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URGENTE: Presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito volta do coma de 05 anos durante a Sessão Legislativa

A Sessão Legislativa na Câmara Municipal nesta quinta-feira, 08/06/2017, foi brilhante. Deixando as ideologias e opiniões pessoais de lado, o vereador e presidente, Reginaldo Ferreira Dutra (Reis), que está no comando da casa por 05 anos consecutivos, apontou para o fato de que a segurança e saúde pública estão com problemas na logística e no atendimento ao cidadão.

No caso da segurança pública, o vereador foi preciso em relação ao excedente número dos guardas municipais no centro da cidade, enquanto que a maioria das localidades estão literalmente abandonadas. Simplesmente, a criminalidade necessita de resposta dentro dos domínios da nossa cidade, mas a guarda se limita à segurança patrimonial, deixando o cidadão em último plano. A ausência ficou maior, quando o vereador mencionou o monitoramento, que não saiu do papel até a presente data.

Todavia, a parte que eu mais gostei da manifestação do vereador Reis, foi quando ele atentou para o fato de que construir ESF, Posto de Saúde e Ginásio é fácil. A dificuldade está é na manutenção das estruturas, que exigem profissionais diversificados e o investimento preventivo dos materiais de conservação. Na saúde, por exemplo, enquanto que o atendimento está fluindo no ESF na Bela Vista, a Praça Cruzeiro, Parque Indiano, Parque das Acácias e Basílio estão sem médicos, com filas no atendimento e prazos de meses para o primeiro atendimento.

O vereador Reis foi brilhante no seu raciocínio. A única coisa que não bate é o fato dele ser veterano como vereador e de estar na Presidência da Câmara Municipal por 05 anos consecutivos. Em seu discurso, ele deixou claro que tais problemas são antigos na troca entre os governos municipais. A única coisa que me deixa assustado é o fato de vê-lo com o raciocínio tão lógico e lúcido na atualidade, quando há tempos atrás, a situação era igual ou talvez pior no centro e no interior da cidade, mas nada era falado, porque o governo era aliado, enquanto que o grupo político e os apadrinhados precisavam sobreviver, as custas dos cofres públicos e da distribuição dos contratos e dos cargos comissionados.

Por fim, a manutenção do Mandiocão na prefeitura está forçando os vereadores ao despertar do coma do ostracismo político. Agora, só falta a cereja do bolo, que seria justamente vê-los assumirem a responsabilidade nos erros e nas omissões cometidas nos últimos 25 anos, porque deixar tudo na conta dos prefeitos é covardia.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Mandiocão apresenta os novos carros da Guarda Municipal, seguindo a tradição da maquiagem política na segurança pública

18814077_727021540811700_805141500244621843_nNo último dia 02 de junho de 2017, a Prefeitura Municipal de Rio Bonito estava exibindo os novos veículos da Guarda Municipal, que são bonitos, potentes e bem caros. O detalhe mais interessante nisso tudo é que os carros foram apresentados com novo layout do governo no envelopamento. As aquisições são importantes e servirão muito para a segurança patrimonial e pública da nossa cidade.

O Município de Rio Bonito criou e instalou sua Guarda Municipal em 2000, no final do primeiro mandato da Prefeita Solange Pereira de Almeida. Assim, nos últimos 17 anos, os guardas municipais foram e ainda estão subutilizados pelos governos, quando poderiam atuar ativamente na sociedade, indo muito além da segurança patrimonial, focalizando, justamente, a prevenção e a organização do trânsito, trazendo para os cofres públicos valores superiores aos R$86.670,00 mensais, indicados pela licitação do estacionamento rotativo realizada em 2015, e que foi engavetada pelos gestores públicos na época, uma vez que o processo licitatório terminou na justiça, que determinou a legitimidade do vencedor, que não tinha qualquer vínculo com o grupo político dominante nos Poderes Executivo e Legislativo.

Os guardas municipais precisam do respaldo do Prefeito para executarem suas funções. Aliás, a Guarda Municipal procedeu a distribuição das multas de trânsito na Avenida 07 de Maio no horário nobre da missa, enquanto que o Prefeito José Luiz Alves Antunes (Mandiocão) foi extremamente ético, deixando de interferir na operação. Todavia, a GM precisa passar por uma mudança comportamental e de consciência por parte da Administração Pública, tendo em vista que ela pode gerar renda extra para o município, além de ser mais uma opção por parte do ente público na prevenção e no combate ao crime.  A Guarda Municipal precisa ser valorizada com um plano de carreira e um sistema de bonificação, além, é claro, da reciclagem contínua.

Por fim, o governo precisa compreender que, quando se trata da segurança patrimonial e pública, a mudança não pode ser exclusivamente no envelopamento dos carros e nos uniformes, porque o órgão é composto por pessoas, que tem famílias e precisam ser valorizadas pelo seu serviço, que é de grande utilidade pública, mas pode ser otimizado, ao ponto de gerar renda extra e própria para o nosso Município.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Com a Secretaria de Saúde em suas mãos, Matheus Neto se tornará o sucessor natural do Mandiocão para 2020

Com a condenação da ex-prefeita Solange Pereira de Almeida e seu impedimento legal para ocupar cargos políticos ou prestar serviços à administração pública pelo período de 06 anos, só no primeiro processo, a corrida eleitoral para a ALERJ, em Rio Bonito, ficou limitada ao deputado, Marcos Abrahão, do PT do B, e ao secretário municipal de saúde, Matheus Neto, do PR.

Enquanto a Solange Pereira de Almeida deixa o universo de 12000 eleitores leais, sem o vislumbre do surgimento de uma nova liderança política na sucessão do seu grupo, vejo uma grande oportunidade para o deputado Marcos Abrahão assumir tal posição. O problema é que somente a Solange consegue manter o grupo unido e focado, enquanto que a manutenção do seu exército eleitoral é cara, tanto para os políticos quanto o erário público. Assim, mesmo com a aproximação e o apoio do deputado estadual Paulo Melo, Marcos Abrahão precisará apresentar seu diferencial perante à opinião pública, caso ainda deseje continuar na disputa eleitoral para o cargo de prefeito em 2020.

Para potencializar a dificuldade estratégica do Marcos Abrahão para 2020, o sistema deixa bem claro e evidente a diferença existente entre os cargos de secretário municipal da saúde e o de deputado estadual na ALERJ, tendo em vista que Matheus Neto está aproveitando cada segundo e cada oportunidade para se colocar em cena, ficando com a evidência maior que o próprio prefeito Mandiocão e a vice-prefeita Rita da Educação. Por exemplo, na última sexta-feira, 17/03/2017, enquanto o deputado Marcos Abrahão colocava o folder digital na sua página oficial no Facebook, Matheus Neto se fez presente na logística da vacinação para a imunização da população contra a febre amarela, com direito à fotografia e pose com os cidadãos e simpatizantes do governo.

Por fim, ficou uma coisa muito nítida desde o primeiro dia do governo José Luiz Alves Antunes: – Matheus Neto amadureceu na gestão e no trabalho da sua própria imagem, tornando-se o sucessor do prefeito perante a opinião pública. Assim, caso ele não consiga ingressar como deputado na ALERJ, haverá confronto dentro do governo para as próximas eleições municipais, uma vez que a vice-prefeita, Rita da Educação, tem a aprovação e o apoio da maioria dos empresários, enquanto que o Matheus Neto está concentrando toda a atenção da opinião pública em si, convertendo as ações do governo em bônus para sua aprovação popular e consecutiva ascensão política.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Pezão suspende a nomeação de Solange Pereira de Almeida, em função da sua condenação na Justiça Federal

Após fazer a leitura do relatório do Ministério Público Federal sobre a situação jurídica da ex-prefeita de Rio Bonito, Solange Pereira de Almeida, o governador Pezão suspendeu sua nomeação, uma vez que ela está impedida de exercer cargos públicos pelo período de 06 (seis) anos, por força do processo nº0000206-12.2009.4.02.5107, oriundo da Justiça Federal.
A lógica indica que o gabinete do governador do Estado do Rio de Janeiro não fez a pesquisa de campo necessária, ou simplesmente pagou para ver, se a Justiça Pública iria se manifestar ou não. Assim, a justiça está sendo feita, conforme a opinião pública, enquanto que as portas se fecharam para a Solange Pereira de Almeida em relação à Secretaria de Estado e sua possível candidatura ao cargo de deputado em 2018.
Por fim, o Ministério Público Federal merece aplausos pela brilhante atuação.

A opinião pública está feliz e alegre com a justiça, incluindo os grupos políticos rio-bonitenses, com exceção dos Solangistas.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Solange Pereira de Almeida foi nomeada Secretária de Estado, preparando o terreno para 2018

O debate do dia ficou centralizado na nomeação da ex-prefeita de Rio Bonito, Solange Pereira de Almeida, ao cargo de Secretária do Governo do Estado do Rio de Janeiro, na recém-criada pasta de Proteção e Apoio à Mulher e ao Idoso, vinculando a si o Conselho Estadual para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI) e a gestão do Fundo para Defesa das Pessoas Idosas (FUNDEPI), que estão alinhados à política pública do Palácio do Planalto em relação ao tema.

Conforme a interpretação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em relação aos atos do Poder Executivo, publicados na última sexta-feira, 10/03/2017, a nova secretaria não trará prejuízo financeiro ao Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista as aglutinações de algumas secretarias, abrindo, em tese, o espaço orçamentário necessário. Assim, a Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química ficou em segundo plano, cedendo sua posição à Secretaria de Estado de Proteção e Apoio à Mulher e ao Idoso.

Na prática, o Estado do Rio de Janeiro não fez cortes ou a diminuição nos gastos, mas criou o efeito ilusório de que as economias aconteceram, transformando secretários em subsecretários, mesclando os comissionados entre as pastas aglutinadas. É fácil dizer que não foi gerado custo extra, quando não se tem transparência e a publicidade das lotações, registros e comissionados. Todavia, a indicação da Solange Pereira de Almeida à pasta vai de encontro ao histórico dela na Câmara dos Deputados, quando atuou nas comissões ligadas aos temas centrais do idoso e da mulher. Assim, embora a imprensa esteja focalizando o elo da ex-prefeita e ex-deputada federal ao Eduardo Cunha, pretendo ir além do óbvio, convidando a opinião pública para analisar o fato de que a Solange fará a gestão de um fundo recém-criado, enquanto que as Eleições para a ALERJ e a Câmara dos Deputados será no ano que vêm. Se analisarmos as últimas nomeações do governo Pezão, notaremos que os prefeitos, que estão em trânsito político, foram escalados no primeiro e no segundo escalões do governo para colocarem em prática o plano de reestruturar a ALERJ e a Câmara dos Deputados a favor do PMDB, que aceitou se tornar um partido central do Poder Legislativo Federal, perdendo seu plano de poder nas prefeituras e nos Estados Federativos, em nome do impeachment da Dilma Rousseff e a sucessão por Michel Temer na Presidência da República.

A Solange Pereira de Almeida é uma mulher inteligente e articulada, que sabe a hora de entrar ou de sair de cena. Está óbvio que ela se tornou uma peça estratégica e importante para o PMDB dentro do projeto político planejado para 2018. Só não consegui definir ainda se a ex-prefeita se candidatará ao cargo de deputado estadual ou federal, tendo em vista que ela entraria na campanha com 12.000 votos garantidos em Rio Bonito, que poderiam dobrar ou triplicar dentro do nosso Estado, sem muito esforço, trabalhando com as pessoas certas.

A imprensa está batendo na questão da Lava Jato, pelo simples fato de que a ascensão da ex-prefeita, ao primeiro escalão do governo do Estado do Rio de Janeiro, provocará a explosão da bomba de hidrogênio dentro da oposição, sugando a maior parte do oxigênio político, que poderá deixar o Município de Rio Bonito sem representação na ALERJ, caso ela insista na candidatura ao cargo de deputado estadual, atrapalhando o caminho para o atual secretário municipal de saúde, Matheus Neto, e o deputado estadual, Marcos Abrahão.

Por fim, a eleição de 2018 será árdua, exigirá estratégia e sangue frio para os articuladores dos grupos políticos tradicionais. Pessoalmente, acho que teremos mais novidades pelo caminho.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

Prefeito Mandiocão e o secretário de desenvolvimento econômico, Bruno Soares, na reunião do monitoramento remoto realizada na CDL, em 18/01/2017.

Aprovação popular do Mandiocão está alta, mesmo com a crise financeira

Neste domingo, 12/03/2017, conforme TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 12 municípios, localizados em 04 estados brasileiros, realizarão novas eleições, tendo em vista que os candidatos mais eleitos na última eleição foram cassados pela justiça eleitoral, em função da Lei da Ficha Limpa.

Nota-se na lista das novas eleições, que os municípios estão distribuídos entre os Estados Federativos do Amapá, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso. O Rio de Janeiro tinha 07 municípios na mesma condição eleitoral, mas, surpreendentemente, todos os candidatos foram conduzidos ao cargo de prefeito, com a continuidade dos recursos suspensos na instância superior do próprio TSE. O prefeito de Rio Bonito, José Luiz Alves Antunes (Mandiocão), do PP (Partido Progressista), faz parte do universo supramencionado, enquanto que ele conseguiu concorrer, se eleger e sentar na cadeira, sob a alegação da perseguição política dentro do Câmara Municipal e da garantia do exercício dos seus direitos políticos, anulando, temporariamente através de uma liminar, a Sessão Legislativa que reprovou suas contas em 26/11/2013.

Atualmente, Mandiocão se agarrou à dívida herdada do governo anterior, computada em R$55 milhões, que foi anunciada como R$71 milhões, enfrentando a resistência política dentro da Câmara Municipal, uma vez que o governo só possui 03 cadeiras das 10 dos vereadores, enquanto que o Poder Legislativo não se esqueceu da mácula constitucional e moral provocada nas Eleições 2016.

Para piorar o contexto, os profissionais da educação ingressaram na greve em 06/03/2017, exigindo o aumento no salários, a aplicação do plano de cargos e salários dos servidores, o pagamento dos salários dentro do calendário, incluindo o 13º salário de 2016, o cumprimento do FUNDEB, que deveria complementar o salário dos professores e ser repassado às escolas para gerirem suas reformas estruturais, materiais e a própria merenda, além da aplicabilidade do processo eleitoral dos diretores das escolas através da comunidade e dos corpos docente e discente, uma vez que a direção das escolas faz parte da carteira dos cargos comissionados, que são indicados pela vontade exclusiva do prefeito, servindo como instrumento de barganha entre os Poderes Executivo e Legislativo na jurisdição municipal.

Por fim, com 70 dias de governo, Mandiocão está com a aprovação popular alta, mesmo com os problemas supramencionados, tendo em vista que a cidade ficou abandonada pelo governo Solange Pereira de Almeida, enquanto que a resposta na reforma dos colégios e das unidades públicas, através dos mutirões e da participação privada, está colocando o Município parcialmente nos trilhos. Nota-se pela logística na manutenção da iluminação pública, que começou na última segunda-feira, 06/03/2017, com os caminhões trocando as lâmpadas queimadas pelas ruas da cidade.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Profissionais da Educação Municipal de Rio Bonito estão lutando da forma errada e há anos

Entra ano e sai ano, os problemas são os mesmos no ensino público brasileiro, mantendo-se o caos como padrão até chegar aos Municípios. Entra governo e sai governo, os problemas aumentam juntos com os tributos, mas as soluções são ausentes ou poucas. Acaba que, ironicamente, os profissionais da educação pública municipal ficam desmotivados e são desvalorizados pelos gestores, ora pelo abandono, ora pela desvalorização profissional e pela sobrecarga profissional e emocional. Infelizmente, a sociedade ignora a questão, enquanto que a educação pública, que é gratuita, acaba ficando mais cara que a educação privada para o contribuinte, que banca toda a brincadeira na solidariedade. Assim, quando falamos do FUNDEB e do seu descumprimento legal por parte dos municípios, almejamos a justiça social e a valorização do profissional, do educador e da própria escola, sem o marketing da filantropia dentro do Estado, travestida com os interesses dos patrocinadores, que ganharão seus investimentos no momento oportuno. Todavia, quando o FUNDEB será utilizado da forma correta? Quando as escolas serão autônomas, atendendo suas respectivas comunidades? – Precisamos questionar e buscar alternativas para o problema salarial dos profissionais da educação. A única questão é que não deveríamos questionar ou buscar, porque a Lei já define todo o mecanismo.  Logo, era para os prefeitos cumprirem a Lei e os vereadores fiscalizarem os investimentos realizados na educação.
O problema é que o SEPE  focaliza a manobra militante. Assim, mesmo trabalhando brilhantemente, os pedidos e a metodologia são utilizados de forma errada, porque os profissionais da educação se preocupam com todos, quando deveriam lutar de forma egoísta por sua própria categoria.
Pessoalmente, eu acho que o SEPE e os profissionais da educação na rede de ensino público municipal de Rio Bonito estão seguindo o caminho errado nesse momento, tendo em vista que a correção dos salários e a implantação do plano de cargos e salários teriam que se estender à totalidade dos servidores, quando eles deveriam exigir a utilização do FUNDEB na sua essência, trazendo o pedido à luz da justiça pública, na Jurisdição Federal, tendo em vista a origem da verba. Dessa forma, os salários seriam corrigidos, as escolas estariam todas conservadas, enquanto que os alunos receberiam a educação de qualidade.
Acho muito legal o trabalho de recuperação desenvolvido pela Prefeitura nas Escolas. Todavia, era para as escolas gerirem seu próprio fundo e o Município de Rio Bonito proceder o pagamento dos professores e profissionais da educação dentro do piso nacional, uma vez que a verba específica vem todos os meses.
Por fim, não dá para a educação ser solidária, quando seu mecanismo de financiamento é totalmente distinto do restante da máquina pública. E o mesmo se aplica aos profissionais da saúde, em relação ao SUS (Sistema Único de Saúde). Se eu consigo ver com tanta clareza a situação, me pergunto os motivos que levaram à Educação Pública Rio-bonitense à cegueira por décadas.
Por Nadelson Costa Nogueira Junior
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Mandiocão precisa focalizar as pastas do Trabalho e da Prevenção à Dependência Química para aumentar a receita da PMRB

Considerando a crise financeira do Estado do Rio de Janeiro e o decreto municipal da calamidade financeira, o Município de Rio Bonito tem a obrigação de repensar sua organização e logística na governabilidade, objetivando o aumento da receita, optando pelo caminho que sobrecarregue o contribuinte o mínimo possível. A resposta já está pronta e organizada dentro do próprio governo, enquanto que o prefeito Mandiocão só teria que fazer aquilo que a Solange Pereira de Almeida começou, mas não soube utilizar pelas limitações gerenciais, políticas e intelectuais do seu grupo político: – Reativar gradativamente as secretarias essenciais, dando-lhes autonomia para articularem junto ao Estado e à UNIÃO para prospectarem verbas, fundos e investimentos, que seriam aplicados na cidade e na região, gerando valor estratégico e econômico.

Com mais de R$370 milhões disponíveis para investimento nas contas do Estado e da União, se eu fosse o prefeito, principalmente no momento da crise, separaria as secretarias de trabalho e Prevenção à Dependência Química da Secretaria de Bem-Estar Social (Promoção Social), com seus próprios secretários, objetivando a manutenção estratégica do capital econômico, político e social.

