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Sérgio Moro será o Ministro da Justiça do Bolsonaro e ainda poderá indicar os próximos 22 ministros do STF

Com 46 anos de idade e 22 anos exercendo a magistratura federal, ocupando a titularidade da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, o juiz Sérgio Fernando Moro conquistou o notório reconhecimento nacional e internacional através da sua atuação na Operação Lava Jato, fazendo a vanguarda na condenação em massa da classe política envolvida nos esquemas de corrupção e no desvio do dinheiro público, colocando a cereja no bolo, com a condenação do ex-presidente da republica, Luiz Inácio Lula da Silva.

O eleitorado da esquerda e a imprensa brasileira e argentina ainda estavam se recuperando da derrota do Partido dos Trabalhadores nas Eleições de 2018 para a presidência da república, quando o presidente eleito, Jair Bolsonaro convidou o juiz Sérgio Moro para compor seu staff como o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, tendo liberdade para operar no comando das políticas públicas dentro da pasta, enquanto que o Moro aceitou a missão.

Um lado fala que não faz sentido o Moro abandonar a magistratura para ficar subordinado ao Bolsonaro, uma vez que o juiz federal possui a autonomia administrativa e muitos poderes. O outro lado acusa o magistrado pelo requinte no seu trabalho, que condenou vários políticos, dizendo-lhe que houve parcialidade e que tal manobra comprometeria a essência de todo legado construído até o momento por ele. Dessa forma, ouso discordar dos dois lados da moeda em relação à minoria da opinião pública, uma vez que a maioria fez questão de se prender às acusações da esquerda e da própria direita em relação Bolsonaro, deixando de acompanhar o resumo da ópera ou a ópera toda do presidente eleito, que já tinha deixado claro, por inúmeras vezes, que faria o convite ao juiz Sérgio Moro para o  Ministério da Justiça e a indicação ao STF (Superior Tribunal Federal), caso fosse eleito. Junto no mesmo pacote, o Bolsonaro também deixou bem clara sua insatisfação com o modelo de seleção para o ingresso no STF, cuja maioria, na atualidade, foi indicada pelo PT e o MDB, apresentando, como uma possível solução em busca do equilíbrio dentro da república, a criação de mais 22 cargos de Ministros do Supremo, o que totalizaria 33 ministros, igualando com o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que é a instância anterior ao STF, ocupando a segunda posição na hierarquia dos tribunais brasileiros.

Quando o presidente Bolsonaro fala em dar carta branca e liberdade plena ao futuro ministro da justiça e da segurança pública, Sérgio Fernando Moro, ele não está colocando, somente, a máquina da União e da Polícia Federal nas mãos do magistrado, que terá que se afastar da magistratura, mas também está dando a possibilidade de aproveitar a competência do operador do direito dentro da máquina executiva, para dar maior eficiência às missões que envolvam o combate à corrupção e a prisão das autoridades ligadas em outros crimes. Todavia, o Sérgio Moro terá a chance de revolucionar o Ministério da Justiça, além de ser indicado para o sonho de todo magistrado, promotor de justiça e advogado, que é ser Ministro do Supremo Tribunal Federal, com o total mérito e a aprovação da sociedade. Mas, a cereja do bolo é justamente aquilo que os críticos não estão vendo, que será o fato de que o Bolsonaro consultará o Sérgio Moro para fazer a indicação dos futuros Ministros do STF, que poderão ser 04, nos próximos quatro anos, ou 26, caso o presidente siga com sua estratégia de criar mais 22 cargos de ministros do STF e o Congresso Nacional a aprove.

Por fim, o juiz Sérgio Fernando Moro deve aceitar a missão e aproveitar a oportunidade que é dada a poucos dentro da tradicional república brasileira, uma vez que o Ministro Luiz Fux é o único magistrado de carreira que compõe o STF na atualidade, enquanto que os cargos foram preenchidos por profissionais leigos, advogados gerais da união e advogados ao longo da existência da Suprema Corte, uma vez que a exigência era o reconhecimento do notório saber jurídico, a indicação do presidente da república e a sabatina no Senado. Em suma, o destino está dando a chance do Sérgio Moro trazer a magistratura para dentro do STF, o que poderá ocorrer com a indicação da maioria com a criação dos 22 cargos e a aposentadoria dos 4 ministros na atualidade. Seria uma espécie de STF 2.0 Plus, como um software em constante desenvolvimento.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Jr : .

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O pai da inflação é o governo, enquanto que a mãe é a calamidade

O governo brasileiro está tão alucinado, que só falta tributar o oxigênio que respiramos e o número dos batimentos cardíacos por minuto dos cidadãos. O combustível sofreu três reajustes nos últimos 12 meses. A energia elétrica idem, sendo que o maior impacto foi na tributação e não no consumo.

O governo afirma que quem cria a inflação é o empresário, quando aumenta os preços. Todavia, isso não é verdade, tendo em vista que quem cria a inflação é o governo, quando emite mais notas da moeda no mercado, bem como eleva as taxas, impostos e tributos, incluindo, o aumento dos combustíveis, tendo em vista que a PETROBRÁS é uma empresa estatal. Logo, a bola de neve da inflação está tendo impacto na classe média e nas classes mais pobres, que não possuem ferramentas legais para transferirem parte ou todo peso tributário a outrem.

Em suma, se o Presidente da República, os Presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, das Câmaras dos Vereadores, bem como os governadores e prefeitos, fizessem o dever de casa, administrando a máquina com eficiência, demitindo os comissionados improdutivos e estabelecendo metas de produtividade, eficiência e consumo para as autarquias e departamentos públicos, simplesmente, sobraria dinheiro todos os anos, enquanto que não seria necessário fazer os ajustes financeiros e econômicos, como muito menos, desviar o dinheiro da previdência social, do pagamento dos servidores públicos e terminar de sucatear a educação e a saúde pública.

Para piorar, o salário mínimo é corrigindo, sempre abaixo da inflação real. Logo, está difícil manter essa máquina pública, que só suga o cidadão, sem dar retorno social e infraestrutura à sociedade.

Por fim, a política que deveria ser a cura para os problemas sociais e econômicos do Brasil, se tornou a doença, que precisa ser erradicada. A questão é: – Como, tendo em vista que os políticos querem se perpetuar no poder, com os salários e vantagens? Eles estão desconectados da realidade. O mundo do cidadão não possui as mesmas regras dos políticos. Logo, precisamos conhecer a experiência da gestão pública e da política em Israel, na Suécia, Suíça, Finlândia ou no Canadá.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Os refugiados políticos de Rio Bonito

Enquanto Solange Pereira de Almeida está tentando mobilizar as estratégias políticas e judiciais, através dos possíveis recursos e liminares em Brasília, para tentar se perpetuar no poder até as eleições 2016, na tentativa de garantir o bem-estar dos membros do seu grupo, já caíram às fichas da maioria dos políticos profissionais, tendo em vista que, cada dia que a prefeita continua no poder, a pouca governabilidade, que lhe resta, vai se dissolvendo entre as articulações políticas com Câmara dos Vereadores e as limitações orçamentárias da própria máquina pública. Logo, como o óbvio é que somente os mais próximos e que foram leais terão um lugar no expresso do apadrinhamento e da redistribuição dos cargos e funções entre os amigos no circuito do poder, tanto na esfera Estadual e Federal, considerável parte dos “aliados” estão trocando de partido e negociando com os três principais grupos políticos riobonitenses ao mesmo tempo, objetivando garantir a sobrevivência política e econômica, caso as manobras não surtam o efeito esperado, dentro do prazo limite, que é justamente o período eleitoral.

Embora, seja algo comum às vésperas do ano eleitoral, devido ao coeficiente eleitoral e a redistribuição matemática, objetivando que o partido ou a coligação conquistem o maior número de cadeiras no Poder Legislativo, a fuga partidária está ganhando o clima da premiada série “GAME OF THRONES”, com direito às teorias da conspiração e a mudança nas presidências e diretórios dos principais partidos políticos.

Continuando com conexão nacional e local, nas Eleições 2014, a parceria entre PMDB e PSDB não teve o resultado positivo para o PSDB, enquanto que o PMDB ficou com o domínio majoritário dos Estados Federativos, aumentando a força política dentro do congresso nacional, mantendo o controle da Câmara dos Deputados e do Senado, crescendo, justamente, em cima do PSDB e do próprio PT. Em Rio Bonito, a tendência demonstra o rompimento da aliança entre os dois partidos (PMDB e PSDB), tendo em vista que o PSDB precisa reagir, para voltar ao lugar de liderança, que o partido tucano manteve na história brasileira desde sua criação.

Voltando ao mandato da prefeita, Solange Pereira de Almeida, o mesmo está se perpetuando desde a publicação da decisão do STJ, reconhecendo a perda do prazo e a autonomia administrativa do TRF, a qual, pela corrente majoritária do direito, o vice-prefeito, Anderson Tinoco Luz, pode pedir o cumprimento da sentença original, enquanto que a prefeita deveria ser afastada do cargo, caso siga a lógica de insistir em ganhar tempo com um novo instrumento recursal. Em suma, quem está mantendo a prefeita no poder é o próprio vice-prefeito com sua ausência e omissão. Dessa forma, as atitudes do vice-prefeito de Rio Bonito definirão se o PSDB está objetivando a mudança de comportamento e postura política e administrativa na região e no nosso município. Se o PSDB continuar omisso, toda a mudança ou intenção para a mesma será interpretada como uma cortina de fumaça, na tentativa deliberada e maquiada de perpetuarem o poder de alguém ou para transferirem o poder para outrem.

Continuaremos acompanhando as próximas cenas da novela política no nosso Município.

 

Nadelson Costa Nogueira Junior