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Direção do Kingston Motta inova a educação, levando seus alunos para conhecerem os três poderes em Rio Bonito

Na última terça-feira, 19/09/2017, a diretora do Colégio  Municipal Kingston MottaIlma Matos Pessanha, e o padre e professor de filosofia, Fabiano De Carvalho Silva, levaram a turma do quarto ano para passear pelos três poderes no Município de Rio Bonito, começando pela Prefeitura, seguindo para a Câmara Municipal e terminando o ciclo no Fórum da Comarca.

A iniciativa do projeto partiu do professor de filosofia, Fabiano de Carvalho Silva, e da diretora, Ilma Matos Pessanha, que levaram 49 alunos para conhecerem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, aprendendo sobre a cidadania e a organização do Estado.

Em relação à visita ao Fórum, tive o prazer de apresentar o prédio e a dinâmica processual desde a distribuição dos processos até o julgamento, aproveitando a Sala de Audiências e o Egrégio Tribunal do Júri como cenários legítimos das aulas de História e Filosofia. Simplesmente, acho muito interessante e importante essa aproximação entre a escola e o Poder Judiciário, enquanto que torço, e muito, para que aconteçam novos eventos e visitas, com a replicação do projeto para outras unidades escolares, tendo em vista que os olhos das crianças brilhavam diante da paisagem, que já foi incorporada ao cotidiano do meu trabalho diário na Justiça Fluminense, como algo comum.

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Por fim, Gostaria de agradecer à diretora do colégio, ao padre e professor de filosofia Fabiano De Carvalho Silva, à equipe dos professores e, principalmente, aos alunos que participaram da visita ao Fórum da Comarca de Rio Bonito para conhecerem a geografia, a organização e parte da história do Poder Judiciário Local. Foi uma honra poder recebê-los.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Júnior

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Você sabe quanto custa um vereador em Rio Bonito?

O leitor que estudou OSPB (Organização Social e Política do Brasil) e Educação Moral e Cívica na década de 1980, saberá responder na ponta da língua, que os vereadores tem a função de fiscalizar o Poder Executivo e de legislar, que significa fazer leis. O problema é que as duas disciplinas foram banidas da grade curricular com a abertura democrática, levando consigo a propagação do civismo, nacionalismo e da cidadania. Dessa forma, as gerações, que nasceram na década de 1990 para cá, não tem a menor ideia de como funciona o sistema público, o que é uma república e as funções dos políticos. Os heróis deles são o Pablo Escobar e a linha de produção das séries dos narcotraficantes em Hollywood ou em Paulínia – SP.

Em Rio Bonito, localizado no Estado do Rio de Janeiro, era para os vereadores fiscalizarem as contas públicas, os gastos, investimentos e projetos executados pelo Município. O problema é que eles não fazem, e, quando o fazem, é sempre pelos objetivos pessoais ou do grupo político. Quando o assunto é legislar ou fazer leis, o critério da qualidade despenca, enquanto que a maioria se utiliza da máxima reversa: “na natureza, nada se cria. Tudo se copia”.  Assim, com as funções CTRL + C e CTRL+V, os poucos projetos nascem, contrariando a constituição e atrapalhando a vida dos cidadãos e dos empresários.

A Câmara Municipal é a representação do Poder Legislativo na jurisdição municipal. Ela é autônoma, possui 10 vereadores e custa mais de R$6 milhões por ano ao contribuinte, com seu duodécimo. Isso quer dizer que cada vereador custa R$600.000,00 por ano, R$50.000,00 por mês e R$1.666,66 por dia, com a hora trabalhada computada em R$208,33. Agora, se pensarmos na Câmara Municipal como um todo, ela consome, em média, R$500.000,00 por mês, R$125.000,00 por semana, R$62.500,00 por sessão legislativa realizada.

Na prática, com o custo mensal de um vereador em Rio Bonito, daria para manter 25 professores e 22 médicos concursados na rede Municipal.

Certamente, aparecerá alguém patrocinado pela folha de pagamento, argumentando que o salário do vereador é de R$6.800,00 por mês e que os cálculos são absurdos, não batendo com a veracidade dos fatos, demonstrando a ignorância e a incapacidade na interpretação do fato e do ato administrativo em relação ao cálculo do custo, que é justamente uma das tarefas do vereador no cumprimento da função nobre do fiscal, ratificando a essência desta resenha.

Por fim, a Câmara Municipal é um elefante branco, enorme, gordo e desengonçado, que tem servido mais de enfeite à democracia rio-bonitense, afastando-se do seu ideal como instituição política na construção da sociedade a cada eleição realizada nos últimos 30 anos, sem se preocupar com a opinião pública e os índices de aprovação, porque o objetivo do político não é materializar as políticas públicas, mas controlar o duodécimo, sem a transparência e a participação popular necessárias.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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URGENTE: O Município de Rio Bonito quer vender seus imóveis e o futuro das nossas crianças

12646713_1034373703301487_6800912399800983321_oO governo municipal está começando o ano de 2016, colocando as garras para fora, tendo em vista que foi enviada a primeira mensagem à Câmara Municipal, solicitando a votação do pedido da criação de novos cargos, cumulados com o aumento no salário e no mandato do procurador da Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Rio Bonito, bem como, a autorização para a venda dos imóveis do patrimônio municipal, que poderá ser à vista ou a prazo. O detalhe é que ambas as matérias necessitam de tempo para a análise por parte dos vereadores e da sociedade civil. Todavia, a votação será realizada em caráter extraordinário na próxima quarta-feira, dia 03/02/2016, às 10:00 horas, na Câmara Municipal.

No caso da criação dos novos cargos e no aumento do salário do procurador do IPREVIRB, fica latente a desproporcionalidade e a tentativa do atual governo em  se perpetuar na autarquia, cuja manobra, caso seja aprovada pela Câmara dos Vereadores, provocará conflitos maiores com os futuros prefeitos, presidentes da Câmara Municipal e os sindicatos das categorias. O pedido não faz qualquer sentido, principalmente diante do quadro crônico no fluxo de caixa da instituição.

Com a aprovação da alienação dos imóveis do patrimônio público municipal, tal mecanismo permitirá que o prefeito proceda a venda dos terrenos e prédios, cujas localizações são estratégicas dentro dos loteamentos, enquanto que tal medida inviabilizará o planejamento urbano e a logística dos serviços públicos às futuras gerações. Estamos falando dos postos de saúde, das praças e das instalações que pertencem ao Município de Rio Bonito e ao seu povo. Logo, o pedido vai além dos lotes vazios, que, também, já possuem posição estratégica e valorização no mercado imobiliário.

Por fim, é imperativo que a sociedade civil se mobilize e faça pressão em cima dos vereadores para que a mensagem não seja aprovada.

Embora poucos tenham se manifestado sobre o tema, há uma outra armadilha paralisada na mesa diretora da Câmara dos Vereadores, que é o Estacionamento Rotativo. Simplesmente, os Poderes Executivo e Legislativo estão trabalhando para entregarem a cidade de Rio Bonito de presente as empresas do circuito político.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

 

 

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O ovo do povo

Por entre os brinquedos das crianças,

Os políticos se realizam,

Subornando, com a gratidão,

A dependência financeira e a ignorância.

 

Por entre os cargos comissionados,

Os políticos negociam,

Transformando o público em privado,

Fazendo cortesia com o chapéu alheio.

 

Por entre as palavras do discurso da crise da saúde,

Os políticos lamentam a falta de dinheiro e amiúde,

Mas não fazem qualquer economia,

Chantageando a opinião pública para pressionar Brasília.

 

Por entre erros e mais erros,

Os políticos transformaram a república em várias monarquias.

Gastam todo o dinheiro do tesouro,

Contando com o ovo do povo.

 

Na próxima eleição,

O político apertará sua mão.

Ele levará seu voto e trabalho.

Cometerá o crime perfeito, com o abraço.

 

Ele colocará a culpa na crise mundial.

Dirá que falta dinheiro para o investimento público.

Mas, patrocinará festas e andará em carro oficial,

Pois, para eles, o eleitor é somente um número.

 

O cidadão, na qualidade do otário,

Pensa que é tudo em função das regalias e do salário.

Entretanto, o político precisa do seu voto e consentimento,

Para fazer acordos e dividendos com o orçamento.

 

Quando você pensa que já viu de tudo,

O político passa a investir em pedra brita,

Porque ela é a matéria-prima do concreto

E do trono futurista do Poder Executivo.

 

Se o dinheiro acabar,

Eles criarão um novo imposto.

O Estado precisa arrecadar,

Contando com o ovo do povo.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Pela volta da CPMF, Pezão criou uma crise imaginária com os servidores e a saúde

P_20151224_171704_1_p_1Após a pesquisa da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado do Rio de Janeiro de 2010 até 2016, poderemos fazer várias análises: – A diferença no orçamento de 2015 para 2016 é de –R$3.802.555.676,00. Todavia, o total do orçamento ainda é maior que o de 2014, que foi de R$77.088.941.150,00. Logo, se compararmos o orçamento de 2016 com o de 2014, que foi ano eleitoral, chegaremos ao superávit de R$1.912.522.942,00.

Conforme o discurso de Pezão, Governador do Estado do Rio de Janeiro, a receita do Estado diminui drasticamente em função dos efeitos dos royalties do petróleo, cujos valores estão diretamente ligados ao preço do barril do petróleo, que está registrando seu pior preço desde a crise do Irã, em 1974. Todavia, se analisarmos os números, chegaremos à retração financeira e econômica de –R$3.802.555.676,00. Foi nesse momento  que me fiz as seguintes perguntas: – Por que a saúde do Estado do Rio de Janeiro está ruim, quando a LDO de 2016 registrou o superávit de  R$1.912.522.942,00 em comparação a 2014? Por que pagar o 13º salário dos servidores, em 05 (cinco) parcelas? Por que  atrasar o pagamento dos servidores? – A resposta para todas as perguntas é simples: – Para investir o dinheiro e ganhar juros. Logo, quanto mais tempo ficar o dinheiro do salário dos servidores disponível nas opções dos investimentos,  maiores serão os valores dos recursos de outras fontes. Faz sentido o aparato financeiro. Entretanto, o ano de 2015 ainda não terminou, enquanto que as contas do Estado não fecharam, mesmo com os R$82.804.019.768,00.

Analisando o panorama político, Pezão, governador do Estado do Rio de Janeiro, filiado ao PMDB, está liderando o grupo dos governadores que apoiam a permanência da presidente Dilma Rousseff no poder, maximizando o conflito interno no seu próprio partido de um lado, além de estar desgastando sua imagem política e gestora do outro, tendo em vista que o Governo Federal já decidiu que a CPMF (Contribuição Provisória sob Movimentações Financeiras) retornará como a solução compensatória das perdas com os royalties do petróleo e parte das pedaladas fiscais. O problema é que o Congresso Nacional deve votar e aprovar o retorno da contribuição, enquanto que a maioria das lideranças dos partidos não concorda com o retorno ainda. Entretanto, se, coincidentemente, os Estados, que estão apoiando o atual governo, indicarem que a saúde está doente e que não há dinheiro nos cofres para bancar a despesa e o funcionalismo, a Câmara dos Deputados e o Senado teriam que repensar o mecanismo da CPMF, vislumbrando a sobrevivência política e a solução dos problemas supramencionados. Logo, tudo indica que o Estado do Rio de Janeiro está dando o primeiro passo de um plano, muito bem construído, para que a opinião pública induza a imprensa nacional, ou vice-versa, objetivando o retorno da CPMF. Todavia, os R$82.804.019.768,00 demonstram que, se o problema existe realmente, poderia ser solucionado com cortes nas secretarias estaduais, nas regalias e nas despesas desnecessárias. Mas, muito pelo contrário, parece o que tudo indica que a ponta da pirâmide do Poder Executivo e o Poder Legislativo não estão passando pela crise econômica e financeira evidenciada nos discursos, porque a crise está na seara dos valores e da ética para compensar os erros cometidos no Palácio do Planalto e no ano eleitoral de 2014.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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O impeachment e a crise econômica denunciam a inversão dos valores

1920379_1398964327032033_2132887100_nO governo, na jurisdição federal, estadual e municipal, está com o discurso sincronizado de que a receita despencou em função dos royalties do petróleo e da queda proporcional nos demais impostos e tributos, tendo em vista que elevaram as alíquotas e induziram o valor do dólar entre os R$3,75 a R$4,00. Mas o padrão financeiro e econômico do cidadão e do contribuinte continua o mesmo. Em suma, o consumidor diminui os gastos e o consumo das coisas supérfluas para que sua conta bancária fique nula ou positiva no final do mês. Todavia, o governo assume que está no vermelho, não faz economia alguma, mantendo as obras sem sentido, os cargos comissionados e as regalias dos políticos, preocupando-se em pagar os fornecedores, mas ignorando a primeira obrigação, que é o pagamento do salário dos servidores públicos e cumprimento da Constituição quanto à Educação e a Saúde.

Literalmente, vivemos uma inversão dos valores,  que se materializa no fato de que o Eduardo Cunha, atual presidente da Câmara dos Deputados pelo PMDB, recebeu um dos dez pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, quando o mesmo foi apertando na parede pela imprensa nacional e internacional, preenchendo todos os quesitos inquestionáveis do impeachment, enquanto que o governo e o PT negaram-lhe apoio na manutenção do cargo.

Embora pareça ser brincadeira, a coisa está séria em Brasília, enquanto que tem muita gente comemorando o fato na sociedade brasileira, nesse exato momento. Se a Presidente Dilma sofrer o impeachment, o cargo será assumido pelo vice-presidente, Michel Temer, do PMDB, que não recebeu um voto, sequer, para assumir o cargo, configurando a ficção da série House of Cards da NETFLIX. Ao contrário do protagonista da série, Temer já faz parte do partido do centro tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado, cuja presidência está nas mãos do senador, Renan Calheiros, que, da mesma forma que a Câmara, está sob os domínios do PMDB. Mas, a coisa não ficaria somente por ai, tendo em vista que o PMDB é o partido que possui o maior número dos Governadores nos Estados Federativos, enquanto que o Eduardo Cunha demonstra ter apetite pelo poder e foco na faixa presidencial e no Palácio do Planalto. Em suma, na virada desesperada da mesa, com o apoio público do Aécio Neves,  o atual presidente da Câmara dos Deputados já está sendo visto como herói para àqueles que ficaram insatisfeitos com o resultado nas urnas em 2014.

Muitos estranharão a análise política e estratégica da situação, caso a presidente Dilma Rousseff sofra o impeachment. Todavia, num cenário sem heróis ou personalidades, o Eduardo Cunha já entrou para a história, através da publicidade do ato. A materialização do impeachment o colocará no pedestal da história do Congresso Nacional e do PMDB no mesmo nível do saudoso Ulysses Guimarães, podendo ter efeitos devastadores no cenário político nacional. Imaginem o Eduardo Cunha sendo eleito como Presidente da República Federativa do Brasil!

Por fim, independentemente do resultado do impeachment, a sociedade ignorou o assunto mais importante do ano, que foi a aprovação da elevação da meta fiscal deste ano em R$119.900.000.000,00 (cento e dezenove bilhões, e novecentos milhões de reais). Ironicamente, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram o ato que tapará o buraco fatorial do governo de um lado, ou aumentará a dívida ainda mais do outro. A aprovação supramencionada dará parcial governabilidade ao Poder Executivo, independentemente de quem esteja sentado na cadeira. Uma coisa é certa: – O Brasil ficará paralisado enquanto não resolverem a questão do impeachment.

A Câmara Municipal de Rio Bonito poderia se inspirar no Congresso Nacional e abrir o processo de impeachment da prefeita, Solange Pereira de Almeida. O problema é que a situação está cômoda para os vereadores, que demonstram incapacidade no exercício da fiscalização do Poder Executivo e na coalizão dentro da própria Casa Legislativa.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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O poder é um drink que enlouquece o político despreparado

Don_t_Drink_and_Drive_1Vejo as pessoas falando em mudança na cidade de Rio Bonito, incluindo sua sociedade e governo. Entretanto, há um rancor no discurso, que não condiz com a finalidade da justiça social. Precisamos ser vigilantes, no intuito de que as mudanças éticas e morais aconteçam, sem a sombra da perseguição aos dissidentes e a formação dos mesmos grupos políticos.

Acredito na mudança e na melhoria no sistema. Entretanto, tanta raiva acumulada me deixa perplexo, porque, no final, a maioria dos jogadores só quer dar evidencia aos nomes, objetivando a cadeira e a caneta, que representam o poder na democracia.

O poder é um drink, que precisa ser degustado aos poucos, para não viciar o governante ou deixá-lo bêbado, entorpecido em sua própria vaidade, escravizando, assim, sua sociedade e o eleitor.

No final, antes mesmo do governante eleito tocar o copo do poder, o mesmo já foi beliscando pela maioria do bar da política, incluindo os tratados de sangue, que exigem a pureza da alma daquele que prova o sabor afrodisíaco, a cada gole.

Esse alerta é válido a todos, tanto cidadãos quanto eleitores. Tanto aos Prefeitos, quanto aos vereadores, incluindo os veteranos e os aspirantes.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Rio Bonito vive uma crise moral e ética, tanto na política quanto na sociedade

ApD-YAJai7H8642gVu0HFh5S0Kq3vtgCl0OAWgR-33BZEscutei o áudio da sessão da Câmara Municipal ontem (08/10/2015), registrado pelo jornalista, Flávio Azevedo. Há algo muito interessante no contexto, tendo em vista que os royalties são a ponta do iceberg. O governo permitiu um artificio legal, para que os municípios copiem a tática fiscal e orçamentária dos Estados Federativos, pagando as dividas com os royalties, que deveriam ser investidos em infraestrutura, focalizando a educação e a saúde.
No caso de Rio Bonito, a crise poderia ser amenizada no setor publico, reduzindo a Folha de pagamento dos R$8.000.000,00 para R$4.000.000,00. Assim, sobrariam R$48.000.000,00, em 12 meses, sem a necessidade de comprometer outras receitas. Minha única pergunta é: Por que nenhum vereador tocou no assunto e levantou tal alternativa, seguindo a tendência na União?
A Câmara Municipal e os ativistas das redes sociais estão debatendo o comprometimento parcial dos royalties do petróleo, cujo valor mensal é de R$680.000,00. Entretanto, ninguém fala da folha de pagamento milionária e desnecessária, no valor de R$8.000.000,00, bem como a divida do IPREVIRB.
Rio Bonito está perdendo o valor anual dos royalties, num único mês, com a folha de pagamento, que inclui os contratos e os cargos comissionados.
Os vereadores precisam de orientação. O problema é que a realidade indica que a maioria prefere a cegueira do poder, porque o dinheiro é publico.

A prefeitura não precisa de empréstimo, mas de gestão. Os vereadores deveriam fiscalizar todo o processo, mas não conseguem, ora por falta de informação, ora por falta de transparência, ora por falta de vontade política e comodismo.

Com as contas aprovadas pelo legislativo, podemos concluir duas coisas: – Ou a Câmara Municipal não possui capacidade fiscalizadora para detectar as falhas, ou a mesma concorda e assina em baixo de todos os erros e falhas, assumindo a responsabilidade solidária por todos os atos de uma forma ou de outra. Logo, RENOVAR é preciso.

Por fim, há uma crise econômica no Brasil e em Rio Bonito, todavia, ela afeta a vida do comerciante, do empregado, daquele que proprietário do imóvel e do locatário. As farmácias deixaram de atender 24 horas. As empresas diminuíram o número dos empregados para compensar as despesas. O governo Federal alterou as regras das pensões e do seguro desemprego, porque algo tinha que ser feito, enquanto que cada um está fazendo sua parte e do seu modo. Entretanto, depois dos números supramencionados, podemos constatar que o Município de Rio Bonito não passa por crise econômica ou financeira, porque há dinheiro. O que falta é a coragem de dizer SIM para justo e NÃO para os acordos entre padrinhos e afilhados. Logo, a crise é ética e moral, porque ninguém notou o aumento de R$48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais) no último ano e possivelmente nos anteriores.

Por Nadelson Costa Nogueira Junior