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Rio Bonito precisa compreender o que está por trás da transferência da vara da justiça do trabalho para Itaboraí

Na última quinta-feira (14/09/2017), o presidente César Gomes de Sá, esteve na sede do TRT, junto de outros advogados da subseção, para participar da votação em torno da transferência da vara da Justiça do Trabalho do município de Rio Bonito, para Itaboraí. Durante seu discurso, o presidente citou os principais malefícios que a medida trará aos municípios de Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim, o que prejudicará o universo de 120.000 habitantes  diretamente, provocando o desiquilíbrio econômico e do acesso à cidadania aos municípios prejudicados, enquanto que as distribuições dos processos na Justiça do Trabalho desde sua inauguração, em Rio Bonito, foram superiores as de Cabo Frio e de outras localidades, demonstrando a demanda para a sua manutenção local.

Mesmo diante das justificativas e dos indicadores estatísticos apresentados pelo presidente César Gomes de Sá, o Órgão Especial do TRT decidiu pela transferência de Rio Bonito para Itaboraí.

A 35ª Subseção da OAB/RJ lutou bravamente até o último momento na sessão do órgão especial do TRT. Por outro lado, a PMRB e a Câmara Municipal de Rio Bonito quedaram-se inertes na mobilização política, limitando-se às notas de repúdio. No final, o Município de Rio Bonito está perdendo prestígio para Itaboraí, lembrando o período Imperial, com o Visconde de Itaboraí.

É importante dividir a seara política envolvida nesse assunto em questão, tendo em vista que, conforme os corredores do poder, o atual prefeito de Itaboraí, Sadinoel Souza, foi à Brasília pedir para que a Vara da Justiça do Trabalho instalada em Rio Bonito fosse transferida para a comarca de Itaboraí, cujo pedido foi materializado no último dia 14/09/2017, sob a alegação da demanda e da economia. Por outro lado, a transferência da Vara provocará a construção de um novo Fórum do Trabalho em Itaboraí no futuro, onde o pedido fará total sentido para o cidadão, o trabalhador, o advogado e o usuário dos serviços, trazendo mais gastos aos cofres públicos.

Há total sentido na inércia do prefeito Mandiocão e da Câmara Municipal de Rio Bonito sobre a transferência da Justiça do Trabalho para Itaboraí, tendo em vista que foi a Solange Pereira de Almeida que a trouxe para cidade no seu último mandato 2013/2016, se tornando a única contribuição real e necessária dela para Rio Bonito no mesmo período. Assim, em nome da vaidade pessoal do prefeito e do seu grupo político, a saída da Vara do Trabalho apagará o pouco legado da ex-prefeita, enquanto que a reversão futura, se for o caso, traria todo o sucesso da demanda para o grupo político, que insiste na reeleição e na sucessão, com seu plano de poder. O único detalhe é que, caso minha tese esteja correta, os interesses econômicos estarão acima da necessidade e da cidadania para a construção do futuro e mais novo Fórum da Justiça do Trabalho em Itaboraí, com suas licitações, contratos de trabalho e construtoras envolvidas.

Por fim, enquanto tivermos políticos medíocres e uma sociedade civil tão pacífica e apática, continuaremos perdendo tudo em Rio Bonito, no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil.

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Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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35ª Subseção da OAB/RJ inaugura sua nova sede, ampliando seus serviços aos advogados e a sociedade civil

Em uma sexta-feira de festa para a advocacia de Rio Bonito, foi inaugurada, no fim da tarde do dia 25, a nova sede da 35 ª Subseção da OAB, localizada na Avenida Sete de Maio, 50 – Sala 301 – Edifício Henry Ford – Centro. Parte das comemorações pelo Mês da Advocacia, o evento também marcou os 30 anos de fundação da primeira representação da Ordem no município.

Com um espaço maior e mais moderno, a nova sede irá corresponder melhor aos desejos da advocacia da região, que hoje conta com mais de 400 profissionais. O novo espaço conta com um auditório com capacidade para 90 pessoas (para palestras, cursos e eventos técnicos de qualificação), escritório compartilhado e total infraestrutura para peticionamento eletrônico, com computadores e impressoras multifuncionais.  O presidente, César Gomes de Sá, comemorou a abertura do novo espaço e reafirmou a importância da OAB junto à população. “Aqui é a casa da cidadania, não apenas uma sede da Ordem. Inauguramos, hoje, um lugar de resistência, uma área comunitária”, disse durante seu discurso. César aproveitou a oportunidade para homenagear a toda equipe e funcionários da subseção, pela dedicação que depositam no trabalho. “Uma advocacia forte se constrói sobre os pilares do constante aperfeiçoamento cultural e da dignidade no exercício da nossa profissão. Essa não é só mais uma conquista, é um grande marco na trajetória da 35ª Subseção. Como sempre, mediante muitas lutas, reivindicações legítimas e trabalho, muito trabalho coletivo. Parabéns a todos e todas”.

Além de César, formaram a mesa do evento o presidente da Comissão de Prerrogativas e tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira; o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Carlos André Pedrazzi; o vice-presidente da Caarj, Fred Mendes; o presidente da OAB/São Gonçalo, Eliano Enzo; e o vice-presidente da Subseção de Rio Bonito, Adelcir Machado, fundador e primeiro mandatário da Ordem local – instalada no Fórum do município em fevereiro de 1987. Durante a comemoração dos 30 anos da subseção, Adelcir foi homenageado pelo presidente, devido à grande importância de sua contribuição para a comunidade local. “Agradecemos imensamente por todo o seu empenho e dedicação pela advocacia, durante tantos anos. Foram profissionais como Adelcir que fizeram da OAB o que ela é hoje, todos os dias nós colhemos os frutos do seu esforço em prol de uma advocacia comprometida e atenta às mudanças sociais”, disse César.

Em seu discurso, Luciano Bandeira ressaltou a relevância que a atual gestão tem dado às unidades do interior e destacou o fato de todos na mesa já terem sido ex-presidentes de subseções – Fred Mendes comandou a da Leopoldina, Pedrazzi a de Friburgo, e ele próprio a da Barra da Tijuca. “É nosso compromisso com a advocacia como um todo, e sabemos o que é necessário realizar”, afirmou, considerando que “a dignidade do advogado começa quando ele tem condições de exercer sua profissão com plenitude. Precisamos de uma classe forte, unida e valorizada, e esta sede representa um pouco disso. Temos aqui uma casa onde nossas prerrogativas são respeitadas, além de um espaço muito bem localizado, com facilidade de estacionamento, em um prédio novo, moderno e amplo, bem no centro da cidade”, disse.

Para Pedrazzi, a nova casa dos advogados de Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim deve representar uma maior aproximação com a população. “Baseado no belo trabalho que o presidente César e sua equipe vem realizando nesta subseção, não me resta nenhuma dúvida de que esse será um espaço utilizado pelo povo e para o povo. E esse é um momento de muito orgulho pra mim, pois me sinto honrado em participar dessa conquista e  poder entregar essa casa para toda a comunidade rio-bonitense”, disse.

Ainda durante o evento, foi lançado o projeto “Memória da Advocacia”, uma parceria da Subseção com o historiador Dawson Nascimento da Silva, que busca produzir um registro fotográfico dos principais personagens da área jurídica nos municípios de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá, e suas principais contribuições para esse território. “Esse é um projeto que idealizamos há muito tempo, inicialmente produzimos esse painel com os principais advogados do século XIX e pretendemos, em conjunto com a seccional, transformar essa pesquisa em um livro”, contou Dawson.

 

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César Gomes de Sá se torna membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros

19390767_1350909901663274_7968174297790224752_oNesta quarta-feira, 21/06/2017, às 18:00 horas, foi a realizada a cerimônia da posse do advogado, presidente da 35ª Subseção da OAB/RJ e mestre acadêmico, César Gomes de Sá, como membro efetivo no IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), representando a categoria e elevando Rio Bonito no mundo jurídico.
Fundado em 1843, no Brasil Império, o IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) é uma das instituições brasileiras mais antigas, cuja missão, desde o início, foi de organizar a Ordem dos Advogados na prática e na teoria, construindo e tornando-se o elo entre o passado, presente e o futuro jurídico na nossa nação, mantendo a memória histórica, literária e científica da advocacia e do direito nacional.
Esse é um momento singular na vida do advogado César Gomes de Sá, que acabou de ingressar numa instituição, cuja tradição é conhecida na construção das personalidades jurídicas oriundas da advocacia, tendo como referência Rui Barbosa, o patrono da justiça, o que poderá leva-lo às esferas mais elevadas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ao Poder Judiciário, através do quinto constitucional.
Por fim, o reconhecimento e o ingresso do advogado na IAB é uma conquista pessoal e coletiva, tendo em vista sua atividade expressiva na presidência da 35ª Subseção da OAB/RJ, que representa a categoria e a sociedade civil nos municípios de Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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PRESIDENTE DA 35ª SUBSEÇÃO DA OAB ANUNCIA NOVIDADES PARA 2017

“No último mês a 35 ª Subseção comemorou uma série de conquistas que pretendem impactar positivamente sua atuação nos municípios de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá. Entre elas está a aquisição de um estacionamento exclusivo próximo ao Fórum e um projeto voltado para mulheres em situação de risco.
Em homenagem pelo Mês da Mulher a Subseção lançou, nas últimas semanas, o projeto “OAB Por Elas”. A iniciativa pretende oferecer orientação jurídica gratuita para mulheres dos municípios de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá, vítimas de violência doméstica. Coordenado pela Comissão OAB Mulher e pela Diretoria, a ação visa oferecer auxilio informativo sobre quais os caminhos as mulheres devem adotar, a fim de obter uma vida mais segura. O atendimento será realizado apenas por mulheres advogadas, uma vez ao mês e todo o processo será sigiloso. “Nós queremos colaborar para o empoderamento dessas mulheres, orientá-las e esclarecer tudo sobre seus direitos”, disse a presidente da Comissão, Paula Carvalho.

De acordo com o presidente, César Gomes de Sá, o “OAB por Elas” será realizado por um grupo integrado de mulheres da Comissão OAB Mulher, articuladas com órgãos públicos e instituições voltadas para o atendimento à mulher. “Nós estamos estabelecendo contato com o Ministério Público, a Defensoria Pública, Prefeituras e instituições que já façam ações pertinentes aos objetivos do projeto para que possamos encaminhar as vítimas às autoridades cabíveis. A OAB buscará a efetividade, bem como a formulação de politicas públicas que venham a tornar cada vez mais palpáveis os sistemas de proteção à mulher”, afirmou.
OAB busca Justiça Federal
Atualmente, uma das metas da Subseção é a de trazer uma sede da Justiça Federal para o município de Rio Bonito. Segundo César, essa é uma necessidade latente, visto que, a Justiça Federal que abrange o município está localizada em Niterói. “Muitos cidadãos não tem a mínima condição se dirigir à Niterói, esse é um grande problema para a sociedade como um todo, pois são assuntos de extrema relevância a se tratar”.

Enquanto aguarda o desenrolar com a Justiça Federal, o presidente anunciou a aquisição de uma nova sede para a entidade e de um estacionamento, em frente ao Fórum de Rio Bonito. “Nos próximos meses nós entregaremos esse estacionamento exclusivo para os advogados e advogadas que acessam o espaço. Essa era uma reclamação recorrente, principalmente das advogadas que precisam percorrer grandes distancias até chegarem ao local de trabalho”, contou.

Luta a favor da comunidade
Durante entrevista, o César falou sobre as principais atuações da OAB nos assuntos referentes à cidadania. De acordo com ele, a partir do atendimento na Ouvidoria, foi possível solicitar esclarecimentos dos mais diversos âmbitos sociais, a respeito de violações de direitos nos municípios de Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim. Já foram oficiados a Polícia Militar, a respeito da carência de efetivo policial nesses municípios; a Autopista Fluminense, para que preste esclarecimentos sobre a má qualidade dos serviços prestados; a Prefeitura de Rio Bonito, sobre o transporte público e outras carências, entre outros. “Na semana passada, diante das diversas denúncias de advogados e aposentados sobre o não recebimento de seus proventos há alguns meses, oficiamos o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, para que apresente as informações necessárias sobre a real situação da instituição e de seus aposentados. Realizamos também reuniões com gerentes de alguns bancos, para avaliarmos a melhor forma de atendimento à população. E pretendemos retornar no município de Tanguá, com o projeto “OAB vai a Escola”, onde falaremos sobre os malefícios do uso de drogas. Estamos empenhados em realizar o melhor atendimento à população e não desistiremos de lutar incansavelmente por seus direitos”, finalizou.”

 

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35ª Subseção da OAB lança projeto para mulheres vítimas de violência

dsc_5658“Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a 35ª subseção da OAB (Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá) realizou um café da manhã para todas as advogadas, na última quarta-feira. Durante o evento, as mulheres receberam flores e homenagens pelo seu dia e a Comissão OAB Mulher homenageou advogadas e funcionárias do Fórum e do Tribunal Regional do Trabalho. O evento teve como principal objetivo, o lançamento de uma nova iniciativa, coordenada pela Comissão e pela Diretoria da Subseção, o “OAB por Elas”.

O projeto visa oferecer orientação jurídica gratuita para mulheres dos municípios de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá, vítimas de violência doméstica ou em situação de risco.  A proposta principal é oferecer auxilio informativo sobre quais os caminhos as mulheres devem adotar, a fim de obter uma vida mais segura.

dsc_5662Para a presidente da Comissão OAB Mulher, Paula Carvalho, esse é um passo muito importante para a subseção. Segundo ela, o atendimento será realizado apenas por mulheres advogadas, uma vez ao mês e todo o processo será sigiloso. “Nós queremos colaborar para o empoderamento dessas mulheres, orientá-las e esclarecer tudo sobre seus direitos. Nós estaremos aqui para informar sobre requerimentos, exames de corpo de delito, medidas de afastamento do agressor, solicitação de policiamento para a busca de pertences, atendimento psicológico e assistência social, entre outros direitos”, disse.

De acordo com o presidente, César Gomes de Sá, essa iniciativa vem de encontro à necessidade sempre latente de se combater a violência, também pela informação, principalmente quando a mulher está mais fragilizada e acuada pelo agressor, com medo. “O preconceito ainda ronda o tema da violência doméstica, muitas pessoas ainda colocam a culpa na vítima, não levando em consideração que não existe justificativa para a violência e o desrespeito”, contou. Ainda segundo ele, o “OAB por Elas” será realizado por um grupo integrado de mulheres, membras da Comissão OAB Mulher, articuladas com órgãos públicos e instituições voltadas para o atendimento à mulher. “É importante frisar que nós não receberemos denuncias aqui, apenas iremos passar as orientações cabíveis a cada caso, e ajudar as vítimas em busca das autoridades e serviços cabíveis. Para isso, nós estamos estabelecendo contato com o Ministério Público, a Defensoria Pública, Prefeituras e instituições que já façam ações pertinentes aos objetivos do projeto. A OAB buscará a efetividade, bem como a formulação de politicas públicas que venham a tornar cada vez mais palpáveis os sistemas de proteção à mulher”, finalizou.

Ligue 2734-0757 para mais informações.”

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35ª Subseção da OAB/RJ se organiza para trazer a Justiça Federal para Rio Bonito, entre outras prioridades

A 35ª Subseção da OAB-RJ (Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá) reuniu os presidentes das comissões, objetivando colocar em pauta seu planejamento estratégico, além de levantar os temas pertinentes à categoria dos advogados e à prática da cidadania na região.

O presidente César Gomes de Sá e os advogados Érico Hyppolito, Gustavo Fróes, Adriana Rodrigues, Fabrício D`Andréa, entre outros, estão trabalhando na articulação e no desenvolvimento do projeto para trazer a Vara da Justiça Federal para Rio Bonito, que exigirá a participação da Prefeitura Municipal de Rio Bonito no processo desde o início. Logo, o próximo passo será o contato com o gabinete do Prefeito José Luiz Alves Antunes, para depois finalizar os movimentos junto à Alta Administração do TRF 2ª Região – Rio de Janeiro.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Mandiocão precisa trazer a Justiça Federal para Rio Bonito

A Vara Federal, que atende Rio Bonito, Tanguá, Silva Jardim, Cachoeiras de Macacu e Itaboraí, está instalada em Niterói desde 2014, tendo em vista que o prédio, o qual se localizava, estava com problemas estruturais, enquanto que, por questões econômicas e burocráticas, ficou mais barato migrá-la para o prédio da Justiça Federal na Comarca de Niterói.

Embora a solução tenha diminuído os gastos para a Justiça Federal, tornou-se um problema no atendimento aos jurisdicionados, tendo em vista a distância da atual localização para a região abrangente. É do conhecimento público a luta por parte da 35ª Subseção da OAB-RJ pelo retorno da Vara da Justiça Federal à sua área de competência. A questão é: – Por que não trazer a Justiça Federal para Rio Bonito? – Já existe a Vara da Justiça do Trabalho no prédio do antigo Fórum, localizado na Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira. Atualmente, o prédio está subutilizado, tendo em vista que a Justiça do Trabalho só ocupa um quarto da estrutura, enquanto que o Município nunca soube o que fazer com o prédio, que ficará subutilizado de vez por parte do serviço público municipal, quando a Prefeitura materializar sua mudança para sua nova sede, ao lado da UPA. Logo, Rio Bonito já possui a área pronta e adequada para instalar a Vara da Justiça Federal, sem gerar custos à Administração do TRF 2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). Assim, seria de suma importância a articulação da Presidência da 35ª Subseção da OAB-RJ com o Prefeito, José Luiz Alves Antunes (Mandiocão), objetivando materializar tal projeto, com a máxima urgência.

A instalação da Justiça Federal em Rio Bonito é interessante para o comércio local, tendo em vista o aumento da demanda no setor da hotelaria, do estacionamento e dos restaurantes, o que torna o projeto estratégico e de pertinência à pasta do Desenvolvimento Econômico Municipal. Sua instalação na cidade também ajudaria a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Fazenda, tendo em vista que o acervo das execuções fiscais da União, atualmente distribuído na Central da Dívida Ativa na Justiça Estadual, migraria para a Vara Federal, permitindo a melhor racionalização da dívida ativa municipal nas penhoras e nos demais procedimentos, o que geraria mais receita à Fazenda Municipal.

Aproveitando o assunto, acho que seria importante fazer o link com a Procuradoria da Fazenda Nacional, que também migrou de Itaboraí para Niterói, acompanhando a mesma linha de raciocínio da Justiça Federal. Logo, trazer a órgão para Rio Bonito aumentaria a receita indiretamente e o consumo local, em função do aumento da demanda. No final, os advogados, os empresários e os cidadãos rio-bonitenses ficariam mais satisfeitos, enquanto que novas vagas de empregos indiretos seriam criados com o tempo.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Mês em Comemoração ao Dia do Advogado – Dia 11 de Agosto

“Aos onze dias do mês de agosto, é comemorado no Brasil o Dia do Advogado. A escolha dessa data remete ao dia em que foram instituídas as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil. Dessa forma, a comemoração do Dia do Advogado, no Brasil, é, antes, uma celebração sobre o início do ensino das disciplinas jurídicas em solo brasileiro.

E para comemorar este dia, a 35ª Subseção da OAB (Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim) realizou, na última quinta-feira (11), um delicioso Jantar de Confraternização, no Restaurante Kilomineira. Participaram do evento advogados e amigos de diversos municípios. “Esse foi um momento muito importante para a nossa Subseção, onde tivemos a possibilidade de comemorar o nosso dia e a nossa profissão, ao lado de pessoas tão queridas”, contou o presidente César Gomes de Sá.

No dia 21 (domingo) a subseção e a CAARJ, juntamente com advogados, estagiários, estudantes e amigos, participarão de numa grande caminhada, promovida pelo grupo Corredores de Rio Bonito. O chamado ‘Treinão do Green Valley’ terá aquecimento com professores de educação física da CAARJ a partir das 7h. No local haverá também uma tenda com frutas, água e etc.

 

Mudança na programação

Em razão do recesso da Justiça do Trabalho, das Olimpíadas e férias escolares, a 35ª subseção da OAB (Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim) transferiu a programação do mês do advogado – que seria realizada em Agosto – para o mês de Setembro. “Nosso objetivo é que todos os advogados possam comemorar conosco de todas as atividades, e não poderíamos deixar de contemplar os colegas trabalhistas”, afirmou o presidente César Sá, resumindo a última reunião de diretoria com a Comissão de Eventos e a direção da ESA.

E para a comemoração do mês do advogado, serão realizadas diversas atividades. A primeira delas será na primeira semana de Setembro, com a palestra “Teses Práticas e Reforma da Previdência”, ministrada pela professora Juliana Ribeiro, advogada especialista em Direito Previdenciário. Neste mesmo dia será lançado o Curso de Direito Previdenciário para advogados e advogadas que desejem se aperfeiçoar ou atuar nessa área do direito.

No dia 20 de setembro haverá o ‘Ato em Defesa das Prerrogativas dos Advogados’ com palestra do presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OABRJ, Luciano Bandeira. Esse será o dia em que lançaremos a terceira fase do projeto “Prerrogativas sim, privilégio não”, um momento muito importante para toda a Subseção.

No dia 23 o vice-presidente da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Professor e Doutor em Direito Processual, Ronaldo Cramer, palestrará junto com seus convidados, dentre eles o professor da EMERJ Prof. Hugo Pena, sobre o Novo CPC.

Ainda neste mês teremos o lançamento e noite de autógrafos do livro “Temas Avançados de Direito”, uma coletânea coordenada por Rogério Barba. E a entrega dos agasalhos e mantimentos, recolhidos durante a Campanha “Calor Humano” – que visa colaborar com instituições de caridade.

Mais informações em nossa página do Facebook (siga @35oabrj)

Ou em nossa Subseção – Rua Des. Itabaiana de Oliveira, 66 – 4 andar, telefone 2734-0757.”

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Reunião entre o ex-prefeito, José Luiz Alves Antunes, Bruno Soares, ex-presidente do CCS, e Alberto Gallo, diretor da Autopista Fluminense, em 2012.

Bruno Soares, o empresário que acredita no poder da sociedade civil organizada

Bruno Soares, presidindo uma das sessões do CCS (Conselho Comunitário de Segurança), em 2012.

Bruno Soares, presidindo uma das sessões do CCS (Conselho Comunitário de Segurança), em 2012.

Seguindo a construção do perfil político rio-bonitense para as Eleições Municipais deste ano, diante da especulação da sua pré-candidatura como vice-prefeito do José Luiz Alves Antunes, do PP (Partido Progressista), entrevistei o empresário do ramo da construção civil, Bruno Soares, filiado ao PSB (Partido Social Brasileiro), desde 2011, com 40 anos de idade, filho de Francisco Soares da antiga Franauto, casado, pai de três filhos, e com o nível superior incompleto no curso de Administração de Empresas. Embora, ele não tenha exercido qualquer função pública remunerada até a presente data, o empresário demonstrou seu poder de articulação e mobilização popular, quando exerceu a presidência do CCS (Conselho Comunitário de Segurança) em 2012, atuando diretamente entre a sociedade, o governo municipal e as autoridades estaduais.

Conhecidos pelos amigos de infância como Bruno Guima e popularmente como Bruno da Brunauto, que foi o nome da sua antiga agência de automóveis, o jovem empresário apresenta a postura eloquente na hora de conversar, demonstrando seu talento nato para os negócios e a articulação. Todavia, a parte mais interessante nele está no seu raciocínio lógico, na indignação com os problemas sociais em Rio Bonito, e a visão sistêmica e contingencial que possui sobre a realidade, trazendo, consigo, a proposta da aplicação do planejamento estratégico e as etapas do plano de negócios na administração pública, acrescentando os ingredientes do controle, do prazo para o cumprimento dos processos e a avaliação contínua das ações, colocando a ordem no caos orçamentário do Município de Rio Bonito.

Bruno Soares atuando na reunião com Beltrame, Secretário Estadual de Segurança Pública, César, Presidente da 35ª OAB/RJ, André, Presidente da CDL- Rio Bonito, Solange Pereira de Almeida, atual prefeita de Rio Bonito, José Luiz Alves Antunes, ex-prefeito de Rio Bonito, e Gustavo Martins, ex-presidente do Hospital Regional Darcy Vargas, em 2012.

Bruno Soares atuando na reunião com Beltrame, Secretário Estadual de Segurança Pública, César Gomes de Sá, Presidente da 35ª OAB/RJ, André Felício Goettert, Presidente da CDL- Rio Bonito, Solange Pereira de Almeida, atual prefeita de Rio Bonito, Guilherme Cordeiro, e Gustavo Martins, ex-presidente do Hospital Regional Darcy Vargas, em 2012.

Enquanto esteve na presidência do CCS, o Bruno Soares atuou brilhantemente com a Sociedade Civil e as organizações publicas e privadas, fazendo o canal de comunicação entre as comunidades, o setor empresarial, e os Poderes Executivo e Legislativo na jurisdição municipal, nos assuntos diretamente ligados à pasta da segurança pública, tais como a instalação da passarela ligando as localidades dos três coqueiros e viçosa, em relação à Via Lagos, a construção do viaduto do Green Valley junto à Autopista Fluninense, com o diretor, Alberto Gallo, bem como na reunião, agendada pela ex-deputada federal e atual prefeita, Solange Pereira de Almeida, com o Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, em decorrência dos altos índices dos furtos na saída dos bancos naquela época, que serviram de base para o aumento do efetivo policial e a obrigatoriedade dos biombos nos bancos, cuja autoria legislativa é do ex-vereador, Humberto Belgues.

Pessoalmente, considero a experiência informal do empresário louvável nas políticas públicas, cujos resultados demonstram seu perfil para o Poder Executivo, enquanto que sua aproximação pública ao ex-prefeito, José Luiz Alves Antunes, o coloca na posição de destaque para ser o vice-prefeito nesse pleito, bem como a pessoa certa para manter a unidade do grupo político, cumulada com o apoio empresarial. Todavia, o empresário deixa bem claro à opinião pública que, embora esteja com seu nome cotado para vice do Mandiocão, ele não permitirá que a situação lhe suba à cabeça, tendo em vista as circunstâncias e o fato de que poderá auxiliar a sociedade rio-bonitense, independentemente do cargo político, desde que seja possível a comunicação entre as lideranças comunitárias, a sociedade civil organizada e as autoridades competentes, mantendo, assim, a coerência no seu perfil articulador e diplomático.

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Discurso do Dr. César Gomes de Sá na posse da diretoria e das comissões da 35ª Subseção da OAB-RJ

convite-posse-diretoria-16-03-16“EM NOME DO EXMO. SR. DR. LUCIANO BANDEIRA, DIRETOR DA SECCIONAL RIO DE JANEIRO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, REPRESENTANDO O PRESIDENTE FELIPE SANTA CRUZ, PESSOA NA QUAL CUMPRIMENTO A TODA A ADVOCACIA PRESENTE EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA E DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE RIO BONITO; EXMO. SR. DR. LUCIANO MATTOS, ILUSTRE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; EXMA. SRA. FERNANDA, ILUSTRE PROMOTORA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA; ILMO. SR. CARLOS EDUARDO, DELEGADO DE POLÍCIA DESTA CIDADE; EXMA. SRA. DRA. ROSANA JARDIM, PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO ARARUAMA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL; ILMO. SR. RICARDO MENEZES, CONSELHEIRO DA SECCIONAL RIO DE JANEIRO DA OAB; ILMO. SR. RONALDO OLIVEIRA, NESTE ATO REPRESENTANDO O PRESIDENTE DA CDL LOCAL SENHORAS E SENHORES CUMPRIMENTO EM ESPECIAL AS MULHERES, PORQUE ESTAMOS VIVENDO O ANO DA MULHER ADVOGADA. AGRADEÇO A DEUS AGRADEÇO A MINHA FAMÍLIA AQUI PRESENTE. ESPOSA, FILHOS, PAI, MÃE, IRMÃS. A MINHA ESPOSA NOVAMENTE PELA FAMÍLIA QUE TROUXE JUNTO CONSIGO FALO DA MINHA SOGRA E DO MEU SOGRO NOSSA DÍVIDA COM OS QUE NOS CONFIARAM A FUNÇÃO É IMPRESCRITÍVEL, E EXERCEREMOS A VONTADE DA ADVOCACIA QUE NOS CREDENCIA NESSE MOMENTO. CHEGOU A HORA MEUS AMIGOS! A HORA DE CONTINUAR A ESCREVER A HISTÓRIA DA NOSSA SUBSEÇÃO!!! POR ISSO NOSSA REVERÊNCIA AOS PRESIDENTES E DIRETORIAS QUE NOS PRECEDERAM! PEÇO VÊNIA PARA CITAR OS DOUTORES ADELCIR MACHADO, PRIMEIRO PRESIDENTE DESTA SUBSEÇÃO; AO SAUDOSO DR. ANTONIO CARLOS, E O DOUTOR ROSICLETO PIMENTEL. TEMOS, NO PROFUNDO RESPEITO DEFERIDO A SUAS EXCELÊNCIAS E RESPECTIVAS DIRETORIAS, NÃO SÓ UM OBJETIVO A SER ATINGIDO, MAS VERDADEIROS PILARES QUE MANTIVEREM ESSA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NA POSIÇÃO DE VANGUARDA NA LUTA POR DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO E NA DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS. AUMENTA EM MUITO A NOSSA RESPONSABILIDADE OLHAR PARA TRAS E LER TAO BELA E ALVIÇAREIRA HISTÓRIA, POR ISSO A NOSSA REVERÊNCIA. QUERO TAMBÉM AQUI EXTERNAR O NOSSO AGRADENCIMENTO AOS QUE SE DEDICARAM E AOS QUE AINDA SE DEDICAM CONOSCO DESDE 2010 NA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PRESENTE E DO FUTURO DA ADVOCACIA DE SILVA JARDIM, TANGUÁ E RIO BONITO. SEM VOCÊS COM CERTEZA ESSA MISSÃO TERIA SIDO ABORTADA. AGRADECER ÀS INSTITUIÇÕES DOS NOSSOS MUNICÍPIOS QUE ACREDITARAM NESSE PROJETO QUE HOJE CHEGA A SUA TERCEIRA ETAPA, ÀS IGREJAS E ASSOCIAÇOES RELIGIOSAS, LIDERES COMUNITÁRIOS, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS. FORAM E SÃO PARCEIROS ESSENCIAIS PARA QUE A OAB CONTINUE À FRENTE DO SEU TEMPO, ANTEVENDO O FUTURO E PREPARANDO SEUS FIEIS COMBATENTES PARA OS DESAFIOS. À IMPRENSA QUE ESCANCAROU ESPAÇOS PARA A DIVULGAÇÃO DAS NOSSAS IDEIAIS, PROJETOS E REALIZAÇÕES, NOSSO MUITO OBRIGADO. AOS SERVENTUÁRIOS DAS JUSTIÇAS ESTADUAL E DO TRABALHO, PELA COMPREENSÃO DE QUE ESTAMOS AO NOSSO MODO, QUERENDO E MUITO QUE MELHOREM AS SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. QUE DEJAMOS A ESSES IMPORTANTES ELOS QUE LIGAM A ADVOCACIA À EFETIVIDADE DA JUSTIÇA, A MESMA DIGNIDADE QUE QUEREMOS ÀS NOSSAS PRÓPRIAS FAMÍLIAS. AOS FUNCIONÁRIOS DESTA SUBSEÇÃO E DA DIVISÃO DE APOIO ÀS SUBSEÇÕES DA SECCIONAL, PELO APOIO FUNDAMENTAL. PELO SORRISO E PELO CARINHO QUE NOS DEFEREM A CADA MANHÃ DE TRABALHO OU A CADA ENCONTRO. AOS MEUS COLEGAS PRESIDENTES DE SUBSEÇÃO, DO ATUAL E DOS ÚLTIMOS DOIS MANDATOS, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE ABRAÇARAM COMO SE SUAS FOSSEM, AS NOSSAS DEMANDAS. SOMOS UM MILHÃO DE ADVOGADOS…E HOJE TOMAM POSSE AQUI, SOB AS BENÇÃOS DE DEUS UM IMPORTANTE RECORTE REPRESENTATIVO DA ADVOCACIA. MINHA DIRETORIA É COMPOSTA PELO DR. ADELCIR MACHADO, COMO VICE PRESENDENTE, DR. JOÃO CARLOS, COMO TESOUREIRO, DRA. KAREN LIVIA, COMO SECRETÁRIA GERAL E DRA. CATIA LEMOS COMO SECRETÁRIA ADJUNTA. DR. MARCOS MOYSES, COMO NOSSO DELAGADO JUNTO À CAARJ, EXERCENDO UM PAPAEL DE INESTIMÁVEL RELEVANCIA, E MAIS DO QUE ISSO, COM MUITO AFINCO E DEDICAÇÃO. E TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO COMPENHEIRO MARCOS MOYSES SE RECUPERA DE GRAVE ENFERMIDADE, PEÇO VÊNIA AOS SENHORES E SENHORAS PARA DEDICAR ESSA SOLENIDADE AO DR. MARCOS, SOLICITANDO QUE INICIEMOS UMA CORRENTE POSITIVA E DE ORAÇÕES PARA QUE O MESMO DENTRO EM MUITO BREVE RETOME A SUA VIDA NORMAL ENTRE NÓS. MEUS QUERIDOS PRESIDENTES E MEMBROS DAS COMISSÕES, QUE SEM DÚVIDA SÃO O BRAÇO EXECUTIVO DAS IDEIAS POR ELES MESMOS PRODUZIDAS, COM PROJETOS QUE SE VOLTAM ORA A ADVOCACIA EM SI, ORA A COMUNIDADE NA QUAL ESTAMOS INSERIDOS. OS DELEGADOS DOS MUNICÍPIOS DE TANGUÁ E SILVA JARDIM, AGORA COM UMA NOVA CONFORMAÇÃO UMA VEZ QUE TÍNHAMOS APENAS UM DELEGADO EM CADA LOCAL, PASSANDO A TER MAIS DE UM PARA MELHOR PERCEBER AS NECESSIDADES E DIVIDIR A EXECUÇÃO DAS SOLUÇÕES. APRESENTAMOS UMA NOVA ESTRUTURA DA NOSSA GESTAO COM A COORDENAÇÃO DAS COMISSÕES, A QUAL JÁ HAVIA SIDO CRIADA DESDE O NOSSO PRIMEIRO MANTADO, MAS AGORA GANHA A DINAMICA E DEDICAÇÃO DO DR. RAMON COUTINHO. BUSCAREMOS EM CONJUNTO MANTER O RÍTIMO E, PORQUE NÃO, AVANÇAR AINDA MAIS NA BUSCA DE EFETIVIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA AOS NOSSOS CO-CIDADÃOS. CONTO COM CADA UM DE VOCES, E NÃO FOI À TOA QUE CONVIDAMOS REPRESETANTES DOS MAIS DIVERSOS QUADRANTES DA SOCIEDADE, PARA DIZER QUE CONTAMOS COM UMA COMUNIDADE INTEIRA. DIVIDIR NOSSO INTERIOR DO ESTADO EM MUNICÍPIOS DEVE SER MUITO MAIS UMA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO QUE UMA EFETIVA SEGREGAÇÃO. SOMOS UM SÓ! E É NESSE SENTIMENTO DE UNIDADE REPOUSAMOS NOSSAS ESPERANÇAS. SOMOS UMA SUBSEÇÃO SÓ, ABRAÇANDO EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES E DEDICAÇÃO A TRES MUNICÍPIOS OS QUAIS, AO CONTRÁRIO DO QUE LAMENTAVELMENTE AFIRMOU O PRESIDENTE DA ALERJ, SOMOS SIM MUITO SIGNIFICATIVOS NA PRODUÇÃO DE RIQUEZA, NA DISTRIBUIÇÃO DE DIGNIDADE E NA CONSECUÇÃO DOS FINS CONSTITUCIONAIS. POR ISSO SERVE ESSE NOSSA FALA INICIAL COMO VERDADEIRO DESAGRAVO, ESPECIFICAMENTE AO MUNICÍPIO DE RIO BONITO QUE FOI LEVIANAMENTE CITADO PELO REFERIDO E RESPEITÁVEL PRESIDENTE EM RECENTE MATÉRIA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. EXMOS CONVIDADOS, ADVOGADOS E AUTORIDADES. SEGUNDO MÁRIO QUINTANA, UMA VIDA NÃO BASTA SER VIVIDA, DEVE SER SONHADA! SONHEI E PERDI MEU SONO POR MUITAS E MUITAS NOITES, EM VIRTUDE DESSE MOMENTO. OS ÚLTIMOS ANOS FORAM DE ACUMULAÇÃO DE EXPERIENCIAS INESTIMÁVEIS. HOJE, O CÉSAR QUE SE APRESENTA PARA MAIS UMA ETAPA À FRENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, COM CERTEZA, ESTÁ DIFERENTE, COM MAIS EXPERIÊNCIAS E CABELOS BRANCOS, MAS COM O MESMÍSSIMO ENTUSIASMO, HOJE QUALFICADO POR SER UM ENTUSIASMO MAIS RESPONSÁVEL AINDA, DIANTE DAS BALISAS QUE SÓ AS VIVENCIAS PODEM PROPORCIONAR. …. O MOMENTO HISTÓRICO VIVIDO POR NOSSO PAÍS NOS CHAMA A ATENÇÃO E NOS POE EM REFLEXÃO. AS ESPERANÇAS QUE DEVERIAM ESTAR NOS HOMENS E MULHERES QUE NOS REPRESENTAM NAS POSIÇÕES POLÍTICAS DA NOSSA REPÚBLICA, HOJE SÃO REIVINDICADAS PELO POVO DESESPENRANÇOSO. FOMOS TOLHIDOS POR MAIS DE 20 ANOS DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS BÁSICOS DA CIDADANIA E, LOGO APÓS A REDEMOCRATIZAÇÃO, ESQUECEMOS DE LER O PREAMBULO E O ARTIGO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988. “TODO PODER EMANA DO POVO”, INDICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO PRIMEIRO ARTIGO DA CR! VIVEMOS SOB A ÉGIDE DE UMA ORDEM CONSTITUCIONAL CIDADÃ, E DA DOUTRINA DO NEOCONSTITUCIONALISMO QUE PAUTA A VIDA SOCIAL E POLÍTICA DO NOSSO PAÍS, CUJAS BASES ESTÃO, SEGUNDO ESSA DOUTRINA, SOBRE VALORES DE IGUALDADE, FRATERNIDADE E SOLIDARIEDADE. PRECISAMOS URGENTEMENTE DE UMA NOVA HIERARQUIZAÇÃO VALORATIVA. OS SIGNOS DAS DIFERENÇAS DEVEM SER VISTOS COMO RIQUEZA DE UM POVO, …..DE UMA CULTURA, E JAMAIS COMO BASE À INTOLERANCIA, SEJA DE QUE NATUREZA FOR. PRECISAMOS LEGITIMAR OS VALORES QUE LEVAM À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM TODAS AS DIMENSÕES, PROMOVENDO O DIÁLOGO, A COMUNHÃO E A INTERAÇÃO INTERPESSORAL. PORÉM, CONTRA ESSE IDEAL ESTÃO OS DISCUSOS POLÍTICOS RECHEADOS DE CONTEÚDOS FUNDAMENTALISTAS, QUE PREGAM A INTOLERANCIA E UMA CISÃO SOCIAL AINDA MAIS PROFUNDA. PARECE QUE ESTAMOS DIANTE DE UMA ENORME TAREFA, QUE É A DE ESTABELECER UM DIÁLOGO ENTRE A ESTA DOUTRINA E A SOCIEDADE EM SI. NOSSA CLASSE POLÍTICA PRECISA SE NORTEAR PELA DOUTRINA NEOCONSTITUCIONAL PARA MELHOR BUSCAR, EM NOME DOS SEUS ELEITORES CIDADÃOS, A REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ATÉ QUE PONTO NOSSA ESCOLHA É REALMENTE AUTONOMA QUANDO VOTAMOS EM CONDIDATOS CONTRUÍDOS EM CAMPANHAS DE MARKETING MILIONÁRIAS? ….. ENTREGAMOS AOS NOSSOS GOVERNANTES UMA PROCURAÇÃO EM BRANCO…. DEMOS ÀS COSTAS A GESTÃO POLÍTICA DO NOSSO PAÍS E HOJE RECLAMAMOS COMO SE ESTES NÃO FOSSEM OS REPRESENTANTES DO POVO. O FORTALECIMENTO DA SOCIEDADE NÃO SE PODE DAR APENAS ATRAVES DE MANIFESTAÇÕES DE RUA. SOMOS OS PRIMEIROS A DIZER QUE NÃO TEMOS TEMPO DE PARTICIPAR DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS. OS PRIMEIROS A ACHAR UMA CHATISSE AS REUNIÕES DE PAIS NA ESCOLA DO FILHO. OS PRIMEIROS E DIZER QUE POLÍTICA É COISA PRA BANDIDO. E QUE QUEM ANDA COM PORCO FARELO COME! PERDOEM OS TERMOS. AO CONTRÁRIO SENHORES, AFIRMAMOS QUE NÃO! POLÍTICA É PARA PESSOAS DE BEM QUE REPRESENTAM A TODAS AS PESSOAS, INCLUISVE A NÓS! …..E A ADVOCACIA TEM UM PAPEL FUNDAMENTAL A DESENVOLVER NESSE CONTEXTO SOMBRIO QUE SE APRESENTA. A CRISE DAS INSTITUIÇÕES É IMPORTANTE E SIGNIFICATIVA, DESDE AS INSTANCIAS MAIS ALTAS DO PODER, ATÉ O MENOR MUNICÍPIO DO BRASIL. A ADVOCACIA PRECISA SE MOBILIZAR EM TORNO DE SUAS CAUSAS E NÃO PODE, E NÃO O FARÁ, É DEIXAR DE EXERCER A SUA CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAR ATIVAMENTE DOS PROCESSOS POLÍTICOS DA SUA COMUNIDADE, O QUE PODE SE DAR PERFEITAMENTE COM A SIMPLES PARTICIPAÇÃO NOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS, EMPRESTANDO A SUA EXPERIÊNCIA E O SEU CONHECIMENTO TÉCNICO, POR EXEMPLO. A FALÊNCIA DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS NÃO PODE SER TOLERADA, MAS SÓ OS SEUS POSSÍVEIS PARTICIPANTES PODEM SALVAR ESSA CONQUISTA, OU SEJA, NÓS!!! POR ISSO VIEMOS AO LONGO DESSES ANOS REIVINDICANDO A PARTICIPAÇÃO NOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE RIO BONITO, TANGUÁ E SILVA JARDIM, PEDINDO VENIA PARA DESTACAR AS PARTICIPAÇÕES DOS DRS. GUSTAVO FRÓES, JOSÉ ELIAS, JOÃO CARLOS, MARCOS VINICIUS, ROMERO VALENTIM E MAURO RICARDO. ….. VAMOS MANTER AS MELHORES TRADIÇÕES DA ADVOCACIA LOCAL, BUSCANDO PRINCIPALMENTE O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E TÉCNICO ATRAVÉS DE CURSOS E INTRUMENTOS ELETRÔNICOS, COMO PROGRAMAS DE CONSULTAS E SUPORTE JURÍDICO. A NOSSA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, APESAR DA POUCA IDADE, JÁ ESCREVE UMA HISTÓRIA DE SUCESSO E CONQUISTAS. HOJE TEMOS UMA PARCELA SIGNIFICATIVA DA ADVOCACIA INSCRITA NOS CURSOS DA ESA, DEMONSTRANDO O COMPROMETIMENTO DESTES COM O QUE ESTABELECE O NOSSO CÓDIGO DE ÉTICA, AO DETERMINAR QUE É OBRIGAÇÃO DO ADVOGADO MANTER-SE ATUALIZADO NAS DISCIPLINAS QUE ATUA. EM NOSSA CURTA, MAS BEM ESTRUTURADA HISTÓRIA À FRENTE DESTA SUBSEÇÃO DA OAB, REVELA-SE PELO MENOS UMA VIRTUDE NESSE GRUPO DE PESSOAS: CONSEGUIMOS ATRAVÉS DO DIÁLOGO COM A ADVOCACIA, COM AS INSTANCIAS DE PODER E COM A COMUNIDADE, DESTRUIR OBSTÁCULOS E CONTRUIR PONTES. ….. QUANDO ASSUMIMOS EM 2010 TÍNHAMOS UM PROJETO A SER IMPLEMENTADO, MAS RESOLVEMOS OUVIR A ADVOCACIA EM AUDIENCIAS PÚBLICAS, QUANDO TIVEMOS QUE REESCREVÊ-LO. HAVIA UM DESGASTE ENTRE AS INSTITUIÇÕES, PRINCIPALMENTE MUNICÍPIO E TRT. RESTAURAMOS O DIÁLOGO ENTRE AS MESMAS PARA A INSTALAÇÃO, NÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO JÁ ESTAVA PREVISTO, MAS DE UMA VARA DO TRABALHO, PORQUE ESSE FOI O DESEJO ESPOSADO PELOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NA AUDIENCIA PÚBLICA DE DEZEMBRO DE 2010. …… QUANTO À NOSSA SEDE, RECUPERAMOS A ÁREA QUE HAVIA SIDO REIVINDICADA PELO MUNICÍPIO E CONSEGUIMOS, APÓS DURA CAMINHADA, REAVER UM ÓTIMO ESPAÇO ATÉ MAIOR QUE O QUE HAVIAMOS PERDIDO. POR ISSO LANÇAMOS NESSE MOMENTO A CAMPANHA: CONSTRÓI LUCIANO BANDEIRA!!! ….. LUTAMOS PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO FORUM DE RIO BONITO TAMBÉM EM INSERÇOES JUNTO AO TJ LOCAL, E VEIO ATÉ MAIOR DO QUE ESPERÁVAMOS. ….. FOMOS AVALIADOS POR MAIS DUAS VEZES E, PARA NOSSA ALEGRIA, HÁ O RECONHECIMENTO DOS ESFORÇOS DESENVOLVIDOS EM COMUM, EM PROL DA ADVOCACIA E NOS ESTRITOS LIMITES DO DESEJO DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS. …. E AGORA TEMOS OUTROS DESAFIOS. PARA DAR CONTINUIDADE A REIVINDICAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO FÓRUM DE TANGUÁ, NOMEAMOS UM GRUPO DE COLEGAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSE SONHO, O QUE SE DARÁ ATRAVÉS DE UMA VERDADEIRA CAMPANHA A SER IMPLEMENTADA JUNTO À POPULAÇÃO LOCAL, COM NOSSO APOIO, ATENDENDO ÀS SÚPLICAS NÃO SÓ DA ADVOCACIA, MAS TAMBÉM DE TODA UMA CIDADE. A VARA FEDERAL EM NITERÓI PARA ATENDER A RIO BONITO, TANGUÁ E SILVA JARDIM, ALÉM DE ITABORAÍ, É UM RETROCESSO LASTIMÁVEL. JÁ INICIAMOS, ATRAVÉS DAS NOSSAS COMISSÕES AFINS AO ASSUNTO, UM TRABALHO PARA QUE EXISTA UMA VARA FEDERAL ESPECÍFICA E INSTALADA AQUI PARA ATENDER AOS NOSSOS MUNICÍPIOS, TAL QUAL JÁ OCORRE COM A VT. …… TEMOS UMA AGENDA COM DATA, LOCAL E HORÁRIO PARA A CONTINUAÇÃO DOS NOSSOS DIÁLOGOS COLETIVOS. EM SILVA JARDIM DESDE O ANO PASSADO, DIANTE DA CRISE ATRAVESSADA PELO NOSSO ESTADO, PARECE QUE PERDEMOS MUITO. ESTAMOS ALINHANDO COM A ADVOCACIA LOCAL E, POSSIVELMENTE E QUEREMOS CRER QUE TAMBÉM COM O JUDICIÁRIO, AS REIVINDICAÇÕES QUE POSSAM MINIMIZAR OS IMPACTOS NEGATIVOS SOFRIDOS POR NÓS ADVOGADOS, PELA COMUNIDADE, SERVENTUÁRIOS E, COM CERTEZA, PELA JUSTIÇA EM SILVA JARDIM. OUTRA GRANDE CONQUISTA FOI A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA, CONDUZIDA PELO DR. JOÃO CARLOS QUE VEM AUXILIANDO OS ADVOGADOS E A COMUNIDADE. REDIMENSIONAMOS A COMISSÃO DE DEFESA ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS QUE A PARTIR DA SEMANA QUE VEM PASSARÁ A CONTAR COM PELO MENOS UM ADVOGADO DE PLANTÃO PARA ATENDER AS SITUAÇÕES DE RISCO ÀS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO. …. OS DESAFIOS SE REPRODUZEM COM UMA VELOCIDADE ESTONTIANTE, MAS TEMOS HOJE INTRUMENTOS E AS PESSOAS CERTAS PARA ENFRENTÁ-LOS, SEMPRE COM A ALEGRIA QUE TEMOS EM SERVIR. SENHORES E SENHORAS NÃO ADIANTA REAFIRMAR COMPROMISSO AO ARTIGO 133 DA CF. SE O ADVOGADO É ESSENCIAL A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA POR DETERMINAÇÃO DA CONSTITUIÇAO DA REPÚBLICA, RESTA-NOS EFETIVAR TAL CONDIÇÃO. EM TODAS AS NAÇÕES LIVRES, OS ADVOGADOS SE CONSTITUEM EM CIDADÃOS QUE MAIS PODER EXERCEM EM SUA COMUNIDADE, JÁ DIZIA RUI BARBOSA. NESTE MOMENTO DO PAÍS DE APREENSÃO; CRISE POLÍTICA, MORAL E ÉTICA, SEM FALAR DA ECONOMICA, O PAPEL DA ADVOCACIA NÃO PERMITE DESLIZES. NÃO FALTAREMOS ÀS NOSSAS COMUNIDADES, MORMENTE EM MOMENTO DE TANTA AFLIÇÃO. UM FUTURO DE GLÓRIAS NOS AGUARDA, DESDE QUE O CONSTRUAMOS DE FORMA INABALÁVEL, DESTEMOR E ESPÍRITO REPUBLICANO, SOBRE PILARES FIRMES DA DEMOCRACIA. RETROCEDER JAMAIS!!! PARECE QUE UMA PARTE IMPORTANTE DESSA CRISE REPOUSA NA FALTA DE DIÁLOGO SOBRE O BRASIL. UNS PRETENDEM SALVAR APENAS SEUS MANDATOS PARA OS QUAIS FORAM ELEITOS, ENQUANTO OUTROS QUEREM APENAS O PODER, AMBOS DISTANCIADOS EM MUITO DA INTENÇÃO QUE DEVE PAUTAR A POLÍTICA QUE É A DISTRIBUIÇÃO DO BEM COMUM. O PAPEL DA ADVOCACIA, SENHORES, TAL QUAL JÁ PUDEMOS FAZER EM OUTROS MOMENTOS, É DE INSPIRAR ESPERANÇAS, ACORDOS, HARMONIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA. PODEMOS MUITO, MAS SOMENTE SE FORMOS JUNTOS À ESSA FRENTE. …. É QUANDO OLHO PARA AS NOSSAS RIQUEZAS E POSSIBILIDADES QUE ME INSPIRO. É O QUE ME FAZ LEVANTAR NOVAMENTE APÓS AS MAIS TORMENTOZAS TEMPESTADES. CONVOCO AOS HOMENS E MULHERES DE BEM DESTAS COMUNIDADES A UMA GRANDE CRUZADA DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA. NÃO ÁQUELA FORMAL QUE CONSTA NOS LIVROS DE HISTÓRIA E NAS NOSSAS NORMAS. FALO DE UMA EMANCIPAÇÃO REAL, A DO DIA A DIA E QUE NOS LIVRA DOS GRILHOES DA INQUIDADE QUE VEMOS HOJE NO CENÁRIO POLÍTICO. DEVEMOS BUSCAR E RECONQUISTAR OS ESPAÇOS RESERVADOS AO POVO! PARTICIPANDO ATIVAMENTE DOS NOSSOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS, NÃO VOU CANSAR DE REPETIR. COMBATENDO O BOM COMBATE PERANTE OS OBSTÁCULOS QUE NOS SÃO POSTOS; REALIZANDO OS MISTERES DA REPÚBLICA DESDE A NOSSA CASA. ….. MINHA FÉ NO FUTURO DA NOSSA REGIÃO É INABALÁVEL,…COM PETRÓLEO OU SEM PETRÓLEO. TEMOS ÁGUA!!!! O MAIOR BEM DO MUNDO. NÃO TEMOS DÚVIDAS! A OAB E A BOA CLASSE POLÍTICA, JUNTAMENTE COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PODE E DEVE PROTEGER DAS NOSSAS RIQUEZAS, QUE SÃO RIQUEZAS NÃO PELO SEU VALOR ECONOMICO, MAS PELO SEU INESTIMÁVEL PAPEL NA SOBREVIVENCIA DE TODAS AS ESPÉCIES, DENTRE ELAS A HUMANA. SABEMOS QUE NÃO É FÁCIL, DENTRO DE UM SISTEMA MOSTRUOSO E CAPITALISTA, RESTAGAR OS VALORES MAIS BÁSICOS DO SER HUMANO E DA VIDA EM SOCIEDADE. FRATERNIDADE, IGUALDADE E SOLIDARIEDADE. SERIA COMICO SE NÃO FOSSE TRISTE, MAS A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A CHAMADA CONSTITUIÇÃO CIDADA DE 1988, DETERMINA EM SEU ARTIGO 173 QUE O ESTADO SÓ PODERÁ DESENVOLVER ATIVIDADE ECONOMICA EM CASOS EXTREMOS DE SEGURANÇA NACIONAL E RELEVANTE INTERESSE COLETIVO. ESTÁ O CONTITUINTE A NOS DIZER QUE O “MERCADO” SE REGULA E XÔ ESTADO QUE NÓS RESOLVEMOS! MUITO BEM! AS DESIGUALDADES SE AVOLUMAM NESSA DINÂMICA. AÍ O “MERCADO” CHAMA O ESTADO PRA RESOLVER, QUASE SEMPRE COM REPRESSÃO. CRESCE A VIOLÊNCIA. PERDEMOS VIDAS, POR BALAS PERDIDAS OU ACHADAS, NOS ASSALTOS E PELO ESTRESSE A QUE SOMOS SUBMETIDOS POR ESTE SISTEMA PERVERSO E QUE NÃO CANSAMOS DE FOMENTAR. PARECE QUE SOMOS A LENHA QUE AQUECE A CHAPA, QUE PRA NÓS ESTÁ SEMPRE MUITO QUENTE. ESTADO QUE NOS ASSALTA, NOS ASSOMBRA E QUE NÃO NOS EXALTA. ATÉ MESMO O PARASITA NÃO DEVERIA CEIFAR DO HOSPEDEIRO A PRÓPRIA VIDA. ….. O DISCURSO DOS POLÍTICOS NÃO PODE SERVIR PARA ESCONDER O QUE SE FAZ. SE FORMOS PEGOS EM PRÁTICA DE CRIME, QUE SEJAMOS JULGADOS POR UM JUIZ IMPARCIAL, QUE TENHAMOS DIREITO A TODOS OS RECURSOS CONQUISTADOS PARA SÓ DEPOIS DE COMPROVADO O COMETIMENTO DO DELITO SEJAMOS PUNIDOS. A INDEPENDÊNCIA DOS JUÍZES REDUNDA EM INDEPENDÊNCIA DA JUSTIÇA! E A OAB SE PROPÕE E RESGUARDAR TAL GARANTIA. NOSSOS PODERES PRECISAM SE REINVENTAR! EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, SOB PENA DE SE AGACHAREM DIANTE DA CORRUPÇÃO!!! ACREDITO SIM QUE O BEM SEMPRE VENCE O MAL. QUE AS PESSOAS DE BEM TERÃO SUA VITÓRIA AINDA QUE TARDIA. QUE AS NOSSAS INSTITUIÇÕES COMO OAB, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS, PARTIDOS POLÍTICOS E SINDICATOS, DENTRE TANTOS OUTROS, PASSARÃO POR PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES, SOB PENA DE NÃO SOBREVIVEREM ÀS MUDANÇAS QUE SE ANUNCIAM. E NÓS PRECISAMOS ESTAR PRONTOS. A SOCIEDADE ESPERA ISSO DE NÓS QUE NOS PRESTAMOS A ESTAR À SUA FRENTE. DE MÃOS DADAS COM OS ADVOGADOS E ADVOGADAS; CIDADÃOS E CIDADÃS DE QUALQUER SEGUIMENTO DA SOCIEDADE, DE QUALQUER CREDO, OPÇÃO SEXUAL, RAÇA OU COR, IDEOLOGIA POLÍTICA OU TIME DE FUTEBOL, TRILHAR O CAMINHO DA EMANCIPAÇÃO REAL DA ADVOCACIA E DA CIDADANIA DE TANGUÁ, SILVA JARDIM E RIO BONITO. ….. SOU DA OAB DE SOBRAL PINTO, DE EVANDRO LINS E SILVA, DE CALHEIROS BOMFIM, DE DONA LYDA MONTEIRO, SECRETÁRIA DO PRESIDENTE SEABRA FAGUNDES VIOLENTAMENTE ASSASSINADA PELOS QUE NÃO TINHAM CONDIÇÕES DE VIVER SOB A ÉGIDE DE UMA DEMOCRACIA; SOU DA OAB DE VOSSAS EXCELÊNCIAS HOJE AQUI HOMENAGEADOS. ….. A BASE DE TUDO QUE LHES DISSE APRENDI EM CASA, COM MEUS PAIS E REVEJO DIARIAMENTE COM MINHA FAMÍLIA, POR ISSO REITERO MEU PROFUNDO AGRADECIMENTO E ADMIRAÇÃO AOS MEUS PAIS, A MINHA ESPOSA E FILHOS, QUE APENSAR DE TENRA IDADE, ME ENSINAM A REVISITAR A INOCÊNCIA, FORÇA E SIMPLICIDADE QUE SÓ O CORAÇÃO DE UMA CRIANÇA DEIXA FLORESCER COM TANTA SINGELEZA E NATURALIDADE. SAIBAM OS SENHORES E SENHORAS QUE HOJE NOS VISITAM E GENTILMENTE ACEITARAM NOSSO CONVITE: O QUE O ADVOGADO E A OAB TEM MAIS A DAR A SUA COMUNIDADE NÃO SÓ É CONHECIMENTO, HONESTIDADE E ÉTICA….É FORÇA…. NÓS TEMOS FORÇA!!! MUITO OBRIGADO!”

 

CÉSAR GOMES DE SÁ

Presidente da 35ª Subseção a OAB/RJ

 

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