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O Brasil precisa abandonar o petróleo e abraçar a fusão nuclear

fusaoA Balança Comercial se baseia no confronto entre os produtos importados e exportados, enquanto que sua base se mantém na estrutura da reserva cambial e metalista, colocando o Onça Troy (Ouro) como referência mundial. Logo, para uma nação fechar o período de forma positiva, ou superávit, é necessário que as flutuações financeiras estejam abaixo da reserva cambial, enquanto que o país deverá exportar (vender) mais do que importar (comprar). Todavia, no caso do Brasil, a fórmula está sendo manipulada artificialmente pelo Governo desde 1994, priorizando a taxa de juros acima do mercado internacional para captar os investidores estrangeiros, além da injeção contínua dos dólares na flutuação do mercado, objetivando mantê-lo atrativo. No final, o contribuinte brasileiro paga caro pelo padrão de vida duas vezes, uma vez que a manutenção do aquário financeiro não é barata, enquanto que dinheiro não dá em árvore.

Desde 2003, o governo do ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, manteve a política econômica e cambial iniciada por FHC, utilizando-se, em contraposição, do mecanismo dos empréstimos às nações estrangeiras, bem como a intensificação das obras e grandes construções no exterior, convertendo os valores em dólares, que eram incorporados à balança comercial como investimentos, provocando o superávit artificial da economia. E foi assim que o governo do PT construiu a famosa “economia emergente” até a entrada da ex-presidente Dilma Rousseff, que retornou ao modelo econômico anterior ao período do real, investindo maciçamente no social, ignorando a necessidade primária do Brasil, que é justamente o investimento no setor energético e na produção industrial nacional.

Todavia, deixando a política cambial de lado no momento, é importante analisarmos que o Brasil se prendeu ao petróleo, deixando toda sua economia dependente do setor, que está em decadência e com os próximos trintas anos de contagem regressiva para sua subutilização na produção dos plásticos, tendo em vista o investimento maciço das maiores nações e economias do planeta na pesquisa e na produção das novas fontes de energia, mais limpas, baratas e sustentáveis, contrariando todas as regras do setor petrolífero. Logo, o que está acontecendo com os Estados Federativos produtores de petróleo, que estão imersos numa crise financeira, acontecerá com a União, se não investir nas novas formas de energia, afastando-se progressivamente do hidrocarboneto.

Para tornar o Mal Holandês ainda pior para o brasil, a Alemanha anunciou essa semana que conseguiu tornar operacional e com a segurança de 99,99% o primeiro reator de fusão nuclear, cujo seu mecanismo se baseia no formato de uma rosca de 16 metros, que controla os gases e o plasma através do magnetismo, sem contato direto com o material metálico do projeto. Assim, a Alemanha inaugurou uma nova etapa da evolução científica, elevando a corrida energética ao nível mais estratégico, limpo e infinito, alterando, inclusive, o panorama político do continente europeu, uma vez que a solução energética poderá alimentar a escala de bilhões de pessoas, diminuindo a importância logística da Rússia, que é responsável pela maior parte do fornecimento do gás aos europeus.

Por fim, o Brasil precisa abandonar os projetos hidrelétricos e petrolíferos, vislumbrando a tecnologia da fusão nuclear, que é literalmente a reprodução da manutenção energética do sol. O anuncio o reator alemão elevou o mundo contemporâneo ao panorama científico do filme “Jornada nas Estrelas”, uma vez que tal fonte de energia se encaixa perfeitamente como uma solução aos motores de dobra espacial e à autonomia colonial fora do planeta Terra. Entretanto, o governo brasileiro continuará insistindo no Pré-Sal e no modelo econômico sustentado pelos royalties do petróleo e pelo ICMS, que é descontado no destino, em Brasília, dentro do setor, enquanto que, contraditoriamente com a crise financeiro no Estado do Rio de Janeiro, o mesmo enviou mais de R$108 Bilhões em 2016, sozinho, sustentando a União e os Estados Federativos que não conseguiram evoluir autonomamente no último século.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

 

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A elevação da meta fiscal denuncia que o Congresso Nacional e o Brasil possuem interesses diferentes

Com R$ 119.900.000.000,00 ou US$30 bilhões de Dólares, eu compraria um arquipélago na Europa e constituiria um novo país, uma nova nação. Embora a natureza deste comentário venha parecer uma piada, ela não é. As pedaladas fiscais e a utilização irracional do tesouro nacional em 2015, demonstram um fato, que analisarei de forma muito simples e objetiva: – O Brasil é um país com a extensão continental, com uma população grande, que mantém o discurso de que irradicou a fome com o Bolsa Família, mas deixou sua nação isolada na ignorância, sem saúde, sem educação, sem emprego, sem empregabilidade e sem noção da realidade política e administrativa do país.

Com o discurso de que o Brasil precisa se desenvolver, o Governo Federal massacrou o sistema de arrecadação e tributário da Região Sudeste, para supostamente investir nas regiões menos desenvolvidas do país, tais como o norte, nordeste e centro-oeste. O grande problema é que as gerações, descendentes da antiga SUDAM e SUDENE, possuem fome e sede de poder. Em suma, não importa quanto dinheiro será arrecadado, porque Brasília e os Estados Federativos da União consumirão tudo, mesmo que o preço seja o fim da aposentadoria do cidadão, a volta da inflação e a guerra civil não declarada nos grandes centros urbanos. Não bastava a gestão e a polítcia do Estado Mínimo para o povo, sucateando a saúde e a educação, porque os políticos querem tudo,incluindo seu sangue e seu corpo.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Precisamos conversar sobre a REFORMA POLÍTICA e ELEITORAL brasileira

get_imgPara os especialistas nas ciências políticas e no direito tributário, a reforma política deveria priorizar o exercício máximo da democracia, através da participação consciente do cidadão nas questões referentes à administração pública, fiscalização dos contratos e licitações, bem como a compreensão, tanto na teoria quanto na prática, da autonomia e a interdependência dos três poderes, EXECUTIVO, LEGISLATIVO e o JUDICIÁRIO.

Conforme as pesquisas realizadas pela própria transparência do Governo Federal e pelos institutos de pesquisa nacionais e estrangeiros, enquanto a maioria dos atos da União está disponível para consulta por parte do cidadão, através da internet, quando o assunto chega à esfera dos Estados Federativos, é construída uma cortina de fumaça, que deixa a sociedade isolada dos valores das verbas, dos cargos comissionados, dos contratos e da transparência da maioria dos atos. A situação fica cada vez mais nebulosa e imperceptível, quando pesquisamos a jurisdição dos Municípios.

O primeiro ato lógico para a reforma eleitoral, seria a reforma constitucional, extinguindo a existência dos Estados Federativos, que, em sua maioria, contribuem muito pouco com suas respectivas regiões e sociedades. A extinção supramencionada geraria a economia de bilhões de reais por ano, que são gastos com a manutenção das regalias e salários dos Governadores e das Assembleias Legislativas.  Considerando que, na prática, as Assembleias Legislativas produzem muito pouco material íntegro de sua autoria, enquanto que as Leis Estaduais não podem ferir a Constituição da República Federativa do Brasil, excluir o intermediário entre a UNIÃO e os municípios brasileiros facilitaria e muito a gestão pública. Entretanto, considerando que a aristocracia, quando construiu a nossa atual constituição, focalizou o fortalecimento regional, blindou os Estados Federativos com o conceito da cláusula pétrea, que, na linguagem popular, significa que nenhum grupo ou toda a sociedade terão poderes de desfazer tal organização, salvo os casos do Estado de Sítio e da intervenção militar, que foram os modelos aplicados no Brasil nos períodos de 1930-1945 e 1964-1985, conhecidos como DITADURAS ou Governos Autoritários.

Se a unidade federativa fosse excluída da organização política e administrativa dos serviços públicos brasileiros, automaticamente, os Tribunais Estaduais seriam incorporados como a 1ª Instância da Justiça Federal. O mesmo ocorreria com o Ministério Público, as polícias e o sistema prisional. Os demais serviços seriam municipalizados.

O voto deveria ser distrital, ou seja, os candidatos ao poder legislativo (Vereadores, Deputados e Senadores) seriam eleitos pelos distritos. Tal mecanismo, dentro dos padrões éticos e morais da nossa época, gerariam problemas de atuação nos redutos políticos. Todavia, em contrapartida, a sociedade consciente poderia exigir e cobrar diretamente aos vereadores e deputados dos distritos. Dessa forma, com todos as contradições, a democracia seria exercida ao extremo, fazendo a conexão direta entre os Poderes Executivo e Legislativo, na esfera municipal e federal.

O pior de todos os males da democracia brasileira é a reeleição, sem o afastamento do político do cargo durante o processo eleitoral. O Congresso Nacional já ponderou sua limitação. Entretanto, o político poderá se perpetuar, sem limitações, pelo Poder Legislativo. Em suma, o assunto deveria ser tratado também sob a esfera Legislativa, colocando uma limitação dos mandatos, permitindo que haja a mudança do fluxo democrático.  A limitação do número de mandatos também geraria economia ao Estado, tendo em vista que a iniciativa reveria a aposentadoria dos políticos.

Quando as  reformas radicais deveriam ser aplicadas à Organização Administrativa da Gestão Pública brasileira, bem como ao sistema eleitoral, o Congresso Nacional , junto com a Presidência da República, se limitaram à redução do custo das campanhas, à simplificação da administração dos partidos políticos,  e ao incentivo à participação feminina, decretando e sancionando a Lei Nº13.165 de 29/09/2015. Entretanto, o Brasil continua tendo um número elevado dos partidos, com ideologias redundantes e repetidas, tipo partido democrático daquilo ou partido democrático disso.

A Lei supramencionada aborda pontos que são necessários e essenciais. Entretanto, a mesma Lei limita a atuação da Justiça Eleitoral, tendo em vista que, conforme o Art. 2º da Lei Nº13.165/15, A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, publicada em vinte e quatro horas em qualquer meio de comunicação.” Em suma, a campanha eleitoral sofreu a redução do tempo, no mínimo em 01 (um) mês, tendo em vista que começava em JULHO, o que causará impacto no  expediente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), diante do binômio PRAZO x DEMANDA. Entretanto, para os candidatos brasileiros, cujos perfis se prendem a desobediência às regras quanto à propaganda antecipada, fora dos moldes estabelecidos pela mesma Lei, o TRE terá um mês extra, em comparação às eleições anteriores, para impugnar as candidaturas, desde que a sociedade faça sua parte, denunciando junto ao site, através do domínio http://www.tre-rj.jus.br/site/fale_conosco/ouvidoria/ouvidoria.jsp. Logo, DENUNCIEM desde já, tendo em vista que o candidato que não obedece as Leis antes das eleições, certamente, manterá o mesmo perfil, se for eleito.

Por fim, embora o TRE realize as funções da fiscalização eleitoral durante o período das eleições, por força da Lei, que é criada e sancionada pelo Poder Legislativo, não existe qualquer impedimento legal quanto à  fiscalização por parte do cidadão, de forma contínua. Logo, a sociedade precisa ser mais ativa e participativa, porque isso também é o exercício da cidadania.

Por Nadelson Costa Nogueira Junior