Com os salários dos inativos atrasados, passando por altos e mais baixos nos últimos 12 anos, deixando o Município de Rio Bonito no CAUC, tornando-se o centro dos debates políticos e sem qualquer solução apresentada pelos Governos de Mandiocão, Solange e Peixe, o IPREVIRB (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO BONITO) precisa da atenção urgente, da criação do fundo mantenedor e transferir os pagamentos, cujos salários estão dentro do teto para o INSS, ficando o instituto somente com o pagamento das diferenças que estão acima do teto, de forma complementar, até que os inativos morram e o problema se solucione por si. É claro que a dívida de R$600 milhões terá que ser parcelada por anos e paga. Vejo os políticos fazerem reuniões por anos e nada é apresentado.
Aqui está um esboço de como a infraestrutura do fundo mantenedor para o IPREVIRB poderia ser montada, considerando a transferência dos inativos para o INSS e o pagamento das diferenças salariais acima do teto da previdência social:
- Criação do Fundo Mantenedor: O primeiro passo seria a criação de um fundo mantenedor para o IPREVIRB. Este fundo seria responsável por gerir os recursos destinados ao pagamento das diferenças salariais;
- Transferência dos Inativos para o INSS: Os servidores inativos seriam transferidos para o INSS, que passaria a ser responsável pelo pagamento de suas aposentadorias até o teto da previdência social;
- Pagamento das Diferenças Salariais: O IPREVIRB ficaria responsável pelo pagamento das diferenças salariais acima do teto da previdência social. Estes pagamentos seriam feitos a partir do fundo mantenedor;
- Gestão do Fundo: A gestão do fundo mantenedor seria feita por uma equipe de profissionais especializados, que seriam responsáveis por garantir a rentabilidade dos investimentos e a sustentabilidade do fundo a longo prazo;
- Transparência e Fiscalização: Para garantir a transparência e a fiscalização do fundo, seriam implementados mecanismos de controle e auditoria. Além disso, as informações sobre a gestão do fundo seriam disponibilizadas para o público;
- Revisão Periódica: A estrutura do fundo e as políticas de investimento seriam revisadas periodicamente, para garantir que estão alinhadas com as necessidades dos servidores e as condições do mercado.
Existem várias possibilidades para a criação de um fundo mantenedor para o IPREVIRB. Aqui estão algumas opções:
- Contribuições dos Servidores e do Município: Uma das principais fontes de financiamento para o fundo poderia ser as contribuições dos servidores e do município. Essas contribuições seriam deduzidas dos salários dos servidores e complementadas por contribuições do município, o que já é aplicado;
- Investimentos: O fundo poderia ser investido em uma variedade de ativos financeiros para gerar renda. Isso poderia incluir ações, títulos, imóveis e outros investimentos. A estratégia de investimento seria determinada por uma equipe de gestão de investimentos profissional, o somente seria possível com o dinheiro em caixa;
- Doações e Subsídios: O fundo poderia buscar doações e subsídios de indivíduos, empresas e organizações sem fins lucrativos. Isso poderia incluir doações de ex-servidores, empresas locais e organizações que apoiam a previdência dos servidores públicos, o que é difícil no cenário atual, tendo em vista a vulnerabilidade econômica e financeira cumulada com centralização junto ao Município de Rio Bonito;
- Parcerias Público-Privadas: O fundo poderia entrar em parcerias público-privadas para financiar projetos específicos ou para gerar renda a longo prazo, o que seria possível, mas ficaria condicionado à transparência;
- Receitas de Ativos do Município: O município poderia contribuir com uma parte das receitas geradas por seus ativos, como imóveis, para o fundo.
Nota-se que existem inúmeras possibilidades e soluções para o IPREVIRB, mas os prefeitos, os vereadores, os aposentados e os servidores ativos não querem pensar, planejar e assumir os riscos e a responsabilidade. Tudo virou política no planejamento, enquanto a solução cortará na carne, exigindo a dedicação e a atenção de todos, porque os problemas estão muito além do atraso no pagamento por si somente.
Por Nadelson Costa Nogueira Junior : .