Na pasta do trabalho, executaria a instalação do Banco de Emprego físico e virtual, em parceria com a CDL, ASCIRB e FACERB, para atender a demanda local, incluindo os processos de seleção, recrutamento e treinamento, para desenvolver a economia local de forma organizada, combatendo o desemprego e gerando novas vagas de trabalho na iniciativa privada. Existem setores de base que estão com vagas disponíveis constantemente, porque não há a qualificação ou a organização adequada na logística, tais como a construção civil, o extrativismo e a atividade industrial. Por exemplo, a PMRB poderia instalar a Secretaria Municipal do Trabalho no prédio do antigo SENAC, que foi a sede da 4ª CIA da PMERJ por anos, estando abandonado nos últimos três anos. A estrutura atenderia a instalação dos laboratórios de treinamento, das salas para a entrevista e o quadro dos psicólogos e técnicos necessários para atenderem à demanda.

Na pasta da Prevenção à Dependência Química, instalaria a secretaria no antigo posto de saúde em frente ao Colégio Estadual Barão do Rio Branco, localizado na Rua Duque de Caixas, no centro. Após a instalação, fixaria a comunicação contínua com a Comunidade Católica e Evangélica, que são as autoridades reconhecidas no trabalho de combate as drogas e de recuperação dos dependentes químicos, cuja necessidade é latente diante dos valores e das taxas alarmantes dos efeitos do consumo dos entorpecentes no cotidiano, transformando o tema numa política pública mundial, conforme o posicionamento da ONU. Por outro lado, ignorar a importância desta pasta, seria o mesmo que abandonar a juventude e a sociedade à mercê do tráfico de drogas, que intensifica o terror e a violência urbana, ora na manutenção do vício por parte do usuário, ora na manutenção da boca de fumo, como negócio.

Por fim, espero que o governo leia e analise cada frase e parágrafo desta resenha, não perdendo tempo na resposta e na solução parcial dos problemas sociais, políticos e econômicos no nosso município. Ao contrário do governo anterior, Mandiocão possui um grupo coeso e unido, composto por pessoas inteligentes e capacitadas para a demanda. Logo, por que não utilizá-las em busca do bem maior, que é a coletividade?

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Não é o momento para a Educação fazer greve em Rio Bonito, diante da crise e do desemprego

16939325_2227740087450411_6903258934469187052_nDe um lado, o governo municipal coloca o carro de som na rua para informar aos cidadãos rio-bonitenses que as aulas voltarão no dia 06/03/2017 na rede pública municipal de ensino. Do outro, o SEPE e os profissionais da educação informam que a greve começará no mesmo dia, sem previsão para o retorno.

A Ensino Público Rio-bonitense está sofrendo nos últimos 24 anos, com o FUNDEB (Antigo FUNDEF), sendo utilizado de forma errônea pelos prefeitos e secretários de educação, investindo sabe-se lá onde, tendo em vista que os profissionais da educação nunca receberam o teto estabelecido por Lei, enquanto que as escolas foram sucateadas com o tempo. A situação fica mais latente com as 47 escolas públicas municipais para gerir, num período assombrado pela crise financeira nacional, estadual e municipal.

A luta dos profissionais da educação é legítima e necessária. Todavia, analisando o ambiente político e econômico, os grevistas precisam questionar se esse é o momento, tendo em vista os R$55 milhões das dívidas herdadas do governo anterior, que se transforam em R$71 milhões com os parcelamentos das obrigações realizadas pela ex-prefeita nos últimos dias do mês de dezembro de 2016.

Na rixa política entre a Câmara Municipal e o prefeito Mandiocão, existem forças ocultas que estão se aproveitando da situação para patrocinarem suas manobras pessoais, vislumbrando colocar o governo contra a parede, que terminaria, no máximo, na concessão de mais cargos comissionados nas direções das escolas aos vereadores, e nada mais. Mas, as forças ocultas estão trabalhando, também, a partir da ALERJ, porque 2018 será ano eleitoral, com direito aos candidatos da situação e da oposição.

Defendo o movimento de grave e reconheço sua legitimidade. Todavia, se os profissionais da educação não iniciarem as aulas no dia 06/03/2017, eles poderão ficar quanto tempo quiserem, porque não há como se negociar em período de crise. Para piorar, existem famílias que precisam da escola mais do que nunca, porque a renda está comprometida, enquanto que a merenda escolar garante uma refeição diária ao estudante. Logo, o pouco apoio popular, que resta ao movimento de greve, se apagará nos primeiros dias, porque essa greve veio no momento errado e no governo errado. Era para ela ter ocorrido em 2014, sob a gestão da Solange Pereira de Almeida, após a compensação da dívida herdada no valor de R$21 milhões, quando a crise era somente moral e ética. No final, o maior perdedor será o aluno, que precisa cumprir o calendário escolar e aplicar a defesa alimentar, que transforma a merenda escolar numa estratégia social, que é valorizada diante do fantasma do desemprego.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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POR QUE ESTAMOS EM GREVE? (Educação Pública Rio-bonitense)

16939325_2227740087450411_6903258934469187052_n“》Pelo cumprimento da lei que define o piso salarial nacional para professores com formação no ensino médio, modalidade NORMAL. Atualmente o valor desse piso é de R$2298,80 para jornada de trabalho semanal de 40 horas. A mesma lei define que jornadas semanais menores devem ser remuneradas de forma proporcional. Logo, o salário para professores do primeiro segmento com carga horária de 25 horas semanais DEVERÁ SER de R$1436,75. Rio Bonito NÃO CUMPRE essa lei.

》A mesma lei define ainda que se o município COMPROVAR que seu orçamento para a educação não é suficiente para cumprir com o piso nacional, o mesmo deve encaminhar ao MEC uma solicitação de auxílio financeiro devidamente fundamentada e acompanhada de planilha de gastos. PORTANTO, não há qualquer explicação plausível para o não pagamento do piso nacional aos professores.

》A legislação brasileira determina que o limite MÁXIMO da carga horária destinada ao trabalho em sala de aula é de 2/3, sendo o 1/3 restante direcionado ao trabalho de planejamento. Rio Bonito NÃO CUMPRE essa lei.

》Pelo fim da complementação salarial. Essa medida adotada pela prefeitura é um ataque aos direitos trabalhistas. Todo trabalhador deve receber um salário digno e compatível com a função desempenhada. Hoje, a prefeitura de Rio Bonito paga MENOS que um salário mínimo a muitos de seus servidores .

》Pela valorização profissional e salário digno e compatível com a formação dos professores. Atualmente, Rio Bonito tem o PIOR salário da região e um dos piores do Estado do Rio de Janeiro.

》 Plano de Cargos e Salários. O governo federal determinou que todos os municípios elaborassem e pusessem em prática seus planos de cargos e salários. Queremos uma posição CONCRETA da Prefeitura com relação a isso.

》Pelo fim do autoritarismo e utilização de cargos como moeda de troca. Pelo fim de medidas escusas e obscuras baseadas em favorecimento pessoal. Gestão democrática é condição sine qua non para que a escola alcance de fato seus objetivos legais.ELEIÇÕES para direção das escolas. Esperamos uma posição CONCRETA da prefeitura com relação a isso.

》Pelo pagamento IMEDIATO do 13 salário dos profissionais da Educação!

》Pela transparência e abertura das contas da Educação. Onde e como está sendo investida a verba da Educação?

》Pelo cumprimento da lei MUNICIPAL que determina o pagamento de salário dos servidores até o QUINTO DIA ÚTIL do mês.

》Pela dignidade de nossos alunos. Infraestrutura, material e merenda de qualidade!

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! JUNTOS VAMOS MAIS LONGE!

A GREVE É UM DIREITO CONSTITUCIONAL DE TODO TRABALHADOR!

CARO COLEGA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, REFLITA SOBRE TUDO QUE ESTÁ EM JOGO.”

 

Por Lívia Cerino