José Luiz Alves Antunes (Mandiocão).

Mandiocão terá seus votos anulados, em função do indeferimento da sua candidatura

14462808_10202220798198608_6390932322016424414_nDepois de inúmeros telefonemas, mensagens in box no facebook e no whatsapp, fui compelido a escrever outra resenha sobre a condição eleitoral do Mandiocão nessas eleições, tendo em vista sua inelegibilidade provocada pela reprovação das suas contas pela Câmara Municipal em 2013, o que enquadrou o ex-prefeito, José Luiz Alves Antunes, na Lei da Ficha Limpa e no artigo 31, § 2º da Constituição Federal.

O Mandiocão já sofreu duas derrotas seguidas na justiça eleitoral, enquanto que sua equipe entrou com o recurso na segunda instância. O suposto candidato também entrou com a ação na justiça comum, solicitando, em caráter de urgência, o cancelamento da sessão da câmara municipal que reprovou suas contas em 2013, com o retardo de três anos, enquanto que o mesmo se defendeu em plenário, o que diminui em 99,9% as chances do êxito, mesmo alegando a quebra do protocolo por parte da sua defesa.

No dia da eleição, o Mandiocão aparecerá nas urnas, com seu nome, número e foto, enquanto que o eleitor terá essa opção para votar normalmente. Todavia, considerando as questões supramencionadas, o candidato está APTO, mas com INDEFERIMENTO COM RECURSO na ação do registro da sua candidatura, o que significa que os votos depositados no candidato ficarão congelados até a solução do recurso, com seu trânsito em julgado, enquanto que não serão computados no cálculo dos votos válidos. Conforme a maioria dos advogados e dos juristas da região, a situação do Mandiocão é irreversível, principalmente pelo pouco tempo que resta. Tive um debate muito interessante com o atual procurador do município, Gustavo Lopes, que me levou a escrever a atual resenha de forma objetiva e compreensível ao leitor e eleitor, enquanto que seu posicionamento nos leva justamente ao fato de que os votos depositados no José Luiz Alves Antunes serão ANULADOS. Após as pesquisas e análises, o procurador está correto no seu posicionamento, tendo em vista a elevada probabilidade matemática contrária ao ex-prefeito.

Embora seja muito difícil de acontecer em Rio Bonito, há outra possibilidade nesta eleição, tendo em vista que, de acordo com a Resolução TSE nº 23.372/2011, se houver no município candidato a prefeito com registro indeferido com recurso, o juiz só deverá proclamar o eleito para o cargo se a votação desse candidato sub judice não ultrapassar 50% dos votos válidos. Caso contrário, não deve haver proclamação até que o TSE julgue o recurso. Em suma, a Eleição no dia 02/10/2016 será disputada de fato pelos candidatos Marquinho Luanda, Marcos Abrahão, Carlos André e Luiz Benites. Os votos do Mandiocão só serão apurados, caso o recurso restabeleça sua candidatura, o que seria contrassenso diante do histórico eleitoral nacional. Logo, os riobonitenses saberão quem será o prefeito da nossa cidade no mesmo dia da eleição, enquanto que não há hipótese para uma nova eleição, tendo em vista as pesquisas e os indicadores eleitorais das eleições anteriores.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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