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Direção do Kingston Motta inova a educação, levando seus alunos para conhecerem os três poderes em Rio Bonito

Na última terça-feira, 19/09/2017, a diretora do Colégio  Municipal Kingston MottaIlma Matos Pessanha, e o padre e professor de filosofia, Fabiano De Carvalho Silva, levaram a turma do quarto ano para passear pelos três poderes no Município de Rio Bonito, começando pela Prefeitura, seguindo para a Câmara Municipal e terminando o ciclo no Fórum da Comarca.

A iniciativa do projeto partiu do professor de filosofia, Fabiano de Carvalho Silva, e da diretora, Ilma Matos Pessanha, que levaram 49 alunos para conhecerem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, aprendendo sobre a cidadania e a organização do Estado.

Em relação à visita ao Fórum, tive o prazer de apresentar o prédio e a dinâmica processual desde a distribuição dos processos até o julgamento, aproveitando a Sala de Audiências e o Egrégio Tribunal do Júri como cenários legítimos das aulas de História e Filosofia. Simplesmente, acho muito interessante e importante essa aproximação entre a escola e o Poder Judiciário, enquanto que torço, e muito, para que aconteçam novos eventos e visitas, com a replicação do projeto para outras unidades escolares, tendo em vista que os olhos das crianças brilhavam diante da paisagem, que já foi incorporada ao cotidiano do meu trabalho diário na Justiça Fluminense, como algo comum.

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Por fim, Gostaria de agradecer à diretora do colégio, ao padre e professor de filosofia Fabiano De Carvalho Silva, à equipe dos professores e, principalmente, aos alunos que participaram da visita ao Fórum da Comarca de Rio Bonito para conhecerem a geografia, a organização e parte da história do Poder Judiciário Local. Foi uma honra poder recebê-los.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Júnior

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Brasil precisa olhar para si e para o Jair Bolsonaro em 2018

Eleito deputado federal pelo sétimo mandato consecutivo pelo Estado do Rio de Janeiro, compreendendo 27 anos de política, o capitão da reserva do exército brasileiro, Jair Messias Bolsonaro, do PP (Partido Progressista), ficou no anonimato por um longo período, aparecendo em cena para a mídia nacional no episódio na sala verde da Câmara dos Deputados, onde ele travou o primeiro conflito televisionado contra a deputada federal Maria do Rosário em 2003 (clique aqui para ver o vídeo). De lá para cá, após uma guerra de condenações e recursos, a luta entre os dois parlamentares acabou dando muita evidência ao Bolsonaro, que conquistou seguidores com sua inteligência e oratória, baseando suas propostas na redução de menoridade penal, no fim do estatuto do desarmamento e no direito do cidadão de bem poder ser armar e se defender diante da inoperância do Estado, sendo posicionado pela imprensa como o representante da ala do “B” de bala no Congresso Nacional, cuja predominância representativa se faz em cima de mais dois “BB”, boi e bíblia.

Com a ausência das novas lideranças e a persistência das antigas, mesmo com a alta carga negativa perante a opinião pública, tais como condenações por improbidades administrativas, crimes de responsabilidade e corrupções ativas e passivas aguardando as decisões nos recursos dentro do Poder Judiciário, o deputado federal Jair Bolsonaro tem surgido como uma resposta ao sistema nas eleições presidenciais, principalmente para os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e uma pequena parte de São Paulo, com o universo eleitoral composto, em sua maioria, por homens, com idade compreendida entre 18 a 55 anos, pertencentes à classe média, sendo a maioria trabalhador liberal, autônomo ou estudante. A possibilidade do Jair Bolsonaro ser eleito presidente da república em 2018 é baixíssima, tendo em vista que ele é do Rio de Janeiro, que não elege presidente desde a década de 1920 com a República das Espadas, enquanto que o deputado não conseguiu penetração forte nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, com o Nordeste e o Norte do país dominados pelo PT (Partido dos Trabalhadores). Para piorar a situação, o Brasil possui mais eleitoras do que eleitores, logo a essência da briga do deputado com a Maria do Rosário foi considerada pelo público feminino como apologia ao estupro, pesando e muito na rejeição ao candidato, que não possui um plano de governo real e sustentável para o país, salvo a possibilidade de se tornar um ditador e impor sua vontade sobre a nação brasileira e à democracia.

