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No Brasil, o dinheiro jorra como água ou dá em árvore como folha e fruto

Eles trabalham nas empresas dos mais variados nichos no mercado, desde do ramo da exportação, conectando as pessoas jurídicas com os paraísos fiscais, até alcançarem a profundidade das licitações no poder público, constituindo uma rede de conexão corporativa e política, que constroem impérios e feudos da corrupção. Também mantém o status e ostentam o padrão de riqueza, que contradiz a lógica matemática, financeira e tributária brasileira, com carros importados, apartamentos e casas de praia nas áreas mais badaladas e caras do Estado do Rio de Janeiro, porque o dinheiro não brota no chão como água ou dá em árvore como folha ou fruto, salvo, se você for amigo confiável do político, que o transformará em laranja, para ter acesso ao dinheiro público e destruir o futuro do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios, desviando o dinheiro das pastas da educação, saúde e desenvolvimento urbano.

Normalmente, as pessoas ligadas a esse tipo de conexão maligna indagam que não precisam mais se expor ou trabalhar, porque estão bem financeiramente, mas que farão para ajudar sua cidade, o Estado e o Brasil. Todavia, elas não abrem mão dos seus salários, do tráfico de influência e de todas as alegorias que envolvem o poder, porque, na realidade e contrariando o discurso original, o negócio da família precisa de todo o aparato para continuar existindo e ganhando dinheiro, de forma direta ou indireta, ora sugando tudo, ora lavando dinheiro ou captando percentuais de participação.

A corrupção é tão profunda no Brasil, que o presidente da república, Michel Temer, do PMDB, liberou R$12 bilhões em verbas, em 2017, para a base aliada ao governo, para continuar no poder e deixar os processos paralisados, pelo menos, enquanto ele estiver na presidência. Na prática, o governo federal foi liberando verbas, em sua maioria para projetos antigos e engavetados, estabelecendo, na maioria das vezes, quem os executaria. No caso de Rio Bonito, temos o exemplo da ciclovia superfaturada, cuja obra está paralisada.

É latente atentarmos para o fato de que o problema do Brasil não está somente na política, mas na classe empresarial e na elite que estão acostumados a ganhar dinheiro com o dinheiro público, através das licitações e dos empréstimos junto ao BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, tirando o problema de Brasília e dos palácios governamentais estaduais, trazendo-lhe para a sociedade, podendo ser uma pessoa comum, íntima, familiar ou conhecida no contexto.

Por fim, como já dizia Honore de Balzac: “Por trás de uma grande fortuna existe um crime”. Era difícil ver um milionário na imprensa internacional até a década de 1990, porque eles eram poucos, enquanto que se dedicavam à difícil arte de se perpetuar o capital, através dos investimentos. Foi por volta de 2003, que a moda das celebridades milionárias e bilionárias pegou na mídia global, com suas fusões corporativas, encantando o mundo com suas bolhas e ilusões. Mesmo assim, era comum a fortuna oriunda do acúmulo das heranças entre gerações. Todavia, o Brasil da atualidade está marcado pelo surgimento das grandes fortunas da noite para o dia, com pouco ou nenhum trabalho. Simplesmente, os amigos dos políticos se tornaram ricos e circulam entre os poderes da federação e os estrangeiros, sem dó, remorso ou arrependimento pelo mal que ainda causam à nação brasileira.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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TSE impõe redução das zonas eleitorais ao TRE-RJ, em momento crítico no Congresso Nacional

No próximo dia 15/09/17, sexta-feira,  começará o processo de reorganização das zonas eleitorais da Comarca de São Gonçalo, localizada no Estado do Rio de Janeiro, que reduzirá de 12 para 07 zonas eleitorais, obedecendo a determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que está aplicando o rezoneamento, objetivando diminuir gastos com as zonas eleitorais, enquanto que São Gonçalo será o verdadeiro teste do projeto, tendo em vista sua organização urbana, enquanto que o município é um dos mais populosos do estado fluminense, com áreas de risco e de alta complexidade populacional, como o Jardim Catarina.

Na capital do Rio de Janeiro, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) já reduziu de 97 para 49 cartórios eleitorais, extinguindo 48 unidades.

Na prática, o tubo de ensaio do TSE terá impacto profundo no período eleitoral, tendo em vista que o TRE-RJ diminuiu sua capacidade fiscalizadora e aumentou a área de atuação, o que dificultará e muito o trabalho dos magistrados eleitorais, da promotoria eleitoral e da fiscalização, principalmente, no dia da eleição. Em contrapartida  e coincidentemente, o Congresso Nacional ainda está insistindo no fundo partidário com o dinheiro público no valor de R$3,6 bilhões, para ser dividido entre os 35 partidos políticos para a próxima eleição, o que terá forte impacto na compra do voto, caso seja aprovado e colocado em prática ainda em 2018.

Em suma, mesmo com a justificativa baseada na diminuição dos gastos, a estratégia do TSE sob o TRE-RJ está sendo aplicada no momento errado, principalmente, quando o Exmo. Gilmar Mendes, atual presidente do TSE e Ministro do STF, está em evidência na mídia nacional, participando das viagens, almoços e jantares com o Presidente da República,  Michel Temer, ignorando os protocolos e passando por cima da norma, trazendo a partidarismo para dentro da Suprema Corte Brasileira.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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TRE-RJ diploma Mandiocão como o prefeito de Rio Bonito para o mandato 2017/2020

15380467_636312369882618_188583184847904_nCom sua candidatura indeferida durante as eleições municipais em 2016, José Luiz Alves Antunes se diplomou neste dia 16/12/2016, cuja cerimônia oficial do Tribunal Regional Eleitoral foi realizada no Egrégio Tribunal do Júri da Comarca de Rio Bonito, às 14:00 horas, terminando, definitivamente, com a novela da dúvida alimentada pelos grupos políticos desde o dia 02/12/2016, quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deu o veredito final, mantendo os acórdãos do TRE- RJ e fechando as portas para que os grupos políticos pudessem continuar com os recursos hierárquicos.

Mandiocão quebrou todas as regras da probabilidade matemática, uma vez que ingressou na competição eleitoral sob à imposição da Lei Ficha Limpa, quando teve suas contas reprovadas pela Câmara Municipal em 26/11/2013, transformando o impossível em realidade, quando alegou o cerceamento de defesa e perseguição política, suspendendo a sessão legislativa, tornando-se elegível e ficha limpa, conquistando a primeira posição nas urnas, com 14826 votos, além de deixar a prefeita, Solange Pereira de Almeida exposta, uma vez que ela não conseguiu eleger o sucessor, que obteve 8000 votos, mesmo com a máquina à disposição e o apoio da maioria dos vereadores, tendo a pior expressão eleitoral na história. Logo, não é errado afirmar que a vitória do candidato do Partido Progressista pode ser considerada tripla, analisando seus efeitos perante à concorrência.

Analisando o ambiente político e representativo rio-bonitense, Mandiocão assumirá a cadeira do prefeito no dia 01/01/2017, enquanto que o deputado estadual, Marcos Abrahão, continuará  na ALERJ. Por outro lado, conforme os comentários pelos corredores do poder, Solange Pereira de Almeida tem planos para se candidatar ao cargo de deputado estadual em 2018, mesmo diante do tsunami dos processos administrativos e judiciais, enquanto que a lógica indica que sua vida política ficará paralisada por, pelo menos, 08 anos, em função da sua primeira condenação no STJ, o que a coloca na classificação da ficha suja, antes do trânsito em julgado.

Por fim, simula-se que o atual governo deixará o déficit mínimo de –R$23 milhões, acompanhando o resultado de 2015, enquanto que o orçamento estimado em 2017 indica a redução aproximada de -R$40 milhões por conta dos cortes por parte do Estado e da União, deixando um terço do orçamento anual comprometido para o futuro prefeito, que terá que consertar os estragos provocados pela incompetência desta gestão, que deixou a sensação de que a cidade adormeceu nos últimos quatro anos, encerrando seu legado sem monumentos ou nomes registrados na história.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

José Luiz Alves Antunes (Mandiocão).

Se a candidatura do Mandiocão for indeferida, Rio Bonito terá eleição suplementar

O TSE já começou a analisar os recursos eleitorais, enquanto que o padrão aplicado até o momento está seguindo a minirreforma eleitoral, na forma do art. 224 da Lei 13165/15, nas situações semelhantes ao município de Rio Bonito. Assim sendo, caso o José Luiz Mandiocão tenha sua candidatura indeferida, os riobonitenses  deverão se preparar para a eleição suplementar, cujo ambiente teria como concorrentes os candidatos anteriores, enquanto que o Mandiocão poderá apresentar uma nova chapa.

O silêncio no panorama político riobonitense se dá justamente pelo fato de que há a possibilidade do processo eleitoral parar na última instância para o recurso, que seria dentro do STF (Supremo Tribunal Federal), que já definiu a situação no dia 10/08/2016, nos casos das contas rejeitadas pelas Câmaras Municipais.

Todavia, precisamos ser prudentes e pacientes, tendo em vista que tem muita água para rolar, enquanto que o destino do futuro governante de Rio Bonito depende da manutenção, ou não, da liminar que suspendeu, temporariamente, a sessão da câmara que reprovou as contas do ex-prefeito, em 26/11/2013.

Por fim, é importante atentarmos para o fato de que, mesmo com o acórdão do TRE-RJ favorável pelo provimento do recurso, por unanimidade, computado no placar de 6 x 0, o Mandiocão só poderá assumir o cargo após o trânsito em julgado.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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O Fórum da Comarca de Rio Bonito é um edifício inteligente, sustentável e humano

Dr.ª Roberta Braga, Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Rio Bonito e Titular da 2ª Vara.

Dr.ª Roberta Braga, Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Rio Bonito e Titular da 2ª Vara.

No dia 23/01/2013, sob a direção da Juíza de Direito, Dr.ª ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA, a Comarca de Rio Bonito foi presenteada com um pedido que estava na pauta dos juízes diretores do fórum há vinte anos, pelo menos, um Fórum novo.  Todavia, o tempo investido, nos procedimentos burocráticos e orçamentários, foi retribuído de forma proporcional, tendo em vista que o Fórum JUIZ  MAURO  PREVOT possui  04 andares; 05 elevadores, sendo 03 sociais, 01 de serviços e 01 para o transporte carcerário; carceragem; banheiros feminino e masculino para cada andar, incluindo banheiros para portadores de necessidades especiais; estacionamento; cantina; diversas salas de expansão para a instalação das futuras varas, que serão criadas em função da necessidade e da demanda, dentro dos critérios do Egrégio Tribunal de Justiça de Estado do Rio de Janeiro.

A imponência do novo Fórum da Comarca de Rio Bonito é visível por aqueles que trafegam pela BR-101, incluindo seus jardins e o estacionamento interno. A estrutura fica mais magnífica, quando suas luzes externas fazem contraste com o vazio momentâneo da área, uma vez que sua instalação trará consigo o progresso, com novos prédios, estabelecimentos comerciais e escritórios de advocacia.

Entretanto, o Edifício do Fórum da Comarca de Rio Bonito tem uma característica singular, tendo em vista que foi o protótipo de uma linha de projeto arquitetônico, cujo foco é a sustentabilidade, apresentando um layout moderno, misturando o concreto e o vidro, tornando-se um modelo mais singular, ainda, para a própria estrutura arquitetônica do Município de Rio Bonito e da região.

O edifício do Fórum atende aos parâmetros da sustentabilidade, contando com vidros de alta eficiência para redução da irradiação solar; coleta seletiva do lixo, no local, visando à separação e a reciclagem, contribuindo para a diminuição significativa da poluição; elevadores inteligentes; placas solares para o aquecimento da água; acessibilidade, conforme a norma NBR 9050; bicicletário e cobertura verde, que maximiza o sistema hidráulico de reaproveitamento da água das chuvas, utilizando-as nas latrinas dos banheiros. A mesma cobertura verde diminui a intensidade da radiação solar na cobertura, permitindo que o sistema de climatização interna do prédio funcione de forma eficiente e otimizada.

 

Parte da equipe dos colaboradores do Fórum da Comarca de Rio Bonito.

Parte da equipe dos colaboradores do Fórum da Comarca de Rio Bonito.

Para os entusiastas da tecnologia da informação, o prédio conta com um ERP (Enterprise Resource Planning) ou Sistema de Gestão Empresarial, visando à automação da climatização interna, a vigilância, a rede lógica e a rede elétrica, agregando o conceito da “inteligência artificial” à sustentabilidade idealizada e materializada no projeto, o que eleva a estrutura arquitetônica ao padrão da inovação na solução dos problemas e na gestão dos resultados.

A frota veicular também tem  todos os procedimentos referentes ao abastecimento, manutenção e deslocamento dos veículos controlados no Sistema de Informações.

Atualmente, o Fórum é composto pelas  1ª e 2ª Varas; o Juizado Especial Cível; o Juizado Adjunto Especial Criminal e da Violência Doméstica;  a Central da Dívida Ativa; o Cartório Distribuidor, Contador e Partidor; o PROGER, o Apoio Técnico;  a Direção do Fórum; a Sala da Ordem dos Advogados; o Ministério Público e a Defensoria Pública, objetivando cumprir os padrões estabelecidos na missão e na visão do Poder Judiciário, quanto ao atendimento às partes na esfera judicial e administrativa.

É importante atentar para o fato de que, por maior que seja a tecnologia aplicada atualmente no Fórum, sua manutenção só é possível através do trabalho dos colaboradores, que são divididos em equipes, tais como da limpeza, da vigilância, da manutenção, orientadores do tráfego, motoristas e ascensoristas. Salvo, os projetos periódicos e extraordinários realizados pelas equipes oriundas dos departamentos do Egrégio Tribunal de Justiça, cujos atos e a comunicação institucional seguem aos padrões estabelecidos pela Alta Administração, baseados nos princípios da organização, unidade, hierarquia e eficiência, focalizando o cumprimento das metas e prazos estabelecidos, que são aplicados desde o cumprimento das ordens de serviços até a necessidade dos ajustes quanto a economia nos recursos hídricos e elétricos.

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No dia 25/05/2015, fui designado, oficialmente,  para exercer a função de Secretário da Direção do Fórum da Comarca de Rio Bonito, após 16 (dezesseis) anos atuando na atividade judicial, tanto na esfera operacional (cartório), quanto na estratégica (Gabinete do Juiz). Aceitei o desafio, tendo em vista que a experiência administrativa me aproximaria das competências que estou desenvolvendo com o término do curso de Tecnologia em Gestão em Recursos Humanos. Todavia, embora o tempo da função seja pouco, eu fiquei fascinado pelas caracterísitcas do prédio, bem como a dinâmica complexa da organização das pessoas (colaboradores), que, nele, trabalham diariamente, mantendo as coias em constante movimento. E assim, atuando de forma transversal entre o operacional e o estratégico na gestão de toda estrutura inteligente, sustentável e humana, a Juíza Diretora do Fórum determina os parâmetros e as soluções, enquanto que a secretaria executa o atos necessários para que os mesmos parâmetros sejam ajustados  e as soluções alcançadas, seguindo os objetivos do planejamento estratégico organizacional, dentro dos prazos e metas estabelecidas.

Nadelson Costa Nogueira Junior