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Por coincidência, as condenações do Mandiocão batem com o valor majorado na dívida do Município

Evitei tocar no assunto das condenações do prefeito durante as eleições em 2016, porque elas estão no grau de recurso, enquanto que tudo pode acontecer até o trânsito em julgado. Simplesmente, esse assunto não tinha qualquer pertinência naquele momento. Todavia, diante das circunstâncias, temos que parar para analisar os atos e os fatos administrativos como estão sendo apresentados pela Câmara Municipal de Rio Bonito e pela própria Prefeitura, tendo em vista que os números estão sendo manipulados à conveniência dos gestores e dos legisladores, quando deveriam seguir a transparência pública, como no modelo do Governo Federal, publicando no site, para que todos pudessem ter acesso aos gastos e às receitas do erário público.

A dívida herdada do governo anterior, que foi computada em R$55 milhões pela comissão designada, foi majorada pela atual gestão em R$16 milhões, fechando com o valor anunciado oficialmente pela imprensa no quantum de R$71 milhões. Coincidência ou não, a majoração da dívida bate com a soma das condenações indenizatórias do prefeito José Luiz Alves Antunes (Mandiocão) até o momento. Em suma, foi um erro totalizar as contas a vencer no cálculo da herança maldita ou já fazia parte do plano? – Infelizmente, diante da manipulação das informações prestadas à sociedade e a total ausência na transparência das contas do Município, tais perguntas devem ser feitas, enquanto que o governo tem a obrigação de explicar isso aos vereadores e à opinião pública.

Nesse exato momento, os servidores públicos municipais, os aposentados e os contratados não estão compreendendo os atrasos nos salários e o parcelamento do 13º salário em 05 vezes, uma vez que a matemática e a contabilidade informadas não estão batendo com o fluxo de caixa e a realidade financeira do Município de Rio Bonito, o que transformaria o Decreto n°004/2017, referente à Calamidade Financeira, num verdadeiro fiasco e tiro no pé da própria gestão, aos olhos da sociedade riobonitense.

Por fim, se a atual gestão não se manifestar, dando a transparência e a publicidade necessárias às contas, ficará difícil para o prefeito sustentar o modelo de pagamento aplicado até o momento presente, enquanto que a maioria dos vereadores terão êxito na inversão do apoio popular ao governo, que tem trabalhado sua imagem muito bem até então. Errar é humano. A insistência no erro não é mais uma opção. Se tivessem investido na transparência desde o primeiro dia do governo, possivelmente, essa resenha não existiria, bem como as dúvidas e as indagações.

 

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

Mandiocão vs Solange.

Salário dos servidores da PMRB está atrasado por causa da briga entre os grupos políticos do Mandiocão e da Solange

Na última quinta-feira (16/02/2016), na Sessão da Câmara Municipal, o vereador Humberto Alexandre Belgues inquiriu o contador do Município de Rio Bonito, que deixou claro ao plenário e aos telespectadores que a dívida herdada do governo anterior era de R$55 milhões, contrariando a divulgação oficial dos R$71 milhões divulgados. O raciocínio é simples, tendo em vista que o atual governo pegou tudo que foi parcelado e empenhado para o futuro, colocando na conta da prefeita Solange Pereira de Almeida, objetivando deteriorar sua imagem perante a opinião pública, se isso fosse possível no tempo presente, vislumbrando sua possibilidade em vir candidata ao cargo de deputado na ALERJ em 2018, baseando sua defesa jurídica no princípio da presunção de inocência até o trânsito em julgado dos processos condenatórios, inspirada na tese que manteve e manterá o atual prefeito, José Luiz Alves Antunes (Mandiocão) no cargo e no exercício dos seus direitos políticos.

Voltando à Sessão supramencionada, “o vereador Humberto Belgues (PSL), na primeira sessão Legislativa ordinária de 2017, apresentou números que mostram já ter a Prefeitura recursos suficientes para pagar os débitos com pessoal efetivo (R$ 3,5 milhões), comissionados (R$ 850 mil) e contratados (R$ 1,4 milhão). O vereador criticou a atitude da ex-prefeita de não pagar os servidores em dezembro e afirmou que “o atual prefeito precisa entender que os contratados prestaram serviço para o município e não para Solange ou Mandiocão”. Ainda segundo o vereador, “se o atual prefeito não tivesse nomeado os seus comissionados ele já teria quitado essas dívidas”. Humberto acrescentou que “hoje, o município tem em conta R$ 16,8 milhões, sendo R$ 7,2 milhões de recurso próprio; e R$ 9,7 milhões em recursos de convênios. Eu não sei que calamidade financeira é essa!”.” Sem dúvida, o vereador trouxe informações importantíssimas e pertinentes à opinião pública, denunciando o fato de que a calamidade financeira decretada foi prematura, com a finalidade política.

Faltaram alguns dados importantíssimos para que a tese do vereador Humberto Belgues fechasse por inteiro, tais como os valores das contas com finalidade específicas e àquelas que podem ser permutadas dentro do período, objetivando a reposição posterior por parte do gestor. Todavia, se analisarmos os números de forma fria e objetiva, o vereador só faltou colocar o símbolo do Batman no holofote de Rio Bonito, para informar aos professores, aposentados e contratados que não estão recebendo em dia, porque a atual gestão não quis cortar na carne no primeiro mês do mandato, tomando processos decisórios errôneos, começando pelo decreto da calamidade financeira. Me assusta o fato de não ter aparecido uma alma caridosa, sequer, da Câmara Municipal e da Imprensa local para anunciar tal situação de forma direta, principalmente, numa época marcada pela briga de braço entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Por fim, se as secretarias municipais de Comunicação e Fazenda não se manifestarem sobre a questão do fluxo de caixa perante à opinião pública, justificando que a maioria dos valores do montante dos R$16,8 milhões são oriundos das contas com finalidade específicas, ficará latente o fato de que os servidores municipais, incluindo os contratados e os aposentados, estão com seus salários e o décimo terceiro atrasados por questões meramente políticas. A situação fica mais latente, quando centralizamos os servidores da educação, quando o repasse do FUNDEB está regularizado por parte da União.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Câmara Municipal fez um show para a opinião pública, com direito a flores e aplausos

A Sessão da Câmara Municipal de Rio Bonito realizada nesta quinta-feira (16/02/2017) foi luta de boxe sem luva em cima dos secretários de administração e saúde, uma vez que, independentemente dos motivos, os vereadores entraram massacrando em relação ao ponto dos comissionados e a validade, tanto dos atos quanto dos pagamentos realizados, tendo em vista o paradoxo existente entre o decreto da calamidade financeira e a manutenção dos pagamentos executados até o momento.

Faz tempo que não vejo uma sessão tão sofisticada na interpretação dos personagens. Os vereadores vestiram a camisa da fiscalização do Poder Executivo, fazendo questão de afirmar que estão acompanhando a opinião pública, contrariando a votação para a presidência da casa, que também teve seus momentos de exaltação do ego, diante dos elogios por parte dos vereadores.

Bem… Depois de 46 dias do governo, o vereador Humberto Belgues conseguiu definir a dívida herdada do Município, quando questionou o contador, apresentando o quantum de R$55 milhões, que se tornam R$71 milhões com os pagamentos futuros de outras despesas, que ainda não foram vencidas, o que materializa o erro do sensacionalismo em majorar o rombo em R$16 milhões, que deverão ser pagos no momento certo ou oportuno no futuro, conforme as regras da contabilidade brasileira.  A conta só se torna uma obrigação após a data do vencimento.

Por fim, quero ver os vereadores incorporarem os personagens preocupados com a opinião pública, fiscalizando o Poder Executivo e aplicando as responsabilidades. Espero que o Poder Legislativo execute seu papel com maestria e brilho. Também espero que o Poder Executivo pare de ficar potencializando a dívida, pagando os salários atrasados dos servidores e contratados, com a máxima urgência. A prioridade não é fazer carnaval e festa, mas colocar as contas em dia, começando pelos salários e o 13º.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Matemática explica o descaso dos vereadores com a opinião pública, mantendo o Reis na presidência da CMRB

whatsapp-image-2017-02-16-at-18-55-16Acho que é muito importante para a sociedade riobonitense analisar a Câmara Municipal e compreender o resultado do processo democrático, através do modelo eleitoral aplicado no Brasil, quando o assunto é a eleição para o cargo de vereador e a influência exercida pelos grupos políticos predominantes no nosso Município, principalmente, quando a Casa Legislativa aparenta não ligar para a opinião pública, mantendo o vereador Reginaldo Ferreira Dutra (Reis) como presidente pelo terceiro biênio consecutivo, mesmo depois do escândalo do concurso público, que foi anulado.

O eleitor ficará assustado com os números, mas a matemática é uma ciência exata, colocando as coisas no respectivos lugares, quando o assunto é a representatividade direta ou indireta. Por exemplo, se somarmos o número dos votos dos 10 vereadores, que estão habilitados pelo TRE-RJ para representarem o povo de Rio Bonito no mandato 2017/2020, obteremos 11916 votos, que correspondem a 26,3% dos 45204 eleitores e 21,2% dos 56000 habitantes. Em suma, a atual Câmara Municipal representa 1/4 dos eleitores e da população da cidade. Logo, na maioria das vezes, o vereador não se sente obrigado a representar o povo ou escutar a opinião pública, porque a fórmula da eleição já fecha com a máquina pública, com seus contratos temporários, licitações e cargos comissionados, que  ganham mais força e influência, quando o eleitor está desempregado, sem saúde, educação e segurança pública, ficando sensível e dependente do político e da política assistencialista. A fórmula se torna mais prejudicial, se considerarmos a prática do crime da compra do voto.

Todavia, se confrontarmos os números supramencionados com o poder de influência dos grupos políticos e dos seus respectivos avatares ou líderes políticos, concluiremos que o deputado Marcos Abrahão nunca teve a tanta influência no panorama político riobonitense, como agora. Enquanto que sua penetração está empatada com a Solange Pereira de Almeida, que governou de 2013 a 2016 sem qualquer oposição na Câmara Municipal, que pudesse afetar a votação das matérias do interesse do Poder Executivo. O único problema é que Mandiocão foi eleito para prefeito de Rio Bonito, enquanto que ele dificilmente dará aos vereadores aquilo que mais necessitam: – Os Cargos Comissionados e as indicações dos afilhados dentro das secretárias, principalmente em tempo de crise financeira. Sem isso, o Vereador precisa trabalhar, sob o risco da não reeleição.

Por fim, enquanto o desemprego e a desigualdade social predominarem em Rio Bonito e no Brasil, nós teremos a minoria decidindo quem ficará no Poder Legislativo em todas as jurisdições. Logo, é imperativo a reforma eleitoral, trazendo o voto distrital consigo e acabando com as coligações, equilibrando a proporcionalidade na representatividade, obrigando o político a trabalhar na comunidade e no distrito. Por outro, para que haja a verdadeira renovação, os futuros candidatos deverão investir nos 74% dos riobonitenses, que se sentiram traídos e foram abandonados pelo sistema dentro da própria democracia.

Por Nadelson Costa Nogueira Junior 

 

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Inspirado no exemplo da vereadora Marlene, Rafael Caldas investe no trabalho voluntário no Rio do Ouro

16708306_162241357612886_4441334804800153241_nCom 48 horas após a publicação da resenha, que apontava o exemplo da vereadora Marlene Carvalho Pereira na fiscalização dos serviços públicos e na atuação dentro do bairro da Serra do Sambê, o vereador Rafael Caldas, popularmente conhecido como Rafael do Rio do Ouro publicou sua atuação na pintura do quebra-molas no bairro do Rio do Ouro, apontando para o fato de que está acompanhando a leitura da opinião pública e buscando exemplos positivos para se espelhar e replicar na sociedade.

O vereador Rafael Caldas, filiado ao PT do B, está no seu primeiro mandato, obtendo 1051 votos nas urnas, demonstrando lealdade e respeito ao deputado estadual Marcos Abrahão, que o apoiou diretamente na última eleição, assumindo a posição de mentor e conselheiro. Ele está entre os 07 vereadores que votaram na manutenção do vereador Reginaldo Ferreira Dutra na presidência da Câmara Municipal pelo terceiro biênio consecutivo. Mesmo diante do carma gerado perante à opinião pública com a escolha do presidente da Câmara Municipal, vejo-lhe com possibilidades de progressão na carreira política.

16711839_162241350946220_1306241263466606380_nO vereador compreendeu a força da comunicação social e do trabalho de imagem dentro da política, sentindo o peso das decisões prematuramente. O simples fato dele tentar acompanhar o modelo de trabalho da vereadora Marlene Carvalho Pereira, já deve ser considerado como um avanço e a possibilidade de uma futura aliança dentro da Casa Legislativa com a liderança do governo.

Por fim, como pai, marido, filho e cidadão, ainda acredito no potencial das pessoas, desde que haja o exemplo para que possam se espelhar. O Rafael Caldas merece uma observação mais detalhada por parte da opinião pública, tendo em vista que foi o primeiro da nova geração a demonstrar alguma preocupação com a opinião pública, mesmo que seja tardia. Os outros seis vereadores que votaram no Reis para a presidência, continuaram no silêncio, no egoísmo e na esperança de que tudo caia no esquecimento, mesmo com as redes socais para registrarem as memórias no tempo e no espaço.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Ministério da Fazenda mente sobre a taxa de juros e esconde a realidade brasileira

Prezado leitor,

consorcio-realiza-taxas-de-juros-por-que-elas-existem-em-qualquer-investimentoEssa semana, o Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, anunciou que a resposta da economia brasileira está boa diante do quadro da crise, tendo em vista o registro histórico dos juros de 0,38%, o que me provocou o conflito interno imediatamente, uma vez que a compra dos alimentos sofreu a alta média de 9% em janeiro de 2017, mantendo-se a mesma média na bomba dos combustível, mesmo com três reduções consecutivas por parte da PETROBRÁS no diesel, na gasolina e no etanol.

Simplesmente, a matemática financeira ilusória do Ministério da Fazenda, do Banco Central e do COPOM (Comitê de Política Monetária) não se aplica à realidade da sociedade brasileira, mas à vontade do investidor estrangeiro, que necessita ler os indicadores econômicos e sociais continuamente, para decidirem se continuarão, ou não, investindo nos papéis do tesouro ou no mercado nacional.

Mais contraditório que o Ministro da Fazenda e a taxa histórica anunciada essa semana é o Estado do Rio de Janeiro elevar o novo salário mínimo estadual, provocando a elevação direta do mercado em 10%, elevando o desemprego, a inadimplência e os conflitos sociais, cujos impactos se materializam nas estatísticas da violência urbana. Assim, quanto mais nos aproximamos das periferias e dos subúrbios, constatamos a incapacidade do Estado e do governo na gestão do dinheiro e da ordem pública.

Para demonstrar que a taxa de juros anunciada pelo Meirelles é forjada e não bate com a realidade brasileira, só bastará que o leitor entre no site do seu respectivo banco, para observar as propostas das taxas dos juros oferecidas no cheque especial e no cartão de crédito, mesmo com as mudanças impostas recentemente ao segundo instrumento de compra no crédito.

Por fim, é duro ter que assumir o reflexo do Brasil diante do espelho, que é um país de governantes pobres de espírito e sem criatividade, enquanto que essa pobreza está se materializando na sociedade, através do Estado Mínimo, que só arrecada e massacra o trabalhador e o empresário, deixando bem claro para a população que não dará qualquer contrapartida, salvo a PPP (Participação Público Privada), contando com empresariado bancar parte ou a totalidade dos projetos. Assim, o sistema esconde a realidade brasileira dentro da complexidade e da burrice da burocracia.

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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URGENTE: Presidente da PETROBRÁS se reunirá com os prefeitos do CONLESTE para tratar sobre a volta do COMPERJ

O Presidente da Petrobrás, Pedro Parente, se reunirá com os prefeitos do CONLESTE (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense) para tratar a volta do COMPERJ (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro) na próxima quarta-feria, 15/02/2017. O encontro acontecerá em Niterói, enquanto que o prefeito Rodrigo Neves será o anfitrião, trazendo a articulação técnica e política disponível para o evento.

As obras do COMPERJ reiniciarão, sob uma nova perspectiva, que é micro em comparação projeto original do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que o projeto se limitará na construção da nova UPGN (Unidade de Produção de Gás Natural), para atender parte da demanda gerada nos campos do PRÉ-SAL, na Bacia de Santos. A empreendimento conta com o investimento inicial no valor de R$ 2 bilhões, com o prazo de até 30 meses para a finalização, conforme o planejamento estratégico da estatal.

O retorno das obras do COMPERJ reacenderá o mercado de trabalho no município de Itaboraí e adjacências, enquanto que o prefeito José Luiz Alves Antunes (Mandiocão) garantiu sua presença no evento, vislumbrando trazer recursos e investimentos diretos e indiretos para nosso Município, para reacender a chama do desenvolvimento econômico de Rio Bonito.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Pedido da suspensão da contribuição de iluminação pública de Rio Bonito é contrassenso diante do tempo do governo e dos R$71 milhões em dívidas herdadas

“Seguindo a moda de outros municípios que enfrentam problemas com a iluminação pública, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Bonito pediu que a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) seja suspensa até que o serviço seja prestado ao contribuinte. Alvo de constantes críticas, a prestação desse serviço irrita o cidadão, porque ele paga mensalmente a CIP, mas o serviço não é prestado. “Eu pago R$ 12,00 por essa bendita iluminação pública, mas na minha rua boa parte dos postes estão apagados há pelo menos dois anos”, reclama uma ouvinte do Programa Flávio Azevedo, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 13h, pela Rádio Jornal 1340 AM – Leste Fluminense.”

Os serviços públicos essenciais no Município de Rio Bonito estão precários desde 2013, quando Solange Pereira de Almeida assumiu o governo, com exceção da coleta do lixo. A prefeita ficou 48 meses no poder, enquanto que a Câmara Municipal quedou-se inerte diante desta situação e muitas outras, incluindo a iluminação pública.

A sensação que tenho é que a Câmara Municipal está perdendo a coerência na matéria, quando faz o pedido da suspensão da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), até que o serviço prestado seja regularizado, tendo em vista que o prefeito José Luiz Alves Antunes (Mandiocão) assumiu o governo há 43 dias, com R$71 milhões em dívidas herdadas da gestão anterior, tendo que garantir o repasse atrasado do Hospital Regional Darcy Vargas desde outubro de 2016, entre inúmeras outras questões emergenciais. O certo seria a Câmara Municipal se reunir com o governo, apresentar a situação e exigir a regularização do serviço, estabelecendo prazos, como o TAC (Termo de Ajustes de Conduta).

Para mim, a questão toda está se resumindo à tentativa da quebra-de-braço entre o Executivo e o Legislativo, para causar sensacionalismo, sem produzir os compromissos necessários com a sociedade e o cidadão riobonitense. Simplesmente, estão pegando os problemas provocados ou continuados pela Solange Pereira de Almeida ao longo do seu mandato, colocando na conta do novo governo, quando a própria Câmara Municipal de Rio Bonito tem culpa, diante da omissão e da ausência na fiscalização. Não faz sentido a Solange ter tido 48 meses sem solução, e colocar o atual governo na parede para solucionar o problema da iluminação pública com 43 dias na gestão do município, sem ter tido, sequer, a transição e a transparência nas contas públicas.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Os vereadores novatos deveriam seguir o exemplo da Marlene, focalizando o trabalho

Enquanto a maioria da Câmara Municipal de Rio Bonito está flutuando na plenitude do poder, passando por cima da opinião pública e brigando pelo duodécimo no valor de R$500.000,00 por mês, a vereadora Marlene Carvalho Pereira, que está no seu segundo mandato consecutivo, acompanhou o processo de limpeza das ruas na Serra do Sambê, exercendo o principal papel do Poder Legislativo, que é a fiscalização do Poder Executivo e dos serviços essenciais.

A vereadora Marlene Assistente Social, do PPS, obteve 1288 votos nas Eleições de 2016, sendo a terceira mais votada, assumindo a posição de liderança do governo na Câmara Municipal, contando com o apoio dos vereadores Humberto Guarda e Claudinho do Bumbum Lanches, formando a minoria das dez cadeiras no plenário.

Embora tudo pareça simples e muito óbvio, a postura da Marlene merece a observação e o elogio dos riobonitenses, tendo em vista que ela está acompanhando os mutirões para a recuperação das unidades de saúde, além de fazer questão de fiscalizar as atuações do Poder Executivo dentro do seu bairro, a Serra do Sambê. Ela poderia estar fazendo reuniões nos restaurantes e curtindo o período do recesso legislativo, quando manteve a coerência e a postura, executando as funções do vereador dentro da sociedade, da cidade e da própria opinião pública.

Por fim, enquanto que muitos dirão que é autopromoção por parte da vereadora Marlene, como cidadão e escritor, prefiro ver de outra forma e de outro ângulo, como o início da aplicação da comunicação social e da transparência dentro do âmbito legislativo, servindo de inspiração e exemplo àqueles que estão no primeiro mandato e tem muito para aprender sobre política, código de ética e cidadania, porque o salário exige a contrapartida do trabalho com excelência.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Precisamos conversar sobre o foro privilegiado e a imunidade parlamentar na política brasileira

Tento não entrar na competição ideológica da opinião pública em relação à direita ou esquerda, porque, na minha opinião pessoal, nunca existiu a esquerda no poder, tendo em vista o número dos acordos de gaveta e a energia imposta pela sociedade para que um determinado grupo possa assumir o comando da nação. Assim, a partir do momento que o partido pagou o pedágio financeiro, ético e moral, a ideologia morre para dar lugar ao pragmatismo do mercado, com seus fluxos de ações na Bolsa de Valores, aplicando as taxas de juros que liquidam o país aos estrangeiros.

A coalizão no Congresso Nacional está diretamente relacionada aos partidos e ao número dos Ministérios, que são distribuídos no circuito do poder, levando o acesso ao dinheiro público junto consigo. Essa mesma dinâmica se repete nos Estados e nos Municípios, enquanto que, provavelmente, o prefeito, o governador e o presidente da república que ignorarem a mecânica do sistema público, não terminarão o mandato ou não conseguirão se reeleger.

A doença da política brasileira está nas Assembleias Legislativas, no Congresso Nacional e nas Câmaras Municipais, uma vez que os vereadores, deputados e senadores não se dão por satisfeitos com o número excessivo dos cargos comissionados disponibilizados aos seus respectivos gabinetes, querendo mais e cada vez mais, se entranhando na máquina pública, fazendo o cabide de emprego e o apadrinhamento, burlando as licitações e a própria Lei. Na teoria, era para eles nos representarem, mas, na prática, eles só representam seus próprios interesses, construindo o patrimônio inimaginável as custas do suor do trabalhador brasileiro.

Não adianta fazer protesto ou tentar iniciar qualquer revolução, enquanto os políticos gozarem do foro privilegiado e da “imunidade parlamentar”. O Político precisa se responsabilizar por seus atos e omissões, quando investido da função pública.

Por fim, o político se adapta ao ambiente, para depois moldá-lo. E assim, o sistema escraviza as empresas, os empresários e a sociedade, não dando opções, transformando-lhes em vítimas. Logo, esse deveria ser o momento para o Congresso Nacional acabar com o foro privilegiado e a imunidade parlamentar, transformando o político num cidadão comum aos olhos da lei. Dessa forma, as empresas teriam a quem recorrer nas situações da propina e da corrupção, porque o Presidente da República é quem assina os atos do Poder Executivo, mas são os membros do Poder Legislativo que mandam nas pastas e nas verbas.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior