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URGENTE: IPREVIRB informa sua folha de pagamento à transparência pública, com nomes, cargos e salários

“Água mole, pedra bruta. Tanto bate, até que fura”. Não poderia iniciar a resenha sem mencionar a força do ditado popular, que é antigo, mas que demonstra o potencial da comunicação social e eletrônica, através da internet e das redes sociais, principalmente nos quesitos da informação e do feedback (retorno) com a opinião pública e os órgãos governamentais e as autarquias, em relação à transparência.

Desde o início do mandato do prefeito José Luiz Alves Antunes (Mandiocão), a cidade de Rio Bonito tem testemunhado o confronto entre as forças políticas da oposição e da situação, que colocaram o Poder Executivo e o Legislativo municipal num conflito, que foi iniciado nas Eleições 2016 e que parece não ter mais fim. No meio da guerra, a lista dos cargos comissionados do poder executivo foi exposta nas redes socais, o que provocou a exoneração de todos na última semana de julho de 2017.

Diante do quadro atual, objetivando conquistar o apoio da opinião pública em relação aos atrasos nos repasses do desconto previdenciário dos servidores públicos, o IPREVIRB (Instituto de previdência dos servidores públicos municipais de Rio Bonito), através do diretor presidente, JOSÉ ANTONIO CARDOSO, abriu as portas para a transparência, enviando sua folha de pagamento mensal e as despesas, dando o primeiro passo para a transparência pública na esfera municipal, cuja planilha segue abaixo:

 

 

DIRETORIA MATR. CARGO SALÁRIO
AÉCIO RODRIGUES LOPES JUNIOR 3145 DIRETOR ADMINISTRATIVO R$6.880,00
CIRINEU PAES DE ALMEIDA 599 DIRETOR FINANCEIRO R$6.880,00
DENISE DE SOUZA MONTEIRO RAMOS 10071 DIRETORA R$6.880,00
GUSTAVO DA SILVA LOPES 10069 PROCURADOR R$6.880,00
JOSÉ ANTONIO CARDOSO 7059 DIRETOR PRESIDENTE R$6.880,00
SERGIO RICARDO LOPES DE MORAES 12027 DIRETOR DE SEGURIDADE R$6.880,00
SUB-TOTAL: R$41.280,00
CONSELHO FISCAL MATR. CARGO SALÁRIO
FRANÇOIS RANIERI MENDES FELIX 12155 CONSELHEIRO FISCAL R$600,46
MARCOS ANTONIO VELASCO BRAGA 17 CONSELHEIRO FISCAL R$600,46
WALTER LOPES TERRA 12159 CONSELHEIRO FISCAL R$600,46
SUB-TOTAL: R$1.801,38
CONSELHO DELIBERATIVO MATR. CARGO SALÁRIO
ARNALDO RODRIGUES DA SILVA 11249 CONSELHEIRO R$600,46
GENESIS MENDES 10067 CONSELHEIRO R$600,46
GEREMIAS AZEVEDO GUIMARÃES 22 CONSELHEIRO R$600,46
MARIA DALVA SANTOS DE OLIVEIRA 10068 CONSELHEIRO R$600,46
SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA 7 CONSELHEIRO R$600,46
SUB-TOTAL: R$3.002,30
COMISSIONADOS MATR. CARGO SALÁRIO
ELISEU HENRIQUE TEIXEIRA 1042 CONTROLE INTERNO R$1.500,00
GUILHERME ARTHUR DE PAULA MELO 10050 ASSISTENTE R$880,00
LIVIA CARDOSO OLIVEIRA AMARAL 7112 ASSESSORA FINANCEIRA R$4.200,00
LUCIA HELENA DA SILVA 70896 ASSISTENTE R$950,00
RAINA BEZZI DE ALMEIDA 12031 ASSISTENTE R$880,00
TATIANA PIO BORGES PEIXOTO 12016 ASSESSORA R$4.200,00
VERÔNICA FERREIRA MACHADO VALADÃO TOSTES 7073 ASSISTENTE R$880,00
WIARA ROSADA COSTA 12032 ASSISTENTE R$950,00
SUB-TOTAL R$14.440,00
SERVIDORES EFETIVOS MATR. CARGO SALÁRIO
ALESSANDRA JOICE RAMALHO NOGUEIRA RONZANI 946 EFETIVO DA AUTARQUIA R$937,00
ANDREA IBRAHIM ROLEMBERG 949 EFETIVO DA AUTARQUIA R$937,00
GABRIEL MARTINS DIAS 948 EFETIVO DA AUTARQUIA R$937,00
RAFAEL PEIXOTO LOURENÇO 942 EFETIVO DA AUTARQUIA R$937,00
RODRIGO ANTONIETO DUTRA NASCIMENTO 944 EFETIVO DA AUTARQUIA R$937,00
SUELI LIMA DE ALMEIDA 945 EFETIVO DA AUTARQUIA R$937,00
THIAGO HOSANA FREIRE 943 EFETIVO DA AUTARQUIA R$937,00
YURI MORAIS DOS SANTOS 941 EFETIVO DA AUTARQUIA R$937,00
SUB-TOTAL: R$7.496,00
CUSTO TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL – 2017 R$68.019,68
Despesas Administrativas + atrasados de maio, junho e julho de 2017. R$39.171,90
TOTAL R$107.191,58

 

Por fim, deixei de mencionar os atrasos do último trimestre do governo Solange Pereira de Almeida, uma vez que o prefeito procedeu o pagamento parcial da dívida, levando, inclusive, sua comitiva para dentro do IPREVIRB diante dos holofotes da imprensa local.Na prática, se analisarmos a média dos descontos das licenças médicas, concluiremos que os valores estão entre R$100.000,00 a R$119.000,00. Dessa forma, a manutenção administrativa dos contratos e das despesas fixas da autarquia ficam comprometidas, tendo em vista seu custo mensal, computado em R$107.191,58. Assim, após a análise do fluxo de caixa do IPREVIRB, nota-se que o prefeito está trabalhando de forma equivocada na aplicação dos descontos, comprometendo a manutenção do fundo previdenciário e o pagamento dos aposentados.É importante atentar para o fato de que o IPREVIRB é uma autarquia autônoma, enquanto o Município de Rio Bonito tem a obrigação de realizar o repasse mensal para o instituto, não podendo realizar qualquer desconto, salvo as previsões legais. O problema é que o prefeito está concedendo licenças médicas, sem a verificação pericial, descontando-as nos repasses, sem a especificação e o motivo dos descontos. Assim, em função dos atrasos, a PMRB já sofreu o primeiro arresto, que poderá declinar no crime de apropriação indébita previdenciária.

