Posts

_104134603_hi050280573

Sérgio Moro será o Ministro da Justiça do Bolsonaro e ainda poderá indicar os próximos 22 ministros do STF

Com 46 anos de idade e 22 anos exercendo a magistratura federal, ocupando a titularidade da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, o juiz Sérgio Fernando Moro conquistou o notório reconhecimento nacional e internacional através da sua atuação na Operação Lava Jato, fazendo a vanguarda na condenação em massa da classe política envolvida nos esquemas de corrupção e no desvio do dinheiro público, colocando a cereja no bolo, com a condenação do ex-presidente da republica, Luiz Inácio Lula da Silva.

O eleitorado da esquerda e a imprensa brasileira e argentina ainda estavam se recuperando da derrota do Partido dos Trabalhadores nas Eleições de 2018 para a presidência da república, quando o presidente eleito, Jair Bolsonaro convidou o juiz Sérgio Moro para compor seu staff como o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, tendo liberdade para operar no comando das políticas públicas dentro da pasta, enquanto que o Moro aceitou a missão.

Um lado fala que não faz sentido o Moro abandonar a magistratura para ficar subordinado ao Bolsonaro, uma vez que o juiz federal possui a autonomia administrativa e muitos poderes. O outro lado acusa o magistrado pelo requinte no seu trabalho, que condenou vários políticos, dizendo-lhe que houve parcialidade e que tal manobra comprometeria a essência de todo legado construído até o momento por ele. Dessa forma, ouso discordar dos dois lados da moeda em relação à minoria da opinião pública, uma vez que a maioria fez questão de se prender às acusações da esquerda e da própria direita em relação Bolsonaro, deixando de acompanhar o resumo da ópera ou a ópera toda do presidente eleito, que já tinha deixado claro, por inúmeras vezes, que faria o convite ao juiz Sérgio Moro para o  Ministério da Justiça e a indicação ao STF (Superior Tribunal Federal), caso fosse eleito. Junto no mesmo pacote, o Bolsonaro também deixou bem clara sua insatisfação com o modelo de seleção para o ingresso no STF, cuja maioria, na atualidade, foi indicada pelo PT e o MDB, apresentando, como uma possível solução em busca do equilíbrio dentro da república, a criação de mais 22 cargos de Ministros do Supremo, o que totalizaria 33 ministros, igualando com o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que é a instância anterior ao STF, ocupando a segunda posição na hierarquia dos tribunais brasileiros.

Quando o presidente Bolsonaro fala em dar carta branca e liberdade plena ao futuro ministro da justiça e da segurança pública, Sérgio Fernando Moro, ele não está colocando, somente, a máquina da União e da Polícia Federal nas mãos do magistrado, que terá que se afastar da magistratura, mas também está dando a possibilidade de aproveitar a competência do operador do direito dentro da máquina executiva, para dar maior eficiência às missões que envolvam o combate à corrupção e a prisão das autoridades ligadas em outros crimes. Todavia, o Sérgio Moro terá a chance de revolucionar o Ministério da Justiça, além de ser indicado para o sonho de todo magistrado, promotor de justiça e advogado, que é ser Ministro do Supremo Tribunal Federal, com o total mérito e a aprovação da sociedade. Mas, a cereja do bolo é justamente aquilo que os críticos não estão vendo, que será o fato de que o Bolsonaro consultará o Sérgio Moro para fazer a indicação dos futuros Ministros do STF, que poderão ser 04, nos próximos quatro anos, ou 26, caso o presidente siga com sua estratégia de criar mais 22 cargos de ministros do STF e o Congresso Nacional a aprove.

Por fim, o juiz Sérgio Fernando Moro deve aceitar a missão e aproveitar a oportunidade que é dada a poucos dentro da tradicional república brasileira, uma vez que o Ministro Luiz Fux é o único magistrado de carreira que compõe o STF na atualidade, enquanto que os cargos foram preenchidos por profissionais leigos, advogados gerais da união e advogados ao longo da existência da Suprema Corte, uma vez que a exigência era o reconhecimento do notório saber jurídico, a indicação do presidente da república e a sabatina no Senado. Em suma, o destino está dando a chance do Sérgio Moro trazer a magistratura para dentro do STF, o que poderá ocorrer com a indicação da maioria com a criação dos 22 cargos e a aposentadoria dos 4 ministros na atualidade. Seria uma espécie de STF 2.0 Plus, como um software em constante desenvolvimento.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Jr : .

73218c7f-33f7-4f45-81a8-171658e6f74b

A Magia do Impeachment e as expectativas na economia

Conforme a ritualística legislativa, o impeachment deve ser recebido, com a sessão aberta, passar pela eleição no plenário, com maioria de 2/3 (dois terços) da Câmara dos Deputados. Após a eleição, o expediente deve ser encaminhado ao Senado para ser votado. Caso aprovado, nesta etapa, o presidente é afastado pelo prazo de 180 dias ou 06 meses, enquanto que o expediente será supervisionado pelo Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Em suma, o impeachment só pode tramitar sob a tese da prática do crime de responsabilidade, enquanto que será justamente essa a matéria analisada e julgada deste momento histórico adiante.

Conforme as estatísticas apresentadas pela imprensa, dos 513 deputados federais, 58,09% respondem processos na justiça, enquanto que, no Senado Federal, 60% dos 81 senadores se encontram na mesma situação.

Com a taxa de juros do cheque especial na casa dos 12,75% ao mês e 333% ao ano e a classe média endividada, os economistas mais otimistas esperam que o dólar retorne aos R$2,75, com o afastamento da Presidente Dilma Rousseff e a entrada do Presidente em Exercício, Michel Temer. Tudo num passe de mágica, mesmo com o barril de petróleo na casa dos US$48,00, e com a Petrobrás com 68% do valor de mercado comprometido, com as ações desvalorizando na Bolsa de Valores. Há uma contradição entre o idealizado no discurso político e a prática econômica nacional e internacional, enquanto que a gasolina teria que retroagir aos R$2,90.

Para intensificar o desafio econômico, as empreiteiras envolvidas nos escândalos estão proibidas de negociarem com o governo pelos próximos dois anos. Assim, só existem duas opções para o mercado interno: 01 – Anistiar as empreiteiras para que os trabalhos continuem em execução; ou 02 – Criarem mecanismos legais e constitucionais que possibilitem o remanejo das pessoas jurídicas penalizadas para outras, recém constituídas.

O governo Michel Temer terá que injetar dinheiro no mercado, para que o mesmo possa girar e movimentar a sociedade brasileira como antes da crise. Para tal, ele terá que movimentar o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica. Todavia, há outro desafio, que seria o dinheiro para o financiamento. Todavia, eles já pensaram em tudo e fizeram a fusão do Ministério da Fazenda com o da Previdência Social. A lógica indica que o tesouro nacional fará novos movimentos com o dinheiro dos aposentados, como já vem acontecendo há bastante tempo em alguns Estados da Federação. Com tal fusão, o céu será o limite para realizar o ilusionismo.

No mais, vem aquela pergunta que poucos fizeram até agora: – Qual foi o crime de responsabilidade cometido por Dilma Rousseff? – No final, não importará mais, desde que o novo governo baixe o índice do desemprego, o dólar volte aos R$2,75, a gasolina retorne aos R$2,90 e os juros do cheque especial se estabilize abaixo dos 8% ao mês.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

din_bra_uru63

O pai da inflação é o governo, enquanto que a mãe é a calamidade

O governo brasileiro está tão alucinado, que só falta tributar o oxigênio que respiramos e o número dos batimentos cardíacos por minuto dos cidadãos. O combustível sofreu três reajustes nos últimos 12 meses. A energia elétrica idem, sendo que o maior impacto foi na tributação e não no consumo.

O governo afirma que quem cria a inflação é o empresário, quando aumenta os preços. Todavia, isso não é verdade, tendo em vista que quem cria a inflação é o governo, quando emite mais notas da moeda no mercado, bem como eleva as taxas, impostos e tributos, incluindo, o aumento dos combustíveis, tendo em vista que a PETROBRÁS é uma empresa estatal. Logo, a bola de neve da inflação está tendo impacto na classe média e nas classes mais pobres, que não possuem ferramentas legais para transferirem parte ou todo peso tributário a outrem.

Em suma, se o Presidente da República, os Presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, das Câmaras dos Vereadores, bem como os governadores e prefeitos, fizessem o dever de casa, administrando a máquina com eficiência, demitindo os comissionados improdutivos e estabelecendo metas de produtividade, eficiência e consumo para as autarquias e departamentos públicos, simplesmente, sobraria dinheiro todos os anos, enquanto que não seria necessário fazer os ajustes financeiros e econômicos, como muito menos, desviar o dinheiro da previdência social, do pagamento dos servidores públicos e terminar de sucatear a educação e a saúde pública.

Para piorar, o salário mínimo é corrigindo, sempre abaixo da inflação real. Logo, está difícil manter essa máquina pública, que só suga o cidadão, sem dar retorno social e infraestrutura à sociedade.

Por fim, a política que deveria ser a cura para os problemas sociais e econômicos do Brasil, se tornou a doença, que precisa ser erradicada. A questão é: – Como, tendo em vista que os políticos querem se perpetuar no poder, com os salários e vantagens? Eles estão desconectados da realidade. O mundo do cidadão não possui as mesmas regras dos políticos. Logo, precisamos conhecer a experiência da gestão pública e da política em Israel, na Suécia, Suíça, Finlândia ou no Canadá.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

transparencia-730x410

Enquanto a UNIÃO não obrigar a transparência por força da lei, os Estados e Municípios sempre ficarão no vermelho

O planejamento das cidades e a transparência com o auxílio da tecnologia.

O planejamento das cidades e a transparência com o auxílio da tecnologia.

Enquanto a transparência para os Estados e Municípios for algo optativo, o dinheiro das verbas continuará fluindo para os destinos estranhos e sem qualquer vínculo com suas fontes de origem.

O primeiro passo para moralidade política é intensificar os sistemas de informação e a tecnologia nas Prefeituras e órgãos públicos, pois, somente assim, a União terá os instrumentos para fiscalizar as contas e os serviços, em tempo real. As informações geradas serviriam como indicadores de eficiência de um lado, além de facilitarem a fiscalização por parte do Ministério Público e do Ministério do Planejamento.

Logo, a transparência sendo aprovada por algumas Câmaras dos Vereadores e vetada pelo prefeito, é algo muito estranho, porque demonstra de forma clara que o Poder Legislativo não possui força, quando o objetivo é fazer a coisa certa, ou que não há interesse em consertar o sistema, deixando a ideia de que todo o processo da articulação política e estratégica, junto à sociedade e as autoridades envolvidas, foi um teatro para ganhar tempo, objetivando o esquecimento da opinião pública.

Se o Congresso Nacional e a Presidência da República não formalizarem a obrigação da transparência e dos sistemas de informação, os desvios continuarão acontecendo dentro da administração pública municipal e estadual, prejudicando a saúde pública, a educação e a previdência social.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior