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Solange Pereira de Almeida já está articulando para 2018, inspirada na rixa com Mandiocão

A ex-prefeita, Solange Pereira de Almeida, reagiu na mesma medida da força que lhe foi aplicada, como a Lei Física da ação e reação, quando o assunto se trata dos grupos políticos e da política partidária no Município de Rio Bonito. Simplesmente, ela retribuiu a entrega do mandato com a mesma delicadeza que o atual prefeito, José Luiz Alves Antunes (Mandiocão) lhe fez em 2013, não aplicando a transição, sem transparência nas contas públicas, deixando o déficit de –R$21 milhões, entre outras coisas.

Na teoria, conforme a Lei, era para os prefeitos entregarem as contas públicas em dia, sem dívidas além dos mandatos, incluindo o pagamento dos servidores públicos e dos contratados, incluindo os fornecedores e prestadores dos serviços. Todavia, na prática, os prefeitos transferem dívidas e empréstimos aos seus sucessores, estabelecendo a continuidade do erro e dos vícios, sabotando as gestões sucessoras. Foi assim quando a Solange saiu em 2005, deixando dívidas, empréstimos e a desordem nas contas públicas para o Mandiocão, que pagou na mesma moeda em 2013, recebendo a mesma estratégia por conta da Solange, num ciclo vicioso e irresponsável na administração, que prejudica o Município de Rio Bonito e sua respectiva sociedade, uma vez que a saúde, a educação, a cultura, o desenvolvimento urbano e econômico, e a segurança pública ficam comprometidos, deixando os governos sem fluxo de caixa para a manutenção expressiva das políticas públicas.

Ironicamente, entra governante e sai governante, as políticas públicas ficam comprometidas, pelo período de 12 a 24 meses para o Mandiocão, enquanto que a Solange demonstrou incapacidade gestora pelo mandato inteiro, compreendendo 48 meses, mesmo com a arrecadação superior aos R$800 milhões em quatro anos, cotando com o apoio da maioria da Câmara Municipal. A ex-prefeita aumentou o valor da passagem de ônibus, transformou o transporte universitário em lei e fez mudanças estruturais na saúde, nos últimos dias do seu mandato, vislumbrando sua possível candidatura ao cargo de deputado estadual na ALERJ em 2018, mesmo com o impedimento da Lei da Ficha Limpa, uma vez que ela já possui condenação no 2º e 3º grau da Justiça Federal.

O resultado das eleições 2016 se tornou o combustível inflamável para a Solange Pereira de Almeida se aventurar pela ALERJ em 2018, uma vez que o Mandiocão conseguiu participar das eleições, passar por cima da soberania da Câmara Municipal, anulando a sessão que reprovou suas contas, tornando-se prefeito, recebendo 14826 votos nas urnas. Pessoalmente, eu acho muito difícil que a ex-prefeita consiga a blindagem para participar na próxima eleição geral, uma vez que sua situação jurídica é totalmente diferente daquela apontada ao Mandiocão em 2016, que se baseava no cerceamento da sua defesa e na perseguição política dentro da esfera legislativa municipal, sustentando-se numa liminar.  Fica bem claro que a força de uma sentença judicial é totalmente diferente que a força da reprovação das contas públicas dentro da Câmara Municipal. Todavia, até que seja certificado o trânsito em julgado das sentenças e dos acórdãos, a hipótese das liminares me preocupa como cidadão.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

 

 

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Sem transição, talvez Mandiocão inicie seu mandato com um terço do orçamento comprometido em 2017

Conforme o relatório do TCE-RJ, as contas do Município de Rio Bonito, referente ao exercício de 2015, foram aprovadas pelo conselho técnico, embora o relatório tenha registrado o déficit de – R$ 23.472.252,84, deixando as contas no vermelho. Assim, a previsão estimada do fluxo de caixa pelo empresário Aécio Moura, em março de 2016, está se materializando, enquanto que o exercício de 2016 só será auditado em 2017, quando os rio-bonitenses terão a oportunidade de tomar ciência do tamanho do buraco que a gestão Solange Pereira de Almeida deixará para a próxima gestão, que já foi apelidado pelos analistas políticos como a “herança maldita”.

Se os cálculos e as simulações estimados pelo empresário Aécio Moura continuarem sincronizados com a realidade, o rombo saltará dos  -R$ 23.472.252,84 para os -R$60.000.000,00 em 2017, considerando as contas, e os cortes das verbas e dos investimentos oriundos de Brasília e do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que já decretou o estado de calamidade pública, não conseguindo arcar com a despesa com os servidores no último ano, anunciando, antecipadamente, o déficit de R$17 bilhões para o ano de 2017, jogando a culpa na previdência social.

Nos últimos dois anos, a folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Rio Bonito está no valor de R$7,3 milhões por mês, enquanto que a prefeita Solange Pereira de Almeida não fez redução com o pessoal, lançando as compensações nos serviços essenciais, tais como a saúde, a educação e o desenvolvimento urbano. Por mais que os relatórios indicassem o inevitável, exigindo o controle dos gastos preventivamente, a atual gestão continuou gastando o dinheiro público de um lado, enquanto que os cidadãos rio-bonitenses ficaram abandonados do outro. Logo, não é errado afirmar que a prefeita foi o principal cabo eleitoral do Mandiocão nas eleições municipais de 2016, porque, na disputa entre os dois governantes, “quem compara, vota.”

A lógica compensatória nas contas públicas indica que Mandiocão reduzirá a folha de pagamento para o valor médio do seu último mandato, que estava na casa dos R$4 milhões mensais, em 2010. Assim, só com essa medida, o prefeito economizará R$42,9 milhões ao ano, equilibrando as contas públicas no final do primeiro semestre de 2017, caso o déficit de 2015 se mantenha em 2016. A única dúvida que paira sob a visão do gestor público é se o Governo Federal fará cortes e de quanto será o impacto no fluxo orçamentário. Mesmo assim, na pior possibilidade, caso os R$68 milhões de déficit se materialize, a futura gestão teria que fazer outras compensações internas, o que comprometeria a eficiência do Município até o décimo mês de 2017. Esse prazo poderia ficar reduzido ao 7º mês de 2017, caso a futura gestão faça a diminuição do número das secretarias municipais e dos cargos comissionados em 40%, fazenda a alta performance na economia organizacional para todo o mandato.

Em tempo, é importante atentarmos para o fato de que, caso a Prefeita, Solange Pereira de Almeida, autorizasse a transição, o déficit seria menor, enquanto que a sociedade rio-bonitense não seria surpreendida.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior