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Sobre a Operação Lei Seca e o Whatsapp

No dia 02/09/2017, fui dar uma volta em Rio Bonito à noite e me pararam pela primeira vez na Operação da Lei Seca. Achei muito interessante. A policial me parou, pediu os documentos e solicitou para acompanhá-la. Achei muito legal o aparato tecnológico e o bafômetro. Um colega me perguntou se eu estava preocupado: – Eu disse que não, porque pago meus impostos em dia e não bebo álcool. O bafômetro continuou zerado, me entregaram os documentos, enquanto que fiz o retorno e voltei para casa, com a sensação estranha do dever cumprido.

Na mesma noite, começaram os envios das mensagens pelo whatsapp e facebook, avisando que a Lei Seca estava em frente ao Super Market. Eu paguei a conta, entrei no carro e fui até lá para testar o serviço, que merece nota 10. Só faltou o cachaceiro de plantão, que deve ter mudado o percurso por causa da mensagem, até que ele provoque um acidente grave e machuque alguém que você ame. Pense nisso, antes de avisar sobre a fiscalização de qualquer coisa.

O DETRAN informou que existem mais de 60.000 pessoas que perderam o direito de dirigir e que não devolveram suas habilitações às autoridades competentes. Estranho, porque eu tenho a ligeira impressão que a maior parte dessa galera dirige em Rio Bonito.

Por fim, vejo uma sociedade hipócrita, cínica e demagoga, que exige mudança dentro de si e na política corrupta, mas que se recusa seguir seu discurso, começando pela desobediência às leis no trânsito e pelo envio das mensagens para proteger e blindar àqueles que estão alcoolizados ou sem a habilitação para dirigir, mas que mesmo assim insistem contrariar a lei, até baterem num poste em alta velocidade ou provocarem um acidente, envolvendo um inocente, porque, a partir do momento que eles beberam ou decidiram dirigir sem habilitação, se colocaram na condição de infratores, idealizando o suicídio ou o homicídio de outrem, que poderá ser alguém estranho, amigo, parente ou vizinho.

 

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Rio-bonitenses reclamam das multas aplicadas pela Guarda Municipal e se esquecem que o culpado é o motorista

Nas últimas semanas, o tema central das conversas nas redes sociais, no whatsapp e nas ruas tem sido as multas de trânsito aplicadas em Rio Bonito, principalmente no horário das missas das Igrejas Católicas, localizadas no centro da cidade e na Praça Cruzeiro.

A iniciativa da Guarda Municipal está provocando a indignação dos infratores e demonstrando a total falta de bom senso dos cidadãos, que insistem em estacionar os carros em cima das calçadas, além da famosa fila dupla no trânsito, principalmente no horário da entrada e da saída dos alunos das principais escolas particulares ou em frente às farmácias. Simplesmente, fica aquela sensação de que a habilitação do motorista foi adquirida de forma estranha, tendo em vista o número excessivo e cansativo das horas das aulas práticas e teóricas nas autoescolas, além da difícil jornada para se conquistar a habilitação definitiva nos exames do DETRAN.

É importante lembrar ao leitor e, principalmente, aos infratores, que estacionar o carro em cima da calçada é considerado infração grave, correspondendo a cinco pontos na carteira de motorista, mais o valor da multa de R$195,23, que provocará a remoção do veículo, se for o caso, conforme o artigo 181, inciso VIII, da Lei 9503/97. Logo, não adianta chorar, tendo em vista que o bom exemplo sempre gerará bom exemplo, enquanto que a mesma lógica acontece no caso negativo, que é justamente a mentalidade praticada em Rio Bonito nas últimas duas décadas, quando o carro aparenta ser a continuidade do status quor do cidadão ou do pedigree da sua árvore genealógica, mantendo a ideia de que a cidade é um feudo, composto por servos e nobres.

Em tempo, não poderia terminar esta resenha sem exaltar elogios ao operacional do trânsito da Guarda Municipal e ao Prefeito José Luiz Alves Antunes (Mandiocão), uma vez que a Lei precisa ser cumprida, enquanto que a sociedade rio-bonitense necessita passar pelo choque de ordem para compreender o sentido das regras no convívio na coletividade.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Em Tanguá, as autoridades e a sociedade utilizam as redes sociais no combate ao crime

Na terça-feira, 19/04/2017, a 35ª Subseção da OAB/RJ (Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá), representada pelo Dr. Romero Valentim, participou de reunião em novo formato, junto com empresários, autoridades e militares sobre a segurança pública no município de Tanguá, objetivando dar maior dinamismo às questões ligadas à segurança e a ordem pública.

De fato, a reunião foi a materialização da iniciativa adotada pela polícia militar, a guarda municipal, os comerciantes, a Câmara Municipal e outras autoridades, cuja origem se deu por meio do grupo organizado no WhatsApp, utilizando as redes sociais como uma ferramenta de informação e cooperação no combate à criminalidade no município de Tanguá, enquanto que o Comandante da 2ª CIA/PM, Capitão Marcelo, trouxe consigo a coordenação operacional necessária para aumentar a eficiência do projeto no operacional cotidiano e nas redes socais.

A inserção da OAB traz o suporte do ativismo jurídico e da ampliação da cidadania ao grupo, que demonstra potencial para se tornar o conselho comunitário de segurança pública ou uma associação comunitária, com corpo, alma, substrato e substância para dar maior voz à sociedade dentro das questões relacionadas à segurança pública e aos possíveis choques de ordem.

Por fim, o projeto vai de encontro aos conceitos adotados na comunicação digital, tais como a portabilidade e a construção do sistema de redes e células corporativas e domésticas, que conectam os cidadãos e a sociedade, facilitando a solução e a vigilância dos problemas sociais. No mais, espero que o município de Tanguá consiga desenvolver seus projetos de monitoramento remoto, deixando o município de Rio Bonito para trás nesse tema também, uma vez que as ideias não saem do papel e das promessas dos gestores públicos em relação aos temas pertinentes à pasta da Segurança Pública no lado de cá do rio.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

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Marcos Abrahão expõe a máquina pública ao se comprometer com os servidores

Depois da resenha sobre o compromisso na materialização do plano de cargos e salários dos servidores municipais, firmado por termo em cartório, pelo candidato Marcos Abrahão, tenho visto as pessoas questionarem a abordagem do deputado, recebendo, inclusive, várias mensagens pelo facebook e whatsapp, questionando o mecanismo. Assim sendo, tentarei esclarecer a opinião pública sobre a situação, tendo em vista as falhas na comunicação social dos grupos políticos.

Na visão jurídica, o termo firmado em cartório vincula o compromisso do candidato com a sociedade, a opinião pública e as categorias que compõem os quadros dos servidores públicos municipais rio-bonitenses. Eles poderão usar o mecanismo como base jurídica, vislumbrando a cobrança e o cumprimento, caso não seja materializado pelo candidato, uma vez eleito neste pleito. Precisamos compreender que bastaria a menção no Plano de Governo para que o plano de cargos e salários fosse considerado na campanha, principalmente, quando os outros candidatos não se comprometem publicamente sobre esse tema, entre outros. Todavia, depois dos planos de governos nas campanhas generalizadas, que são ignorados e esquecidos pelos seus proponentes. O termo de compromisso traz mais transparência ao candidato e à opinião pública.

Na visão gestora e administrativa, tenho visto a abordagem da oposição e, inclusive, de alguns representantes da categoria dos servidores públicos se manifestarem nas redes sociais e nos eventos do cotidiano, afirmando que o assunto necessita do estudo e da análise do impacto orçamentário, mencionando a situação do Município de Cabo Frio, como exemplo. Bem, esse tipo de comentário me causa estranheza, tendo em vista que já foram realizados dois estudos para a implantação do plano de cargos e salários na esfera municipal. O primeiro foi no último mandato do Mandiocão, que preferiu não aplica-lo na época, porque isso acabaria com o poder político da barganha com os cargos comissionados e os contratos, uma vez que seria necessária a redução dos mesmos em 50%, pelo menos, para que o Município pudesse fazer os ajustes e controlar os impactos orçamentários no futuro distante.  No caso da Solange Pereira de Almeida, o plano de cargos e salários continuou engavetado pelos mesmos motivos. Todavia, o mais interessante no pacote dos comentaristas de plantão é o fato de que os mesmos exerceram ou ainda exercem funções comissionadas dentro da municipalidade, transformando o tema numa briga de braço entre os grupos políticos, enquanto que é o servidor público o maior prejudicado pela história toda.

Precisamos atentar para o fato de que o Município de Cabo Frio materializou seu plano de cargos e salários com louvor, tendo em vista que sua arrecadação era elevadíssima, em função dos royalties do petróleo. Todavia, com a crise do petróleo, o mal holandês e as novas regras dos royalties, Cabo Frio não acreditou no cenário econômico que estava senado construído, com o anúncio antecipado de 05 anos, deixando de prospectar novas fontes de arrecadação ou de investir no desenvolvimento de outros setores produtivos em seus domínios, incluindo o próprio turismo.

No caso de Rio Bonito, nossa estimativa na arrecadação anual está na casa R$228 milhões, que são, em média, de R$16 milhões a R$19 milhões por mês. Pela ignorância gestora ao longo dos últimos 30 anos, a cidade perdeu considerável parte da sua população para os grandes centros, perdendo força nos seus indicadores sociais e econômicos, interferindo diretamente no cálculo dos royalties do petróleo, limitando tal receita aos pequeninos R$600.000,00 por mês. Logo, a situação do Município de Cabo Frio e de todos os municípios da Região dos Lagos é totalmente diferente daquela que se enquadra Rio Bonito.

Por fim, os políticos fazem saltos quânticos nas folhas de pagamento no penúltimo e no último ano do governo, às vezes dobrando ou triplicando os gastos com os recursos humanos, vislumbrando a manutenção dos seus exércitos políticos, quando deveriam valorizar a máquina pública, investindo nos servidores municipais, incluindo os médicos, enfermeiros e professores. Assim, o problema do plano de cargos e salários dos servidores sai da seara científica e jurídica, transformando-se numa questão ética, moral e ideológica, colocando os próprios servidores públicos no conflito, em nome das gratificações e das comissões, vislumbrando a incorporação dos 10% em seus salários, a cada ano trabalhado, criando o contraste dos supersalários aos apadrinhados, condenando o resto da categoria ao ostracismo.

 

Por Nadelson Costa Nogueira Junior

Padre Dudu - Canção Nova.

O WhatsApp de cada dia nos dai hoje?

“Não! A vida não é só WhatsApp! Ele não pode ser o nosso pão de cada dia! A vida não pode ser resolvida pelo WhatsApp! Será que um aplicativo, além de quase “onipresente”, pode ser também “onipotente”? Parece ser para tantos de nós! Quantos precisamos bater no peito? Não! Não se pode resolver tudo pelo WhatsApp! Definido como um aplicativo para comunicação por mensagens através dos smartphones, o WhatsApp se transformou em um dos principais meios de comunicação da atualidade, substituindo até mesmo as ligações e, o pior, as relações pessoais, a “cultura do encontro”. No entanto, assim como qualquer recurso humano, também o WhatsApp precisa ser usado com sabedoria e equilíbrio.
Precisamos de critérios
Talvez não estivéssemos preparados para a chegada deste aplicativo, atualmente quase “divinizado”; e, é exatamente por isso, que precisamos, em nossas conversas privadas ou em nossos inúmeros grupos, pensar em critérios e regras de conduta que devem ser sempre lembradas para o uso justo do WhatsApp.
A exposição da vida, a futilidade nos conteúdos desnecessários, a dispersão na concentração, a substituição da pessoa real pela virtual, o uso do aplicativo para não dizer o que precisamos dizer pessoalmente, a dependência viciosa de vivermos grudados no telefone por causa dele… Todas essas situações precisam nos fazer pensar. Até quando estamos sendo verdadeiramente livres depois do advento do WhatsApp em nossa vida? Quantos minutos conseguimos ficar sem olharmos o telefone? Conseguirmos ficar alguns dias sem usá-lo?
Precisamos nos questionar
A comunicação pelo smartphone e aplicativos ainda é um fenômeno recente, no entanto, ninguém pode negar que o contato contínuo e a instantaneidade fazem parte da essência deste aplicativo. A informação imediata e o perigo de ser absorvido pelo mundo virtual caminham juntos no uso do aplicativo.
Em qualquer tempo e lugar, pelo WhatsApp nossas mensagens podem ser recebidas e respondidas quase simultaneamente! A conversação em tempo real traz uma nova dinâmica social, ampliando-se a dimensão espaço- temporal. “O indivíduo está presente fisicamente, mas é absorvido por outro mundo tecnologicamente mediado”, disse um estudioso recentemente.
Novamente digo que não estávamos preparados para esse dilúvio de tecnologia virtual carregada de informações e possibilidades, e que, em muitas vezes, nos forçam a tomar decisões imediatas. Pessoalmente, o que mais tem me incomodado é que somos “pressionados” muitas vezes a agir a partir do que as pessoas nos pedem, perguntam ou exigem pelo telefone. Todos querem respostas e soluções para suas dúvidas e questões imediatamente, na mesma velocidade em que recebemos e respondemos as mensagens. Não temos praticamente o tempo que precisamos nem mesmo para pensar em responder. Quantas vezes podemos por isso ter respondido ou nos expressado de maneira errada?
A questão da sociabilidade, da convivência.
A alienação de algumas pessoas demonstrando a supervalorização do virtual em detrimento do diálogo e do convívio com outros indivíduos, é um dos fatores que certamente mais afeta de modo negativo. Várias pessoas estão completamente viciadas no WhatsApp. Não se trata apenas de adolescentes! Muitas das vezes não conseguimos distinguir o real do virtual. Um dos maiores problemas apontados por aqueles que estudam o assunto, e por quem decidiu cancelar a conta, é à “eterna conectividade”. Percebe-se que, com a facilidade da comunicação virtual, o convívio social e pessoal tem sido deixado de lado por muita gente. Isso é um risco não só para as relações afetivas, mas também, para a trajetória profissional do indivíduo, uma vez que assuntos importantes ainda demandam maior atenção e exigem que as informações sejam trocadas pessoalmente.
A cibercultura do nosso século, especialmente entre os jovens, transformou a internet num elemento da cultura atual. Pensemos na cultura da visibilidade provocada pelas telas dos computadores e telefones, por exemplo. As comunidades virtuais falam, por exemplo, de “eu visível” e “eu invisível”. Ninguém pode negar o quanto tudo isso tem tocado em nossas relações, tanto positivo quanto também negativamente
Quem de nós, ainda não dominado pelo vício, não se sentiu extremamente mal por estar em uma mesa, por exemplo, onde a atenção real foi desviada pela virtual? E naquela reunião, quando nos momentos mais importantes, alguém está no “Sapp”? O que pensar da cena absurda e grotesca daqueles quatro membros da família que estavam todos à mesa cada qual com seu telefone on line no Sapp?
Resolver tudo pelo WhatsApp?
O ritmo que atualmente a vida moderna nos impõe é uma rotina louca e acelerada. Nela, sobretudo, o telefone celular ampliou a possibilidade de coordenar à distância coisas corriqueiras e ordinárias sem querer ter tanto trabalho. Não estamos falando aqui daqueles que dependem quase que exclusivamente da rede telefônica para seu trabalho ordinário e cotidiano.
No entanto, cresce a tendência de resolver tudo via WhatsApp. É a famosa frase: “Eu mandei um Saap” ou ainda “Me manda um Saap”. É assim mesmo? Tem que ser assim mesmo para tudo? E o que dizer do absurdo de pessoas que terminam relacionamentos não só por causa do WhatsApp como também por WhatsApp? Vovó diria: “Meu filho, é o apocalipse!”.
A questão da Gestão do tempo
Ih…que ponto difícil! Quanto tempo estamos no Sapp? Nem sei! Quantas coisas deixamos de fazer é mais fácil pensar. Quantas horas de leitura, convivência, orações e sono passaram a ser subtraídas, sequestradas e roubadas depois que nós conhecemos o Sapp?
Prejuízos e limites no ambiente de trabalho e na Igreja?
Vale dizer que o alto grau de interatividade pode ser bastante prejudicial no trabalho, sobretudo, se o alerta sonoro do aplicativo fica ligado. Tem gente que não tem “desconfiômetro”! Nada contra os carteiros, mas ninguém merece aquele barulhinho do assovio! E na Missa? Sempre acho que veio do “grupo do inferno” mandado pelo capeta! Deus não precisa de WhatSapp para se comunicar conosco! Porém, a conversão também precisa passar primeiramente pelos ministros do culto. Temos visto coisas que até mesmo o grupo do inferno duvida…
A chegada constante de mensagens atrapalha a concentração e diminui significativamente a produtividade do profissional, o que tende a gerar atrasos e baixa qualidade.
Vejam esta frase de um jovem de São Gonçalo: “O whatsapp não me deixa trabalhar, mas me deixa viver”. O que pensar?
Alguém conseguiria trabalhar eficazmente estando online durante toda a carga horária? Se já reclamávamos da atenção que o cliente precisava antes, imagine agora…
O Conteúdo, O excesso desnecessário e a futilidade das Mensagens
Muitos usuários têm abandonado o aplicativo por conta da enxurrada de mensagens recebidas diariamente – algumas até sem importância – e pelo aumento desordenado do número de grupos – família, trabalho, escola, entre outros. Essas duas desvantagens acabam gerando um outro ponto negativo listado por quem utiliza o Sapp: O compartilhamento de conteúdo inapropriado. Não estou pensando em conteúdo impróprio, moralmente falando, mas o que dizer do dilúvio de pornografia que nossos adolescentes recebem atualmente pelo Saap?
Conflitos dos mais sensatos e a questão dos Grupos
A cobrança imediata porque você visualizou acredito ser uma das maiores dificuldades, mesmo que alguém pense diferente. Estar na chuva é pra ser molhar ou podemos pensar que se eu não dou conta, eu posso sair.
Mas, eis a questão: Ler ou não ler? E se você leu? Basta ler? Como esse WhatsApp é exigente! Não basta ler todas essas conversas, tem que participar! Porque seria muita falta de consideração da sua parte visualizar a mensagem e não manifestar a sua opinião. Se você não tiver tempo para responder, nem leia, é o que muitos pensam. Do contrário, a mensagem azul dirá para o seu amigo que você leu, mas não está nem aí para responder e quer mais que ele exploda! – é assim que ele vai se sentir (a propósito, é como você também se sente). E também não adianta muito não abrir a mensagem só para não constar como visualizada, porque o WhatsApp conta que “você foi visto pela última vez há 2 minutos atrás e não quis responder ninguém!” – semeando a discórdia!
Todos esperam que você leia os seus WhatsApps, como se cada um fosse único! O pior é que, inevitavelmente, um belo dia, enquanto você responde as suas últimas 672 mensagens não visualizadas, você acaba enviando para um grupo ou pessoa errada. Mais um problema; fora a questão do corretor, que não cansa de te constranger…
Quanto aos grupos, encontrei um texto de uma jornalista com umas reflexões legais:
“Além de todas essas pessoas aclamando a sua resposta com urgência, você também tem que dar atenção para os grupos: grupo dos amigos do colégio, dos amigos da faculdade, dos amigos que são mais amigos da faculdade, grupo do trabalho, grupo dos amigos do trabalho, grupo da família (e os 476 “Bom Dias” diários), grupo das melhores amigas…
Sair desses grupos não parece uma boa opção, porque, isso sim, seria o cúmulo dos cúmulos! Deixar um grupo do WhatsApp é o mesmo que desligar na cara das pessoas, ou mandá-las calar a boca. Sim, eu sei que no fundo essa é a sua vontade, mas você não quer que eles saibam – só que todos saberão, porque no exato minuto que você sair, aparecerá na tela: “você, pessoa ingrata, saiu”. Pronto! Ali já começam as especulações e outros integrantes do grupo irão se perguntar o motivo (este será o assunto do dia!) levantando as hipóteses mais absurdas: “Ela deve ter saído porque naquele dia eu falei que o ex dela estava ficando com a minha prima, com certeza ela não gostou porque ainda pensa nele. Ou então, agora ela está interessada na minha prima…” – mundo moderno. Se você procurava paz, errou. Você que só queria um tempinho para viver, agora terá que usar os seus próximos minutos para se explicar.
Eis que silenciar os grupos no Whatsapp parece ser a melhor solução”
A novidade do WhatSapp: A Criptografia
Nestes primeiros dias de Abril, nossos telefones pediram atualização; e eis que recebemos uma outra surpresa: A Criptografia!
Com o que chamam de “criptografia de ponta a ponta”, as mensagens são embaralhadas ao deixar o telefone da pessoa que as envia e só conseguem ser decodificadas no telefone de quem as recebe. A criptografia amplia a confidencialidade das informações que as pessoas trocam para lidar com assuntos de trabalho, fotos pessoais, etc. Já há polêmica em relação a esse novo recurso. Vamos esperar!
Peço perdão se me equivoquei em alguma coisa. Os que me conhecem sabem que essa nunca foi nem será minha área. Apenas partilhei situações do cotidiano vividas por mim e pelas pessoas que convivo ou atendo e que me passaram a incomodar um pouco ou bastante. Amigo WhatSaap, sei que você é importante é já me ajudou muito. Agradeço-lhe e talvez fiquemos um tempo sem nos falar. Que nossos amigos nos compreendam…”

Por Padre Dudu

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O Facebook é uma ferramenta de controle para os governos

Analisando as redes sociais e os números da audiência, incluindo os indicadores de fluxo e as várias dos horários, observo que o facebook está perdendo força no Brasil, além da baixa qualidade na produção dos conteúdos. Nem a imprensa nacional consegue fugir deste padrão.

O Whatsapp incentivou o êxodo do usuário mais informado, provocando, ironicamente, o efeito da orkutilização do facebook. O nome do efeito já demonstra que, no caso do mercado brasileiro, a rede social está sofrendo um declínio, que poderá chegar ao apogeu do Orkut. Todavia, enquanto o óbvio ainda não acontece, o Facebook, que deveria ser um meio de comunicação, acabaou assumindo uma posição fim, delimitando as publicações dos conteúdos em diversos países. Em suma, na ilusão, o escritor acredita que está gerando conteúdo e transferindo sua mensagem para centenas, milhares ou milhões de pessoas, desde que isso seja permitido pela sociedade de controle, com seus sistemas de vigilância e monitoramento da opinião pública e da vida privada do cidadão.

Na ilusão da audiência nas redes sociais, o escritor e o desenvolvedor de mídias centralizam seus conteúdos no Facebook, abandonando os antigos formatos de mídias na comunicação, tais com os sites. No final, eles podem perder o controle dos seus próprios conteúdos com um único telefonema das Agências de Controle Governamentais, além dos registros se perderem com muita facilidade, diante da grande demanda diária. Simplesmente, a informação se perde no processo de indexação, porque o banco de dados fica registrado no nome da rede social e não do conteúdo e do seu autor.

Assim, quando a Primavera Árabe foi propagada e registrada pelas redes sociais, tais procedimentos ocorreram, porque havia o interesse nisso. Seis meses após o efeito da “revolução” que não surtiu efeitos reais, os registros digitais foram perdidos, porque a sociedade de controle decidiu. Logo, utilizem as redes sociais com sabedoria. Compreendam que a REVOLUÇÃO jamais começará pelo facebook ou qualquer outro instrumento digital, porque a sociedade de controle existe e está monitorando sua leitura nesse exato momento.

Nadelson Costa Nogueira Junior

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Explicando os prazos para vista no STJ, sem juridiquês

IMG-20150917-WA0000Diante do excesso de e-mails, mensagens in-box no facebook e no whatsapp, dos cidadãos, objetivando compreender a situação atual do processo da prefeita, Solange Pereira de Almeida, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidi escrever o presente artigo.

No último dia 22/04/2015, o STJ publicou a mudança no seu regimento interno, que estabelce o prazo para devolução dos pedidos de vista dos Ministros, para 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias, desde que justifcado, podendo chegar ao tempo máximo de 90 (noventa) dias. A devolução exige a apresentação do VOTO VISTA.  Entretanto, uma vez não cumprida a devolução com a apresentação do VOTO VISTA ou, com o decurso do prazo do prazo limite de 90 (noventa) dias, matendo-se o processo paralisado, o mesmo será incluído automaticamente na pauta de votação do colegiado de origem. O interessante é que a palavra AUTOMATICAMENTE é aplicada na norma, pelo simples fato de que o prazo é monitorado por um sistema eletrônico e autônomo.

Na prática, o STJ baixou o número de processo com vista de 338 para 313, enquanto que o tempo médio para devolução dos processos à pauta caiu de 322 para 49. Em suma, Solange Pereira de Almeida ganhou, no máximo, mais 90 (noventa) dias no Agravo Regimental, que poderá ser emendado com o rescesso forense. A única questão é que, caso o Ministro devolva os autos no prazo final, assim que o STJ  retornar do rescesso, o processo voltará a andar automaticamente, mantendo a mesma velocidade e dinâmica no STF.

Por fim, nada impede que o Vice-Prefeito, Anderson Tinoco (PSDB), se movimente e peça o afastamento da Prefeita até que haja a solução definitiva dos recursos, tendo em vista a perda do prazo e a ausência da certidão do trânsito em julgado no recurso do TRF da 2ª REGIÃO. A Câmara Municipal poderia fazer o mesmo ato na via judicial ou legislativa. A única pergunta que deve ser feita nesse exato momento é: – Por que nada foi realizado até agora?

 

Link do Superior Tribunal de Justiça:

http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/90474/Res%20_4_2015_PRE.pdf?sequence=3

Nadelson Costa Nogueira Junior