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Mandiocão se colocou na mão da Câmara Municipal sem a flexibilidade orçamentária para 2018

Quando Mandiocão garantiu sua candidatura ao cargo de prefeito em 2016 por força da liminar, vencendo nas urnas e se mantendo na cadeira até a presente data, ele retirou a soberania da Câmara Municipal. Não satisfeito com o cenário construído por ele, o prefeito e seu respectivo grupo político tentaram interferir na eleição do presidente da casa legislativa para o próximo biênio de 2019/2020, perdendo para a oposição e aumentando o conflito entre os Poderes Executivo e Legislativo na jurisdição municipal. Simplesmente, eles assumiram o poder, mas não conseguiram exercer a governabilidade, se colocando na armadilha orçamentária para 2018, que foi construída pelo próprio governo, através da pasta responsável pela demanda, que é a Secretaria Municipal de Planejamento.

Com o orçamento de 2018 aprovado pela Câmara Municipal no valor presumido de R$180 milhões, o governo pediu a flexibilidade de 30% do valor, como de costume, enquanto que os vereadores aprovaram 0,5%. Na prática, isso quer dizer que o prefeito só poderá retirar R$900 mil do plano orçamentário anual ao longo de 2018, o que poderá comprometer vários projetos com os fundos próprios e o pagamento das contas da PMRB. Todavia, a culpa não é da Câmara ou dos vereadores, tendo em vista que foi o próprio governo que organizou o orçamento, através da Secretaria Municipal de Planejamento. Logo, pela primeira vez na história de Rio Bonito, o secretário de planejamento passou a ter a notoriedade e a responsabilidade que lhe são devidas ao cargo. No mais, o governo terá que torcer que as contas e o planejamento orçamentário estejam corretos, o que duvido muito, considerando a tradição local, com contas desorganizadas em todas as pastas, com exceção a educação, por causa do FUNDEB e o controle por parte da União.

É importante atentar o povo para o fato de que é a primeira vez que vejo a Câmara Municipal trabalhar da forma correta em relação à flexibilidade. Logo, toda a responsabilidade cairá nas mãos do prefeito e dos seus respectivos secretários, caso a contabilidade não se encaixe com a realidade, uma vez que o governo teve um ano para fazer o planejamento e o plano orçamentário. Assim sendo, terá muita gente falando no ouvido do prefeito para resolver o problema que acontecerá nas licitações, uma vez que não haverá a flexibilidade dos R$54 milhões para preencher os buracos entre uma conta e outra.

O prefeito Mandiocão está na mão do palhaço e terá que conversar com a Câmara Municipal e os vereadores para desenvolver seus projetos, caso contrário, continuará paralisado.

Por fim, devemos atentar para o fato de que a arquitetura das ações aplicadas pela Câmara Municipal é muito complexa, o que indica a existência de uma terceira pessoa no circuito do poder, que está articulando nas sombras e deixando o prefeito e seu grupo natural congelados no tempo e no espaço, diante da previsibilidade e da falta dos talentos e das habilidades necessárias para a saída da tempestade, que promete piorar.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Matemática explica o descaso dos vereadores com a opinião pública, mantendo o Reis na presidência da CMRB

whatsapp-image-2017-02-16-at-18-55-16Acho que é muito importante para a sociedade riobonitense analisar a Câmara Municipal e compreender o resultado do processo democrático, através do modelo eleitoral aplicado no Brasil, quando o assunto é a eleição para o cargo de vereador e a influência exercida pelos grupos políticos predominantes no nosso Município, principalmente, quando a Casa Legislativa aparenta não ligar para a opinião pública, mantendo o vereador Reginaldo Ferreira Dutra (Reis) como presidente pelo terceiro biênio consecutivo, mesmo depois do escândalo do concurso público, que foi anulado.

O eleitor ficará assustado com os números, mas a matemática é uma ciência exata, colocando as coisas no respectivos lugares, quando o assunto é a representatividade direta ou indireta. Por exemplo, se somarmos o número dos votos dos 10 vereadores, que estão habilitados pelo TRE-RJ para representarem o povo de Rio Bonito no mandato 2017/2020, obteremos 11916 votos, que correspondem a 26,3% dos 45204 eleitores e 21,2% dos 56000 habitantes. Em suma, a atual Câmara Municipal representa 1/4 dos eleitores e da população da cidade. Logo, na maioria das vezes, o vereador não se sente obrigado a representar o povo ou escutar a opinião pública, porque a fórmula da eleição já fecha com a máquina pública, com seus contratos temporários, licitações e cargos comissionados, que  ganham mais força e influência, quando o eleitor está desempregado, sem saúde, educação e segurança pública, ficando sensível e dependente do político e da política assistencialista. A fórmula se torna mais prejudicial, se considerarmos a prática do crime da compra do voto.

Todavia, se confrontarmos os números supramencionados com o poder de influência dos grupos políticos e dos seus respectivos avatares ou líderes políticos, concluiremos que o deputado Marcos Abrahão nunca teve a tanta influência no panorama político riobonitense, como agora. Enquanto que sua penetração está empatada com a Solange Pereira de Almeida, que governou de 2013 a 2016 sem qualquer oposição na Câmara Municipal, que pudesse afetar a votação das matérias do interesse do Poder Executivo. O único problema é que Mandiocão foi eleito para prefeito de Rio Bonito, enquanto que ele dificilmente dará aos vereadores aquilo que mais necessitam: – Os Cargos Comissionados e as indicações dos afilhados dentro das secretárias, principalmente em tempo de crise financeira. Sem isso, o Vereador precisa trabalhar, sob o risco da não reeleição.

Por fim, enquanto o desemprego e a desigualdade social predominarem em Rio Bonito e no Brasil, nós teremos a minoria decidindo quem ficará no Poder Legislativo em todas as jurisdições. Logo, é imperativo a reforma eleitoral, trazendo o voto distrital consigo e acabando com as coligações, equilibrando a proporcionalidade na representatividade, obrigando o político a trabalhar na comunidade e no distrito. Por outro, para que haja a verdadeira renovação, os futuros candidatos deverão investir nos 74% dos riobonitenses, que se sentiram traídos e foram abandonados pelo sistema dentro da própria democracia.

Por Nadelson Costa Nogueira Junior 

 

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Sérgio Moro intensificou a Operação Lava Jatos a partir de um Land Rover

Ao assistir a palestra que o juiz federal, Sérgio Moro, ministrou na Universidade de Chicago, nos EUA, me veio a certeza de que, quando há o interesse da máquina judiciária e do fiscal da ordem pública, as operações policiais e periciais, bem como as auditorias ganham força, corpo, substância e substrato, criando desdobramentos diante dos novos fatos, das denúncias e do contexto probatório por si.

A maioria da nação brasileira não faz a menor ideia de como começou a Operação Lava Jatos, mas o magistrado apresentou a primeira peça do quebra-cabeça que promete alcançar desdobramentos nos crimes de fraude, enriquecimento ilícito, abuso de autoridade, abuso do poder econômico, evasão das divisas, criação de várias empresas laranjas, peculato, perjúrio, corrupção ativa e passiva, entre outros, cujos conteúdos comprometem desde o Palácio do Planalto, chegando as esferas dos Estados, crescendo com um câncer dentro dos palácios governamentais e nas Assembleias Legislativas, demonstrando que a máquina pública está doente, entrando no estágio terminal da ética e da moralidade. E pensar que todo o contexto se originou do desdobramento da conduta financeira e individual de um único ex-diretor da PETROBRÁS S/A, que tinha comprado, na época, um Land Rover, que, para o Ministério Público Federal não correspondia à capacidade econômica e financeira do investigado. No final, a história concluirá que as grandes corporações, as construtoras, os bancos, os executivos e os políticos ligados ao esquema da Operação Lava Jatos foram expostas à justiça, por causa de um Land Rover, que provocou o desdobramento mais profundo dentro da polícia federal.

