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Rio Bonito precisa compreender o que está por trás da transferência da vara da justiça do trabalho para Itaboraí

Na última quinta-feira (14/09/2017), o presidente César Gomes de Sá, esteve na sede do TRT, junto de outros advogados da subseção, para participar da votação em torno da transferência da vara da Justiça do Trabalho do município de Rio Bonito, para Itaboraí. Durante seu discurso, o presidente citou os principais malefícios que a medida trará aos municípios de Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim, o que prejudicará o universo de 120.000 habitantes  diretamente, provocando o desiquilíbrio econômico e do acesso à cidadania aos municípios prejudicados, enquanto que as distribuições dos processos na Justiça do Trabalho desde sua inauguração, em Rio Bonito, foram superiores as de Cabo Frio e de outras localidades, demonstrando a demanda para a sua manutenção local.

Mesmo diante das justificativas e dos indicadores estatísticos apresentados pelo presidente César Gomes de Sá, o Órgão Especial do TRT decidiu pela transferência de Rio Bonito para Itaboraí.

A 35ª Subseção da OAB/RJ lutou bravamente até o último momento na sessão do órgão especial do TRT. Por outro lado, a PMRB e a Câmara Municipal de Rio Bonito quedaram-se inertes na mobilização política, limitando-se às notas de repúdio. No final, o Município de Rio Bonito está perdendo prestígio para Itaboraí, lembrando o período Imperial, com o Visconde de Itaboraí.

É importante dividir a seara política envolvida nesse assunto em questão, tendo em vista que, conforme os corredores do poder, o atual prefeito de Itaboraí, Sadinoel Souza, foi à Brasília pedir para que a Vara da Justiça do Trabalho instalada em Rio Bonito fosse transferida para a comarca de Itaboraí, cujo pedido foi materializado no último dia 14/09/2017, sob a alegação da demanda e da economia. Por outro lado, a transferência da Vara provocará a construção de um novo Fórum do Trabalho em Itaboraí no futuro, onde o pedido fará total sentido para o cidadão, o trabalhador, o advogado e o usuário dos serviços, trazendo mais gastos aos cofres públicos.

Há total sentido na inércia do prefeito Mandiocão e da Câmara Municipal de Rio Bonito sobre a transferência da Justiça do Trabalho para Itaboraí, tendo em vista que foi a Solange Pereira de Almeida que a trouxe para cidade no seu último mandato 2013/2016, se tornando a única contribuição real e necessária dela para Rio Bonito no mesmo período. Assim, em nome da vaidade pessoal do prefeito e do seu grupo político, a saída da Vara do Trabalho apagará o pouco legado da ex-prefeita, enquanto que a reversão futura, se for o caso, traria todo o sucesso da demanda para o grupo político, que insiste na reeleição e na sucessão, com seu plano de poder. O único detalhe é que, caso minha tese esteja correta, os interesses econômicos estarão acima da necessidade e da cidadania para a construção do futuro e mais novo Fórum da Justiça do Trabalho em Itaboraí, com suas licitações, contratos de trabalho e construtoras envolvidas.

Por fim, enquanto tivermos políticos medíocres e uma sociedade civil tão pacífica e apática, continuaremos perdendo tudo em Rio Bonito, no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil.

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Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Sem o monitoramento remoto, a Secretaria de Gestão e Ordem Pública é um cabide de emprego para PMRB

Modelo de Sala de controle de crises - Sistema de Monitoramento Remoto.

Modelo de Sala de controle de crises – Sistema de Monitoramento Remoto.

A PMRB montou uma comissão para avaliar e adequar a Guarda Municipal à Lei Federal nº13.022/14. O detalhe é que a comissão só encontrou um conflito entre os artigos 19 e 21 da Lei supramencionada, em relação à cor da farda e à organização dos postos hierárquicos, que não podem ser iguais àqueles utilizados pela polícia militar. É isso mesmo, meu caro leitor, a comissão se limitou ao conflito do uniforme e dos cargos, quando os pontos mais importantes ainda não foram mencionados no momento:  – A qualificação, o treinamento e o desenvolvimento contínuo dos agentes, que envolvem a utilização da força e dos armamentos letais e não letais.

O trabalho conjunto entre a chefia de gabinete, a procuradoria geral e a secretaria municipal de gestão e ordem pública, apresentou a oferta futura de 150 câmeras de monitoramento pelo município de Rio Bonito, com sala do gabinete de crise e novas instalações. Só há um grande detalhe na comunicação social da PMRB em relação ao monitoramento remoto e à guarda municipal, que os tabloides ainda não mencionaram: – O silêncio do prefeito José Luiz Alves Antunes (Mandiocão), enquanto que estão apresentando à sociedade riobonitense algo que ainda não aconteceu e poderá não acontecer, plagiando o filme MINORITY REPORT  estreado por Tom Cruise em 2002, cuja sinopse é a justiça, que se utiliza da tecnologia mediúnica para prever o crime no futuro, prendendo o meliante antes mesmo de cometê-lo. Em suma, noticiaram algo que não existe na realidade e que se baseia numa reunião conjunta entre membros de três secretarias, sem o comprometimento direto do prefeito com a sociedade.

Se a Câmara Municipal de Rio Bonito, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Maçonaria, os empresários e a sociedade civil não cobrarem o monitoramento remoto e maiores investimentos na segurança pública, tudo se limitará às reuniões, com seus papos furados, regados com café, sucos e guloseimas, que só serviram para justificar a existência da Secretaria Municipal de Ordem Pública, com seu cabide de emprego.

Por fim, a gestão do Mandiocão demonstra que será mais do mesmo, focalizando as obras dos ginásios, das praças e postos de saúde, para garantir o lucro dos empreendedores do grupo dentro do governo, com as licitações, e fora com a venda dos loteamentos superfaturados, sem saneamento básico, pavimentação e energia elétrica, porque os empresários têm pressa e estão cheios de incertezas por conta da validade das liminares. E que cada cidadão contrate sua equipe de segurança privada e instale o sistema de monitoramento remoto em suas residências e estabelecimentos comerciais.

 

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

 

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PRESIDENTE DA 35ª SUBSEÇÃO DA OAB ANUNCIA NOVIDADES PARA 2017

“No último mês a 35 ª Subseção comemorou uma série de conquistas que pretendem impactar positivamente sua atuação nos municípios de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá. Entre elas está a aquisição de um estacionamento exclusivo próximo ao Fórum e um projeto voltado para mulheres em situação de risco.
Em homenagem pelo Mês da Mulher a Subseção lançou, nas últimas semanas, o projeto “OAB Por Elas”. A iniciativa pretende oferecer orientação jurídica gratuita para mulheres dos municípios de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá, vítimas de violência doméstica. Coordenado pela Comissão OAB Mulher e pela Diretoria, a ação visa oferecer auxilio informativo sobre quais os caminhos as mulheres devem adotar, a fim de obter uma vida mais segura. O atendimento será realizado apenas por mulheres advogadas, uma vez ao mês e todo o processo será sigiloso. “Nós queremos colaborar para o empoderamento dessas mulheres, orientá-las e esclarecer tudo sobre seus direitos”, disse a presidente da Comissão, Paula Carvalho.

De acordo com o presidente, César Gomes de Sá, o “OAB por Elas” será realizado por um grupo integrado de mulheres da Comissão OAB Mulher, articuladas com órgãos públicos e instituições voltadas para o atendimento à mulher. “Nós estamos estabelecendo contato com o Ministério Público, a Defensoria Pública, Prefeituras e instituições que já façam ações pertinentes aos objetivos do projeto para que possamos encaminhar as vítimas às autoridades cabíveis. A OAB buscará a efetividade, bem como a formulação de politicas públicas que venham a tornar cada vez mais palpáveis os sistemas de proteção à mulher”, afirmou.
OAB busca Justiça Federal
Atualmente, uma das metas da Subseção é a de trazer uma sede da Justiça Federal para o município de Rio Bonito. Segundo César, essa é uma necessidade latente, visto que, a Justiça Federal que abrange o município está localizada em Niterói. “Muitos cidadãos não tem a mínima condição se dirigir à Niterói, esse é um grande problema para a sociedade como um todo, pois são assuntos de extrema relevância a se tratar”.

Enquanto aguarda o desenrolar com a Justiça Federal, o presidente anunciou a aquisição de uma nova sede para a entidade e de um estacionamento, em frente ao Fórum de Rio Bonito. “Nos próximos meses nós entregaremos esse estacionamento exclusivo para os advogados e advogadas que acessam o espaço. Essa era uma reclamação recorrente, principalmente das advogadas que precisam percorrer grandes distancias até chegarem ao local de trabalho”, contou.

Luta a favor da comunidade
Durante entrevista, o César falou sobre as principais atuações da OAB nos assuntos referentes à cidadania. De acordo com ele, a partir do atendimento na Ouvidoria, foi possível solicitar esclarecimentos dos mais diversos âmbitos sociais, a respeito de violações de direitos nos municípios de Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim. Já foram oficiados a Polícia Militar, a respeito da carência de efetivo policial nesses municípios; a Autopista Fluminense, para que preste esclarecimentos sobre a má qualidade dos serviços prestados; a Prefeitura de Rio Bonito, sobre o transporte público e outras carências, entre outros. “Na semana passada, diante das diversas denúncias de advogados e aposentados sobre o não recebimento de seus proventos há alguns meses, oficiamos o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Rio Bonito, para que apresente as informações necessárias sobre a real situação da instituição e de seus aposentados. Realizamos também reuniões com gerentes de alguns bancos, para avaliarmos a melhor forma de atendimento à população. E pretendemos retornar no município de Tanguá, com o projeto “OAB vai a Escola”, onde falaremos sobre os malefícios do uso de drogas. Estamos empenhados em realizar o melhor atendimento à população e não desistiremos de lutar incansavelmente por seus direitos”, finalizou.”

 

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Mês em Comemoração ao Dia do Advogado – Dia 11 de Agosto

“Aos onze dias do mês de agosto, é comemorado no Brasil o Dia do Advogado. A escolha dessa data remete ao dia em que foram instituídas as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil. Dessa forma, a comemoração do Dia do Advogado, no Brasil, é, antes, uma celebração sobre o início do ensino das disciplinas jurídicas em solo brasileiro.

E para comemorar este dia, a 35ª Subseção da OAB (Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim) realizou, na última quinta-feira (11), um delicioso Jantar de Confraternização, no Restaurante Kilomineira. Participaram do evento advogados e amigos de diversos municípios. “Esse foi um momento muito importante para a nossa Subseção, onde tivemos a possibilidade de comemorar o nosso dia e a nossa profissão, ao lado de pessoas tão queridas”, contou o presidente César Gomes de Sá.

No dia 21 (domingo) a subseção e a CAARJ, juntamente com advogados, estagiários, estudantes e amigos, participarão de numa grande caminhada, promovida pelo grupo Corredores de Rio Bonito. O chamado ‘Treinão do Green Valley’ terá aquecimento com professores de educação física da CAARJ a partir das 7h. No local haverá também uma tenda com frutas, água e etc.

 

Mudança na programação

Em razão do recesso da Justiça do Trabalho, das Olimpíadas e férias escolares, a 35ª subseção da OAB (Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim) transferiu a programação do mês do advogado – que seria realizada em Agosto – para o mês de Setembro. “Nosso objetivo é que todos os advogados possam comemorar conosco de todas as atividades, e não poderíamos deixar de contemplar os colegas trabalhistas”, afirmou o presidente César Sá, resumindo a última reunião de diretoria com a Comissão de Eventos e a direção da ESA.

E para a comemoração do mês do advogado, serão realizadas diversas atividades. A primeira delas será na primeira semana de Setembro, com a palestra “Teses Práticas e Reforma da Previdência”, ministrada pela professora Juliana Ribeiro, advogada especialista em Direito Previdenciário. Neste mesmo dia será lançado o Curso de Direito Previdenciário para advogados e advogadas que desejem se aperfeiçoar ou atuar nessa área do direito.

No dia 20 de setembro haverá o ‘Ato em Defesa das Prerrogativas dos Advogados’ com palestra do presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OABRJ, Luciano Bandeira. Esse será o dia em que lançaremos a terceira fase do projeto “Prerrogativas sim, privilégio não”, um momento muito importante para toda a Subseção.

No dia 23 o vice-presidente da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Professor e Doutor em Direito Processual, Ronaldo Cramer, palestrará junto com seus convidados, dentre eles o professor da EMERJ Prof. Hugo Pena, sobre o Novo CPC.

Ainda neste mês teremos o lançamento e noite de autógrafos do livro “Temas Avançados de Direito”, uma coletânea coordenada por Rogério Barba. E a entrega dos agasalhos e mantimentos, recolhidos durante a Campanha “Calor Humano” – que visa colaborar com instituições de caridade.

Mais informações em nossa página do Facebook (siga @35oabrj)

Ou em nossa Subseção – Rua Des. Itabaiana de Oliveira, 66 – 4 andar, telefone 2734-0757.”

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Discurso do Dr. César Gomes de Sá na posse da diretoria e das comissões da 35ª Subseção da OAB-RJ

convite-posse-diretoria-16-03-16“EM NOME DO EXMO. SR. DR. LUCIANO BANDEIRA, DIRETOR DA SECCIONAL RIO DE JANEIRO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, REPRESENTANDO O PRESIDENTE FELIPE SANTA CRUZ, PESSOA NA QUAL CUMPRIMENTO A TODA A ADVOCACIA PRESENTE EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA E DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE RIO BONITO; EXMO. SR. DR. LUCIANO MATTOS, ILUSTRE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; EXMA. SRA. FERNANDA, ILUSTRE PROMOTORA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA; ILMO. SR. CARLOS EDUARDO, DELEGADO DE POLÍCIA DESTA CIDADE; EXMA. SRA. DRA. ROSANA JARDIM, PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO ARARUAMA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL; ILMO. SR. RICARDO MENEZES, CONSELHEIRO DA SECCIONAL RIO DE JANEIRO DA OAB; ILMO. SR. RONALDO OLIVEIRA, NESTE ATO REPRESENTANDO O PRESIDENTE DA CDL LOCAL SENHORAS E SENHORES CUMPRIMENTO EM ESPECIAL AS MULHERES, PORQUE ESTAMOS VIVENDO O ANO DA MULHER ADVOGADA. AGRADEÇO A DEUS AGRADEÇO A MINHA FAMÍLIA AQUI PRESENTE. ESPOSA, FILHOS, PAI, MÃE, IRMÃS. A MINHA ESPOSA NOVAMENTE PELA FAMÍLIA QUE TROUXE JUNTO CONSIGO FALO DA MINHA SOGRA E DO MEU SOGRO NOSSA DÍVIDA COM OS QUE NOS CONFIARAM A FUNÇÃO É IMPRESCRITÍVEL, E EXERCEREMOS A VONTADE DA ADVOCACIA QUE NOS CREDENCIA NESSE MOMENTO. CHEGOU A HORA MEUS AMIGOS! A HORA DE CONTINUAR A ESCREVER A HISTÓRIA DA NOSSA SUBSEÇÃO!!! POR ISSO NOSSA REVERÊNCIA AOS PRESIDENTES E DIRETORIAS QUE NOS PRECEDERAM! PEÇO VÊNIA PARA CITAR OS DOUTORES ADELCIR MACHADO, PRIMEIRO PRESIDENTE DESTA SUBSEÇÃO; AO SAUDOSO DR. ANTONIO CARLOS, E O DOUTOR ROSICLETO PIMENTEL. TEMOS, NO PROFUNDO RESPEITO DEFERIDO A SUAS EXCELÊNCIAS E RESPECTIVAS DIRETORIAS, NÃO SÓ UM OBJETIVO A SER ATINGIDO, MAS VERDADEIROS PILARES QUE MANTIVEREM ESSA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NA POSIÇÃO DE VANGUARDA NA LUTA POR DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO E NA DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS. AUMENTA EM MUITO A NOSSA RESPONSABILIDADE OLHAR PARA TRAS E LER TAO BELA E ALVIÇAREIRA HISTÓRIA, POR ISSO A NOSSA REVERÊNCIA. QUERO TAMBÉM AQUI EXTERNAR O NOSSO AGRADENCIMENTO AOS QUE SE DEDICARAM E AOS QUE AINDA SE DEDICAM CONOSCO DESDE 2010 NA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PRESENTE E DO FUTURO DA ADVOCACIA DE SILVA JARDIM, TANGUÁ E RIO BONITO. SEM VOCÊS COM CERTEZA ESSA MISSÃO TERIA SIDO ABORTADA. AGRADECER ÀS INSTITUIÇÕES DOS NOSSOS MUNICÍPIOS QUE ACREDITARAM NESSE PROJETO QUE HOJE CHEGA A SUA TERCEIRA ETAPA, ÀS IGREJAS E ASSOCIAÇOES RELIGIOSAS, LIDERES COMUNITÁRIOS, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS. FORAM E SÃO PARCEIROS ESSENCIAIS PARA QUE A OAB CONTINUE À FRENTE DO SEU TEMPO, ANTEVENDO O FUTURO E PREPARANDO SEUS FIEIS COMBATENTES PARA OS DESAFIOS. À IMPRENSA QUE ESCANCAROU ESPAÇOS PARA A DIVULGAÇÃO DAS NOSSAS IDEIAIS, PROJETOS E REALIZAÇÕES, NOSSO MUITO OBRIGADO. AOS SERVENTUÁRIOS DAS JUSTIÇAS ESTADUAL E DO TRABALHO, PELA COMPREENSÃO DE QUE ESTAMOS AO NOSSO MODO, QUERENDO E MUITO QUE MELHOREM AS SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. QUE DEJAMOS A ESSES IMPORTANTES ELOS QUE LIGAM A ADVOCACIA À EFETIVIDADE DA JUSTIÇA, A MESMA DIGNIDADE QUE QUEREMOS ÀS NOSSAS PRÓPRIAS FAMÍLIAS. AOS FUNCIONÁRIOS DESTA SUBSEÇÃO E DA DIVISÃO DE APOIO ÀS SUBSEÇÕES DA SECCIONAL, PELO APOIO FUNDAMENTAL. PELO SORRISO E PELO CARINHO QUE NOS DEFEREM A CADA MANHÃ DE TRABALHO OU A CADA ENCONTRO. AOS MEUS COLEGAS PRESIDENTES DE SUBSEÇÃO, DO ATUAL E DOS ÚLTIMOS DOIS MANDATOS, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE ABRAÇARAM COMO SE SUAS FOSSEM, AS NOSSAS DEMANDAS. SOMOS UM MILHÃO DE ADVOGADOS…E HOJE TOMAM POSSE AQUI, SOB AS BENÇÃOS DE DEUS UM IMPORTANTE RECORTE REPRESENTATIVO DA ADVOCACIA. MINHA DIRETORIA É COMPOSTA PELO DR. ADELCIR MACHADO, COMO VICE PRESENDENTE, DR. JOÃO CARLOS, COMO TESOUREIRO, DRA. KAREN LIVIA, COMO SECRETÁRIA GERAL E DRA. CATIA LEMOS COMO SECRETÁRIA ADJUNTA. DR. MARCOS MOYSES, COMO NOSSO DELAGADO JUNTO À CAARJ, EXERCENDO UM PAPAEL DE INESTIMÁVEL RELEVANCIA, E MAIS DO QUE ISSO, COM MUITO AFINCO E DEDICAÇÃO. E TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO COMPENHEIRO MARCOS MOYSES SE RECUPERA DE GRAVE ENFERMIDADE, PEÇO VÊNIA AOS SENHORES E SENHORAS PARA DEDICAR ESSA SOLENIDADE AO DR. MARCOS, SOLICITANDO QUE INICIEMOS UMA CORRENTE POSITIVA E DE ORAÇÕES PARA QUE O MESMO DENTRO EM MUITO BREVE RETOME A SUA VIDA NORMAL ENTRE NÓS. MEUS QUERIDOS PRESIDENTES E MEMBROS DAS COMISSÕES, QUE SEM DÚVIDA SÃO O BRAÇO EXECUTIVO DAS IDEIAS POR ELES MESMOS PRODUZIDAS, COM PROJETOS QUE SE VOLTAM ORA A ADVOCACIA EM SI, ORA A COMUNIDADE NA QUAL ESTAMOS INSERIDOS. OS DELEGADOS DOS MUNICÍPIOS DE TANGUÁ E SILVA JARDIM, AGORA COM UMA NOVA CONFORMAÇÃO UMA VEZ QUE TÍNHAMOS APENAS UM DELEGADO EM CADA LOCAL, PASSANDO A TER MAIS DE UM PARA MELHOR PERCEBER AS NECESSIDADES E DIVIDIR A EXECUÇÃO DAS SOLUÇÕES. APRESENTAMOS UMA NOVA ESTRUTURA DA NOSSA GESTAO COM A COORDENAÇÃO DAS COMISSÕES, A QUAL JÁ HAVIA SIDO CRIADA DESDE O NOSSO PRIMEIRO MANTADO, MAS AGORA GANHA A DINAMICA E DEDICAÇÃO DO DR. RAMON COUTINHO. BUSCAREMOS EM CONJUNTO MANTER O RÍTIMO E, PORQUE NÃO, AVANÇAR AINDA MAIS NA BUSCA DE EFETIVIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA AOS NOSSOS CO-CIDADÃOS. CONTO COM CADA UM DE VOCES, E NÃO FOI À TOA QUE CONVIDAMOS REPRESETANTES DOS MAIS DIVERSOS QUADRANTES DA SOCIEDADE, PARA DIZER QUE CONTAMOS COM UMA COMUNIDADE INTEIRA. DIVIDIR NOSSO INTERIOR DO ESTADO EM MUNICÍPIOS DEVE SER MUITO MAIS UMA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DO QUE UMA EFETIVA SEGREGAÇÃO. SOMOS UM SÓ! E É NESSE SENTIMENTO DE UNIDADE REPOUSAMOS NOSSAS ESPERANÇAS. SOMOS UMA SUBSEÇÃO SÓ, ABRAÇANDO EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES E DEDICAÇÃO A TRES MUNICÍPIOS OS QUAIS, AO CONTRÁRIO DO QUE LAMENTAVELMENTE AFIRMOU O PRESIDENTE DA ALERJ, SOMOS SIM MUITO SIGNIFICATIVOS NA PRODUÇÃO DE RIQUEZA, NA DISTRIBUIÇÃO DE DIGNIDADE E NA CONSECUÇÃO DOS FINS CONSTITUCIONAIS. POR ISSO SERVE ESSE NOSSA FALA INICIAL COMO VERDADEIRO DESAGRAVO, ESPECIFICAMENTE AO MUNICÍPIO DE RIO BONITO QUE FOI LEVIANAMENTE CITADO PELO REFERIDO E RESPEITÁVEL PRESIDENTE EM RECENTE MATÉRIA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. EXMOS CONVIDADOS, ADVOGADOS E AUTORIDADES. SEGUNDO MÁRIO QUINTANA, UMA VIDA NÃO BASTA SER VIVIDA, DEVE SER SONHADA! SONHEI E PERDI MEU SONO POR MUITAS E MUITAS NOITES, EM VIRTUDE DESSE MOMENTO. OS ÚLTIMOS ANOS FORAM DE ACUMULAÇÃO DE EXPERIENCIAS INESTIMÁVEIS. HOJE, O CÉSAR QUE SE APRESENTA PARA MAIS UMA ETAPA À FRENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, COM CERTEZA, ESTÁ DIFERENTE, COM MAIS EXPERIÊNCIAS E CABELOS BRANCOS, MAS COM O MESMÍSSIMO ENTUSIASMO, HOJE QUALFICADO POR SER UM ENTUSIASMO MAIS RESPONSÁVEL AINDA, DIANTE DAS BALISAS QUE SÓ AS VIVENCIAS PODEM PROPORCIONAR. …. O MOMENTO HISTÓRICO VIVIDO POR NOSSO PAÍS NOS CHAMA A ATENÇÃO E NOS POE EM REFLEXÃO. AS ESPERANÇAS QUE DEVERIAM ESTAR NOS HOMENS E MULHERES QUE NOS REPRESENTAM NAS POSIÇÕES POLÍTICAS DA NOSSA REPÚBLICA, HOJE SÃO REIVINDICADAS PELO POVO DESESPENRANÇOSO. FOMOS TOLHIDOS POR MAIS DE 20 ANOS DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS BÁSICOS DA CIDADANIA E, LOGO APÓS A REDEMOCRATIZAÇÃO, ESQUECEMOS DE LER O PREAMBULO E O ARTIGO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988. “TODO PODER EMANA DO POVO”, INDICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO PRIMEIRO ARTIGO DA CR! VIVEMOS SOB A ÉGIDE DE UMA ORDEM CONSTITUCIONAL CIDADÃ, E DA DOUTRINA DO NEOCONSTITUCIONALISMO QUE PAUTA A VIDA SOCIAL E POLÍTICA DO NOSSO PAÍS, CUJAS BASES ESTÃO, SEGUNDO ESSA DOUTRINA, SOBRE VALORES DE IGUALDADE, FRATERNIDADE E SOLIDARIEDADE. PRECISAMOS URGENTEMENTE DE UMA NOVA HIERARQUIZAÇÃO VALORATIVA. OS SIGNOS DAS DIFERENÇAS DEVEM SER VISTOS COMO RIQUEZA DE UM POVO, …..DE UMA CULTURA, E JAMAIS COMO BASE À INTOLERANCIA, SEJA DE QUE NATUREZA FOR. PRECISAMOS LEGITIMAR OS VALORES QUE LEVAM À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM TODAS AS DIMENSÕES, PROMOVENDO O DIÁLOGO, A COMUNHÃO E A INTERAÇÃO INTERPESSORAL. PORÉM, CONTRA ESSE IDEAL ESTÃO OS DISCUSOS POLÍTICOS RECHEADOS DE CONTEÚDOS FUNDAMENTALISTAS, QUE PREGAM A INTOLERANCIA E UMA CISÃO SOCIAL AINDA MAIS PROFUNDA. PARECE QUE ESTAMOS DIANTE DE UMA ENORME TAREFA, QUE É A DE ESTABELECER UM DIÁLOGO ENTRE A ESTA DOUTRINA E A SOCIEDADE EM SI. NOSSA CLASSE POLÍTICA PRECISA SE NORTEAR PELA DOUTRINA NEOCONSTITUCIONAL PARA MELHOR BUSCAR, EM NOME DOS SEUS ELEITORES CIDADÃOS, A REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ATÉ QUE PONTO NOSSA ESCOLHA É REALMENTE AUTONOMA QUANDO VOTAMOS EM CONDIDATOS CONTRUÍDOS EM CAMPANHAS DE MARKETING MILIONÁRIAS? ….. ENTREGAMOS AOS NOSSOS GOVERNANTES UMA PROCURAÇÃO EM BRANCO…. DEMOS ÀS COSTAS A GESTÃO POLÍTICA DO NOSSO PAÍS E HOJE RECLAMAMOS COMO SE ESTES NÃO FOSSEM OS REPRESENTANTES DO POVO. O FORTALECIMENTO DA SOCIEDADE NÃO SE PODE DAR APENAS ATRAVES DE MANIFESTAÇÕES DE RUA. SOMOS OS PRIMEIROS A DIZER QUE NÃO TEMOS TEMPO DE PARTICIPAR DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS. OS PRIMEIROS A ACHAR UMA CHATISSE AS REUNIÕES DE PAIS NA ESCOLA DO FILHO. OS PRIMEIROS E DIZER QUE POLÍTICA É COISA PRA BANDIDO. E QUE QUEM ANDA COM PORCO FARELO COME! PERDOEM OS TERMOS. AO CONTRÁRIO SENHORES, AFIRMAMOS QUE NÃO! POLÍTICA É PARA PESSOAS DE BEM QUE REPRESENTAM A TODAS AS PESSOAS, INCLUISVE A NÓS! …..E A ADVOCACIA TEM UM PAPEL FUNDAMENTAL A DESENVOLVER NESSE CONTEXTO SOMBRIO QUE SE APRESENTA. A CRISE DAS INSTITUIÇÕES É IMPORTANTE E SIGNIFICATIVA, DESDE AS INSTANCIAS MAIS ALTAS DO PODER, ATÉ O MENOR MUNICÍPIO DO BRASIL. A ADVOCACIA PRECISA SE MOBILIZAR EM TORNO DE SUAS CAUSAS E NÃO PODE, E NÃO O FARÁ, É DEIXAR DE EXERCER A SUA CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAR ATIVAMENTE DOS PROCESSOS POLÍTICOS DA SUA COMUNIDADE, O QUE PODE SE DAR PERFEITAMENTE COM A SIMPLES PARTICIPAÇÃO NOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS, EMPRESTANDO A SUA EXPERIÊNCIA E O SEU CONHECIMENTO TÉCNICO, POR EXEMPLO. A FALÊNCIA DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS NÃO PODE SER TOLERADA, MAS SÓ OS SEUS POSSÍVEIS PARTICIPANTES PODEM SALVAR ESSA CONQUISTA, OU SEJA, NÓS!!! POR ISSO VIEMOS AO LONGO DESSES ANOS REIVINDICANDO A PARTICIPAÇÃO NOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE RIO BONITO, TANGUÁ E SILVA JARDIM, PEDINDO VENIA PARA DESTACAR AS PARTICIPAÇÕES DOS DRS. GUSTAVO FRÓES, JOSÉ ELIAS, JOÃO CARLOS, MARCOS VINICIUS, ROMERO VALENTIM E MAURO RICARDO. ….. VAMOS MANTER AS MELHORES TRADIÇÕES DA ADVOCACIA LOCAL, BUSCANDO PRINCIPALMENTE O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E TÉCNICO ATRAVÉS DE CURSOS E INTRUMENTOS ELETRÔNICOS, COMO PROGRAMAS DE CONSULTAS E SUPORTE JURÍDICO. A NOSSA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, APESAR DA POUCA IDADE, JÁ ESCREVE UMA HISTÓRIA DE SUCESSO E CONQUISTAS. HOJE TEMOS UMA PARCELA SIGNIFICATIVA DA ADVOCACIA INSCRITA NOS CURSOS DA ESA, DEMONSTRANDO O COMPROMETIMENTO DESTES COM O QUE ESTABELECE O NOSSO CÓDIGO DE ÉTICA, AO DETERMINAR QUE É OBRIGAÇÃO DO ADVOGADO MANTER-SE ATUALIZADO NAS DISCIPLINAS QUE ATUA. EM NOSSA CURTA, MAS BEM ESTRUTURADA HISTÓRIA À FRENTE DESTA SUBSEÇÃO DA OAB, REVELA-SE PELO MENOS UMA VIRTUDE NESSE GRUPO DE PESSOAS: CONSEGUIMOS ATRAVÉS DO DIÁLOGO COM A ADVOCACIA, COM AS INSTANCIAS DE PODER E COM A COMUNIDADE, DESTRUIR OBSTÁCULOS E CONTRUIR PONTES. ….. QUANDO ASSUMIMOS EM 2010 TÍNHAMOS UM PROJETO A SER IMPLEMENTADO, MAS RESOLVEMOS OUVIR A ADVOCACIA EM AUDIENCIAS PÚBLICAS, QUANDO TIVEMOS QUE REESCREVÊ-LO. HAVIA UM DESGASTE ENTRE AS INSTITUIÇÕES, PRINCIPALMENTE MUNICÍPIO E TRT. RESTAURAMOS O DIÁLOGO ENTRE AS MESMAS PARA A INSTALAÇÃO, NÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO JÁ ESTAVA PREVISTO, MAS DE UMA VARA DO TRABALHO, PORQUE ESSE FOI O DESEJO ESPOSADO PELOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NA AUDIENCIA PÚBLICA DE DEZEMBRO DE 2010. …… QUANTO À NOSSA SEDE, RECUPERAMOS A ÁREA QUE HAVIA SIDO REIVINDICADA PELO MUNICÍPIO E CONSEGUIMOS, APÓS DURA CAMINHADA, REAVER UM ÓTIMO ESPAÇO ATÉ MAIOR QUE O QUE HAVIAMOS PERDIDO. POR ISSO LANÇAMOS NESSE MOMENTO A CAMPANHA: CONSTRÓI LUCIANO BANDEIRA!!! ….. LUTAMOS PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO FORUM DE RIO BONITO TAMBÉM EM INSERÇOES JUNTO AO TJ LOCAL, E VEIO ATÉ MAIOR DO QUE ESPERÁVAMOS. ….. FOMOS AVALIADOS POR MAIS DUAS VEZES E, PARA NOSSA ALEGRIA, HÁ O RECONHECIMENTO DOS ESFORÇOS DESENVOLVIDOS EM COMUM, EM PROL DA ADVOCACIA E NOS ESTRITOS LIMITES DO DESEJO DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS. …. E AGORA TEMOS OUTROS DESAFIOS. PARA DAR CONTINUIDADE A REIVINDICAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO FÓRUM DE TANGUÁ, NOMEAMOS UM GRUPO DE COLEGAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSE SONHO, O QUE SE DARÁ ATRAVÉS DE UMA VERDADEIRA CAMPANHA A SER IMPLEMENTADA JUNTO À POPULAÇÃO LOCAL, COM NOSSO APOIO, ATENDENDO ÀS SÚPLICAS NÃO SÓ DA ADVOCACIA, MAS TAMBÉM DE TODA UMA CIDADE. A VARA FEDERAL EM NITERÓI PARA ATENDER A RIO BONITO, TANGUÁ E SILVA JARDIM, ALÉM DE ITABORAÍ, É UM RETROCESSO LASTIMÁVEL. JÁ INICIAMOS, ATRAVÉS DAS NOSSAS COMISSÕES AFINS AO ASSUNTO, UM TRABALHO PARA QUE EXISTA UMA VARA FEDERAL ESPECÍFICA E INSTALADA AQUI PARA ATENDER AOS NOSSOS MUNICÍPIOS, TAL QUAL JÁ OCORRE COM A VT. …… TEMOS UMA AGENDA COM DATA, LOCAL E HORÁRIO PARA A CONTINUAÇÃO DOS NOSSOS DIÁLOGOS COLETIVOS. EM SILVA JARDIM DESDE O ANO PASSADO, DIANTE DA CRISE ATRAVESSADA PELO NOSSO ESTADO, PARECE QUE PERDEMOS MUITO. ESTAMOS ALINHANDO COM A ADVOCACIA LOCAL E, POSSIVELMENTE E QUEREMOS CRER QUE TAMBÉM COM O JUDICIÁRIO, AS REIVINDICAÇÕES QUE POSSAM MINIMIZAR OS IMPACTOS NEGATIVOS SOFRIDOS POR NÓS ADVOGADOS, PELA COMUNIDADE, SERVENTUÁRIOS E, COM CERTEZA, PELA JUSTIÇA EM SILVA JARDIM. OUTRA GRANDE CONQUISTA FOI A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA, CONDUZIDA PELO DR. JOÃO CARLOS QUE VEM AUXILIANDO OS ADVOGADOS E A COMUNIDADE. REDIMENSIONAMOS A COMISSÃO DE DEFESA ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS QUE A PARTIR DA SEMANA QUE VEM PASSARÁ A CONTAR COM PELO MENOS UM ADVOGADO DE PLANTÃO PARA ATENDER AS SITUAÇÕES DE RISCO ÀS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO. …. OS DESAFIOS SE REPRODUZEM COM UMA VELOCIDADE ESTONTIANTE, MAS TEMOS HOJE INTRUMENTOS E AS PESSOAS CERTAS PARA ENFRENTÁ-LOS, SEMPRE COM A ALEGRIA QUE TEMOS EM SERVIR. SENHORES E SENHORAS NÃO ADIANTA REAFIRMAR COMPROMISSO AO ARTIGO 133 DA CF. SE O ADVOGADO É ESSENCIAL A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA POR DETERMINAÇÃO DA CONSTITUIÇAO DA REPÚBLICA, RESTA-NOS EFETIVAR TAL CONDIÇÃO. EM TODAS AS NAÇÕES LIVRES, OS ADVOGADOS SE CONSTITUEM EM CIDADÃOS QUE MAIS PODER EXERCEM EM SUA COMUNIDADE, JÁ DIZIA RUI BARBOSA. NESTE MOMENTO DO PAÍS DE APREENSÃO; CRISE POLÍTICA, MORAL E ÉTICA, SEM FALAR DA ECONOMICA, O PAPEL DA ADVOCACIA NÃO PERMITE DESLIZES. NÃO FALTAREMOS ÀS NOSSAS COMUNIDADES, MORMENTE EM MOMENTO DE TANTA AFLIÇÃO. UM FUTURO DE GLÓRIAS NOS AGUARDA, DESDE QUE O CONSTRUAMOS DE FORMA INABALÁVEL, DESTEMOR E ESPÍRITO REPUBLICANO, SOBRE PILARES FIRMES DA DEMOCRACIA. RETROCEDER JAMAIS!!! PARECE QUE UMA PARTE IMPORTANTE DESSA CRISE REPOUSA NA FALTA DE DIÁLOGO SOBRE O BRASIL. UNS PRETENDEM SALVAR APENAS SEUS MANDATOS PARA OS QUAIS FORAM ELEITOS, ENQUANTO OUTROS QUEREM APENAS O PODER, AMBOS DISTANCIADOS EM MUITO DA INTENÇÃO QUE DEVE PAUTAR A POLÍTICA QUE É A DISTRIBUIÇÃO DO BEM COMUM. O PAPEL DA ADVOCACIA, SENHORES, TAL QUAL JÁ PUDEMOS FAZER EM OUTROS MOMENTOS, É DE INSPIRAR ESPERANÇAS, ACORDOS, HARMONIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA. PODEMOS MUITO, MAS SOMENTE SE FORMOS JUNTOS À ESSA FRENTE. …. É QUANDO OLHO PARA AS NOSSAS RIQUEZAS E POSSIBILIDADES QUE ME INSPIRO. É O QUE ME FAZ LEVANTAR NOVAMENTE APÓS AS MAIS TORMENTOZAS TEMPESTADES. CONVOCO AOS HOMENS E MULHERES DE BEM DESTAS COMUNIDADES A UMA GRANDE CRUZADA DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA. NÃO ÁQUELA FORMAL QUE CONSTA NOS LIVROS DE HISTÓRIA E NAS NOSSAS NORMAS. FALO DE UMA EMANCIPAÇÃO REAL, A DO DIA A DIA E QUE NOS LIVRA DOS GRILHOES DA INQUIDADE QUE VEMOS HOJE NO CENÁRIO POLÍTICO. DEVEMOS BUSCAR E RECONQUISTAR OS ESPAÇOS RESERVADOS AO POVO! PARTICIPANDO ATIVAMENTE DOS NOSSOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS, NÃO VOU CANSAR DE REPETIR. COMBATENDO O BOM COMBATE PERANTE OS OBSTÁCULOS QUE NOS SÃO POSTOS; REALIZANDO OS MISTERES DA REPÚBLICA DESDE A NOSSA CASA. ….. MINHA FÉ NO FUTURO DA NOSSA REGIÃO É INABALÁVEL,…COM PETRÓLEO OU SEM PETRÓLEO. TEMOS ÁGUA!!!! O MAIOR BEM DO MUNDO. NÃO TEMOS DÚVIDAS! A OAB E A BOA CLASSE POLÍTICA, JUNTAMENTE COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PODE E DEVE PROTEGER DAS NOSSAS RIQUEZAS, QUE SÃO RIQUEZAS NÃO PELO SEU VALOR ECONOMICO, MAS PELO SEU INESTIMÁVEL PAPEL NA SOBREVIVENCIA DE TODAS AS ESPÉCIES, DENTRE ELAS A HUMANA. SABEMOS QUE NÃO É FÁCIL, DENTRO DE UM SISTEMA MOSTRUOSO E CAPITALISTA, RESTAGAR OS VALORES MAIS BÁSICOS DO SER HUMANO E DA VIDA EM SOCIEDADE. FRATERNIDADE, IGUALDADE E SOLIDARIEDADE. SERIA COMICO SE NÃO FOSSE TRISTE, MAS A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A CHAMADA CONSTITUIÇÃO CIDADA DE 1988, DETERMINA EM SEU ARTIGO 173 QUE O ESTADO SÓ PODERÁ DESENVOLVER ATIVIDADE ECONOMICA EM CASOS EXTREMOS DE SEGURANÇA NACIONAL E RELEVANTE INTERESSE COLETIVO. ESTÁ O CONTITUINTE A NOS DIZER QUE O “MERCADO” SE REGULA E XÔ ESTADO QUE NÓS RESOLVEMOS! MUITO BEM! AS DESIGUALDADES SE AVOLUMAM NESSA DINÂMICA. AÍ O “MERCADO” CHAMA O ESTADO PRA RESOLVER, QUASE SEMPRE COM REPRESSÃO. CRESCE A VIOLÊNCIA. PERDEMOS VIDAS, POR BALAS PERDIDAS OU ACHADAS, NOS ASSALTOS E PELO ESTRESSE A QUE SOMOS SUBMETIDOS POR ESTE SISTEMA PERVERSO E QUE NÃO CANSAMOS DE FOMENTAR. PARECE QUE SOMOS A LENHA QUE AQUECE A CHAPA, QUE PRA NÓS ESTÁ SEMPRE MUITO QUENTE. ESTADO QUE NOS ASSALTA, NOS ASSOMBRA E QUE NÃO NOS EXALTA. ATÉ MESMO O PARASITA NÃO DEVERIA CEIFAR DO HOSPEDEIRO A PRÓPRIA VIDA. ….. O DISCURSO DOS POLÍTICOS NÃO PODE SERVIR PARA ESCONDER O QUE SE FAZ. SE FORMOS PEGOS EM PRÁTICA DE CRIME, QUE SEJAMOS JULGADOS POR UM JUIZ IMPARCIAL, QUE TENHAMOS DIREITO A TODOS OS RECURSOS CONQUISTADOS PARA SÓ DEPOIS DE COMPROVADO O COMETIMENTO DO DELITO SEJAMOS PUNIDOS. A INDEPENDÊNCIA DOS JUÍZES REDUNDA EM INDEPENDÊNCIA DA JUSTIÇA! E A OAB SE PROPÕE E RESGUARDAR TAL GARANTIA. NOSSOS PODERES PRECISAM SE REINVENTAR! EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, SOB PENA DE SE AGACHAREM DIANTE DA CORRUPÇÃO!!! ACREDITO SIM QUE O BEM SEMPRE VENCE O MAL. QUE AS PESSOAS DE BEM TERÃO SUA VITÓRIA AINDA QUE TARDIA. QUE AS NOSSAS INSTITUIÇÕES COMO OAB, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS, PARTIDOS POLÍTICOS E SINDICATOS, DENTRE TANTOS OUTROS, PASSARÃO POR PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES, SOB PENA DE NÃO SOBREVIVEREM ÀS MUDANÇAS QUE SE ANUNCIAM. E NÓS PRECISAMOS ESTAR PRONTOS. A SOCIEDADE ESPERA ISSO DE NÓS QUE NOS PRESTAMOS A ESTAR À SUA FRENTE. DE MÃOS DADAS COM OS ADVOGADOS E ADVOGADAS; CIDADÃOS E CIDADÃS DE QUALQUER SEGUIMENTO DA SOCIEDADE, DE QUALQUER CREDO, OPÇÃO SEXUAL, RAÇA OU COR, IDEOLOGIA POLÍTICA OU TIME DE FUTEBOL, TRILHAR O CAMINHO DA EMANCIPAÇÃO REAL DA ADVOCACIA E DA CIDADANIA DE TANGUÁ, SILVA JARDIM E RIO BONITO. ….. SOU DA OAB DE SOBRAL PINTO, DE EVANDRO LINS E SILVA, DE CALHEIROS BOMFIM, DE DONA LYDA MONTEIRO, SECRETÁRIA DO PRESIDENTE SEABRA FAGUNDES VIOLENTAMENTE ASSASSINADA PELOS QUE NÃO TINHAM CONDIÇÕES DE VIVER SOB A ÉGIDE DE UMA DEMOCRACIA; SOU DA OAB DE VOSSAS EXCELÊNCIAS HOJE AQUI HOMENAGEADOS. ….. A BASE DE TUDO QUE LHES DISSE APRENDI EM CASA, COM MEUS PAIS E REVEJO DIARIAMENTE COM MINHA FAMÍLIA, POR ISSO REITERO MEU PROFUNDO AGRADECIMENTO E ADMIRAÇÃO AOS MEUS PAIS, A MINHA ESPOSA E FILHOS, QUE APENSAR DE TENRA IDADE, ME ENSINAM A REVISITAR A INOCÊNCIA, FORÇA E SIMPLICIDADE QUE SÓ O CORAÇÃO DE UMA CRIANÇA DEIXA FLORESCER COM TANTA SINGELEZA E NATURALIDADE. SAIBAM OS SENHORES E SENHORAS QUE HOJE NOS VISITAM E GENTILMENTE ACEITARAM NOSSO CONVITE: O QUE O ADVOGADO E A OAB TEM MAIS A DAR A SUA COMUNIDADE NÃO SÓ É CONHECIMENTO, HONESTIDADE E ÉTICA….É FORÇA…. NÓS TEMOS FORÇA!!! MUITO OBRIGADO!”

 

CÉSAR GOMES DE SÁ

Presidente da 35ª Subseção a OAB/RJ

 

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CRIMES CIBERNÉTICOS

Dr.ª Paula Carvalho, advogada e escritora.

Dr.ª Paula Carvalho, advogada e escritora.

“Chegamos no tempo em que as pessoas utilizam a internet sem freio, especulam, ofendem, denigrem a imagem alheia, sem nenhum pudor. Basta um ‘click’, e uma pessoa pode ter a sua imagem deturpada em fração de segundos, o que pode gerar prejuízo material e moral a depender das circunstâncias.

A verdade é que a nossa legislação ainda não cuidou de maneira especifica sobre crimes violadores da honra, no âmbito da internet (Dica ao legislador). No entanto a nossa legislação brasileira, criminaliza condutas que atentem contra a nossa honra, tais como calúnia, difamação e injúria. Vejamos a diferença:

a)    Calúnia: Imputar falsamente algo definido como crime;

Ex: “Fulano” é quem furtou a moto de “Beltrano” no sábado à tarde.

 

b)    Difamação: Imputar fato ofensivo à reputação;

Ex: “Fulano” disse na padaria que “Beltrano” foi trabalhar embriagado ontem.

 

c)    Injúria: Ofender a dignidade ou decoro, atribuindo uma qualidade negativa;

Ex: “Fulano” é um imbecil, afirma “Beltrano”.

 

Muita cautela em absolutamente tudo que você publica na internet a respeito de algo, e principalmente a respeito de alguém. O internauta, blogueiro ou um usuário de uma rede social como facebook, muitas vezes esquece que, estão sujeitas aos rigores da lei.

No Brasil há dois aspectos nesse caso: um criminal e outro cível. Isso significa que a mesma ação gera, ao mesmo tempo, condições de intentar uma ação criminal e outra cível. Isso mesmo, a violação a honra é passível de Indenização por Danos Morais.

Eu fui vítima, de crime contra honra, o que devo fazer?

Estes procedimentos citados são de extrema importância: Primeiramente é necessária a homologação da ata notarial que é a narração de fatos verificados pessoalmente pelo tabelião e compreende: local, data e horário de sua lavratura; nome e qualificação do solicitante; narração circunstanciada dos fatos; declaração de haver sido lida ao solicitante e, sendo o caso, às testemunhas; assinatura do solicitante e das testemunhas; assinatura e sinal público do tabelião. A princípio, a ata notarial se prestará como prova circunstanciada e com fé pública. A pessoa lesada, deve se dirigir a um tabelionato de notas e, requisitar ao tabelião que se conecte a Internet, do requerente e lavre uma ata fazendo constar os fatos veiculados em seu monitor. O mesmo procedimento pode comprovar quaisquer outros fatos divulgados pela Internet. A ata notarial é um documento público e guarda o mesmo valor probandi de uma escritura pública. Portanto, faz prova dos fatos nela consignados!!

Feito esse procedimento, procure uma delegacia e registre um boletim de ocorrência. Alguns Estados possuem até delegacias especializadas para crimes cibernéticos.”

 

Por Paula Carvalho

Advogada