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

 

 

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Mandiocão gasta o triplo do orçamento da merenda escolar com os cargos comissionados em 2017

Com o orçamento estimado em R$200 milhões para 2017, a cidade de Rio Bonito está no meio de uma guerra entre os três principais grupos políticos pelo poder, que envolve empresários, contratos, licitações, empreendimentos, tráfico de influência, ganância e domínio de território. Ter acesso à prefeitura de Rio Bonito se tornou o suporte político, financeiro e econômico para os grupos políticos da Solange Pereira de Almeida e do José Luiz Alves Antunes (Mandiocão) nos últimos 25 anos, com suas secretarias, cargos comissionados e os contratos temporários, que foram utilizados irresponsavelmente por anos, recrutando os soldados da política local, até que a Justiça Pública exigiu o cumprimento da lei, estabelecendo o processo seletivo simplificado. Mesmo assim, o sistema se adaptou, enquanto que os soldados e os mercenários continuaram sendo recrutados a cada mudança de governo, como peças no tabuleiro de xadrez.

O combate político se intensificou entre os poderes executivo e o legislativo municipal, elevando o conflito à exposição dos comissionados do governo, com nomes, cargos e salários. Todavia, muito além da exposição, faltou a estratégia ao autor intelectual, uma vez que a informação é poder, enquanto que este poder foi compartilhado pelos princípios errados. Logo, pegarei as mesmas informações e as transformarei em indicadores simples para a compreensão do cidadão.

 

 

CUSTO COM COMISSIONADOS – PMRB – 2017
CARGO VAGAS VENCIMENTO CUSTO MENSAL CUSTO ANUAL
Secretário Municipal 16 R$6.880,00 R$110.080,00 R$1.320.960,00
Assessor Especial 4 R$6.880,00 R$27.520,00 R$330.240,00
Assessor DAS-1 22 R$2.932,00 R$64.504,00 R$774.048,00
Assessor DAS-2 59 R$1.559,00 R$91.981,00 R$1.103.772,00
Assessor DAS-3 30 R$1.233,00 R$36.990,00 R$443.880,00
Assessor DAS-4 66 R$935,00 R$61.710,00 R$740.520,00
Diretor de Departamento DAS-4 (R$935,00 para servdior) 6 R$937,00 R$5.622,00 R$67.464,00
Diretor de Divisão DAS-5 (R$560,00 para servidor) 15 R$937,00 R$14.055,00 R$168.660,00
Assistente DAS-5 (R$560,00 para servidor) 49 R$937,00 R$45.913,00 R$550.956,00
Assistente DAS-6 (R$520,00 para servidor) 18 R$937,00 R$16.866,00 R$202.392,00
TOTAL 285 R$24.167,00 R$475.241,00 R$5.702.892,00

Analisando os números, nota-se que o prefeito não utilizou todos os cargos disponíveis, racionalizando a demanda, concentrando a gestão pública nas mãos das pessoas sem vínculo com o serviço público, desvalorizando o servidor público municipal, com raríssimas exceções. Quanto maior é o vencimento, a participação dos servidores públicos de carreira diminui na gestão pública.

Há um outro ponto muito interessante nas informações, tendo em vista que o apadrinhamento político está custando R$475.241,00 por mês, ultrapassando o quantum de R$6 milhões por ano. Está claro e objetivo que o prefeito investe o triplo do orçamento estimado e destinado à merenda escolar nos cargos comissionados, demonstrando que sua prioridade é a manutenção do grupo político.

Por fim, na ausência da transparência na municipalidade, seria muito interessante que o presidente da Câmara Municipal fizesse a exposição nominal, com os cargos e os salários, para que a sociedade pudesse acompanhar e avaliar o impacto. A pergunta é: – Alguém se habilitaria para tal? Será que um dos três vereadores da situação assumiriam a transparência perante à opinião pública?

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Avaliação do primeiro trimestre do governo Mandiocão

Peço desculpas aos meus amigos, familiares e aos empresários rio-bonitenses, mas é preciso acreditar em alguma coisa para existir. É necessário seguir a linha da coerência na busca pela informação e na transmissão dos fatos, independentemente do veículo de comunicação utilizado.

Esse tem sido um período de controvérsias e da busca de redenção por parte do governo José Luiz Alves Antunes (Mandiocão), do PP (Partido Progressista), tendo em vista que ele sentou na cadeira e assumiu o cargo de prefeito, puxando o tapete dos outros candidatos e da própria democracia. Seguindo a lógica jurídica, no dia 02/12/2016, o TSE suspendeu a continuidade de todos os recursos contra o político, em função da liminar que o tornou temporariamente elegível. Dessa forma, a possibilidade de uma nova eleição, que é considerada um pesadelo para muitos e um sonho para outros, foi descartada. Mas, salvo àqueles que estão diretamente ligados ao grupo político vencedor e os apaixonados, ficou latente a mácula moral e ética registrada no resultado das Eleições 2016, quando seus 14.826 votos foram anulados, contrariando as afirmações apresentadas no palanque pelo então candidato e sua equipe da articulação política.

Mesmo com a aprovação alta perante a sociedade, o atual governo começou seu legado, cometendo erros atrás de erros, decretando a calamidade financeira, sem ter anunciado o valor real da dívida herdada do governo anterior, porque não sabia ou lhe era conveniente não informar. O fato é que informaram à opinião pública que a dívida era de R$71 milhões, quando na verdade ela se limitava aos R$55 milhões. O prefeito nomeou parentes, materializando a prática do nepotismo, mesmo com o posicionamento desfavorável do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à indicação do filho do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Crivella.  Conforme o posicionamento do vereador Humberto Belgues, houve superfaturamento na compra dos alimentos, comparando os preços pagos pela PMRB àqueles aplicados ao mercado consumidor.

Em março, a rede de ensino público municipal, com suas 42 escolas, já iniciou o ano letivo com a greve dos profissionais da educação, que exigem o aumento dos salários e a utilização correta do FUNDEB, cujo governo deveria usar 60% para a complementar e valorizar o salário do professor, enquanto que os outros 40% deveriam ser investidos nas escolas, mediante a proporcionalidade do número dos alunos matriculados, o que já faria a cobertura das obras de manutenção e dos investimentos sociais, incluindo a compra da própria merenda escolar.

Mas, o Mandiocão foi eficiente em relação ao governo anterior, tendo em vista que a manutenção da iluminação pública está em andamento desde o dia 06/03/17, as ruas estão limpas no centro, seguindo a logística paulatinamente para os bairros e localidades mais distantes, enquanto que a cidade teve sua tão esperada festa de carnaval, contando com a participação público privada. A vice-prefeita, Rita de Cássia, demonstrou força e articulação, quando trouxe a participação privada para o universo público, recebendo doações e fazendo a manutenção plástica da paisagem nas escolas, cuja degradação já se registrava em 2012, quando Mandiocão era o prefeito em seu penúltimo mandato.

Infelizmente, após analisar o primeiro trimestre do atual governo, não posso deixar de atentar para o fato de que o grupo do Mandiocão não saiu do palanque, dando evidência extrema ao atual secretário de saúde, Matheus Neto, deixando a vice-prefeita isolada no combate dentro da pasta da educação, permitindo que a opinião pública interprete a leitura de uma possível sabotagem. Mas, isso não será problema para a vice-prefeita, que cuidará da comunicação no momento certo, quando as janelas estiverem alinhadas para os projetos maiores, pois ela nunca fugiu do trabalho e está somando forças para sua perspectiva no futuro, que focaliza a prefeitura, sob sua visão e idealização.

Por fim, eu tenho certeza de que a maioria dos erros cometidos até agora por conta do governo não teriam ocorrido, se a Rita de Cássia fosse a prefeita. Mesmo com toda a burocracia nos cargos comissionados e nas pastas governamentais, há um diferencial no atual governo que nunca existiu no grupo do Mandiocão, anteriormente. Ele está no perfil perfeccionista da vice-prefeita, que deixa evidente sua assinatura na logística da iluminação pública, no diálogo e na confiança da classe dos empresários no governo, incorporando o espírito da verdadeira esperança na atual administração pública por parte da sociedade. No mais, espero que o Mandiocão dê mais ouvidos a vice-prefeita nos conflitos, porque ela já demonstrou que poderá fazer muito mais do que foi realizado até agora.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Preocupados com a reforma da previdência, os brasileiros perderão seus direitos trabalhistas com a aprovação da terceirização no Congresso

terceirizacaoMeu caro leitor, eu ainda consigo me surpreender com a reação da opinião pública brasileira, embora o mecanismo de resposta esteja seguindo o planejamento adotado pelas forças econômicas e políticas, que evidenciam um tema polêmico, tipo a reforma da previdência, para liberar a terceirização de todas as atividades-fim dentro do Congresso Nacional, passando por cima das garantias trabalhistas, através de um caminho constitucional paralelo. Assim, por exemplo, uma escola poderá terceirizar a prestação dos serviços dos professores, das merendeiras, dos supervisores, colaboradores da limpeza e dos serviços gerais, dando margem legal para a anulação do 13º salário, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e férias, uma vez que as pessoas jurídicas não possuem as garantias trabalhistas das pessoas físicas.

Após 06 anos da investidura fracassada dos barões da indústria e do comércio paulistano e carioca pela terceirização no governo Dilma Rousseff, os empresários materializaram seus planos, através do governo do presidente Michel Temer, que não recebeu um único voto através da democracia, pagando sua parte na contrapartida da manutenção do político do PMDB no cargo, quando o Brasil deveria ter ingressado numa nova Eleição Presidencial, após o impeachment de julho de 2016.

Enquanto a imprensa te mantém focalizado nos possíveis 40 anos de contribuição e na aposentadoria pós-morte, a privatização da CEDAE foi aprovada na ALERJ, a Presidência da República focalizará a reforma previdenciária no âmbito privado e nos servidores públicos federais, deixando os Estados e Municípios encarregados das suas reformas no momento oportuno. Mas, a pior parte é saber que o governo cortará na carne do trabalhador, deixando de recolher R$417 bilhões das empresas, que não recolheram ou fizeram o recolhimento da forma errada, com o Bradesco na liderança, com seus R$700 milhões em dívidas junto ao INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social).

Por fim, a propaganda do PMDB já está no ar, justificando cada ato calculado como necessário para o futuro da sociedade e do mercado nacional, quando uma minoria, composta por executivos, banqueiros e políticos, se beneficiará com lucros majorados, ao custo do tempo de vida dos trabalhadores brasileiros, que se mobilizam pelas causas certas nos momentos errados, porque um grupo de consultores em marketing e estratégia econômica decidiram as portas fechadas dentro do Palácio do Planalto.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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TUTORES EDUCAÇÃO MULTIDISCIPLINAR está em Rio Bonito, trazendo um novo conceito para aprendizagem

16976311_1264245936984870_1500436106_nEm 2008, um grupo de professores universitários das áreas das ciências sociais, história, artes e filosofia, descobriram um nicho de mercado promissor e rentável, em comparação aos ganhos convencionais na carreira docente brasileira, investindo na tutoria, cujo objetivo era levar conhecimentos gerais ou específicos aos executivos das empresas nacionais e estrangeiras, instaladas na cidade de São Paulo.

A proposta foi tão boa, que ganhou substância e substrato dentro das empresas, obrigando ao grupo a investir na expansão e na criação da sua marca e franquia, inspirando novos projetos e a concorrência num mercado em contínua expansão, diretamente ligado à aprendizagem e ao conhecimento. E quem poderia imaginar que a visão do professor poderia ser projetada à um grupo seleto de alunos aristocratas, que estavam em busca de mais cultura, informação e conhecimento, que não estivessem diretamente ligados à especialização das suas respectivas profissões. E assim, o serviço de tutoria se transformou numa moda entre os magistrados, promotores de justiça, executivos e políticos brasileiros, que demonstraram sede pelas artes, literatura e a compreensão da diversidade na sociedade humana, através da filosofia, sociologia e antropologia.

17005970_1264234710319326_279488523_nSeguindo o mesmo princípio, nasceu a franquia TUTORES EDUCAÇÃO MULTIDISCIPLINAR, trazendo a tutoria como uma ferramenta contínua para auxiliar os alunos, professores, escolas, empresas e organizações, focalizando o processo de aprendizagem e a metodologia mais adequada para cada estudo de caso, agregando a diversidade dos profissionais da educação na construção do conhecimento e no alcance das metas estabelecidas entre o usuário e os tutores.

Tenho acompanhado a evolução deste nicho de mercado através da Revista Época Negócios, Administradores e PEGN (Pequenas Empresas, Grandes Negócios), enquanto que estou muito feliz em saber que a franquia supramencionada já está em operação em Rio Bonito, sob a direção da pedagoga, Daniela Delgado Ferreira,  focalizando sua matriz inicial no reforço escolar, na aula particular, na tutoria e na orientação vocacional, desde o ensino fundamental até o superior, agregando a experiência de anos na sala de aula e na coordenação pedagógica nas principais instituições de ensino da região. Logo, se você estiver interessado em conhecer o projeto e sua carteira de serviços, é só ligar para (21)992-560-072 ou visitar a Tutores Educação Multidisciplinar, que se localiza na Rua Francisco de Souza, nº 310, centro, Rio Bonito – RJ.

Por fim, desejo dedicação, muito trabalho e sucesso a Daniela Delgado Ferreira e à equipe dos tutores, que farão a diferença na forma de forma de se aprender e ensinar em Rio Bonito e na região.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Solange Pereira de Almeida foi nomeada Secretária de Estado, preparando o terreno para 2018

O debate do dia ficou centralizado na nomeação da ex-prefeita de Rio Bonito, Solange Pereira de Almeida, ao cargo de Secretária do Governo do Estado do Rio de Janeiro, na recém-criada pasta de Proteção e Apoio à Mulher e ao Idoso, vinculando a si o Conselho Estadual para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI) e a gestão do Fundo para Defesa das Pessoas Idosas (FUNDEPI), que estão alinhados à política pública do Palácio do Planalto em relação ao tema.

Conforme a interpretação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em relação aos atos do Poder Executivo, publicados na última sexta-feira, 10/03/2017, a nova secretaria não trará prejuízo financeiro ao Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista as aglutinações de algumas secretarias, abrindo, em tese, o espaço orçamentário necessário. Assim, a Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química ficou em segundo plano, cedendo sua posição à Secretaria de Estado de Proteção e Apoio à Mulher e ao Idoso.

Na prática, o Estado do Rio de Janeiro não fez cortes ou a diminuição nos gastos, mas criou o efeito ilusório de que as economias aconteceram, transformando secretários em subsecretários, mesclando os comissionados entre as pastas aglutinadas. É fácil dizer que não foi gerado custo extra, quando não se tem transparência e a publicidade das lotações, registros e comissionados. Todavia, a indicação da Solange Pereira de Almeida à pasta vai de encontro ao histórico dela na Câmara dos Deputados, quando atuou nas comissões ligadas aos temas centrais do idoso e da mulher. Assim, embora a imprensa esteja focalizando o elo da ex-prefeita e ex-deputada federal ao Eduardo Cunha, pretendo ir além do óbvio, convidando a opinião pública para analisar o fato de que a Solange fará a gestão de um fundo recém-criado, enquanto que as Eleições para a ALERJ e a Câmara dos Deputados será no ano que vêm. Se analisarmos as últimas nomeações do governo Pezão, notaremos que os prefeitos, que estão em trânsito político, foram escalados no primeiro e no segundo escalões do governo para colocarem em prática o plano de reestruturar a ALERJ e a Câmara dos Deputados a favor do PMDB, que aceitou se tornar um partido central do Poder Legislativo Federal, perdendo seu plano de poder nas prefeituras e nos Estados Federativos, em nome do impeachment da Dilma Rousseff e a sucessão por Michel Temer na Presidência da República.

A Solange Pereira de Almeida é uma mulher inteligente e articulada, que sabe a hora de entrar ou de sair de cena. Está óbvio que ela se tornou uma peça estratégica e importante para o PMDB dentro do projeto político planejado para 2018. Só não consegui definir ainda se a ex-prefeita se candidatará ao cargo de deputado estadual ou federal, tendo em vista que ela entraria na campanha com 12.000 votos garantidos em Rio Bonito, que poderiam dobrar ou triplicar dentro do nosso Estado, sem muito esforço, trabalhando com as pessoas certas.

A imprensa está batendo na questão da Lava Jato, pelo simples fato de que a ascensão da ex-prefeita, ao primeiro escalão do governo do Estado do Rio de Janeiro, provocará a explosão da bomba de hidrogênio dentro da oposição, sugando a maior parte do oxigênio político, que poderá deixar o Município de Rio Bonito sem representação na ALERJ, caso ela insista na candidatura ao cargo de deputado estadual, atrapalhando o caminho para o atual secretário municipal de saúde, Matheus Neto, e o deputado estadual, Marcos Abrahão.

Por fim, a eleição de 2018 será árdua, exigirá estratégia e sangue frio para os articuladores dos grupos políticos tradicionais. Pessoalmente, acho que teremos mais novidades pelo caminho.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

Prefeito Mandiocão e o secretário de desenvolvimento econômico, Bruno Soares, na reunião do monitoramento remoto realizada na CDL, em 18/01/2017.

Aprovação popular do Mandiocão está alta, mesmo com a crise financeira

Neste domingo, 12/03/2017, conforme TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 12 municípios, localizados em 04 estados brasileiros, realizarão novas eleições, tendo em vista que os candidatos mais eleitos na última eleição foram cassados pela justiça eleitoral, em função da Lei da Ficha Limpa.

Nota-se na lista das novas eleições, que os municípios estão distribuídos entre os Estados Federativos do Amapá, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso. O Rio de Janeiro tinha 07 municípios na mesma condição eleitoral, mas, surpreendentemente, todos os candidatos foram conduzidos ao cargo de prefeito, com a continuidade dos recursos suspensos na instância superior do próprio TSE. O prefeito de Rio Bonito, José Luiz Alves Antunes (Mandiocão), do PP (Partido Progressista), faz parte do universo supramencionado, enquanto que ele conseguiu concorrer, se eleger e sentar na cadeira, sob a alegação da perseguição política dentro do Câmara Municipal e da garantia do exercício dos seus direitos políticos, anulando, temporariamente através de uma liminar, a Sessão Legislativa que reprovou suas contas em 26/11/2013.

Atualmente, Mandiocão se agarrou à dívida herdada do governo anterior, computada em R$55 milhões, que foi anunciada como R$71 milhões, enfrentando a resistência política dentro da Câmara Municipal, uma vez que o governo só possui 03 cadeiras das 10 dos vereadores, enquanto que o Poder Legislativo não se esqueceu da mácula constitucional e moral provocada nas Eleições 2016.

Para piorar o contexto, os profissionais da educação ingressaram na greve em 06/03/2017, exigindo o aumento no salários, a aplicação do plano de cargos e salários dos servidores, o pagamento dos salários dentro do calendário, incluindo o 13º salário de 2016, o cumprimento do FUNDEB, que deveria complementar o salário dos professores e ser repassado às escolas para gerirem suas reformas estruturais, materiais e a própria merenda, além da aplicabilidade do processo eleitoral dos diretores das escolas através da comunidade e dos corpos docente e discente, uma vez que a direção das escolas faz parte da carteira dos cargos comissionados, que são indicados pela vontade exclusiva do prefeito, servindo como instrumento de barganha entre os Poderes Executivo e Legislativo na jurisdição municipal.

Por fim, com 70 dias de governo, Mandiocão está com a aprovação popular alta, mesmo com os problemas supramencionados, tendo em vista que a cidade ficou abandonada pelo governo Solange Pereira de Almeida, enquanto que a resposta na reforma dos colégios e das unidades públicas, através dos mutirões e da participação privada, está colocando o Município parcialmente nos trilhos. Nota-se pela logística na manutenção da iluminação pública, que começou na última segunda-feira, 06/03/2017, com os caminhões trocando as lâmpadas queimadas pelas ruas da cidade.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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PMRB legitimou a greve na educação, quando abriu os processos seletivos e preencheu os cargos comissionados

Não sou o inimigo do SEPE e da Educação, mas considero a estratégia, até o momento, errônea, incluindo os pedidos, tendo em vista que deveriam pressionar a Câmara Municipal para que o o FUNDEB seja utilizado na forma prevista na Lei Federal, seguindo o mesmo modelo dentro da Justiça Federal. Há um momento que a organização precisa reavaliar suas ações, para traçar novas metas e objetivos.
Quanto à militância, lembro-me, por exemplo, que tentei ajudar a causa várias vezes no passado. Dexei de receber uma comenda na Cerimônia da Câmara dos Vereadores em 2015, por protesto pela Educação e o abandono da cidade. Mesmo não sendo professor atuante ou fazer parte da categoria. Acredito que não basta falar ou escrever, tendo em vista que a palavra sem ação, torna-se vazia e sem fundamento.
A Greve é legítima e necessária, mesmo não sendo o momento. O governo perdeu a razão quando abriu os processos seletivos simplificados, preencheu os cargos comissionados e decretou a calamidade financeira, cometendo uma sucessão de erros, desviando o foco perante à opinião pública.
Por Nadelson Costa Nogueira Junior
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Profissionais da Educação Municipal de Rio Bonito estão lutando da forma errada e há anos

Entra ano e sai ano, os problemas são os mesmos no ensino público brasileiro, mantendo-se o caos como padrão até chegar aos Municípios. Entra governo e sai governo, os problemas aumentam juntos com os tributos, mas as soluções são ausentes ou poucas. Acaba que, ironicamente, os profissionais da educação pública municipal ficam desmotivados e são desvalorizados pelos gestores, ora pelo abandono, ora pela desvalorização profissional e pela sobrecarga profissional e emocional. Infelizmente, a sociedade ignora a questão, enquanto que a educação pública, que é gratuita, acaba ficando mais cara que a educação privada para o contribuinte, que banca toda a brincadeira na solidariedade. Assim, quando falamos do FUNDEB e do seu descumprimento legal por parte dos municípios, almejamos a justiça social e a valorização do profissional, do educador e da própria escola, sem o marketing da filantropia dentro do Estado, travestida com os interesses dos patrocinadores, que ganharão seus investimentos no momento oportuno. Todavia, quando o FUNDEB será utilizado da forma correta? Quando as escolas serão autônomas, atendendo suas respectivas comunidades? – Precisamos questionar e buscar alternativas para o problema salarial dos profissionais da educação. A única questão é que não deveríamos questionar ou buscar, porque a Lei já define todo o mecanismo.  Logo, era para os prefeitos cumprirem a Lei e os vereadores fiscalizarem os investimentos realizados na educação.
O problema é que o SEPE  focaliza a manobra militante. Assim, mesmo trabalhando brilhantemente, os pedidos e a metodologia são utilizados de forma errada, porque os profissionais da educação se preocupam com todos, quando deveriam lutar de forma egoísta por sua própria categoria.
Pessoalmente, eu acho que o SEPE e os profissionais da educação na rede de ensino público municipal de Rio Bonito estão seguindo o caminho errado nesse momento, tendo em vista que a correção dos salários e a implantação do plano de cargos e salários teriam que se estender à totalidade dos servidores, quando eles deveriam exigir a utilização do FUNDEB na sua essência, trazendo o pedido à luz da justiça pública, na Jurisdição Federal, tendo em vista a origem da verba. Dessa forma, os salários seriam corrigidos, as escolas estariam todas conservadas, enquanto que os alunos receberiam a educação de qualidade.
Acho muito legal o trabalho de recuperação desenvolvido pela Prefeitura nas Escolas. Todavia, era para as escolas gerirem seu próprio fundo e o Município de Rio Bonito proceder o pagamento dos professores e profissionais da educação dentro do piso nacional, uma vez que a verba específica vem todos os meses.
Por fim, não dá para a educação ser solidária, quando seu mecanismo de financiamento é totalmente distinto do restante da máquina pública. E o mesmo se aplica aos profissionais da saúde, em relação ao SUS (Sistema Único de Saúde). Se eu consigo ver com tanta clareza a situação, me pergunto os motivos que levaram à Educação Pública Rio-bonitense à cegueira por décadas.
Por Nadelson Costa Nogueira Junior
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Município de Saquarema abre inscrição para o processo seletivo na saúde, educação e cultura nos dias 09, 10, 20 e 21 de março

processo-seletivo-simplificado-seduce-05021706022017EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO Nº 001/2017

 

O Município de Saquarema, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, faz saber aos interessados que, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, da Lei Complementar nº 41 de 22 de fevereiro de 2017, da Lei Municipal nº. 1.552 de 09 de fevereiro de 2017, Lei Municipal nº 1.553 09 de fevereiro de 2017, e demais instrumentos legais, mediante as condições estabelecidas neste Edital, torna público a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas descritas nos Anexos deste Edital, nos seguintes termos:

 

I-  DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

  1. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

 

  • O Município de Saquarema realizará o presente Processo Seletivo Simplificado de avaliação de títulos e experiência profissional, de caráter eliminatório e classificatório, para seleção de servidores em regime especial de contrato temporário, obedecidas às normas e condições deste Edital, para atuarem em caráter excepcional na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

 

  • O Processo Seletivo Simplificado será coordenado e executado pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado de Pessoal Temporário, nomeada pela Portaria nº 237 de 23 de fevereiro de 2017.

 

  • Todas as informações referentes ao presente Processo Seletivo estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Saquarema, www.saquarema.rj.gov.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo.

 

  • A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas deste Edital, como também dos comunicados e outros informativos a serem eventualmente divulgados, estando o candidato ciente de que todas as exigências deverão ser cumpridas, responsabilizando-se pela veracidade das informações prestadas.

 

  • É reservado à Municipalidade o direito de proceder à contratação em número que atenda aos seus interesses e às suas necessidades, podendo manter quadro de reserva de candidatos aprovados.

 

  • Os contratos por tempo determinado firmados com a Municipalidade pelos candidatos convocados serão regidos pelo regime especial de direito administrativo, nos termos das normas de regência.

 

II- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

  1. DA DIVULGAÇÃO

 

  • Os avisos decorrentes do presente Edital, o resultado preliminar e o resultado final, relativos ao Processo Seletivo Simplificado, serão divulgados no site oficial da Prefeitura Municipal de Saquarema, saquarema.rj.gov.br, bem como no quadro de avisos na Sede da Prefeitura.

 

  1. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

 

  • Fica assegurado às pessoas com deficiência o direito de se inscreverem neste Processo Seletivo para concorrerem a um quantitativo de 5% (cinco por cento) das vagas previstas para o preenchimento, desde que a deficiência seja compatível com o desempenho das respectivas atribuições, na forma das normas de regência.

 

  • O candidato que se declarar deficiente, resguardadas as condições especiais previstas na Lei, concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos critérios de aprovação descritos neste Edital.

 

  • As vagas destinadas aos candidatos inscritos na condição de pessoa com deficiência, se não providas por falta de candidatos ou pela reprovação no Processo Seletivo, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem classificatória.

 

  • Os candidatos deficientes, para se beneficiarem da reserva de vagas, deverão declarar serem pessoas com deficiência no ato da inscrição;

 

  • O candidato deficiente aprovado neste Processo Seletivo deverá apresentar laudo médico comprobatório, assinado por médico da área da sua deficiência, na data da contratação.

 

  • Estará eliminado da seleção o candidato que se declarar deficiente e não apresentar o laudo médico comprobatório na data da contratação.

 

  1. DA INSCRIÇÃO

 

  • – CONDIÇÕES:
  1. ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição da República e demais disposições da Lei, no caso de estrangeiro;

 

  1. apresentar RG e CPF (Originais e cópias) e uma Foto 3×4 Colorida;

 

  1. apresentar original e cópia do Certificado de conclusão de curso ou diploma exigido para o cargo;

 

  1. apresentar original e cópia de documento idôneo que prove inscrição no conselho profissional específico da função, com inscrição regular, para o caso de vaga em função de nível técnico e superior;

 

  1. ter na data da contratação, a idade mínima de 18 anos.

 

4.2 – DA DATA, HORA, LOCAL E PROCEDIMENTOS:

 

  1. As inscrições serão gratuitas e ocorrerão nas datas indicadas no Anexo VII, das 10h às 17h, no prédio da antiga Escola Municipal Padre Manoel, localizado na Rua Tiá Melo, nº 25 – Bairro São Geraldo – Saquarema-RJ.

 

  1. Preenchimento e Assinatura da Ficha de Inscrição, conforme modelo constante no Anexo IV deste Edital, disponível para impressão no site www.saquarema.rj.gov.br, pelo próprio candidato ou por procurador, com instrumento de mandato particular, com firma reconhecida, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do seu procurador, sendo o candidato totalmente responsável pelas informações prestadas, devendo arcar com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário.

 

  1. Após o preenchimento e assinatura da Ficha de Inscrição, o candidato ou seu procurador deverá anexar os documentos descritos nas letras “b”, “c”, e, em caso de concorrer a vaga em função de curso superior, os descritos na letra “d” do item 4.1 deste Edital, e os documentos comprobatórios de títulos e experiência profissional, e entregá-la ao atendente, que deverá conferi-la e

depositá-la em envelope tipo ofício, identificado e lacrado na presença do candidato ou seu procurador, para posterior encaminhamento à Comissão do Processo Seletivo Simplificado.

 

  1. A inscrição será feita em etapa única e preclusiva, não havendo segunda oportunidade para entrega de documentos ou correção de dados, sendo fornecido pela atendente ao candidato protocolo de recebimento dos documentos.

 

  1. Os candidatos que prestarem qualquer declaração falsa ou inexata no ato da inscrição, ou caso não possam satisfazer a todas as condições enumeradas neste Edital, terão a inscrição cancelada e anulado todos os atos dela decorrentes.

 

  1. DA AVALIAÇÃO

 

  • A avaliação dos candidatos será realizada pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, em etapa única, de caráter eliminatório e classificatório.

 

  • – Da Prova de Títulos e Experiência Profissional

 

  • Os Comprovantes de títulos e experiência profissional serão entregues no ato da inscrição e serão avaliados pela Comissão do Processo Seletivo

Simplificado.

 

  • Os Documentos para comprovação da titulação serão os seguintes:

 

  1. Comprovante de conclusão de cursos: especialização lato sensu, mestrado, doutorado, cursos, congressos, seminários específicos na área da vaga escolhida no ato da inscrição (apresentar originais e cópias);

 

  1. Comprovante de graduação na área da vaga escolhida no ato da inscrição, quando esta não for requisito mínimo de atuação na respectiva área;

 

  1. Contagem de tempo de experiência para a função específica da vaga escolhida no ato de inscrição, comprovada por certidão emitida pelo departamento competente do ente ou órgão público empregador, ou por carteira de trabalho devidamente assinada pelo empregador (apresentar original e cópia), para as vagas com requisito de ensino técnico e superior;

 

  1. Contagem de tempo de experiência em função ou emprego públicos, comprovada por certidão emitida pelo departamento competente do ente ou órgão público empregador ou por carteira de trabalho devidamente assinada pelo empregador (apresentar original e cópia), para as vagas com requisito de ensino médio;

 

  1. Relatório médico de deficiência (se for o caso);

 

5.2.3 Para efeito da Prova de Títulos e Experiência Profissional, ser-lhe-ão atribuídos os seguintes valores:

PARA VAGAS COM REQUISITO DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO

-ANEXO I deste Edital-

(Pontuação válida para a função correlata à vaga escolhida no ato da inscrição)

Titulação Pontuação de cada título Quantidade máxima de títulos a serem considerados
Doutorado 18 pontos 1
Mestrado 15 pontos 1
Pós-graduação 09 pontos 1
Curso de Aperfeiçoamento na área
+90 horas 07 pontos 02
61 a 90 horas 04 pontos 02
41 a 60 horas 02 pontos 02
30 a 40 horas 01 ponto 02

 

 

Experiência na função correlata à vaga escolhida no ato da inscrição
Até 03 anos de efetivo trabalho no cargo 03 pontos ——
De 04 a 10 anos de efetivo trabalho no cargo 06 pontos ——
Acima de 10 anos de efetivo trabalho no cargo 09 pontos ——

 

 

PARA VAGAS COM REQUISITO DE ENSINO MÉDIO

-ANEXO II deste Edital-

(Pontuação válida para experiência no serviço ou emprego públicos)

Até 03 anos de efetivo trabalho no cargo 03 pontos ——
De 04 a 10 anos de efetivo trabalho no cargo 06 pontos ——
Acima de 10 anos de efetivo trabalho no cargo 09 pontos ——

 

 

5.2.4. A experiência adquirida perante pessoa jurídica de direito privado só será computada e/ou aceita se declarada com documentos que comprovem estar a mesma legalmente constituída em data anterior a contratação declarada.

 

5.2.5. Só serão aceitas certidões e declarações de contagem de tempo de experiência que contenham o número de dias de efetivo exercício, identificação do empregador, carimbo e assinatura do emissor.

 

5.2.6. Não será considerada a contagem de tempo concomitante.

 

5.2.7 Os certificados de cursos só serão aceitos se apresentarem carga horária, identificação da instituição, e assinatura do seu representante.

 

  1. DO RESULTADO PRELIMINAR
    • Os resultados preliminares serão divulgados nas datas indicadas no Anexo VII, no quadro Oficial de Avisos da Prefeitura Municipal de Saquarema, e no site oficial – saquarema.rj.gov.br.

 

  1. DOS RECURSOS

 

  • Haverá prazo de 2 (dois) dias corridos, imediatamente após a data de divulgação do resultado preliminar, especificados no Anexo VII, para que o candidato protocole recurso junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Saquarema, caso não concorde com o resultado preliminar que resulte na sua eliminação, classificação ou desclassificação.

 

  • O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos.

 

  • O recurso contra o resultado da análise de títulos deverá ser feito em formulário próprio, constante do Anexo VI, disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Saquarema, www.saquarema.rj.gov.br.

 

  • O recurso interposto em desacordo com este Edital não será conhecido.

 

  • Os resultados dos recursos serão afixados no mesmo local onde será afixado o resultado preliminar deste Processo Seletivo Simplificado, bem como será divulgado no site oficial da Prefeitura Municipal de Saquarema, www.saquarema.rj.gov.br.

 

  1. DA CLASSIFICAÇÃO

 

  • A classificação preliminar e a classificação final dos candidatos serão feitas em ordem decrescente da soma dos pontos obtidos na avaliação de títulos e experiência profissional, até o limite de vagas previsto nos Anexos I, II e III do presente Edital, além das vagas do cadastro de reserva.

 

  • Em caso de empate na avaliação de títulos e experiência profissional, a classificação será feita utilizando os seguintes critérios para desempate (nesta ordem): a) o candidato idoso na forma da Lei 10741/2003, de idade mais elevada; b) maior tempo de experiência específica nas funções da vaga a que concorre; c) o candidato de idade mais elevada; d) Sorteio.

 

  • Apurada a classificação, o resultado final deste Processo Seletivo Simplificado será divulgada no site oficial da Prefeitura Municipal de Saquarema, saquarema.rj.gov.br e no quadro de avisos na Sede da Prefeitura.

 

  • A classificação dos candidatos concorrentes às vagas reservadas aos portadores de deficiência será feita em lista separada e publicada no mesmo dia e local definidos para publicação do resultado final deste Processo Seletivo Simplificado.

 

  1. DA DESCLASSIFICAÇÃO

 

  • Será considerado desclassificado o candidato que deixar de cumprir qualquer requisito citado neste Edital.

 

  1. RESULTADO FINAL

 

  • O resultado final será homologado pelo Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Saquarema.

 

  • Os candidatos serão contratados conforme a necessidade da

Administração Pública, obedecida a ordem de classificação.

 

  1. DA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

 

  • A contratação dos candidatos classificados neste Processo Seletivo Simplificado será feita mediante Edital de convocação para designação das vagas temporárias, de acordo com a necessidade da Administração Pública, divulgado com prazo mínimo de 24 horas, por meio do site da Prefeitura Municipal de Saquarema saquarema.rj.gov.br e no quadro de avisos na Sede da Prefeitura.

 

  • O candidato que for designado para contrato administrativo deverá apresentar-se no ato da designação munido de todos os documentos.

 

  • São documentos necessários para contrato: • Carteira de Identidade; • CPF; • Título Eleitor; • Comprovante de votação na última eleição; • Certificado de Reservista (candidato masculino); • Comprovante de Escolaridade: diploma ou declaração de conclusão de curso • PIS/PASEP; • Carteira de Trabalho (1ª folha e verso); • Comprovante de endereço; • Certidão nascimento ou casamento; • Certidão nascimento dos filhos menores de 14 anos; • Declaração de acúmulo de cargo; • Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, de quitação com as obrigações eleitorais, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes; • Certidão Negativa da Justiça Eleitoral relativa à condenação criminal eleitoral, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes.

 

  1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

  • Os documentos ilegíveis serão rejeitados no ato da inscrição.

 

  • A municipalidade utilizará a lista de classificação deste Processo Seletivo Simplificado para as demandas de contratos temporários, obedecendo rigorosamente a sua ordem no ato da designação.

 

  • O contratado que requerer a rescisão do seu contrato não poderá ser contratado novamente senão por outro processo seletivo.

 

  • A rescisão do contrato ocorrerá nas seguintes situações:

 

  • a qualquer tempo, quando entrar em efetivo exercício no cargo servidor concursado, adotando-se como critério para dispensa dos contratados neste caso a pior classificação no Processo Seletivo Simplificado;

 

  • pelo término do prazo contratual;

 

  • por iniciativa da Administração Pública, nos seguintes casos: a) de prática de infração disciplinar; b) de conveniência da Administração; c) de o contratado assumir o exercício de cargo ou emprego incompatível com as funções do contrato; d) em que o recomendar o interesse público.

 

  • A ocorrência de faltas injustificadas no mês, em número igual ou superior a 30 (trinta) dias, será compreendida entre as hipóteses de infração disciplinar para dispensa.

 

  • O desempenho que não recomende a permanência do servidor, após avaliação feita pela respectiva secretaria, será compreendido como ausência de interesse público na continuidade do contrato.

 

  • Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado.

 

Saquarema, 23 de fevereiro de 2017.

 

Gustavo Camacho

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

Para vagas com requisito de ensino superior

(Requisitos: Curso Superior completo em Medicina, em instituição reconhecida pelo MEC, e curso de especialização ou residência médica na área que concorre, com e registro no Conselho Regional de

Medicina)

 

 

 

Denominação

Quantidade Carga  Horária   Vencimento Base R$
*Ampla **Reserva
Médicos

Plantonistas 24 horas

 

 

 

 

 

24 h

 

R$

Clínico Geral 33 2  

 

3.142,91
Pediatra 13 1  

 

3.142,91
Cirurgião Geral 6 1 3.142,91
Ortopedista 6 1 3.142,91
Neurocirurgião 6 1 3.142,91
                                          *Ampla Concorrência   **Reserva para def icientes

 

 

Professor MG2

(Requisitos: Curso Superior Completo em licenciatura plena, em instituição reconhecida pelo MEC, com habilitação específica para o Magistério da área correspondente)

 

 

Denominação

Quantidade *Ampla      **Reserva Carga  Horária   Vencimento Base R$
Matemática 14

 

1 20h R$ 1.324,32
                                          *Ampla Concorrência   **Reserva para def icientes

 

ANEXO II

Para vagas com requisito em ensino médio

Requisito: Curso de nível médio

 

 

Quantidade                 Carga                          Vencimento

Denominação                                                   Horária                              Base R$

*Ampla        **Reserva

Auxiliar de               114                  6                 40h                                          R$

Educação Infantil                                                                                        790,00 ***

*Ampla Concorrência   **Reserva para deficientes

*** Valor a ser complementado nos termos do art. 6º da CF (salário mínimo).

 

 

 

 

 

ANEXO III

Para vagas em Programas ESF/PSF, NASF e CEO – Níveis superior, técnico e médio

(Requisitos: Curso Superior completo na área em que concorre, em instituição reconhecida pelo MEC, com  registro no Conselho Regional e, na área de Medicina, curso de especialização ou residência médica na área que concorre.

Curso de nível técnico e médio.

 

PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF/PSF – 40 HORAS

*Ampla Concorrência   **Reserva para deficientes

*** Valor a ser complementado nos termos do art. 6º da CF (salário mínimo).

 

PROGRAMA – NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF – 40 HORAS

 

 

PROGRAMA – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO – 40 HORAS

 

Denominação

Quantidade     Vencimento Base R$
*Ampla **Reserva
Odontólogo 5 0

 

1.885,74
Auxiliar de Saúde Bucal 5 0  

 

790,00 ***
                                          *Ampla Concorrência   **Reserva para def icientes

 

 

                                                                            ANEXO IV

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – EDITAL 001/2017 FICHA DE INSCRIÇÃO Nº _________________

 

_______________________________________________

Ass. Candidato/Procurador

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

—————————————————————————————————————–

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – EDITAL

001/2017-  COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO Nº_______________  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO V

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – EDITAL 001/2017

 

DECLARAÇÃO DE DIREITO A VAGA RESERVADA (PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

 

Inscrição Nº:__________

 

Eu, __________________________________________________ declaro ser portador (a) de necessidades especiais, conforme laudo médico anexo, como forma de assegurar que minha classificação seja feita atendendo aos requisitos legais descritos no item 3 deste Edital.

 

 

Saquarema, _____ de ____________ de 2017.

 

 

Assinatura do Candidato: __________________________________________

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

—————————————————————————————————————————-

 

RECIBO DE INSCRIÇÃO Nº ______________

 

Declaro, para fins de comprovação de inscrição, que recebi os documentos descritos acima, do(a) candidato(a) ____________________________________, inscrito para o Cargo de

_______________________________________, no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2017.

 

Saquarema, _____ de ____________ de 2017.

 

 

 

 

Assinatura do Atendente: __________________________________________

 

 

 

 

ANEXO VI

 

RECURSO CONTRA A NÃO HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO E/OU ANÁLISE INCORRETA DOS TÍTULOS E

TEMPO DE EXPERIÊNCIA

 

Candidato: ______________________________________________________________________

Nº. do documento de identidade: _____________________________________________________

Nº. de inscrição: __________________________________________________________________ Vaga Pretendida: _________________________________________________________________

 

RAZÕES DO RECURSO:

________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________

________________________________________________________________________________________

 

Saquarema, ______ de ____________________de 2017.

 

 

_____________________________________________

Assinatura do Candidato

 

 

 

 

————————————————————————————————————————————————

RECIBO DE ENTREGA DE RECURSO

 

Recebemos o recurso refere à ( ) não homologação da inscrição ou ( ) análise incorreta dos títulos ou tempo de experiência.

 

Candidato(a):___________________________________________________Nº da Inscrição______________,

 

referente à vaga pretendida de____________________________________________________.

 

 

Saquarema, ______ de ____________________de 2017.

 

 

_____________________________________________

Assinatura do Atendente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO VII

 

 GRUPO 1                GRUPO 2
 

Auxiliar de Educação Infantil

          Médicos Plantonistas
Professor MG-2 – Matemática           Médico (ESF/PSF)
Aux. Saúde Bucal (ESF/PSF)           Médico (NASF)
Aux. Saúde Bucal (CEO)             Técnico de Enfermagem (ESF/PSF)
Odontólogo (ESF/PSF)           Enfermeiro (ESF/PSF)
Odontólogo (CEO)

 

 

 

 

 

 

          Assistente Social (NASF)

Fisioterapeuta (NASF)

Educador Físico (NASF)

Fonoaudiólogo (NASF)

Psicólogo (NASF)

Nutricionista (NASF)

 

 

CRONOGRAMA

 

 

GRUPO 1                Grupo 2
 

 

 

DATA

          DATA
Período de Inscrição

 

09 e 10/03/2017           20 e 21/03/2017
Divulgação do Resultado

Preliminar

14/03/2017           24/03/2017
 

Período de Recursos

 

15 e 16/03/2017           27 e 28/03/2017
Divulgação do Resultado

Final

 

17/03/2017           30/03/2017