Saindo da esfera da Operação Lava Jatso, me pergunto agora o que está acontecendo de errado em Rio Bonito, no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil, tendo em vista que é um padrão o crescimento patrimonial dos políticos, dos vereadores aos senadores, enquanto que, com raríssimas exceções, o padrão do crescimento patrimonial é de 200% a 1200% por mandato, me vem a certeza de que, caso o juiz Sérgio Moro, a Procuradoria Geral da República e o Ministério Público realizassem a auditoria através do imposto de renda dos nossos representantes, poucos ficariam em pé e intactos. Logo, se o Land Rover do ex-diretor da PETROBRÁS causou tanto estrago, imaginem como ficariam as coisas, casos analisassem as casas de praia na região dos lagos, o número dos imóveis comprados ao longo do mandato, bem como o upgrade dos carros.

Por fim, o juiz Sérgio Moro se tornou um herói e um exemplo para a sociedade, porque ele seguiu em frente e executou seu trabalho, independentemente dos achismos e das ideologias políticas, tornando-se uma referência à magistratura estatual, federal e internacional. Assim, a Operação Lava Jato está reconstruindo o caminho do crime do colarinho branco, levando os agentes para o banco dos réus, enquanto que novas operações devem surgir nos Estados e nos Municípios, objetivando limpar a administração pública de um lado, além de restituir os valores furtados dos cofres públicos, do outro.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Câmara Municipal Riobonitense tem 60% de renovação em 2016

A Câmara Municipal de Rio Bonito teve 60% de renovação nestas Eleições, enquanto que sua composição ficou da seguinte forma, conforme o TSE:

 

1 – Reis: 2140 votos;

2 – Neném de Boa Esperança: 1500 votos;

3 – Marlene Assistente Social: 1288 votos;

4 – Humberto: 1063 votos;

5 – Rafael: 1051 votos;

6 – Claudinho Bumbum: 1046 votos;

7 – Fernando da Mata: 997 votos;

8 – Humberto Guarda: 992 votos;

9 – Dilon: 954 votos;

10 – Xeroca: 885 votos.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Em Rio Bonito, Solange manda, enquanto que os vereadores obedecem

Há algo que a maioria dos pré-candidatos às Eleições Municipais 2016 ainda não compreendeu: – Não basta ser bonito, ter dinheiro, o sobrenome tradicional, prestígio ou fama, se não está presente na rua e no meio do povo, apertando a mão, dando abraço e olhando no olho do eleitor.

Em contrapartida, os veteranos precisam acreditar menos no poder do dinheiro e fazer valer a presença nas ruas, principalmente, aqueles que estão no exercício do cargo de vereador e prefeito. Simplesmente, eles se escondem ou mantém o discurso programado de que há uma crise econômica e financeira, mas estão articulando na Câmara Municipal para aprovarem a mensagem 02/2016, alterando a Diretoria do IPREVIRB, além de criar o cargo de procurador, com 06 anos de mandato, quando o Congresso Nacional está lutando para acabar com o fantasma da reeleição, estabelecendo o limite de 04  ou 05 anos para os políticos.

O eleitor terá que ter sabedoria no voto, para não se deixar levar pela corrupção e pela compra, além de ter a obrigação de fiscalizar a Câmara Municipal durante o mandato.

No final, uma coisa é certa: – Em Rio Bonito, quando o assunto é dinheiro e orçamento, os políticos não sabem fazer conta, tendo em vista que criam cargos e novas despesas, quando deveriam fazer cortes, para que o dinheiro público tenha seu destino correto na merenda, na saúde e na educação do povo, porque a prefeita, Solange Pereira de Almeida, manda, o presidente da Câmara Municipal executa, enquanto que os vereadores votam e aprovam as fatalidades de uma geração.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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O poder é um drink que enlouquece o político despreparado

Don_t_Drink_and_Drive_1Vejo as pessoas falando em mudança na cidade de Rio Bonito, incluindo sua sociedade e governo. Entretanto, há um rancor no discurso, que não condiz com a finalidade da justiça social. Precisamos ser vigilantes, no intuito de que as mudanças éticas e morais aconteçam, sem a sombra da perseguição aos dissidentes e a formação dos mesmos grupos políticos.

Acredito na mudança e na melhoria no sistema. Entretanto, tanta raiva acumulada me deixa perplexo, porque, no final, a maioria dos jogadores só quer dar evidencia aos nomes, objetivando a cadeira e a caneta, que representam o poder na democracia.

O poder é um drink, que precisa ser degustado aos poucos, para não viciar o governante ou deixá-lo bêbado, entorpecido em sua própria vaidade, escravizando, assim, sua sociedade e o eleitor.

No final, antes mesmo do governante eleito tocar o copo do poder, o mesmo já foi beliscando pela maioria do bar da política, incluindo os tratados de sangue, que exigem a pureza da alma daquele que prova o sabor afrodisíaco, a cada gole.

Esse alerta é válido a todos, tanto cidadãos quanto eleitores. Tanto aos Prefeitos, quanto aos vereadores, incluindo os veteranos e os aspirantes.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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URGENTE: A armadilha do estacionamento rotativo em Rio Bonito se tornará uma realidade?

No último dia 08 de outubro de 2015, o TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) autorizou o edital para o estacionamento rotativo no Município de Rio Bonito, tendo em vista que as alterações indicadas pelo órgão foram aplicadas.

A concessão, estimada no valor de R$15.624.576, pelo período de 15 anos, gerando a receita aproximada de R$86.670,00 por mês, com a fixação da tarifa básica no valor de R$2,00 por hora, ao Município de Rio Bonito visa à implantação de um sistema de estacionamento público rotativo e pago para veículos nas vias públicas da nossa cidade. A concessão incluirá os direitos à empresa vencedora da licitação de exploração, operação, manutenção, administração, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais, meio de pagamento, equipamentos, materiais e mão de obra. O sistema será operado por meio de tíquetes impressos.

Embora o projeto tenha sido enviado ao TCE-RJ para análise em abril, a metodologia e a justificativa do Município de Rio Bonito demonstraram incertezas quanto à necessidade do valor fixo da tarifa básica em R$2,00 (dois reais) por hora, cujo valor seria utilizado na expansão e adequação do sistema à sociedade. Seguindo a mesma linha, o órgão também exigiu informações sobre o estudo econômico e o fluxo de caixa previsto com a concessão, objetivando encontrar o valor adequado para garantir o equilíbrio entre o Município e a futura empresa que vencerá a licitação, para que a mesma tenha seu lucro garantido.

Agora, os empresários e a sociedade riobonitense precisarão se unir e pensar o atual mecanismo do trânsito local e as propostas que pretendem instalar no nosso município, tendo em vista que o processo envolverá fatores que irão muito além do controle local, tais como a cobrança do estacionamento, as Multas, o reboque, o depósito, entre outros. Sem contar a autonomia para aumentar a tarifa e/ou estender o estacionamento as outras ruas.

É fato que o riobonitense é apaixonado por carros, enquanto que o trânsito atrapalha e muito a logística do consumo no comércio local. Pessoalmente, eu acho que o modelo do estacionamento deve ser estabelecido na nossa cidade, mas no momento certo e com a participação da sociedade. Há um ponto nisso tudo que a atual gestão não está considerando: – R$86.670,00 por mês é um valor muito baixo, diante da mina de outro que ficará disponível à empresa que vencer a licitação e venha assumir a responsabilidade pela logística. A redução dos cargos comissionados e a extinção de 03 (três) secretarias sem sentido, já resolveriam o problema da compensação dos valores, além de ampliar a economia com os encargos previdenciários e com a Receita Federal. Em suma, os riobonitenses ganhariam muito mais que o valor supramencionado por mês, sem estrangular mais os trabalhadores e os empresários. Para agravar a situação, os tributos e impostos aumentaram nos serviços da telefonia, da energia elétrica, na distribuição da água e nos combustíveis. O cidadão riobonitense não suportará pagar mais impostos, taxas e tarifas, ganhando salário mínimo.

Considerando o cenário econômico mundial e local, aplicar o estacionamento rotativo em Rio Bonito, antes das Eleições Municipais de 2016, seria o mesmo que destruir a máquina pública para que a próxima gestão não tivesse condições econômicas, jurídicas e financeira de pagar suas obrigações e realizar novos projetos, dando continuidade àqueles que já estão em andamento e que são necessários. Principalmente, quando a Prefeita, Solange Pereira de Almeida, está esgotando seus recursos e tempo de permanência no cargo e na vida política pelos próximos 06 (seis) anos, quando a sentença for executada, tendo em vista a perda do prazo, ratificada nos últimos dois recursos no TRF – 2ª Região e no STJ. Se a Câmara Municipal compactuar com essa ideia, só ficará latente uma única opção nos Poderes Executivo e Legislativo da nossa cidade: – RENOVAÇÃO na cadeira do Prefeito e nas cadeiras dos vereadores.

Por fim, eu não tenho dúvida de que esse é o momento para que a CDL, ASCIRB, a OAB, os sindicatos, e as instituições religiosas, com suas respectivas comunidades, se reunissem para pensar e lutar contra tais erros de gestão, bem como para corrigir falhas futuras, que estão muito mais ligadas ao processo da reeleição no Poder Legislativo, porque a permanência dos legisladores (vereadores, deputados e senadores) não possui prazo de validade, limitando-se ao controle interno de suas próprias casas e jurisdições. Os vereadores precisam compreender que tanto o empréstimo com os royalties futuros e o estacionamento rotativo são armadilhas que escravizarão a sociedade riobonitense de um lado, além de acabar com a capacidade financeira e econômica do Município do outro.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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A fórmula da reeleição é manter o eleitor dependente

Após décadas de abandono, a economia riobonitense não cresceu, mas sofreu regressão de -0,5% em 2012, mesmo com o COMPERJ (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro) a pleno vapor. Simplesmente, a economia local foi compensando a abertura de novos negócios no lugar dos antigos, sendo passada uma falsa imagem do desenvolvimento por conta dos empreendimentos imobiliários. Assim, nessa fórmula, com raríssimas exceções, os cidadãos riobonitenses ficaram dependentes da máquina pública em algum momento de suas vidas nas relações de consumo. Entretanto, havia outro problema: – O servidor público municipal e os contratados recebem o salário mínimo, demonstrando que o poder de compra e do consumo não acompanharam a especulação imobiliária e a inflação nacional. No final, a sociedade se tornou escrava do próprio mecanismo que a manteve em funcionamento por muito tempo. Por fim, o Município não pode contratar mais pessoas de um lado, enquanto que o desemprego se intensificou em Rio Bonito, ora porque as vagas de trabalho geradas não acompanharam a demanda, ora porque o político assim decidiu, atrapalhando a vinda de novas indústrias, objetivando o desenvolvimento da nossa cidade.

O cidadão riobonitense e o eleitor precisam compreender como funciona a mente do político convencional, principalmente, considerando o fato de que o atual governo pretende ganhar tempo para competir a reeleição, enquanto que, conforme os canais da inteligência local, a folha de pagamento saltou dos R$5.600.000,00 de dezembro de 2012 para R$8.000.000,00 na atualidade, com um orçamento anual estimado em R$220.000.000,00. Em suma, o governante acredita que, independentemente das realizações, garantirá a margem mínima dos 10.000 votos padrões em outras eleições, cumulados com os cargos de confiança e os contratos, podendo chegar ao resultado dos 13.000 votos.

Embora eu discorde do raciocínio supramencionado no segundo parágrafo, os grupos políticos se utilizam da fórmula há décadas e demonstram que farão de tudo para mantê-la: – Quanto maior for o número dos desempregados, daqueles que não possuem profissão e que não conseguem sair dos contratos vinculados ao Município, maiores serão as chances da reeleição, tanto para os prefeitos, quanto para os vereadores, porque, no final, eles só possuem utilidade diante da dependência econômica dos cidadãos e de suas respectivas famílias.

 

Nadelson Costa Nogueira Junior

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A lógica diz que Solange Pereira de Almeida irá para o 0 x 5 Justiça

Considerando o fato de que o recurso foi conhecido pelo STJ, enquanto que seu resultado foi publicado no Diário Oficial no dia 04/09/2015, sexta-feira, por regra, a contagem começará a contar a partir do primeiro dia útil seguinte, que será 08/09/2015, terça-feira, com seu término esperado para o dia 22/09/2015.

A Prefeita, Solange Pereira de Almeida, está numa fase crítica, que só tem três opções: 01 – Não recorrer e sofrer os efeitos da sentença original, o que provocaria seu afastamento da vida política pelo tempo mínimo de 06 (seis) anos; 02 – Entrar com o recurso para ganhar tempo, tendo em vista que os dois últimos instrumentos judiciais já demonstraram que houve a perda do prazo, indicando que o processo TRANSITOU EM JULGADO; e 03 – Renunciar, objetivando o bem estar da administração pública municipal, principalmente, em tempo de crise econômica.

Se antes, o Município estava paralisado, salvo os quilômetros da malha asfáltica aplicados pela cidade, através do projeto “SOMANDO FORÇAS”, e a ampliação do Polo Industrial, a tendência demonstrará que nada ou muito pouco será realizado, com a exceção da possível entrega dos PSF´s, já terminados ou em andamento, à sociedade e ao contribuinte. Mas, isso não é e não será novidade para o cidadão riobonitense, que não vê grandes obras ou realizações desde o governo do prefeito Aires Abdalla, que foi o primeiro prefeito o sofrer impeachment na história do Brasil.

A prefeita resistirá até o último suspiro, mais pela sobrevivência do seu grupo do que por si mesma. Entretanto, a cada recurso que é interposto na justiça, a Câmara dos Vereadores ficará mais forte, por causa do seu domínio regimental, enquanto que o Poder Executivo vai perdendo o pouco de governabilidade real que lhe resta. Em termos técnicos, não é um erro científico e político associar a situação da Solange Pereira de Almeida com a da atual presidente, Dilma Rousseff. Com uma grande diferença, uma vez que a situação local é muito mais grave que a nacional.

Existe o outro lado da moeda sobre a política local, que é um tabu: – Se a Solange saísse antes do processo eleitoral, em 2016, abriria uma brecha para o vice-prefeito, Anderson Tinoco, que criaria uma nova frente, atrapalhando os planos dos concorrentes. Em suma, tanto a situação quanto a oposição querem que a Solange continue no poder, objetivando as eleições municipais. Não importa, se o governo deixará somente ruínas e patologias, que já seguem na repetência de outras gestões.

Existem outros pontos éticos e morais que precisamos compreender, quando o assunto é política: – O eleitor, que participa das eleições, sofre de amnésia. Ele se esquece dos erros e dos escândalos no período eleitoral. Já, o eleitor que possui memória, falta à eleição, ou vota em branco ou anula. Assim, a fórmula da compensação matemática dará o resultado esperado pelo político, mas, rejeitado pela SOCIEDADE que o elegeu.

Se meus cálculos estiverem corretos, objetivando a reeleição, a prefeita intensificará o asfalto aos bairros da Jacuba, Praça Cruzeiro, Cajueiro, Rio Vermelho e Parque Andrea, em Boa Esperança. Esse é o único diferencial dela para o governo anterior, considerando o quesito realizações.  Simplesmente, o Polo Industrial não vende para a sociedade, tendo em vista que os cidadãos desconhecem sua utilidade, arrecadação, impacto na receita local e o número de empregos criados. Esse é um dos efeitos da falta de transparência: – Em algumas situações, mesmo acertando, o político não consegue ser compreendido.

Não poderia terminar o presente artigo, atentando para o fato de que o orçamento estimado anual de Rio Bonito, localizado no Estado do Rio de Janeiro, é de, aproximadamente, R$220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais). Logo, me assusto, quando vejo a apatia dos vereadores e a forma que as gestões respondem às soluções dos problemas. Me assusto  mais ainda, quando observo o total desligamento e desinteresse da sociedade. Simplesmente, as coisas acontecem e continuam acontecendo, no Brasil e em Rio Bonito, porque aqueles, que detém o poder econômico, assim desejam e pronto.

Enquanto a novela política segue seu desenrolar romântico, só posso desejar sabedoria ao atual governo e a sociedade.

 

Nadelson Costa Nogueira Junior