Há um outro detalhe interessante na estratégia do deputado Jair Bolsonaro, que eu admiro, mas que também cria mais rejeição do que a prospecção de votos: – Ele está visitando o país nos últimos dois anos, atuando brilhantemente dentro das Lojas Maçônicas (clique aqui para ver o vídeo). O problema é que a aproximação anunciada do deputado às potências maçônicas o afasta do voto cristão, criando uma grande tempestade de interpretações e mitos em cima do mito que se criou ao acaso.

Se o eleitor está indignado e revoltado com a política brasileira e acredita, sinceramente, que o Bolsonaro e a intervenção militar são a solução, assim como qualquer ditador, para impor a ordem à força e, contraditoriamente, dentro da democracia, é porque ele é MONARQUISTA, mas não sabe disso por causa da programação social, que foi aplicada pela educação industrial republicana por mais de um século. Se tivéssemos um imperador legítimo, já estaríamos com um presidente eleito diretamente pelo voto, enquanto que os males do cotidiano seriam resolvidos rapidamente, porque o imperador é a CONSTITUIÇÃO VIVA, que fala e se faz cumprir nos três poderes. Pense nisso e estudo sobre o tema. Tenho certeza de que você irá se surpreender com o Segundo Reinado e a verdadeira essência da Monarquia Constitucional. E só para considerar a pertinência do assunto, os maiores indicadores de desenvolvimento humano estão nos países que utilizam a monarquia constitucional há séculos e que passaram pelas duas guerras mundiais.

Por fim, enquanto a república brasileira estiver na configuração doentia que se encontra na ética e na moralidade, mesmo com o discurso quadrado e antiquado para a atualidade, o Jair Bolsonaro demonstra sinceridade em suas palavras e acredita em suas ideias, o que já o torna diferente do sistema, cujos candidatos mentem e enganam para serem eleitos e se embebedarem no poder com seus parentes, afilhados e amigos. Será que ele conseguirá manter sua linha objetiva até o final da campanha eleitoral em 2018, caso venha se candidatar à Presidência da República, ou continuará nos bastidores da política brasileira, dentro da Câmara dos Deputados? – Não tenho vergonha de assumir que estou em dúvida em relação ao Jair Bolsonaro, porque ele se apresenta com o discurso do choque de ordem pública, que é necessário. Todavia, eu tenho medo pela democracia. Por outro lado, eu também não queria ver o Brasil do jeito que está, numa bagunça generalizada entre os três poderes, com a institucionalização do caixa dois e da corrupção, com altos índices de desemprego e a violência urbana.

 

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Brasil é uma monarquia travestida de república e que precisa do Imperador legítimo

O brasileiro carrega consigo o complexo de inferioridade, que foi induzido durante a construção da sua própria história, sem heróis, mártires e heroínas. As vezes tenho a sensação de que contrataram uma empresa de marketing desde 1500, no intuito de criar personagens, para agregar algum valor notório à cultura e ao conhecimento nacional. O problema é que o falso fica feio e com o enredo cheio de buracos para serem preenchidos. Assim, deram ao Duque de Caxias, Tiradentes, Marechal Deodoro da Fonseca e tantos outros, uma roupagem que não batia com a realidade da época e que não consegue se sincronizar com a atualidade do Brasil.

Sempre me incomodou o egoísmo do fascínio dos meus irmãos patrícios pelo estrangeiro, porque sempre foi mais cômodo ir para os lugares mais desenvolvidos do que assumir a responsabilidade de desenvolver sua pátria materna. Nesse tema, fica latente o fato de que a elite e a classe média não querem mudar nada, mas manter as pessoas e as coisas nos seus respectivos lugares, de preferência, abaixo da linha da pobreza e da miséria material, intelectual e espiritual, pois, assim, eles estarão sempre no controle, mesmo sendo a minoria.

O caos brasileiro não começou na época em que o Brasil era colônia de Portugal ou quando se transformou num Império, porque há uma data exata para mensurarmos o início de tudo isso, que foi no dia 15/11/1889, quando os militares proclamaram a República, derrubando a Monarquia Constitucional. Foi a partir desse momento que o brasileiro se sentiu perdido no tempo e no espaço, porque a República migrou pela história, travestida como uma democracia, que na verdade sempre foi a continuação da Monarquia, sustentando a nobreza, que também estava e ainda está travestida de burguesia. Simplesmente, os títulos se tornaram cargos políticos. Os palácios se posicionaram nas coberturas dos bairros de luxo ou nas fazendas e nas casas de praia, com o povo sustentando a luxúria através da criação do Estado.

No final, vejo a necessidade de repensarmos o nosso passado e no presente, vislumbrando um futuro melhor para nossos filhos e netos. Na ausência dos heróis de verdade, precisamos inspirar a nós mesmos e nossas famílias através do trabalho e da solidariedade comunitária, porque o Brasil precisa dos exemplos tangíveis para alcançar a maturidade necessária e decidir aquilo que os nossos antepassados não decidiram ainda: – Se seremos uma República ou se termos um verdadeiro Rei.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Rio Bonito precisa compreender o que está por trás da transferência da vara da justiça do trabalho para Itaboraí

Na última quinta-feira (14/09/2017), o presidente César Gomes de Sá, esteve na sede do TRT, junto de outros advogados da subseção, para participar da votação em torno da transferência da vara da Justiça do Trabalho do município de Rio Bonito, para Itaboraí. Durante seu discurso, o presidente citou os principais malefícios que a medida trará aos municípios de Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim, o que prejudicará o universo de 120.000 habitantes  diretamente, provocando o desiquilíbrio econômico e do acesso à cidadania aos municípios prejudicados, enquanto que as distribuições dos processos na Justiça do Trabalho desde sua inauguração, em Rio Bonito, foram superiores as de Cabo Frio e de outras localidades, demonstrando a demanda para a sua manutenção local.

Mesmo diante das justificativas e dos indicadores estatísticos apresentados pelo presidente César Gomes de Sá, o Órgão Especial do TRT decidiu pela transferência de Rio Bonito para Itaboraí.

A 35ª Subseção da OAB/RJ lutou bravamente até o último momento na sessão do órgão especial do TRT. Por outro lado, a PMRB e a Câmara Municipal de Rio Bonito quedaram-se inertes na mobilização política, limitando-se às notas de repúdio. No final, o Município de Rio Bonito está perdendo prestígio para Itaboraí, lembrando o período Imperial, com o Visconde de Itaboraí.

É importante dividir a seara política envolvida nesse assunto em questão, tendo em vista que, conforme os corredores do poder, o atual prefeito de Itaboraí, Sadinoel Souza, foi à Brasília pedir para que a Vara da Justiça do Trabalho instalada em Rio Bonito fosse transferida para a comarca de Itaboraí, cujo pedido foi materializado no último dia 14/09/2017, sob a alegação da demanda e da economia. Por outro lado, a transferência da Vara provocará a construção de um novo Fórum do Trabalho em Itaboraí no futuro, onde o pedido fará total sentido para o cidadão, o trabalhador, o advogado e o usuário dos serviços, trazendo mais gastos aos cofres públicos.

Há total sentido na inércia do prefeito Mandiocão e da Câmara Municipal de Rio Bonito sobre a transferência da Justiça do Trabalho para Itaboraí, tendo em vista que foi a Solange Pereira de Almeida que a trouxe para cidade no seu último mandato 2013/2016, se tornando a única contribuição real e necessária dela para Rio Bonito no mesmo período. Assim, em nome da vaidade pessoal do prefeito e do seu grupo político, a saída da Vara do Trabalho apagará o pouco legado da ex-prefeita, enquanto que a reversão futura, se for o caso, traria todo o sucesso da demanda para o grupo político, que insiste na reeleição e na sucessão, com seu plano de poder. O único detalhe é que, caso minha tese esteja correta, os interesses econômicos estarão acima da necessidade e da cidadania para a construção do futuro e mais novo Fórum da Justiça do Trabalho em Itaboraí, com suas licitações, contratos de trabalho e construtoras envolvidas.

