no mês de abril de 2017, diante dos roubos e da violência aplicada por partes dos criminosos junto ao comércio e as residências localizadas à margem da BR-101, em Tanguá.

A verdade é que a economia está estagnada, enquanto que a única melhoria foi na propaganda política do PSDB e do PMDB. O Brasil registrou oficialmente o fechamento de 71.000 vagas de emprego formal em março deste ano, aumentando a fila dos desempregados de um lado, e o desespero do mercado e das famílias do outro.

18076977_1531587190246800_8136162656930554327_oPara piorar a situação, a ausência do dinheiro e do emprego provocou o aumento da concentração da renda nas mãos do governo e da elite, não sobrando muito para os usuários das drogas furtarem em seus lares e nas comunidades, o que provocou a inadimplência do tráfico de drogas, obrigando os traficantes à executarem os devedores de um lado, além de praticarem outros crimes do outro.

A solução para o problema não é imediata, mas paliativa, tendo em vista que o problema é de origem econômica, enquanto que a única garantia de proteção da sociedade está nas mãos dos bravos combatentes da política militar e civil, que não são valorizados pelos governos e pela imprensa convencional.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Enquanto a Globo apresenta a novela da Odebrecht, o Governo faz a festa com o dinheiro público

Acompanhando a cobertura da Operação Lava Jatos e as delações premiadas da Odebrecht no horário nobre pela televisão, observo que a imprensa transformou o cenário numa novela, divulgando as partes convenientes das filmagens dos depoimentos perante o Ministério Público Federal, desconstruindo fatos de um lado, reconstruindo conceitos do outro, blindando os principais políticos e partidos brasileiro. No final, não ficarei assustado se as delações facilitarem as coisas para os executivos e as construtoras envolvidas no esquema de corrupção, enquanto que os políticos ficarão intocáveis, ora por causa do foro privilegiado, ora por força da imunidade parlamentar ou das filas processuais dentro da burocracia.

O interessante é que há uma regra geral para os contratos dentro da máquina pública: – As licitações que envolvem as maiores quantias de dinheiro resultam na vitória de alguém relacionado ao grupo do político vencedor. Essa regra se repete na União, nos Estados e Municípios. Assim, a sociedade finge que acredita no combate à corrupção, enquanto que cada um faz o seu marketing no seu próprio quadrado.  Logo, há um padrão nas licitações, que não foi criado pela Odebrecht, mas que está incorporado na cultura da gestão pública brasileira há décadas, abrindo a porta para os pedágios de 1% a 10% sobre os projetos, às bonificações pelo lobby por parte do político e manutenção do caixa dois, com o dinheiro da saúde, da educação e de qualquer outra pasta que poderia viabilizar a desigualdade social e a dependência econômica dentro do Brasil.

Enquanto o Jornal Nacional prende sua atenção ao óbvio no sistema de corrupção e propina dentro da esfera do poder público, as águias de sempre estão manipulando a atenção da sociedade, para que a reforma da previdência social e o aumento da jornada semanal de trabalho sejam aprovados. Por exemplo, os governos de Lula e da Dilma Rousseff intensificaram a transposição parcial do Rio São Francisco, levando água para o sertão nordestino. O Temer assumiu a Presidência da República, enquanto que a Rede Globo desenvolveu várias matérias apresentando a parte que não foi entregue da transposição, colocando o fato como um padrão, pegando aquilo que foi realizado anos antes para si, passando para o domínio do PMDB, como que se tudo tivesse ocorrido como um passe de mágica, levando o milagre nordestino para o paulistano e o carioca consumirem como verdade absoluta.

Por fim, a campanha eleitoral começou em abril de 2017, mas você não percebeu ainda, porque a imprensa está gerando uma expectativa, no intuito de vender um produto viciado em 2018.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Precisamos conversar sobre a terceirização e suas consequências

Nesse exato momento, a terceirização das atividades-fim não acabará com os direitos do trabalhador, tais como o 13º salário, férias e a carteira assinada. Na prática, uma empresa de grande ou médio porte contratará outra empresa, que prestará os serviços contratados. Assim, a empresa cliente não terá a obrigação de pagar os encargos trabalhistas, enquanto que a responsabilidade ficará toda e exclusivamente à empresa contratada.

Trabalho na área da gestão de pessoas há três anos, enquanto que já vi as empresas contratadas ingressarem com suas atividades e decretarem falência antes do término do contrato, deixando os colaboradores sem pagamento ou à mercê das negociações entre o patrão e o sindicato dentro da esfera da justiça do trabalho. Logo, na maioria das vezes, o empregado fica sem receber seus direitos ou recebe valores muito inferiores àqueles de direito. Em suma, o trabalhador fica sem o último salário, se desgasta física e mentalmente, além de ficar ingressando de uma empresa para outra, aumentando sua fadiga, uma vez que as empresas contratadas não conseguem fechar a carência de 12 meses para os colaboradores gozarem suas férias.

Conforme a atual norma legal, quando a empresa contratada faz parte de um grupo de empresas, a  empresa alfa ou o grupo são incluídos nas ações trabalhistas, vislumbrando a garantia do pagamento das obrigações, causando mais dores de cabeça ao mercado do que soluções viáveis aos colaboradores e a própria sociedade, diante dos impactos econômicos. Diante do padrão, tem sido aplicado nos editais de licitação a exigência do depósito do empenho no valor médio de 10% a 20% do contrato, objetivando arcar as garantias trabalhistas, caso a empresa fique com seu fluxo de caixa comprometido antes do término do contrato.

Diante dos fatos administrativos e o volume dos pedidos de falência e concordatas das empresas ligadas ao ramo da prestação dos serviços, é óbvio que a terceirização receberá outros instrumentos legais para tornar a mão-de-obra brasileira mais barata para o empregador. Assim sendo, na qualidade de consultor em recursos e gestão de pessoas, observo que já é esperado que o mercado de trabalho se adapte às necessidades econômicas, exigindo que o empregado constitua sua pessoa  jurídica através do microempreendedor individual , fechando as relações de contrato entre empresas, o que obrigaria o empregado a pagar suas obrigações junto ao INSS como autônomo, aplicando a alíquota de 20% sobre os rendimentos brutos.

A terceirização é o primeiro passo de um plano articulado para mudar as regras trabalhistas, que precisará do microempreendedor individual para funcionar de um lado, enquanto que o Congresso Nacional terá que  aumentar a jornada de trabalho semanal para 60 horas, afastando a hipótese das horas-extras do outro. Logo, como a terceirização e o microempreendedor individual já foram aplicados e existem no mundo real e jurídico, só falta majorar a jornada de trabalho para que os barões da indústria e do comércio comecem a comemorar o aumento dos lucros e o aumento da produção.

Por fim, o governo não precisou mudar a CLT ou retirar os direitos trabalhistas diretamente, tendo em visto que o caminho paralelo conseguiu manter o equilíbrio constitucional e garantir a continuidade da produção através do trabalho, sob a alegação da crise econômica , da necessidade do combate ao desemprego e a segurança econômica da nação.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior