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URGENTE: – Mandiocão continua com sua candidatura indeferida, uma vez que o recurso não foi decidido

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O Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo provimento do recurso no processo do indeferimento da candidatura do Mandiocão.  Ao que tudo indica, a estratégia da liminar que suspendeu os efeitos da sessão da Câmara Municipal, que reprovou suas contas em 2013, através do Agravo de Instrumento n°0305949-65.2016.8.19.0001 apresentado no Plantão Judicial, está funcionado, enquanto que tudo dependerá do posicionamento do relator, que poderá acompanhar o MPE ou discordar do posicionamento. Todavia, o processo foi enviado à relatora e ainda não foi devolvido, com a decisão que colocará, ou não, o fim na indecisão da candidatura do José Luiz Alves Antunes.

Tecnicamente, a equipe jurídica do Mandiocão entrou com o pedido no plantão judicial, onde conseguiu  a liminar supramencionada, muito em cima da eleição. Assim sendo, mesmo com a velocidade extraordinária que o recurso teve até chegar à relatora, mesmo que a decisão seja pelo provimento do recurso, não haverá tempo hábil para proceder as alterações já programadas no TRE. Assim sendo, o José Luiz Alves Antunes terá seus votos zerados na apuração, além de correr o risco de ter a liminar derrubada, uma vez que o candidato compareceu à Sessão da Câmara Municipal e se defendeu antes da votação, em obediência ao rito.

A sensação que eu tenho como escritor é que as estratégias aplicadas, até o momento em relação ao indeferimento da candidatura do Mandiocão, acabaram criando um mal estar no princípio constitucional da independência dos três poderes, enquanto que a relatora não decidiu ainda, baseada na precaução, para que o sistema se movimente automaticamente, com a manutenção do INDEFERIMENTO da candidatura do José Luiz Alves Antunes.

No mais, é importante lembrar ao eleitor que a liminar que tornou o Mandiocão elegível é temporária, e que cairá com muita facilidade diante das circunstâncias aplicadas, referente à ausência da sua defesa, cujos registros históricos e jurídicos provam o contrário. Em tempo, mesmo conquistando o PROVIMENTO PELO RECURSO agora, os partidos e as coligações seguirão com rito até a esfera superior, no próprio TSE, em Brasília. Todavia, tudo dependerá do desempenho do próprio Mandiocão nas urnas amanhã, uma vez que a continuidade da briga pelo poder só fará sentindo, se sua insistência garantir o primeiro lugar, cuja disputa está com deputado estadual, Marcos Abrahão.

 

Por  Nadelson Costa Nogueira Junior

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