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Rio-bonitenses anseiam por mudança na Presidência da Câmara Municipal, depois do escândalo do concurso público municipal

Como menos de dez dias após a eleição municipal realizada em 02/10/2016, houve o vazamento proposital da fotografia na qual estavam os vereadores eleitos para o mandato de 2017/2020, Abner Alvernaz Júnior, o Neném de Boa Esperança (PMN); Edilon de Souza Ferreira, o Dilon de Boa Esperança (PSC); Cláudio da Fonseca Moraes, o Claudinho do Bumbum Lanches (PR); Fernando Carvalho, o Fernando da Mata (PMN); Fabiano Cardoso, o Xeroca (PTB); e Reginaldo Ferreira Dutra, conhecido popularmente como Reis (PMDB), que é o atual presidente da Câmara Municipal, perpetuando-se no controle da Casa Legislativa ao longo do mandato 2013/2016, deixando entender que já tem os votos necessários para sua manutenção no cargo alfa, incluindo o controle do repasse do duodécimo constitucional, que, em 2016, ficou no valor médio mensal de R$500.000,00.

Dos nomes supramencionados, Reginaldo Ferreira Dutra, Abner Alvernaz Júnior, Edilon de Souza Ferreira e Cláudio Fonseca de Moraes conseguiram se reeleger, enquanto que a Câmara Municipal teve 50% de renovação, trazendo Humberto Alexandre Belgues, do PT do B, de volta ao Poder Legislativo, cujo perfil competitivo deixa latente seu interesse na disputa pela presidência da Casa Legislativa, bem como a concorrência ao cargo de prefeito, no futuro próximo.

Embora o jornalista Flávio Azevedo defenda a tese de que o Reis seria favorecido pela regra da casa, no caso do empate, e a formação da suposta base aliada, conforme a fotografia deste artigo, eu ousarei discordar, uma vez que da data da divulgação da fotografia para cá já aconteceram vários episódios, que trouxeram o vereador Reis para o centro da trama, começando justamente por sua atual posição na presidência da Câmara Municipal, cumulada com o escândalo do concurso público da prefeitura municipal de Rio Bonito, cujas principais posições foram preenchidas por pessoas ligadas diretamente ao vereador e aos membros do seu staff. Assim sendo, por maiores que sejam as cartas na manga por parte do Reis, seria contraditório à lógica democrática e da renovação que os vereadores recém-eleitos não materializassem a renovação, começando pela mudança do nome na presidência da casa. Por outro lado, caso o vereador Reis venha se perpetuar na presidência da Câmara por mais um biênio consecutivo, ficará latente para a opinião pública que os novos vereadores já começaram o exercício do mandato da forma errada, mantendo as coisas nos mesmos lugares.

Me atreverei a dizer que, caso os vereadores tivessem a visão do futuro, eles não apareceriam na fotografia. Logo, a manutenção da atual presidência da Câmara Municipal seria o mesmo que assinar uma declaração pública de não importância com a opinião pública e os fatos que levaram a cidade de Rio Bonito aos jornais nas últimas semanas. Mas, se a Monarquia Legislativa for mantida, os novos vereadores terão o mesmo destino político do vereador, Marquinho Luanda, que perdeu a eleição para prefeito justamente por sua proximidade extrema e contínua ao vereador Reis, que lhe trouxe tamanha negatividade, colocando-lhe como o candidato da situação com a pior resposta nas urnas, nos registros históricos rio-bonitenses.

Por fim, com exceção do vereador Edilon de Souza Ferreira (PSC), que é o fiel escudeiro do Reis, ainda tenho a esperança de que os novos vereadores se aproximem da vereadora Marlene, que também conseguiu se reeleger, e do vereador Abner Alvernaz Júnior,  vislumbrando constituir a mesa diretora mais democrática e livre dentro da Câmara Municipal de Rio Bonito para o biênio 2017/2018, porque a renovação foi uma palavra empregada no palanque e que precisa ser praticada em nome da democracia e do respeito ao eleitor e ao cidadão, enquanto que os vereadores não poderão permitir a hipótese da disputa entre 03 candidatos  à Presidência da Casa Legislativa, pois, assim, o vereador Reis continuaria no cargo.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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A situação do concurso público em Rio Bonito exige o afastamento de Reis e da Prefeita até o término das investigações

Os riobonitenses ficaram mais uma vez assustados com o resultado do concurso público da Prefeitura Municipal de Rio Bonito em 2016, tendo em vista que as primeiras colocações foram preenchidas, coincidentemente, por parentes e pessoas próximas ao atual presidente da Câmara Municipal, Reginaldo Ferreira Dutra, do PMDB, conhecido popularmente como Reis, bem como por parentes do atual prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo, do PMDB, incluindo o chefe de gabinete e o secretário de administração do atual governo, Solange Pereira de Almeida, também do PMDB.

Embora a sociedade riobonitense e a imprensa estejam apresentando os fatos, que induzem a opinião pública a concluir que, no mínimo, houve vazamento controlado do gabarito ou a intervenção externa na realização do concurso público, tendo em vista que as primeiras colocações foram preenchidas por pessoas ligadas à atual presidência da Câmara Municipal e aos Governos Municipais de Itaboraí e Rio Bonito,  é importante atentarmos para o fato de que, caso não sejam encontradas as provas testemunhais ou documentais que comprovem as teses supramencionadas, o concurso seguirá seu destino natural e jurídico, que é a convocação e a posse dos candidatos. Logo, se alguém viu alguma coisa errada no dia da aplicação das provas, ou se trabalhou dentro da empresa responsável pelo concurso em questão, esse é o momento certo para procurar o Ministério Público, tendo em vista que as partes diretamente envolvidas não se manifestarão contra si mesmas, caso as práticas suspeitas não sejam provadas.

Está latente o fato de que houve manipulação parcial no concurso público em Rio Bonito, enquanto que as circunstâncias atenuantes exigem o afastamento imediato da prefeita, Solange Pereira de Almeida, do cargo, bem como do presidente da Câmara Municipal, o vereador Reginaldo Ferreira Dutra, incluindo os subordinados diretamente envolvidos no resultado do concurso em questão, para que não haja qualquer intervenção nas investigações. Inclusive, esse é o momento histórico que o Ministério Público deveria realizar o confronto entre a folha de pagamento do IPREVIRB, da Câmara Municipal e do Município de Rio Bonito, vislumbrando fazer a conexão entre os comissionados e contratados que foram aprovados e que trabalham na máquina pública, quantificando-se, assim, os efeitos das suspeitas apontadas.

O concurso foi realizado no momento errado, tendo em vista o ano eleitoral para prefeito e vereadores, enquanto que o fim da era Solange Pereira de Almeida, em Rio Bonito, e da era Helil Cardozo, em Itaboraí, colocaram a atual estrutura em xeque-mate. Contudo, independentemente do resultado da atuação do Ministério Público em relação ao atual concurso público, precisamos questionar se os mesmos resultados aconteceriam fora da supremacia do PMDB em nossa cidade e na região, pois é latente o fato de que o partido está tentando ocupar o espaço deixado pelo PT na União, fazendo a inclusão do seu pessoal dentro da máquina pública, seguindo o mesmo modelo aplicado pelo seu antecessor até o impeachment da Dilma Rousseff, cuja logística política custou à derrota nas urnas na última eleição, limitando o PMDB ao cenário tradicional do partido do centro dentro nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional.

Por fim, não basta que o atual presidente da Câmara Municipal declare que está com sua consciência limpa, apoiando a suspensão temporária do concurso, tendo em vista a condição ambiental e as partes envolvidas. Logo, em nome da ética, o vereador deveria pedir licença e se afastar do cargo até que o fiscal da ordem pública se manifeste oficialmente sobre a questão. Mantenho a mesma tese sobre a prefeita, incluindo os demais envolvidos. Não basta investigar. Tem que se ter afastamento imposto pela Câmara Municipal ou voluntário para que as coisas sigam corretamente, sem qualquer margem de dúvida quanto à inteferência nos procedimentos.

Em tempo, se fizerem os confrontos entre as folhas de pagamento do IPREVIERB, da Câmara Municipal e do Município de Rio Bonito, tais desdobramentos trarão à luz novas informações e, talvez, novo contexto à opinião públcia, que não consegue ter acesso aos dados da municipalidade, tendo em vista a ausência da transparência.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior