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Sérgio Moro será o Ministro da Justiça do Bolsonaro e ainda poderá indicar os próximos 22 ministros do STF

Com 46 anos de idade e 22 anos exercendo a magistratura federal, ocupando a titularidade da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, o juiz Sérgio Fernando Moro conquistou o notório reconhecimento nacional e internacional através da sua atuação na Operação Lava Jato, fazendo a vanguarda na condenação em massa da classe política envolvida nos esquemas de corrupção e no desvio do dinheiro público, colocando a cereja no bolo, com a condenação do ex-presidente da republica, Luiz Inácio Lula da Silva.

O eleitorado da esquerda e a imprensa brasileira e argentina ainda estavam se recuperando da derrota do Partido dos Trabalhadores nas Eleições de 2018 para a presidência da república, quando o presidente eleito, Jair Bolsonaro convidou o juiz Sérgio Moro para compor seu staff como o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, tendo liberdade para operar no comando das políticas públicas dentro da pasta, enquanto que o Moro aceitou a missão.

Um lado fala que não faz sentido o Moro abandonar a magistratura para ficar subordinado ao Bolsonaro, uma vez que o juiz federal possui a autonomia administrativa e muitos poderes. O outro lado acusa o magistrado pelo requinte no seu trabalho, que condenou vários políticos, dizendo-lhe que houve parcialidade e que tal manobra comprometeria a essência de todo legado construído até o momento por ele. Dessa forma, ouso discordar dos dois lados da moeda em relação à minoria da opinião pública, uma vez que a maioria fez questão de se prender às acusações da esquerda e da própria direita em relação Bolsonaro, deixando de acompanhar o resumo da ópera ou a ópera toda do presidente eleito, que já tinha deixado claro, por inúmeras vezes, que faria o convite ao juiz Sérgio Moro para o  Ministério da Justiça e a indicação ao STF (Superior Tribunal Federal), caso fosse eleito. Junto no mesmo pacote, o Bolsonaro também deixou bem clara sua insatisfação com o modelo de seleção para o ingresso no STF, cuja maioria, na atualidade, foi indicada pelo PT e o MDB, apresentando, como uma possível solução em busca do equilíbrio dentro da república, a criação de mais 22 cargos de Ministros do Supremo, o que totalizaria 33 ministros, igualando com o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que é a instância anterior ao STF, ocupando a segunda posição na hierarquia dos tribunais brasileiros.

Quando o presidente Bolsonaro fala em dar carta branca e liberdade plena ao futuro ministro da justiça e da segurança pública, Sérgio Fernando Moro, ele não está colocando, somente, a máquina da União e da Polícia Federal nas mãos do magistrado, que terá que se afastar da magistratura, mas também está dando a possibilidade de aproveitar a competência do operador do direito dentro da máquina executiva, para dar maior eficiência às missões que envolvam o combate à corrupção e a prisão das autoridades ligadas em outros crimes. Todavia, o Sérgio Moro terá a chance de revolucionar o Ministério da Justiça, além de ser indicado para o sonho de todo magistrado, promotor de justiça e advogado, que é ser Ministro do Supremo Tribunal Federal, com o total mérito e a aprovação da sociedade. Mas, a cereja do bolo é justamente aquilo que os críticos não estão vendo, que será o fato de que o Bolsonaro consultará o Sérgio Moro para fazer a indicação dos futuros Ministros do STF, que poderão ser 04, nos próximos quatro anos, ou 26, caso o presidente siga com sua estratégia de criar mais 22 cargos de ministros do STF e o Congresso Nacional a aprove.

Por fim, o juiz Sérgio Fernando Moro deve aceitar a missão e aproveitar a oportunidade que é dada a poucos dentro da tradicional república brasileira, uma vez que o Ministro Luiz Fux é o único magistrado de carreira que compõe o STF na atualidade, enquanto que os cargos foram preenchidos por profissionais leigos, advogados gerais da união e advogados ao longo da existência da Suprema Corte, uma vez que a exigência era o reconhecimento do notório saber jurídico, a indicação do presidente da república e a sabatina no Senado. Em suma, o destino está dando a chance do Sérgio Moro trazer a magistratura para dentro do STF, o que poderá ocorrer com a indicação da maioria com a criação dos 22 cargos e a aposentadoria dos 4 ministros na atualidade. Seria uma espécie de STF 2.0 Plus, como um software em constante desenvolvimento.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Jr : .

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Sérgio Moro intensificou a Operação Lava Jatos a partir de um Land Rover

Ao assistir a palestra que o juiz federal, Sérgio Moro, ministrou na Universidade de Chicago, nos EUA, me veio a certeza de que, quando há o interesse da máquina judiciária e do fiscal da ordem pública, as operações policiais e periciais, bem como as auditorias ganham força, corpo, substância e substrato, criando desdobramentos diante dos novos fatos, das denúncias e do contexto probatório por si.

A maioria da nação brasileira não faz a menor ideia de como começou a Operação Lava Jatos, mas o magistrado apresentou a primeira peça do quebra-cabeça que promete alcançar desdobramentos nos crimes de fraude, enriquecimento ilícito, abuso de autoridade, abuso do poder econômico, evasão das divisas, criação de várias empresas laranjas, peculato, perjúrio, corrupção ativa e passiva, entre outros, cujos conteúdos comprometem desde o Palácio do Planalto, chegando as esferas dos Estados, crescendo com um câncer dentro dos palácios governamentais e nas Assembleias Legislativas, demonstrando que a máquina pública está doente, entrando no estágio terminal da ética e da moralidade. E pensar que todo o contexto se originou do desdobramento da conduta financeira e individual de um único ex-diretor da PETROBRÁS S/A, que tinha comprado, na época, um Land Rover, que, para o Ministério Público Federal não correspondia à capacidade econômica e financeira do investigado. No final, a história concluirá que as grandes corporações, as construtoras, os bancos, os executivos e os políticos ligados ao esquema da Operação Lava Jatos foram expostas à justiça, por causa de um Land Rover, que provocou o desdobramento mais profundo dentro da polícia federal.

Saindo da esfera da Operação Lava Jatso, me pergunto agora o que está acontecendo de errado em Rio Bonito, no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil, tendo em vista que é um padrão o crescimento patrimonial dos políticos, dos vereadores aos senadores, enquanto que, com raríssimas exceções, o padrão do crescimento patrimonial é de 200% a 1200% por mandato, me vem a certeza de que, caso o juiz Sérgio Moro, a Procuradoria Geral da República e o Ministério Público realizassem a auditoria através do imposto de renda dos nossos representantes, poucos ficariam em pé e intactos. Logo, se o Land Rover do ex-diretor da PETROBRÁS causou tanto estrago, imaginem como ficariam as coisas, casos analisassem as casas de praia na região dos lagos, o número dos imóveis comprados ao longo do mandato, bem como o upgrade dos carros.

Por fim, o juiz Sérgio Moro se tornou um herói e um exemplo para a sociedade, porque ele seguiu em frente e executou seu trabalho, independentemente dos achismos e das ideologias políticas, tornando-se uma referência à magistratura estatual, federal e internacional. Assim, a Operação Lava Jato está reconstruindo o caminho do crime do colarinho branco, levando os agentes para o banco dos réus, enquanto que novas operações devem surgir nos Estados e nos Municípios, objetivando limpar a administração pública de um lado, além de restituir os valores furtados dos cofres públicos, do outro.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

Odebrecht

Abriram a Caixa de Pandora da ODEBRECHT. E agora?

Na última sexta-feira (18/03/2016), encerrou-se o prazo para a mudança partidária para os políticos. Portanto, quem migrou, migrou. Quem não migrou, continuará como está. E assim, o PT (Partido dos Trabalhadores) perdeu considerável número das suas cadeiras no Congresso para a Rede e o PDT. Embora esse seja um fato isolado da Operação Lava Jato, o mesmo passou a ter grande importância na estratégia da Polícia Federal e do Tribunal Regional Federal no Estado do Paraná, uma vez que a PF prendeu parte do segundo escalão da ODEBRECHT, cujos depoimentos levaram ao departamento responsável pela corrupção dentro da empresa, com registros operacionais datados dos anos de 1980 até a presente data, demonstrando toda a logística contábil, incluindo os nomes dos políticos envolvidos, os apelidos, as datas e os valores.

Conforme a imprensa brasileira, o departamento da ODEBRECHT originou a primeira lista, composta por 200 nomes dos políticos que fazem parte do circuito do poder desde a década de 80 até os dias atuais. Coincidência ou não, a liberação da lista deixaria todos os partidos políticos expostos perante a opinião pública, incluindo aqueles criados recentemente, acabando com a linha lógica do marketing e do processo da renovação política perante a opinião pública, deixando toda estrutura da situação e da oposição exposta, lançando a política brasileira na luta na lama, no mesmo nível das eleições presidenciais em 2014. Por tal motivo, foi colocado o sigilo nas informações originais do departamento por parte do Judiciário Federal, através do juiz, Sérgio Moro.

Depois da exposição do áudio do telefonema entre o Lula e a presidente Dilma Rousseff em março de 2016, perante a imprensa nacional e internacional, o princípio da imparcialidade exigiria que fosse aplicado o mesmo rigor com a lista dos nomes ligados à caixa de pandora, que é o departamento da corrupção da ODEBRECHT, deixando claro que existem dois pesos e duas medidas, quando o assunto é política.

Por fim, não importará mais o fato da listagem da ODEBRECHT se tornar pública, porque o peso da dúvida foi lançado em todos os políticos no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas, envolvendo prefeitos e empresas estrangeiras, deixando a sociedade brasileira exposta à vergonha e ao escárnio perante a comunidade internacional, ora pelo excesso de transparência em suas ações, ora por transparência nenhuma.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior