José Luiz Alves Antunes (Mandiocão).

Se a candidatura do Mandiocão for indeferida, Rio Bonito terá eleição suplementar

O TSE já começou a analisar os recursos eleitorais, enquanto que o padrão aplicado até o momento está seguindo a minirreforma eleitoral, na forma do art. 224 da Lei 13165/15, nas situações semelhantes ao município de Rio Bonito. Assim sendo, caso o José Luiz Mandiocão tenha sua candidatura indeferida, os riobonitenses  deverão se preparar para a eleição suplementar, cujo ambiente teria como concorrentes os candidatos anteriores, enquanto que o Mandiocão poderá apresentar uma nova chapa.

O silêncio no panorama político riobonitense se dá justamente pelo fato de que há a possibilidade do processo eleitoral parar na última instância para o recurso, que seria dentro do STF (Supremo Tribunal Federal), que já definiu a situação no dia 10/08/2016, nos casos das contas rejeitadas pelas Câmaras Municipais.

Todavia, precisamos ser prudentes e pacientes, tendo em vista que tem muita água para rolar, enquanto que o destino do futuro governante de Rio Bonito depende da manutenção, ou não, da liminar que suspendeu, temporariamente, a sessão da câmara que reprovou as contas do ex-prefeito, em 26/11/2013.

Por fim, é importante atentarmos para o fato de que, mesmo com o acórdão do TRE-RJ favorável pelo provimento do recurso, por unanimidade, computado no placar de 6 x 0, o Mandiocão só poderá assumir o cargo após o trânsito em julgado.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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