Por fim, enquanto tivermos políticos medíocres e uma sociedade civil tão pacífica e apática, continuaremos perdendo tudo em Rio Bonito, no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil.

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Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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TSE impõe redução das zonas eleitorais ao TRE-RJ, em momento crítico no Congresso Nacional

No próximo dia 15/09/17, sexta-feira,  começará o processo de reorganização das zonas eleitorais da Comarca de São Gonçalo, localizada no Estado do Rio de Janeiro, que reduzirá de 12 para 07 zonas eleitorais, obedecendo a determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que está aplicando o rezoneamento, objetivando diminuir gastos com as zonas eleitorais, enquanto que São Gonçalo será o verdadeiro teste do projeto, tendo em vista sua organização urbana, enquanto que o município é um dos mais populosos do estado fluminense, com áreas de risco e de alta complexidade populacional, como o Jardim Catarina.

Na capital do Rio de Janeiro, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) já reduziu de 97 para 49 cartórios eleitorais, extinguindo 48 unidades.

Na prática, o tubo de ensaio do TSE terá impacto profundo no período eleitoral, tendo em vista que o TRE-RJ diminuiu sua capacidade fiscalizadora e aumentou a área de atuação, o que dificultará e muito o trabalho dos magistrados eleitorais, da promotoria eleitoral e da fiscalização, principalmente, no dia da eleição. Em contrapartida  e coincidentemente, o Congresso Nacional ainda está insistindo no fundo partidário com o dinheiro público no valor de R$3,6 bilhões, para ser dividido entre os 35 partidos políticos para a próxima eleição, o que terá forte impacto na compra do voto, caso seja aprovado e colocado em prática ainda em 2018.

Em suma, mesmo com a justificativa baseada na diminuição dos gastos, a estratégia do TSE sob o TRE-RJ está sendo aplicada no momento errado, principalmente, quando o Exmo. Gilmar Mendes, atual presidente do TSE e Ministro do STF, está em evidência na mídia nacional, participando das viagens, almoços e jantares com o Presidente da República,  Michel Temer, ignorando os protocolos e passando por cima da norma, trazendo a partidarismo para dentro da Suprema Corte Brasileira.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Independência e Esperança por Padre Dudu

“Hoje é um dia fundamental para nossa vida de brasileiros, dia histórico e profético. Celebrar a independência de nossa pátria é sonhar com o Povo que quis criar, amar, redimir e santificar. Não somos um povo qualquer! Caminhamos na fé e não apenas guiados pelas delações premiadas. A sabedoria do Espírito nos diz que nossa crise não é econômica, mas a ausência de amor à Deus e ao próximo!

A convocação dos nossos bispos brasileiros hoje para um dia de jejum e oração é um ato profético! O Documento de Aparecida nos ensinou que “O que nos define não são as circunstâncias dramáticas da vida, nem os desafios da sociedade ou as tarefas que devemos empreender, mas acima de tudo o amor recebido do Pai graças a Jesus Cristo pela unção do Espírito Santo” (n. 14).

Não são as conjunturas sociais que nos definirão! Quem tem fé, dizia Bento XVI, vive difrente! Levante gigante adormecido! Que se ouça do Ipiranga agora um grito de esperança! Seremos um povo heroico (como diz nosso hino) se formos uma pátria formada de homens e mulheres que não percam a esperança em Deus, nas pessoas, e portanto, no futuro. O que o Papa Francisco disse hoje na Colômbia, sirva também para nós neste dia:  “Não se deixem vencer. Mantenham a esperança e a alegria”!

Nesta mudança de época, nesta mudança do cenário sócio-político-econômico brasileiro, oremos pela mudança dos nossos corações para a mudança das nossas estruturas! Temos, como Igreja Católica um legado inegável e um ministério profético para o futuro da nação de Santa Cruz! Diante da imposição de culturas superficiais e maléficas, proclamemos a civilização do amor, proclamando o que cantamos em nossas celebrações que “a vida é bem mais do que aquilo que o mundo ensina”.

Junto à Cruz desta Santa Terra, foi encontrada também a Senhora da Esperança (imagem que os portugueses trouxeram nas caravelas que vieram para o Brasil): Maria! Somos uma Pátria que cresce debaixo de um olhar materno! Há 300 anos Deus escolheu um lugar de cura, libertação, avivamento, milagres, devoção e fé. Não existe e nem existirá no Brasil um epicentro, tão poderoso espiritualmente falando, como o lugar onde aquelas redes foram lançadas! E hoje, 7 de Setembro, no Evangelho do dia, Jesus pede que as redes sejam lançadas (Cf. Lc 5, 1-11). Eles já haviam lavado as redes e estavam desistindo da pesca. Imagem do Povo Brasileiro que está prestes a desistir…Não! Com Jesus nos espera um pesca milagrosa. Esta foi a ordem de João de Deus, São João Paulo II, para o terceiro milênio: Duc in altum! Avançem para as águas profundas! Sete é plenitude! 7 de Setembro! Que a Onipotência e a Perfeição de Deus toque a nossa Terra, abençoe nossa nação e cure a todos nós, brasileiros! Haverá um levante! Creiamos como o Papa Francisco que nos exortava no último dia nove de Agosto: “Jesus entrevê uma possibilidade de Ressureição mesmo para quem fez um monte de opções erradas na vida. Onde houver um homem e uma mulher sofrendo, Jesus vai querer sua cura, sua libertação e sua vida plena” E ainda no Angelus de nove de Julho: “Ele é o Descanso que buscamos! Quando Jesus entra na vida, chega a paz”.

Ofereço estas linhas à Ironi Spuldaro, meu filho, amigo, irmão e agora, também meu pai, que hoje me pediu que escrevesse. Você me conhece…Hoje, neste dia de jejum e oração, o Espírito está renovando também a minha esperança pela Igreja e pelo Brasil. Unidos pelo Avivamento, sempre a até o fim!”

 

PD

Festa da Independência, Ano Mariano 2017, a.D

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35ª Subseção da OAB/RJ inaugura sua nova sede, ampliando seus serviços aos advogados e a sociedade civil

Em uma sexta-feira de festa para a advocacia de Rio Bonito, foi inaugurada, no fim da tarde do dia 25, a nova sede da 35 ª Subseção da OAB, localizada na Avenida Sete de Maio, 50 – Sala 301 – Edifício Henry Ford – Centro. Parte das comemorações pelo Mês da Advocacia, o evento também marcou os 30 anos de fundação da primeira representação da Ordem no município.

Com um espaço maior e mais moderno, a nova sede irá corresponder melhor aos desejos da advocacia da região, que hoje conta com mais de 400 profissionais. O novo espaço conta com um auditório com capacidade para 90 pessoas (para palestras, cursos e eventos técnicos de qualificação), escritório compartilhado e total infraestrutura para peticionamento eletrônico, com computadores e impressoras multifuncionais.  O presidente, César Gomes de Sá, comemorou a abertura do novo espaço e reafirmou a importância da OAB junto à população. “Aqui é a casa da cidadania, não apenas uma sede da Ordem. Inauguramos, hoje, um lugar de resistência, uma área comunitária”, disse durante seu discurso. César aproveitou a oportunidade para homenagear a toda equipe e funcionários da subseção, pela dedicação que depositam no trabalho. “Uma advocacia forte se constrói sobre os pilares do constante aperfeiçoamento cultural e da dignidade no exercício da nossa profissão. Essa não é só mais uma conquista, é um grande marco na trajetória da 35ª Subseção. Como sempre, mediante muitas lutas, reivindicações legítimas e trabalho, muito trabalho coletivo. Parabéns a todos e todas”.

Além de César, formaram a mesa do evento o presidente da Comissão de Prerrogativas e tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira; o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Carlos André Pedrazzi; o vice-presidente da Caarj, Fred Mendes; o presidente da OAB/São Gonçalo, Eliano Enzo; e o vice-presidente da Subseção de Rio Bonito, Adelcir Machado, fundador e primeiro mandatário da Ordem local – instalada no Fórum do município em fevereiro de 1987. Durante a comemoração dos 30 anos da subseção, Adelcir foi homenageado pelo presidente, devido à grande importância de sua contribuição para a comunidade local. “Agradecemos imensamente por todo o seu empenho e dedicação pela advocacia, durante tantos anos. Foram profissionais como Adelcir que fizeram da OAB o que ela é hoje, todos os dias nós colhemos os frutos do seu esforço em prol de uma advocacia comprometida e atenta às mudanças sociais”, disse César.

Em seu discurso, Luciano Bandeira ressaltou a relevância que a atual gestão tem dado às unidades do interior e destacou o fato de todos na mesa já terem sido ex-presidentes de subseções – Fred Mendes comandou a da Leopoldina, Pedrazzi a de Friburgo, e ele próprio a da Barra da Tijuca. “É nosso compromisso com a advocacia como um todo, e sabemos o que é necessário realizar”, afirmou, considerando que “a dignidade do advogado começa quando ele tem condições de exercer sua profissão com plenitude. Precisamos de uma classe forte, unida e valorizada, e esta sede representa um pouco disso. Temos aqui uma casa onde nossas prerrogativas são respeitadas, além de um espaço muito bem localizado, com facilidade de estacionamento, em um prédio novo, moderno e amplo, bem no centro da cidade”, disse.

Para Pedrazzi, a nova casa dos advogados de Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim deve representar uma maior aproximação com a população. “Baseado no belo trabalho que o presidente César e sua equipe vem realizando nesta subseção, não me resta nenhuma dúvida de que esse será um espaço utilizado pelo povo e para o povo. E esse é um momento de muito orgulho pra mim, pois me sinto honrado em participar dessa conquista e  poder entregar essa casa para toda a comunidade rio-bonitense”, disse.

Ainda durante o evento, foi lançado o projeto “Memória da Advocacia”, uma parceria da Subseção com o historiador Dawson Nascimento da Silva, que busca produzir um registro fotográfico dos principais personagens da área jurídica nos municípios de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá, e suas principais contribuições para esse território. “Esse é um projeto que idealizamos há muito tempo, inicialmente produzimos esse painel com os principais advogados do século XIX e pretendemos, em conjunto com a seccional, transformar essa pesquisa em um livro”, contou Dawson.

 

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Professora Andréa Guimarães é mais uma vítima dos grupos políticos no governo Mandiocão

20900893_1657043144326214_9065063231302122218_oEssa semana foi marcada pela iniciativa do prefeito, José Luiz Alves Antunes, popularmente conhecido como Mandiocão, em intervir politicamente na pasta da educação, alterando a diretoria da escola Maria Lydia Coutinho, que estava sob direção da professora Andréa Guimarães, transferindo o cargo de confiança à professora Cieli Mendes. É isso mesmo, meu caro leitor, o cargo de diretor de escola na municipalidade é de confiança, deixando de ter qualquer critério curricular, acadêmico ou pedagógico. Só basta o prefeito fazer o mapa astral, alinhando as órbitas dos planetas e chegar à conclusão de que a pessoa tem potencial político para ocupar o cargo. E é assim que a educação pública municipal tem sido tratada nos últimos 25 anos, tanto nas mãos do Mandiocão, quanto nas da Solange.

O que torna o caso da Andréa Guimarães extraordinário, é que ela ingressou numa escola, considerada problemática pela Secretaria Municipal de Educação e pelos profissionais da educação, construindo a liga do amor, da compaixão e da solidariedade, conquistando o respeito dos alunos, dos pais dos alunos e da maioria da comunidade do Rio do Ouro. Simplesmente, ela plantou e está colhendo os frutos por parte da sociedade e da comunidade, que compreendeu o fato de que a escola é um lugar de segurança e de multiplicação do afeto e do conhecimento, principalmente diante da desigualdade social e da pobreza. Todavia, a atual gestão interpretou tudo como uma ameaça, materializando a única coisa que os grupos políticos sabem fazer em Rio Bonito: – Destruir as ações sociais e as políticas públicas que beneficiam a sociedade e levar as pessoas ao questionamento da realidade.

20934693_1657043147659547_2554571845005761768_oNo último dia 18/08/2017, a escola Maria Lydia Coutinho fez uma manifestação pacífica, pedindo pela manutenção da Andréa Guimarães na direção. Infelizmente, o prefeito, a vice-prefeita, que é conhecida como Rita da Educação, e o secretário de educação seguiram com o planejamento aplicado.

Mesmo com o antigo FUNDEF e o atual FUNDEB idealizando a gestão escolar participativa, conhecida nos corredores da política como “Gestão Democrática”, transformando o cargo de diretor de escola numa função eletiva pela comunidade escolar, composta por alunos, professores e pais de alunos, objetivando o sistema de colegiado e a administração direta dos 40% do valor do fundo, que deveriam ser investidos nas escolas, através das obras, compra dos recursos tecnológicos e didáticos, a PMRB insiste em manter o cargo de confiança e por indicação do prefeito. Dessa forma, a secretaria municipal de educação centraliza os R$58 milhões sob sua gestão direta, não sofrendo qualquer tipo de resistência nos quadros pedagógicos. Por outro lado, o dinheiro sai pelo ralo todos os anos, enquanto que as escolas estão sucateadas, os professores desmotivados e desvalorizados e a educação capengando morro abaixo.

Por fim, Manidocão e a Solange transformaram a educação pública municipal numa espécie de clube do whisky e literalmente num colégio eleitoral controlável, contrariando todos os princípios e as ideologias pedagógicas, que buscam o aperfeiçoamento da vida cotidiana, financeira, moral, ética e intelectual dos alunos e da diversidade da realidade que se encontram inseridos.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

 

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PMRB provoca a insatisfação da opinião pública com o projeto Bela Vista de Cara Nova

O vereador Claudinho do Bumbum Lanches trouxe o governo Mandiocão para o centro do conflito da impopularidade, por causa do anuncio da obra que será realizada na bela vista, sob o nome de “Bela Vista com Cara Nova”. O que era para ser um movimento positivo do governo, se tornou um fiasco, por falhas na comunicação social. Simplesmente, eles estão brincando de governar, cometendo erros seguidos. A coisa já começou errada, quando o vereador anunciou algo que deveria ser anunciado pelos canais oficiais do Poder Executivo Municipal.

A Jacuba está revoltada com a ausência da PMRB em relação à infraestrutura do bairro, e com toda razão. Solange prometeu levar o asfalto para lá no palanque e ao longo do seu último mandato, e até agora nada. A população da localidade ficou na expectativa por dias melhores, que ainda não chegaram. A mesma situação se repete com o Boqueirão, a Serra do Sambê e Nova Cidade, que está com a ponte do acesso principal parcialmente destruída, enquanto que a rodovia está sob a jurisdição do governo do Estado do Rio de Janeiro, que não dava respostas na época das vacas gordas, deixando a estrutura de lado diante da crise ética e moral.

Analisando as obras e o cenário político-econômico, o prefeito Mandiocão e o secretário de desenvolvimento econômico, Bruno Guimarães Soares, estão focalizando a região de lavras, para instalarem o segundo polo industrial de Rio Bonito, objetivando incentivar o crescimento da região, o que também intensificará os empreendimentos imobiliários. Se a política pública for bem planejada, gerará novas vagas de emprego e abrirá a oportunidade para novos negócios em Rio Bonito, aproveitando o novo formato da BR-101 naquela área.

Os rio-bonitenses não estão compreendendo o anúncio das obras na Bela Vista por parte da PMRB, tendo em vista que existem áreas precárias e abandonadas próximas ao centro da cidade, que aguardam por uma solução há anos. Todavia, eu vou explicar para o cidadão e o contribuinte a lógica do gestor público: – Se vocês observarem ao longo da Avenida Manuel Duarte – Bela Vista, localizarão dois loteamentos, que aumentarão os preços dos lotes com as obras, enquanto que existem vários terrenos, que acolherão projetos de edifícios para o futuro. Assim sendo, salvo o enriquecimento dos empreendedores, Mandiocão está planejando investir e incentivar o crescimento da cidade para o sentido do Rio do Ouro, Jacuba, Lavras e Sambê. Todavia, para que os projetos subsequentes possam acontecer, é necessário começar pela Bela Vista, que é parte importante da trajetória que se inicia no Basílio, com a via verde, e que terminará no futuro polo industrial de Lavras, à beira da BR-101.

Por fim, o inferno está cheio de boas intenções. Logo, espero que a equipe do governo Mandiocão consiga materializar as ações e conectá-las num projeto econômico maior. Todavia, eles parecem perdidos e desorientados, enquanto que, com o orçamento limitado, os patrocinadores tendem a priorizar o retorno dos investimentos do grupo, deixando a população de lado, que se sente abandonada em sem qualquer representatividade.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Você sabe quanto custa um vereador em Rio Bonito?

O leitor que estudou OSPB (Organização Social e Política do Brasil) e Educação Moral e Cívica na década de 1980, saberá responder na ponta da língua, que os vereadores tem a função de fiscalizar o Poder Executivo e de legislar, que significa fazer leis. O problema é que as duas disciplinas foram banidas da grade curricular com a abertura democrática, levando consigo a propagação do civismo, nacionalismo e da cidadania. Dessa forma, as gerações, que nasceram na década de 1990 para cá, não tem a menor ideia de como funciona o sistema público, o que é uma república e as funções dos políticos. Os heróis deles são o Pablo Escobar e a linha de produção das séries dos narcotraficantes em Hollywood ou em Paulínia – SP.

Em Rio Bonito, localizado no Estado do Rio de Janeiro, era para os vereadores fiscalizarem as contas públicas, os gastos, investimentos e projetos executados pelo Município. O problema é que eles não fazem, e, quando o fazem, é sempre pelos objetivos pessoais ou do grupo político. Quando o assunto é legislar ou fazer leis, o critério da qualidade despenca, enquanto que a maioria se utiliza da máxima reversa: “na natureza, nada se cria. Tudo se copia”.  Assim, com as funções CTRL + C e CTRL+V, os poucos projetos nascem, contrariando a constituição e atrapalhando a vida dos cidadãos e dos empresários.

A Câmara Municipal é a representação do Poder Legislativo na jurisdição municipal. Ela é autônoma, possui 10 vereadores e custa mais de R$6 milhões por ano ao contribuinte, com seu duodécimo. Isso quer dizer que cada vereador custa R$600.000,00 por ano, R$50.000,00 por mês e R$1.666,66 por dia, com a hora trabalhada computada em R$208,33. Agora, se pensarmos na Câmara Municipal como um todo, ela consome, em média, R$500.000,00 por mês, R$125.000,00 por semana, R$62.500,00 por sessão legislativa realizada.

Na prática, com o custo mensal de um vereador em Rio Bonito, daria para manter 25 professores e 22 médicos concursados na rede Municipal.

Certamente, aparecerá alguém patrocinado pela folha de pagamento, argumentando que o salário do vereador é de R$6.800,00 por mês e que os cálculos são absurdos, não batendo com a veracidade dos fatos, demonstrando a ignorância e a incapacidade na interpretação do fato e do ato administrativo em relação ao cálculo do custo, que é justamente uma das tarefas do vereador no cumprimento da função nobre do fiscal, ratificando a essência desta resenha.

Por fim, a Câmara Municipal é um elefante branco, enorme, gordo e desengonçado, que tem servido mais de enfeite à democracia rio-bonitense, afastando-se do seu ideal como instituição política na construção da sociedade a cada eleição realizada nos últimos 30 anos, sem se preocupar com a opinião pública e os índices de aprovação, porque o objetivo do político não é materializar as políticas públicas, mas controlar o duodécimo, sem a transparência e a participação popular necessárias.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior